TJMG 29/05/2019 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.722 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Pedro Henrique Cunha, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.237.917-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Plantão de Sabará/ 4ª DRPC de Sabará/ 3° Depto, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Unaí/1ª DRPC de Unaí/ 16° Depto.
71.723 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Ésio de Jesus Viana, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.330.111-4, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil de
Arinos/1ª DRPC de Unaí/16° Depto, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Sabará/4ª DRPC de Sabará/3° Depto.
71.724 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332.882-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
Civil de Unaí/ 1ª DRPC de Unaí/ 16° Depto, procedente da 3ª Delegacia
de Polícia Civil de Arinos/1ª DRPC de Unaí/ 16° Depto.
71.725 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Rogério Carlos Teixeira, Investigador Policia, nível Especial,
MASP 293.913-0, para prestar serviços no Departamento de Trânsito
de Minas Gerais, procedente do 1° Departamento de Polícia Civil de
Belo Horizonte.
71.726 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal/JIJ da Comarca de Sete Lagoas, nos
autos do processo nº 0025326-82.2019.8.13.0672, suspende do exercício da função pública Wanderley José da Costa, Investigador de Polícia,
nível Especial, MASP 349.131-3, como medida cautelar prevista no
artigo 319, inciso VI do Código de Processo Penal, com efeito, a partir
de 07 de maio de 2019.
71.727 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face
teor do Ofício DETRAN/GAB nº. 204/2019, visando regularizar situação funcional, Claudio Luiz da Silva Andrade, Investigador de Polícia,
nível Especial, MASP 386.337-0, para prestar serviços na Coordenação de Operações Policiais/DETRAN, procedente da Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/
DETRAN.
71.728 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento
do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, de
Edeilson Carlos de Araujo, Investigador de Polícia, nível III, MASP
667.901-3, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Caratinga/
12º Depto., por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos
termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013.
71.729 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22, inciso
IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ricardo
de Abreu Mello, Investigador de Polícia, nível III, MASP 1.241.913-1,
para prestar serviços na Diretoria de Informática/SIIP, procedente da
Superintendência de Informações e Inteligência Policial/SIIP.
71.730 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/12DEPPC/ASSESSORIA nº 493/2019, visando
regularizar situação funcional, Rogério Matias de Souza, Investigador
de Polícia, nível II, MASP 1.223.239-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/1ª DRPC Ipatinga/12º
Depto., procedente da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Ipaba/1ª DRPC
Ipatinga/12º Depto.
71.731 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Rosilene Marques de
Souza, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.458.570-7, lotada na
Delegacia de Polícia Civil de Igarapé/5ª DRPC Juatuba/2º Depto., pelo
período de 5 (cinco) dias, a partir de 20/05/2019.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
71.732 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
José Roberto de Paiva, MASP 341.672-4, Investigador de Polícia II,
nível Especial, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de
São Domingos do Prata/João Monlevade/12º Depto, procedente de
João Monlevade.
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Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.293.697-9, Rafaela Soares de Oliveira Braga, a partir de
21/05/2019, aposentadoria integral.
MASP.296.732-1, Angelo Marcos Monteiro, a partir de 17/05/2019,
aposentadoria integral.
MASP.344.064-1, Paulo João Villela de Almeida Leitão, a partir de
17/05/2019, aposentadoria integral.
MASP.349.043-0, Helvécio Pinheiro de Macedo, a partir de 21/05/2019,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 23/05/2018.
MASP. 352.140-8, Osvino Felix de Macedo.
Onde se lê:
“MASP.352.140-8, Osvino Felix de Macedo, a partir de 07/04/2018,
em conformidade com o extrato de laudo médico nº 02/2018, datado de
11/04/2018, nos termos do artigo 73, inciso I, b, da Lei Complementar
129/2013, aposentadoria integral.”
Leia-se:
“MASP.352.140-8, Osvino Felix de Macedo, a partir de 07/04/2018,
em conformidade com o extrato de laudo médico nº 02/2018, datado de
14/05/2019, segundo disposto no artigo 108, alínea “E”, da Lei 869 de
5 de julho de 1952, aposentadoria integral.”
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
MASP.349.057-0, José Horta de Melo.
Cancela o afastamento preliminar à aposentadoria publicado no MG de
15/05/2019, a partir de 27/05/2019.
Motivo: Falta de implemento de tempo para aposentadoria.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.457.917-3, Marcelino Garcia Cardoso Lima, a partir de
23/05/2019.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.274.866-3, Antônio Alves da Silva, 09 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.341.356-4, Eder Lauar de Almeida, 01 mês referente ao 2ºqq.
MASP.342.909-9, Ada do Carmo Martins, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.370.178-6, Cristiane Márcia Barbosa, 05 meses sendo: 02 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie -Torna sem efeito
MASP.361.759-4, Renato José Lara.
Torna sem efeito a conversão em espécie das Férias Prêmio publicada
no MG de 30/06/2018.
Motivo: Por falta de implemento de tempo para aposentadoria.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.296.732-1, Ângelo Marcos Monteiro, 7ºqq a partir de
16/05/2019.

MASP.340.667-5, Daniel Barbosa Fernandes, 6ºqq a partir de
13/05/2019.
MASP.349.043-0, Helvécio Pinheiro de Macedo, 6ºqq a partir de
20/05/2019.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.340.667-5, Daniel Barbosa Fernandes, a partir de 13/05/2019.
MASP.349.043-0, Helvécio Pinheiro de Macedo, a partir de
20/05/2019.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de
Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
-DRH-Comandante Geral Coronel BM Edgard Estevo da Silva no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 24mai19, o nº 051.487-7, Cap QORBM
João Expedito Lemos dos Santos, do CBMMG, tem direito aos proventos integrais de seu posto, recebe o 7º qüinqüênio desde 24ago04 e o
adicional trintenário desde 01jan00.
- Reforma por idade, a partir de 19mai19, o nº 054.237-3, 3º Sgt
QPRBM Carlos Roberto, do CBMMG, tem direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário
desde 22set05.
- Reforma por idade, a partir de 13mai19, o nº 051.548-6, 3º Sgt
QPRBM Jose Sudario Peruci, do CBMMG, tem direito aos proventos
integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário desde 28nov03.
- Reforma por idade, a partir de 12mai19, o nº 052.863-8, 3º Sgt
QPRBM Manoel Raul Pereira Dias, do CBMMG, tem direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional
trintenário desde 11mai03.
- Reforma por idade, a partir de 21mai19, o nº 065.773-4, Cb QPRBM
Alvaro Luiz de Figueiredo, do CBMMG, tem direito aos proventos
integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário desde 15dez05.
- Reforma por idade, a partir de 11mai19, o nº 054.976-6, Cb QPRBM
Mario Regino, do CBMMG, tem direito aos proventos integrais de
sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário desde
28mai05.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000279/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Reduto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 191 dias passando seu vencimento para 06/05/2020. Assinatura:
24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000999/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João do Manhuaçu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 142 dias passando seu vencimento para 05/05/2020.
Assinatura: 24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000326/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 330 dias passando seu vencimento para 06/05/2020. Assinatura:
24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000821/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lajinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 314 dias passando seu vencimento para 01/05/2020. Assinatura:
24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000371/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 145 dias passando seu vencimento para 03/11/2019. Assinatura:
24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000938/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Perdigão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 141 dias passando seu vencimento para 31/10/2019. Assinatura:
24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000279/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Francisco Badaró. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 14/03/2020. Assinatura: 24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000795/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Gotardo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 114 dias passando seu vencimento para 31/03/2020. Assinatura: 24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000430/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Luisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 138 dias passando seu vencimento para 30/10/2019. Assinatura: 24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000330/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Martinho Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 182 dias passando seu vencimento para 10/12/2019.
Assinatura: 24/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000894/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Virgolândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 178 dias passando seu vencimento para 19/12/2019. Assinatura: 23/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000795/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Gotardo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 114 dias passando seu vencimento para 31/03/2020. Assinatura: 24/05/2019.
16 cm -28 1232813 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2019
A Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para aquisição de carnes para atender as
necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. Partes: Gabinete Militar do Governador e a Empresa Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda – EPP, Lote 01, conforme Cláusula Segunda – da Relação dos Fornecedores Beneficiários do Registro de Preços da Ata de
Registro de Preços nº 4/2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
sua assinatura. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28/05/2019.
Assinatura: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais e Emerson
Martins Machado.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4A/2019
A Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para aquisição de frios para atender as
necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. Partes: Gabinete Militar do Governador e a Empresa Sacolão Center Setelagoano
Ltda – EPP, Lote 02, conforme Cláusula Segunda – da Relação dos
Fornecedores Beneficiários do Registro de Preços da Ata de Registro
de Preços nº 4A/2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no
sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28/05/2019. Assinatura: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais e Sandra Aparecida do Carmo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4B/2019
A Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para aquisição de pescados para atender as necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. Partes:
Gabinete Militar do Governador e a Empresa C3 Comercial de Alimentos Eireli, Lote 03, conforme Cláusula Segunda – da Relação dos
Fornecedores Beneficiários do Registro de Preços da Ata de Registro
de Preços nº 4B/2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no
sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28/05/2019. Assinatura: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais e Célio dos Reis
Campos de Amaral.
8 cm -28 1233045 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e D.I COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA GERADORES EIRELI-ME. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9187481/2018. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início em 24/05/2019 e término em 23/05/2020 e
acrescentar ao contrato original a Cláusula Décima Sexta – Do reajuste.
VALOR TOTAL: R$ 31.247,20 (trinta e um mil e duzentos e quarenta
sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441
.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1, conforme Lei Orçamentária
nº 23.290/2019. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Douglas Daniel
Lanza. Belo Horizonte, 24 de maio de 2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0186 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado.
Proposta vencedora: Refrigeração Acesita Ltda. para o Item 01- Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 52.073,64. Item 02 – Participação Ampla:
encerrado, como consta dos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190058
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água e de Esgoto na área de
abrangência do Polo Araçuaí, pertencente ao Distrito de Almenara DTAL, da COPASA MG. Vencedora: SANEAR SANEAMENTOS E
PROJETOS EIRELI. Valor: R$ 2.269.118,57.
AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120190055
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água e Sistema Sanitário das
cidades do Polo de Três Corações/MG. Informamos que a continuidade
do processo licitatório acima mencionado, será no dia 03/06/2019 às
08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0265 – PEM.
Objeto: Estação fluviométrica, incluindo instalação. Dia da Licitação:
12 de junho de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/05/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0268 – PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 12 de junho de 2019 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
30/05/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0186 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado.
Proposta vencedora: Refrigeração Acesita Ltda. para o Item 01- Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 52.073,64. Item 02 – Participação Ampla:
encerrado, como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0234 – PES
Objeto: Serviços de Transportes de Empregados. Proposta vencedora: Getrans Serviço de Transporte e Turismo Eireli., no valor de R$
109.920,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0218 - PEM
Objeto: Autoclave Horizontal. Proposta vencedora: Baumer S/A no
valor total de R$ 158.000,00.
A DIRETORIA
16 cm -28 1233025 - 1

3 cm -28 1232896 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019,
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO – CESUV. Objeto: Constitui objeto deste TCT a mútua cooperação entre os participes, objetivando a capacitação dos estudantes da
FASEH em métodos auto compositivos de resolução de conflitos, com
curso teórico e prático ministrado pela Defensoria Pública de Minas
Gerais e o atendimento dos assistidos da DPMG nas dependências da
FASEH, que queiram solucionar extrajudicialmente suas demandas,
por meio da atuação conciliatória dos estudantes, sob a supervisão do
Defensor Público. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os
partícipes. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação. Assinatura: 22/05/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo CESUV, Ricardo Queiroz Guimarães, Administrador
do CESUV.
4 cm -28 1232609 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000055/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
aquisição de Monitores, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Sessão
do Pregão: 11/06/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 29/05/2019 às 14h30min
e TÉRMINO dia 11/06/2019, às 09h30min. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles. Belo Horizonte, 28
de maio de 2019.
3 cm -28 1232597 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/039/2019 Tipo: menor preço.
Objeto: Notebooks e Impressoras. A sessão do pregão ocorrerá no dia
10/06/2019, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações:
compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -28 1232670 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Retifica o Relatório da Comissão Permanente de Pré-qualificação para
os Cargos da Administração Superior da Agência ARMBH, publicado em 14 de maio de 2019, incluindo o nome de Maria da Glória de
Melo Pinheiro, como pré-qualificada para a Diretoria de Regularização
Metropolitana da ARMBH.
1 cm -28 1232867 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0240 – PEM
Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0221 PEM
Objeto: Estufa Incubadora Microprocessada. Proposta vencedora:
Solab Laboratório Indústria e Comércio Eireli para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 2.910,00. Item 02 – Participação
Ampla: encerrado, como consta dos autos.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0196 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 11/06/2019
às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
3 cm -28 1233047 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.112/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Petrobrás Distribuidora S.A; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de combustível e manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (Provenientes da Manutenção), para
abastecimento da frota de veículos da FCS; Vigência: 12 meses, a partir
de sua publicação ; Valor: R$ 19.525,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Glaucius de Lucca Braga.
2 cm -28 1232696 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e a
empresa Localiza Rent a Car S.A. /ME para os fins que mencionam.
Fica o o contrato nº 02/2016 rescindido, por mútuo acordo, a partir de
21/03/2019.O contrato extinguir-se-á em conformidade com a Cláusula
13ª, inciso II.As partes comprometem-se a nada mais pleitearem uma
da outra, em juízo ou fora dele, quaisquer direitos e obrigações oriundos do Contrato nº. 02/2016.Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e a empresa Localiza Rent a Car S.A. /ME (prestador
de serviço). Ouro Preto, 21 de março de 2019.
3 cm -28 1232616 - 1
EXTRATO DE EDITAL
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado-PSS, Edital 04/2019
de Credenciamento, que se destina a prestação de serviços de Gestão
Pedagógica da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana para contratação de professores nas áreas de Ofícios tradicionais: alvenaria,
carpintaria, ferreiro forjador, cantaria e pinturas tradicionais,História e
Patrimônio,Língua Portuguesa.. As inscrições serão do dia 28 de maio
a 12 de junho de 2019, de 9h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00, de
segunda a sexta-feira pessoalmente ou por procuração nos seguintes
locais e endereços: em Mariana - MG, Secretária de Cultura, Turismo e
Patrimônio de Mariana, Rua Direita, nº 93, Centro,em Ouro Preto- MG,
Fundação de Arte de Ouro Preto, Rua Getúlio Vargas, nº 185, bairro
Rosário, mais informações através da página eletrônica da FAOP:
www.faop.mg.gov.br, nas redes sociais, nos endereços da Instituição
e pelo telefone: (31)3552 2480. Ouro Preto, 28 de maio de 2019. Ass.
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de Arte de Ouro
Preto.
4 cm -28 1232619 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9197591/2018. Partes: SEPLAG e MGS. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, repactuação dos salários e valealimentação conforme CCT, supressão e inclusão de postos de serviços, substituição de anexos contratuais. Vigência: de 24/05/2019
a 23/11/2019. Valor total: R$ 3.345.890,95. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 3 3 90 37 04 0 10 1. Data de assinatura: 23/05/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG
e Gilmar Fava Carrara e Washington Gonçalo Rodrigues Veloso, pela
contratada.
3 cm -28 1233035 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291044150129.