TJMG 23/05/2019 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP:
665.332-3 Wander Roque Nogueira PEB1A, admissão 03, a partir de
03/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP:549.833-2 Maria Fernandes de Almeida Silva ASBD1A, admissão 02, a partir de 12/02/2019; Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim
Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.454.094-2 Sirlene Fernandes Barros PEBD1A, admissão 01, a partir de 05/05/2019; EE Padre Deolindo
Coelho MaSP: 1.220.503-5 Antônia das Dores Cupertino ASBD1A,
admissão 01, a partir de 24/03/19; EE Zacarias Roque MaSP: 552524-1
Sirléia Braga PEBD1A, admissão 02, a partir de 24/03/2019; Ipatinga
EE Professora Maria Antonieta MaSP: 1.279.269-3 Neusa Gonçalves
Coelho ASBD1A, admissão 01 a partir de 14/04/2019; Santana do
Paraíso EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP: 455.155-2 Agnaldo de
Souza Loures PEBD1A, a partir de 21/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 17/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr.
Querubino MaSP: 379.415-3 Marília Aparecida Alves ATB4J- SE IV,
admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/06/19; Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP:
291.763-1 Maria Aparecida Soares Guimarães, EEB2F, admissão 02
por 06 meses referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício a partir de
27/05/2019; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 390.069-3 Amparo
Otero Fernandez Silva ATB4J, admissão 01, por 06 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2019; MaSP:
385.027-8 Shirlei de Almeida Campos Faria ATB3N, admissão 01,
por 4 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
03/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Santana do Paraíso EE Salvelino
Fernandes Madeira MaSP: 1.050.590-7 Viviany Vieira Silvano PEB2F,
admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 1.106.029-0 Érica Alves Rodrigues
de Souza PEB1A, admissão 03, a partir de 27/04/2019; Ipatinga EE
Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.326.954-3 Mariana Cordeiro da Silva
Souza PEB1A a partir de 07/05/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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SRE de Curvelo
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2019- ANULA NO ATO(S) no que se refere
à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”
MaSP 389.645-3 Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIP, adm.01, retificação de Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 15/2018, publicado em
23/05/18, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2019- ANULA NO ATO, no que se refere
ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ CESEC Humberto
José Elias”, MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIH,
adm.01, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 15/2019 publicado em
17/04/19 por desistência da servidora.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2019- ANULA NO ATO, no que se refere
ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ CESEC Humberto
José Elias”, MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIIL,
adm.02, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 15/2019 publicado em
17/04/19 por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº
01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Irmã Raimunda Marques, MaSP 1.259.315-8 Clésio
de Oliveira Mariz, PEBDIA, adm.01 a partir de 10/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares
de Freitas”, MaSP 1.383.940-2 Maria Iva Martins da Silva, PEBDIA,
adm.01, a partir de 11/05/19. Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.016.243-6 Flávia Roberta Oliveira Fróis, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/06/06, para regularizar a situação funcional
da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2019- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP 1.234.624-3 Naiara Cristina Machado para Naiara Cristina Machado Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO- AFASTAMENTO- ATO Nº 24/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo, MaSP 896.335-7 D’alha da Conceição Magalhães,
ATBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 25/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5 Carmem Lúcia Silva
Borba, PEBIIIN, adm.01, por 06 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 28/05/19 “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 29/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 874.499-7 Edna Maria Silva Guimarães, PEBIA, adm.03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/18, data do
exercício.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2019- RETIFICA NOS ATOS DE Fériasprêmio Afastamento referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 389.645-3 Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 1213/2007 publicado em 01/09/07 por
interesse da servidora em reservar o período par outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio a partir
de 30/07/07, leia-se: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio a partir
de 30/07/07.
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SRE de Itajubá

consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano
de Oliveira, MaSP 1194681-1, Elis Regina de Oliveira Silveira, ATBDIA, 1ª admissão, a partir de 16/05/19; VIRGÍNIA – EE Delfim
Moreira, MaSP 1384077-2, Raquel de Oliveira, ASBDIA, 1ª admissão,
a partir de 16/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 163/19
ALTERA O NOME À VISTA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, da servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
977864-8, Lucélia de Paula Oliveira Palma para Lucélia de Paula.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº164/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII
MaSP 142556-0, Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIIF, 2ª admissão, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – CEP Centro
de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 1216893-6, Eliana
Rodrigues Gonçalves Torres, EEBIB, 3ª admissão, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; VIRGÍNIA – EE
Professor Manoel Machado, MaSP 1272369-8, Paula Mariana dos Santos, PEBIIB, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/06/19; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 307312-9, Vitalina Cristina da Costa, ASBIM,
1ªadmissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1063002-8, Beni de Fátima Silva de Oliveira, TDEIIIG,
1ª admissão, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 167/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro Braga,
EEBIB, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/19; MaSP 894218-7, Rogéria Rodrigues de Souza Kobayashi,
EEBIIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
374228-5, José Carlos de Almeida, PEBIIIO, 2ª admissão, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/19; MaSP 864423-9,
Luciana Raimunda da Silva, PEBIIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18; MaSP 861451-3, Sérgio Henrique Silveira de Moraes, PEBIG, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/18; MaSP 1063724-7, Danilo
Andrade Edmundo, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1ºquinquênio de
exercício, a partir de 05/08/18; MaSP 957106-8, Nelson Ribeiro dos
Santos, PEBIIIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/12/17; MaSP 390066-9, Welington Coutinho Rodrigues,
PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/07/18 .
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SER Itajubá
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Mossa Senhora de Lourdes, MaSP
1303798-1, José Benedito Schumann Cunha, PEBIA, 3ª admissão, ato
nº 139/19 publicado em 09/05/19, por motivo de falta de substituto,
onde se lê: a partir de 14/05/19, leia-se: a partir de 17/05/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/19
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 256674-3, José Edson
Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, por motivo de incorreção na data de
publicação, ato nº 151/19 publicado em 15/05/19onde se lê: publicado
em 08/05/19, leia-se: publicado em 09/05/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1148170-2, Leandro Luís Ribeiro, ANEIE, 1ª admissão, por motivo de
publicação incompleta, ato nº 153/19 publicado em 15/05/19, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à
servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1323818-3,
Miriam Honória de Faria Lima, PEBIB, 2ª admissão, por motivo de
publicação incompleta, ato nº 155/19 publicado em 15/05/19, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 6 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira,
MaSP 848265-5, Marcos Antônio Barbosa, PEBDIA, 2ª admissão, por
incorreção no cargo e admissão, ato nº 148/19 publicado em 15/05/19,
onde se lê: ATBIE, 1ª admissão, leia-se: PEBDIA, 2ª admissão.
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SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, referente ao PEBIIIO, a partir de
03/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 1.402.290-9-02, Mário Donizete
Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 11/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da E.C. nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –
MaSP 1.007.592-7.01, Maria Betania Bernardes de Andrade Barcelos,
ANEIIG, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/06/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 161/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano
de Oliveira, MaSP 1001376-1, Márcia Maria de Oliveira, 4ª admissão,
PEBIA, a partir de 16/05/19.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. José
Ezequiel de Queirós – MaSP 699.566-6.01, Sandra Marcia da Silva,
ATBIIIH, por 01 mês, referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 162/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba

- E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 832.986-4.01, Vânia Rodrigues Cinquini, PEBIIM, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 934026-6, Silvana Alves Araújo Borges, PEB II N, admissão 1,
a partir de 25/4/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary
– MaSP 1.092.799-4.02, Adriane Gonçalves Pereira Borges, PEBIB,
referente ao (s) 3º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1268074-0, Francielly da Silva
Soares para Francielly da Silva Soares Oliveira, para regularização dos
registros funcionais.

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 354.457-4.04, Marly
de Fátima Costa Nunes, EEBIA, a contar de 04/02/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
22 1230555 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro MaSP 832.986-4.01, Vânia Rodrigues Cinquini, PEBIIM - matemática, Ato nº 29/2012, publicado em 20.11.2012, erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15.01.2012, leia-se: “... referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24.01.2012.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 832.9864.01, Vânia Rodrigues Cinquini, PEBIIM - matemática, Ato nº 29/2011,
publicado em 28.10.2011, erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2007, leia-se: “...
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2007.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
22 1230739 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”
/ E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1111534-2, Lúcia de Fátima
Caixeta Alves, PEB II F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/6/2019.

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 864638-2, Inês Nascimento Corrêa, EEB II F, admissão 1, Ato nº 05/2019, publicado em
9/5/2019, por incorreção no número de admissão, onde se lê: admissão
2, leia-se: admissão 1.
22 1230832 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1342571-5, Leidmar Policarpo, ATBD I A, admissão 1, a
partir de 11/5/2019; Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
1410088-7, Maria de Fátima Alves Pereira, ASBD I A, admissão 1, a
partir de 30/4/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 363781-6, Roseliza Rosa de Oliveira Elias, PEB II
J – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D II, admissão 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/4/2019; Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 841522-6, Vicente Sergio da Silva,
PEB III O, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/3/2019; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296394-0, Eurípedes de
Assis Peres, PEB II P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 8/2/2019; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP
1154914-4, Elso Eustáquio dos Reis, PEB I A, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/9/2009 e referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/9/2014, ambos, com vigência
de pagamento a partir de 26/11/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates, PEB
I B, admissão 4, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/12/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 04/2019
CONCLUI o Processo Administrativo nº. 05/2019, Termo de Instauração nº. 04/2019, publicado em 16/5/2019, referente à servidora:
Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1395352-6, CS, ASBD I A,
admissão 1 e DECIDE pela cobrança em 10 parcelas na folha de pagamento dos valores dos valores pagos/recebidos indevidamente no período de 17/5/2017 a 31/8/2017 quando a servidora estava afastada pelo
INSS, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei
14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
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SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 241/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo Art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

Iza Patricia
PEBIA
Pereira
Inez PEBIA
1.218.116-0 Franxislene
da Silva Martins

Sete Lagoas Capim Branco E.E. Mestre Cornélio 1.144.459-3
Sete Lagoas Paraopeba

E.E. Padre
Augusto Horta

DE
PARA
CARGO ADM Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS SEMANAIS
03

12

16

02

08

09

14/05/2019
18/02/2019
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 353.189-4, Maria
Cristina Teixeira, PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 31/2004, publicado em 28/12/2004, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2004, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2004,
Ato nº 911/2014, publicado em 07/11/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2014, leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2019
RETIFICA, NO ATO de gratificação por curso de pós-graduação,
referente à servidora: Capim Branco, E. E. Francisco Sales, MaSP
363.325-2, Valéria Alves do Nascimento Silva, PEBII I, admissão 02,
Ato nº 229/2019 publicado em 16/05/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 363.325-6, leia-se: MaSP 363.325-2.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 249/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
558.834-8, Lindalva de Lima Falcão Batista, PEBIIIM, cargo 01, a partir de 23/04/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
390.874-6, Rosângela Aparecida de Souza, PEBIIL, cargo 01, a partir
de 16/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 251/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhaúma, E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 323.941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros,
PEBIIIG, admissão 03, a partir de 27/04/2019; Sete Lagoas, E. E. José
Evangelista França, MaSP 377.343-9, Maria das Graças Santos Bussab,
ATBIV I, admissão 01, a partir de 02/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
242/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Prudente
de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, a partir de 23/05/2019, referente ao cargo 01,
PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e
5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 247/2019
TORNA NULO NO ATO nº 214/2019, no que se refere ao servidor:
Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 806.142-6, Jaqueline
Rocha Lima Teixeira, PEBI I, cargo 01, publicado em 09/05/2019, por
motivo de solicitação do servidor, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 938.421-5, Soraia Conceição Maciel de Lacerda Porto, PEBIIH,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2019; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 968.119-8, Fábio Caetano Alves, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 245/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 345.497-2, Solange Soares dos Santos,
PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 246/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 05/07/2018,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 377.355-3, Selda de Paula
Abreu, TDEII I/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 243/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 851.729-4, Márcia Dutra de Oliveira Ribeiro,
ATBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/01/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.165.187-4, Cristiane Maria de Oliveira Feitosa, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2019; SRE,
MaSP 1.352.639-7, Cheila Mara Teixeira do Nascimento, TDEIB, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 250/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Baldim, E. E.
José Ribeiro da Silva, MaSP 1.171.878-0, Luiza de Oliveira Gonçalves,
PEBIB, admissão 03, a partir de 13/05/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 238/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Matozinhos, E. E. Felicia Fernandes Campos, MaSP
1.123.780-7, Dirlea Marilda dos Santos, PEBIA, Geografia, 11 aulas
semanais, admissão 04, a contar de 28/03/2019; Papagaios, E. E. Diogo
de Castro, MaSP 886.111-4, Leonardo Nóbrega Camargos, PEBIA,
Física, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 08/08/2016, para
regularizar situação funcional; Sete Lagoas, E. E. Edite Furst, MaSP
1.454.680-8, Ailton de Castro, PEBIA, Arte/Artes, 12 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 09/04/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 239/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Matozinhos, E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
1.477.000-2, Olivia de Morais de Souza e Teixeira, EEBIA, admissão
02, a contar de 11/03/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 240/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, Art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: Sete Lagoas, E. E. Antônio Francisco de Oliveira,
MaSP 1.329.424-4, Joice Hailla de Sousa Gomes, PEBIA, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-IV, a contar de
20/05/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 237/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini,
MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIIB,
admissão 02, a contar de 25/04/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222054070129.

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