TJMG 29/05/2019 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 99 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CURUPIRA S/A
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2019
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do
dia 12 de junho de 2019, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a compra de quadros
brancos de parede em laminado melamínico (fórmica). O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.
cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
Emanuela Pilé de Barros Torres - Pregoeira
4 cm -28 1232634 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
INVEST VIRTUA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A
CNPJ/MF 07.092.797/0001-43
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2018
RELATÓRIO DA DIRETORIA
(Em milhares de Reais)
Senhores Acionistas, em conformidade com as disposições estatutárias
e
legais,
submetemos
à apreciação de V.Sas. as Demonstrações
ATIVO
2018
2017
)LQDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGH'H]HPEURGHH
Ativo circulante
%HOR+RUL]RQWHGH0DLRGH
Caixa e equivalentes de caixa ...............................
Outros valores a receber........................................
Demonstração de Outros Resultados Abrangentes do Exercício
¿QGRHPGH'H]HPEURGH(Em milhares de Reais)
Total do ativo circulante .....................................
2018
2017
Ativo não circulante
Realizável a longo prazo
Lucro líquido do exercício ..........................................
,WHQVTXHSRGHUmRVHUUHFODVVL¿FDGRV
Contas a receber de partes relacionadas................
subsequentemente para a demonstração do resultado:
Depósitos e Valores Vinculados ............................
Participação no resultado abrangente de controlada .
Investimento..........................................................
Total do resultado abrangente do exercício................. 1.570 2.152
Total do ativo não circulante ..............................
Total do ativo .......................................................
'HPRQVWUDomRGR)OX[RGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
em 31 de Dezembro de 2018 - (Em milhares de Reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
2017
Descrição
31/12/2018 31/12/2017
Passivo circulante
FLUXO
DE CAIXA DAS ATIVIDADE
Contas a pagar para partes relacionadas ...............
OPERACIONAIS
Total do passivo circulante .................................
Lucro líquido do exercício .............................
Passivo não circulante
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Exigível a longo prazo
Resultado de Equivalência Patrimonial .......
Total do passivo não circulante ..........................
Outros...........................................................
Patrimônio líquido
(116)
(45)
Capital Social ........................................................
Decréscimo (acréscimo) em ativos
Reservas ................................................................
Depósitos Judiciais.......................................
3UHMXt]R$FXPXODGR ..............................................
Outros créditos .............................................
Total do Patrimônio Líquido ..............................
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Contas a pagar e outros débitos ...................
Total do passivo e patrimônio líquido ...............
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOSDJRV
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGR([HUFtFLR¿QGR
Pagamento
de
juros
de
empréstimos
em 31 de Dezembro de 2018 - (Em milhares de Reais)
H¿QDQFLDPHQWRV...........................................
2018
2017
Caixa líquido gerado pelas atividades
Receita com prestação de serviço ...................
operacionais ..................................................
(114)
(47)
Custo dos serviços prestados ..........................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
Lucro bruto....................................................
DE INVESTIMENTOS
Receitas (despesas) operacionais:
Acréscimo de investimentos ........................
Administrativas, comerciais e gerais ..............
Financiamento para empresas ligadas ..........
Resultado de equivalência patrimonial ...........
Recebimento de dividendos .........................
Outras (despesas) receitas operacionais,
Caixa líquido aplicado nas atividades
líquidas ............................................................
de investimento ...........................................
1.278
Total ................................................................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
Lucro antes das receitas e
DE FINANCIAMENTOS
GHVSHVDV¿QDQFHLUDV ......................................
Devolução de dividendos .............................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV .......................................
Dividendos pagos .........................................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV.........................................
Empréstimo de empresas ligadas, líquido....
Total ................................................................
Caixa aplicado nas atividades
Resultado antes dos impostos
GH¿QDQFLDPHQWR ........................................
(1.163)
40
sobre o Lucro .................................................
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
Imposto de renda e contribuição
de caixa ..........................................................
1
(7)
VRFLDOFRUUHQWH ...............................................
Caixa e equivalentes de caixa
Lucro líquido do exercício ............................
No início do exercício ..................................
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ....................................
Quantidade média de ações .............................
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
Lucro líquido básico e diluído por ação (R$) .
de caixa..........................................................
1
(7)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em milhares de Reais)
Capital
Reserva Retenção de Lucros/Prejuízos
Ações em
Social
Legal
Lucros
acumulados
tesouraria
Total
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH ...................................
Lucro líquido do exercício .................................................
Outros resultados abrangentes ...........................................
Constituição da reserva de lucros ......................................
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH ...................................
Lucro do exercício .............................................................
Outros resultados abrangentes ...........................................
Resultado abrangente do exercício ....................................
Constituição da reserva de lucros ......................................
Aquisição de ações próprias...............................................
Dividendos distribuidos .....................................................
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH...................................
³2VGHPRQVWUDWLYRVDXGLWDGRVHQFRQWUDPVHHPSRGHUGDDGPLQLVWUDomRMXQWDPHQWHFRPDV1RWDV([SOLFDWLYDV´
$GLUHWRULD$OHVVDQGUD0HLUH&XQKD3HUHLUD±&5&0* 2
34 cm -28 1232803 - 1
CNPJ: 04.413.729/0001-40
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2018
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa ...............................
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ..........................................
Contas a receber de Clientes .................................
Impostos e contribuições a recuperar ....................
Dividendos a receber.............................................
Outras contas a receber .........................................
Total do ativo circulante .....................................
Ativo não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber de partes relacionadas................
Depósitos e Valores Vinculados ............................
Investimento..........................................................
,PRELOL]DGROtTXLGR ...............................................
Intangível ..............................................................
Total do ativo não circulante ..............................
Total do ativo .......................................................
2018
2017
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
Passivo circulante
Fornecedores .........................................................
Obrigações trabalhistas e tributárias .....................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .............................
Repasses Diversos a pagar ....................................
Repasses Diversos a pagar com reserva................
Adiantamento de clientes a Faturar.......................
Outras Obrigações .................................................
Total do passivo circulante .................................
Passivo não circulante
Exigível a longo prazo
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .............................
Obrigações trabalhistas e tributárias .....................
Subvenções a apropriar .........................................
Provisões para contingência ..................................
Total do passivo não circulante ..........................
Patrimônio líquido
Capital Social ........................................................
Reservas ................................................................
3UHMXt]R$FXPXODGR ..............................................
Total do Patrimônio Líquido ..............................
Total do passivo e patrimônio líquido ...............
2017
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGR([HUFtFLR¿QGR
em 31 de Dezembro de 2018
(Em milhares de Reais)
2018
2017
Receita com prestação de serviço ......................
Custo dos serviços prestados .............................
Lucro bruto.......................................................
Receitas (despesas) operacionais:
Administrativas, comerciais e gerais .................
Resultado de equivalência patrimonial ..............
Outras (despesas) receitas
operacionais, líquidas.........................................
Total ...................................................................
Lucro antes das receitas e
GHVSHVDV¿QDFHLUDV ...........................................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..........................................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ............................................
Total ...................................................................
Resultado antes dos impostos sobre o Lucro .
Imposto de renda e contribuição
VRFLDOFRUUHQWH ..................................................
Incentivos Fiscais ...............................................
Lucro líquido do exercício ...............................
Quantidade média de ações ................................
Lucro líquido básico e diluído por ação (R$) ....
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas, em conformidade com as disposições estatutárias
e legais, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações
)LQDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGH'H]HPEURGHH
%HOR+RUL]RQWHGH0DLRGH
Demonstração de Outros Resultados Abrangentes do Exercício
¿QGRHPGH'H]HPEURGH
(Em milhares de Reais)
2018
2017
Lucro líquido do exercício .........................................
,WHQVTXHSRGHUmRVHUUHFODVVL¿FDGRV
subsequentemente para a demonstração do resultado:
Participação no resultado abrangente de controlada ..
Ajuste de exercícios anteriores.................................
Total do resultado abrangente do exercício................ 6.236 6.076
'HPRQVWUDomRGR)OX[RGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
em 31 de Dezembro de 2018
(Em milhares de Reais)
Descrição
31/12/2018 31/12/2017
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADE
OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício ...........................
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
'HSUHFLDo}HVHDPRUWL]Do}HV .....................
Apropriação de subvenções........................
Resultado de Equivalência Patrimonial .....
(QFDUJRV¿QDQFHLURVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
Outros.........................................................
9.595
9.263
Decréscimo (acréscimo) em ativos
Contas a receber de clientes .......................
Impostos a recuperar ..................................
Depósitos Judiciais.....................................
Outros créditos ...........................................
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Fornecedores ..............................................
Obrigações trabalhistas e tributárias ..........
Repasses diversos a pagar ..........................
Contas a pagar e outros débitos .................
Imposto de renda e contribuição
social pagos ................................................
Pagamento de juros de empréstimos
H¿QDQFLDPHQWRV.........................................
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais ..................................................
8.944
9.489
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
$FUpVFLPRGRLPRELOL]DGR ...........................
Acréscimo do intangível ..............................
Acréscimo de investimentos ........................
$FUpVFLPRGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ............
Financiamento para empresas ligadas ..........
Recebimento de dividendos .........................
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento .............................................
(3.499)
(6.279)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS
Aumento de Capital pelos sócios .................
Adiantamento para futuro aumento
de capital ......................................................
&DSLWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH
¿QDQFLDPHQWRV .............................................
Dividendos pagos .........................................
Caixa aplicado nas atividades
GH¿QDQFLDPHQWR ..........................................
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa ...................................
Caixa e equivalentes de caixa
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR ..................................
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ....................................
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
de caixa..........................................................
(4.597)
(2.827)
848
383
848
383
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - (Em milhares de Reais)
Ajustes
Capital
Reserva Retenção de Lucros/Prejuízos acumulados Ações em
Social AFAC
Legal
Lucros
acumulados de conversão Tesouraria
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH ......
Lucro líquido do exercício ....................
Outros resultados abrangentes ..............
Aumento de capital ...............................
Constituição da reserva legal ................
Dividendos distribuidos ........................
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH......
Lucro líquido do exercício ....................
Ajuste de exercícios anteriores .............
Aumento de capital ...............................
Constituição da reserva legal ................
Dividendos distribuidos ........................
Constituição da reserva de lucros .........
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH......
Total
³2VGHPRQVWUDWLYRVDXGLWDGRVHQFRQWUDPVHHPSRGHUGDDGPLQLVWUDomRMXQWDPHQWHFRPDV1RWDV([SOLFDWLYDV´
$GLUHWRULD$OHVVDQGUD0HLUH&XQKD3HUHLUD±&5&0* 2
44 cm -28 1232802 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ – CISVAS.
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 05/2019. Órgão Gerenciador:
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto:
Torna público que marcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRERegistro de preços para futura e eventual aquisição de peças automoSENCIAL nº. 057/2019, do tipo menor preço por item, objetivando
tivas destinadas à manutenção corretiva e preventiva dos veículos do
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de TUBOS
CISVAS. Empresas: AMBIENTAL SERVIÇOS E INSPECOES VEIPEAD e CONEXÕES EM POLIPROPILENO para utilizações nas
CULARES EIRELI-ME. CNPJ: 26.672.820/0001-13 Valor: R$ 72%
diversas ligações de ramais e manutenções desta CODAU, cuja desde desconto na tabela cilia. Data da assinatura 28/05/2019. Extrato
tinação é a manutenção nas programações da Diretoria de Desenvolda Ata de Registro de Preços n° 06/2019. Objeto: Registro de preços
vimento e Saneamento, em atendimento à solicitação da Seção de
para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção dos veíControle de Almoxarifados Diretoria de Gestão Administrativa. Leis
culos do CISVAS Empresas: Felipe Augusto Drumond Soares-ME.
Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e
CNPJ: 27.088.431/0001-08. Valor: R$ 84.992,00. Data da assinatura
Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do
30/05/2019. Extrato do Contrato n° 08/2019. Objeto: Contratação de
dia 10 de junho de 2019. Local aquisição do edital, entrega da docuempresa especializada em serviço de coleta /descarte mensal de lixo
mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
hospitalar/infectante com elevado grau de contaminação microbiolóAv. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
gica proveniente dos setores médicos e odontológicos dos consorcia3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 28 de maio
dos e na sede do consorcio CISVAS Empresas: Serquip Tratamento de
de 2019, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
Resíduos MG LTDA CNPJ: 05.266.324/0003-51 Valor: R$ 97.000,00.
Data da assinatura 29/05/2019.
4 cm -28 1232643 - 1
5 cm -28 1232895 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190528192104021.