TJMG 22/05/2019 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE
CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE
HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO
TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012,
e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HAC:13641642 Denese Iene Rodrigues Santos em
19/07/18. 12999702 Maria Lucia Souza Oliveira em 14/03/19 (Contrato).UNIDADE HGV:13206156 Jane Aracelli de Oliveira em
09/04/19.UNIDADE IRS:10900884 Wagner Conceicao Rocha em
25/02/19.RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a)
Luciana de Fatima Silva Felix, MASP 10876969, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 20/03/2019. Onde se lê: licença
médica concedida de 09 dias em 05/03/19; Leia-se: licença médica concedida 12 02/03/19 158.I.
21 1229829 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 10417111 Geraldo Marcio Barcelos Coura 14
06/05/19 158.I. 13794052 Rhaissa de Oliveira Cortes 02 15/04/19
158.I. 13794052 Rhaissa de Oliveira Cortes 03 24/04/19 158.I. UNIDADE CHPB: 12998639 Alba Luzia Caetano Oliveira 07 24/04/19
158.I. 13843693 Ana Terezinha da Silva 07 15/04/19 158.I (Contrato).
14649941 Fabiana Trindade Aparecida dos Santos 01 01/04/19 158.I
(Contrato). 14229413 Jamille Cassia Silva Rodrigues 01 16/04/19 158.I
(Contrato). 14691505 Jessica da Silva Moreira 07 08/04/19 158.I (Contrato). 14679641 Joselane Aracy Loschi 01 07/04/19 158.I (Contrato).
14514665 Luciana Carla Pereira 01 05/04/19 158.I (Contrato).
11230406 Luiza Raquel Silva Fiorino 04 15/04/19 158.I. 13330535
Margareth Carina Ferreira da Silva 10 22/04/19 158.I (Contrato).
10408458 Maria Sandra da Silva 60 12/04/19 158.I. 11054905 Neide
Renault Grossi Penna Esteves 45 16/04/19 158.I. 11049087 Sidney
Sousa Augusto 05 22/04/19 158.I. UNIDADE CMT: 12940490 Rosemary Gomes de Carvalho Rocha 07 01/04/19 158.I. UNIDADE CSPD:
12106555 Paulo Afonso Oliveira de Jesus 01 23/04/19 158.I. 12949368
Rosana Claudia Ribeiro 02 26/04/19 158.I. UNIDADE CSSFE:
13978598 Elisa Conceicao Maia Amaral 01 23/04/19 158.I (Contrato).
UNIDADE HAC: 12897625 Ana Paula de Jesus Verissimo 15 17/04/19
158.I. 11053329 Cristiane Ferreira 02 26/04/19 158.I. 13560644
Cybelle Magalhaes Pinto E Silva 15 25/04/19 158.I (Contrato).
13603055 Milck Kruell Ramalho Loregian 03 07/05/19 158.I.
13626536 Natalia Reis de Souza 06 12/04/19 158.I. 12814620 Rejane
Fernandes Queiroz Andrade 02 23/04/19 158.I. 11046406 Sandra Ferreira Torres 60 03/05/19 158.I. UNIDADE HCM: 13284914 Ana Paula
Mauricio Gomes 05 29/04/19 158.I. 13074703 Nair Celia Rodrigues 01
26/04/19 158.I. 10404739 Sergio Antonio dos Santos 05 29/04/19
158.I. UNIDADE HEM: 13066568 Andrea Martins Macedo 01
18/04/19 158.I. 13066568 Andrea Martins Macedo 10 30/04/19 158.I.
13046453 Raquel Badaro Soares Guimaraes 60 07/05/19 158.I. UNIDADE HGBJA: 13840962 Alair dos Santos da Silva 01 22/04/19 158.I
(Contrato). 13840962 Alair dos Santos da Silva 01 22/04/19 158.I
(Contrato). 13869441 Ana Paula de Carvalho Campos 15 18/04/19
158.I. 13736897 Camila Simas Cunha 15 25/04/19 158.I. 12949574
Claudia Cibelli Cyrino 03 23/04/19 158.I. 13027735 Cybelle Maria
Loschi Gomes de Assis 01 09/04/19 158.I. 13818562 Isabela Possas da
Fonseca Pereira 01 17/04/19 158.I (Contrato). 14052708 Jacqueline
Vale da Cruz 03 19/04/19 158.I (Contrato). 13632583 Jaime Cesar
Ribeiro Junior 03 18/04/19 158.I. 11237591 Juliana Grasiella de Paula
Ferreira 08 16/04/19 158.I. 13805163 Lucimeire Auxiliadora Furtado E
Silva 10 30/04/19 158.II (Contrato). 10902385 Monica Eliza de Souza
Sfredo 15 21/04/19 158.I. 14680052 Nivea Maria Neves dos Santos 01
08/04/19 158.I (Contrato). 13511514 Tatiane dos Santos Sales Oliveira
01 18/04/19 158.I. 13865191 Thiago Silva 05 10/04/19 158.I (Contrato). 13865191 Thiago Silva 05 10/04/19 158.I (Contrato). UNIDADE HGV: 09399056 Miriam Cristina Lucas 06 21/04/19 158.I.
UNIDADE HIJPII: 10883056 Adriana Ramos Pereira 01 30/04/19
158.I. 12051652 Charles Braz Lana 03 22/04/19 158.I. 12828455 Cleonice Rodrigues 03 17/04/19 158.I. 10906576 Cristina Abreu Canto
Conde 02 29/04/19 158.I (Contrato). 11261005 Denise da Silva Ferreira Siqueira 01 29/04/19 158.I. 12747358 Elenilda Nunes da Silva de
Almeida 01 26/04/19 158.I. 12747358 Elenilda Nunes da Silva de
Almeida 03 10/05/19 158.I. 12969630 Erika de Oliva Coutinho 01
24/04/19 158.I. 12969630 Erika de Oliva Coutinho 02 29/04/19 158.I.
12995379 Franciane Mendes Souza 02 29/04/19 158.I. 12699484 Francislene Oliveira dos Santos 02 24/04/19 158.I. 14052948 Gisele Barroso Tamarindo 01 02/05/19 158.I (Contrato). 12205654 Glaucia
Mirian da Silva 02 29/04/19 158.I. 11045655 Hilda Rosario Lima 01
29/04/19 172. 12847158 Joelba Vieira Jorge 02 15/04/19 158.I.
12881017 Katia Vasconcelos Motta Nascimento 07 06/05/19 158.I.
14538227 Luciana Gomes Silveira 01 23/04/19 158.I. 10404523 Maria
da Aparecida Cordeiro Santos 01 30/04/19 158.I. 10412492 Maria do
Socorro do Nascimento 07 28/04/19 158.I. 13685516 Maria Edleia
Rodrigues Galantini 15 01/05/19 158.I. 04503066 Maria Jose de Assis
07 24/04/19 158.I. 11984143 Mariana Faria Scalco 01 30/04/19 158.I.
13568480 Monica Dabul Camarano 13 28/04/19 158.I. 10910180
Monica Toledo Senra Stochiero 02 29/04/19 158.I. 12881181 Native
dos Santos Aguiar 07 24/04/19 158.I. 12851481 Pricilla Antonieta Fonseca Gomes 10 24/04/19 158.I. 11589447 Renata Aparecida Sousa 02
25/04/19 158.I. 10887149 Rosilene da Silva Moraes 05 29/04/19 158.I.
10888147 Rosinei Dias Diogo 01 30/04/19 158.I (Contrato). 11689668
Sarah Renata da Silva Campos 01 29/04/19 158.I. 14669196 Vanusa
Martins de Abreu Goncalves 02 29/04/19 158.I (Contrato). 12887378
Viviane Vieira Barbosa 01 30/04/19 158.I. UNIDADE HJK: 11837689
Aguinaldo Barbosa Neri 04 28/04/19 158.I (Contrato). 13760103 Aline
do Carmo de Souza Alves 15 26/04/19 158.I. 12640272 Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 05 22/04/19 158.I. 12640272
Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 05 22/04/19 158.I
(Contrato). 10898351 Aparecida Lima da Silva 07 15/04/19 158.I.
11048717 Apolitana Fernanda Goncalves 05 21/04/19 158.I. 10424307
Clarissa Marina Biagioni Silveira 11 16/04/19 158.I. 13139340 Claudia
Giovanni Ferreira Xavier 01 17/04/19 158.I. 12893160 Claudia Marcia
Pereira de Figueiredo 01 26/04/19 158.I. 12893160 Claudia Marcia
Pereira de Figueiredo 06 13/04/19 158.I. 10877785 Claudia Regina
Fonseca Morais 04 30/04/19 158.I. 12330627 Debora Elias dos Santos
03 18/04/19 158.I. 06156673 Dulcineia Cordeiro Carvalho 01 24/04/19
158.I. 12949392 Edelzia Geni Pinto 04 25/04/19 158.I. 12694659
Eliana Aparecida de Araujo Mota 03 26/04/19 158.I. 13069323 Eliana
Patricia Melo 10 02/05/19 158.I. 13066444 Eliane Dutra Estevam 02
27/04/19 158.I (Contrato). 13066444 Eliane Dutra Estevam 02 27/04/19
158.I. 13633854 Fabiana Cardoso dos Santos 10 25/04/19 158.I.
11728433 Fabiana Corsina de Souza 17 25/04/19 158.I. 10401172 Jose
Eustaquio de Freitas 26 05/05/19 158.I. 12400735 Jumara de Cassia
Ferreira 03 01/05/19 158.I (Contrato). 11295482 Katia Regina Araujo
Moreira 03 15/04/19 158.I. 12003885 Lilian Azevedo da Silva 03
16/04/19 158.I. 12697330 Lindair Ferreira Ciminio 15 22/04/19 158.I
(Contrato). 08278293 Livia Cristina Lopes Silva 01 26/04/19 158.I
(Contrato). 13712286 Luana Lucas dos Santos 20 06/05/19 158.I.
13010442 Lucia Helena Inacio 01 17/04/19 158.I. 12950192 Luciene
Silva Damasceno 02 25/04/19 158.I. 12421228 Maria Aparecida de
Souzacardoso 14 30/04/19 158.I. 14052906 Maria da Gloria Vidal 04
29/04/19 158.I (Contrato). 14710289 Mariana Rodrigues Vieira 01
23/04/19 158.I (Contrato). 10054971 Mariluce Gomes Diniz Guimaraes 01 29/04/19 158.I. 14716369 Michelle Lima de Oliveira 03
30/04/19 158.I (Contrato). 10728335 Mirian de Oliveira Braga 01
02/04/19 158.I (Contrato). 12706289 Misleide Fernandes de Souza
Carvalho 06 23/04/19 158.I. 12706289 Misleide Fernandes de Souza
Carvalho 06 23/04/19 158.I (Contrato). 14638993 Ordaisa Regina Barbosa 03 24/04/19 158.I (Contrato). 12652186 Priscila Garcia Reis 08
26/04/19 158.I. 12991022 Roberta Reis Cunha 04 30/04/19 158.I.
13650262 Ronan Lima 03 23/04/19 158.I. 12897534 Sirley Guedes de
Azeredo Ferraz 03 15/04/19 158.I. 12996997 Vania Mendes de Oliveira
07 29/04/19 158.I. 12996997 Vania Mendes de Oliveira 04 24/03/19
158.I. 12963336 Vanusa Lucia Borges 06 28/04/19 158.I. 10886687
Vera Lucia Daniel do Carmo 03 11/04/19 158.I. 10899847 Viviane
Alves dos Santos 04 30/04/19 158.I. 10859692 Walmirian Rodrigues
Ferreira Cunha 07 24/04/19 158.I. 11618758 Washington Jackson Ferreira 06 16/04/19 158.I (Contrato). 13440250 Willian Henrique Dutra
Estevam de Oliveira 03 28/04/19 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13645189
Alexsandrino Oliveira Barroso 04 17/04/19 158.I. 12634879 Bianca
Cristina Matos Lemos de Souza Lima 13 27/02/19 158.I. 13032560

Elizabeth Rocha Dias Soares 02 26/04/19 158.I. 13032560 Elizabeth
Rocha Dias Soares 02 26/04/19 158.I (Contrato). 12127213 Eudes
Batista dos Santos 15 27/04/19 158.I. 12824173 Fernanda Aparecida
Marques Braga 14 26/04/19 158.I. 14052310 Jose Nilson Ferreira 03
24/04/19 158.I (Contrato). 10895076 Junia Barbosa de Rezende 30
15/04/19 158.I. 08936163 Jussara Elisa Damas Rodrigues 03 26/04/19
158.I. 13594270 Kamilla Andrade Dias 01 18/04/19 158.I. 12864088
Karla Ribeiro Sales Duque 02 25/04/19 158.I. 12864088 Karla Ribeiro
Sales Duque 02 04/05/19 158.I. 12258950 Kelli Cristina de Souza Assis
07 15/04/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 01
24/04/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 01
26/04/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 11
30/04/19 158.I. 10886893 Maria Aparecida Nazario 01 19/04/19 158.I.
10392975 Maria das Dores de Souza Lima Martins 06 01/05/19 158.I.
13089008 Marleide Pereira Sousa E Silva 02 30/04/19 158.I. 12651493
Monica Miranda de Freitas 02 25/04/19 158.I. 12827754 Patricia Matos
do Amaral 10 01/05/19 158.I. 13068341 Rubia Martins Magalhaes
Dutra Auad 01 26/04/19 158.I. 11839057 Sauelia Souza Costa Ferreira
60 25/04/19 158.I. 10417905 Vera Lucia Miranda Alves 04 16/04/19
158.II. 10417905 Vera Lucia Miranda Alves 10 06/05/19 158.II.
09617697 Wellington Andre Pereira Filho 02 22/04/19 158.I. UNIDADE HMAL: 11008851 Jose Sabino de Amorim Marques 60
08/05/19 158.I. 10875722 Vaneide Madureira Silva 01 30/04/19 158.I.
UNIDADE HRAD: 12890026 Alexandre Moreira Licio 34 05/04/19
158.I. 10475283 Alfredo Jesus Mitio Nakao 01 29/03/19 158.I (Contrato). 13006028 Aline Caixeta Ribeiro 02 01/04/19 158.I (Contrato).
14716138 Amanda Cota Barcelos 01 23/04/19 158.I (Contrato).
12763413 Aparecida Francislaine Meira de Souza 60 11/04/19 158.II.
14757645 Brenda Vitoria Fonseca Lelis 02 14/04/19 158.I (Contrato).
14757645 Brenda Vitoria Fonseca Lelis 02 26/04/19 158.I (Contrato).
10933570 Caio Cesar Borges de Franco 08 23/04/19 158.I. 14435952
Elaine de Sousa Neto 01 05/04/19 158.I (Contrato). 10909620 Eliane
Moreira Santos 05 13/04/19 158.I. 13737838 Graziele Gonik Rodrigues Pacau 15 02/04/19 158.I. 08942799 Hilda dos Santos Araujo 02
11/04/19 158.II. 12384426 Juliana Silverio Borges 04 10/04/19 158.I.
14758544 Ludimilla Rezende Gomes 05 27/03/19 158.I (Contrato).
10506558 Maria dos Reis Santos 01 13/04/19 158.I. 13705546 Maria
Nascimento de Jesus 02 11/04/19 158.I. 14542302 Marilia Armondes
Milhomem 15 18/03/19 158.I (Contrato). 12017075 Marly Caixeta
Marques 14 16/04/19 158.I. 14701825 Raquel Rosa de Oliveira 01
21/04/19 158.I (Contrato). 14680276 Rosilaine Rita dos Santos 15
23/04/19 158.I (Contrato). 13705702 Silvana Cristina de Oliveira Martins 07 23/04/19 158.I. 11302742 Solange Minarinni Alves 30 19/04/19
158.I. 14650824 Vanilda Rocha de Castro 03 28/03/19 158.I (Contrato).
12506309 Victor Hugo Oliveira Nascentes 06 25/04/19 158.I. 14650832
Zelia Pereira Silva 01 27/04/19 158.I (Contrato). UNIDADE HRJP:
12939666 Adalberto Picoli Cardoso 02 17/04/19 158.I. 12939666 Adalberto Picoli Cardoso 02 17/04/19 158.I (Contrato). 12090783 Adeliane
Elerate Ribeiro 01 04/04/19 158.I. 12090783 Adeliane Elerate Ribeiro
03 14/04/19 158.I. 10894905 Adriana da Motta Caiafa 01 12/04/19
158.I. 13154463 Alessandra Batista Marquito 03 12/04/19 158.I.
12221701 Alexandre Magno Almeida da Motta 01 16/04/19 158.I.
13194097 Aline Vital de Araujo 12 13/03/19 158.I. 14590442 Barbara
Souza de Castro 03 10/04/19 158.I (Contrato). 13587498 Bruno Penizollo Costa 01 17/04/19 158.I. 12874236 Cassia Inacarato Monteiro de
Resende Valente 14 02/04/19 158.I. 13353503 Deliane Vilela de Oliveira 01 16/04/19 158.I. 12866745 Denis Muniz Mendes 04 19/04/19
158.I. 12866745 Denis Muniz Mendes 03 24/04/19 158.I. 12698874
Dora Climaco da Silva 01 11/04/19 158.I. 10908713 Eliana Ligia Carvalho Cerutti Pereira 01 15/04/19 158.I. 13712377 Eliane Auxiliadora
da Fonseca 02 16/04/19 158.I (Contrato). 13105929 Fernanda da Silva
10 20/04/19 158.II. 12088563 Flavia Castro Nehme 07 05/04/19 158.I.
13204284 Flora Adelina Miguel Bastos Almeida 01 16/04/19 158.I.
13204284 Flora Adelina Miguel Bastos Almeida 02 20/04/19 158.I.
11581717 Gizlane da Silva Vital 01 09/04/19 158.I. 13669924 Gustavo
Henrique Lacerda E Lacerda 05 22/04/19 158.I. 11677044 Igor Cezar
da Silva Leitao 02 22/04/19 158.I. 10943942 Imaculada Conceicao
Valentim 10 16/04/19 158.I. 11023371 Janaina Mello Nasser Valle 05
08/04/19 158.I. 14256192 Jessika Hanako Kojima 04 08/04/19 158.I
(Contrato). 13682968 Jorge Luiz Passos de Andrade 02 20/04/19 158.I.
13203211 Juliana Dias Nascimento Ferreira 01 16/04/19 158.I.
13332739 Juliane Maria do Nascimento 01 11/04/19 158.I. 11494911
Leonardo Neves Fonseca 03 15/04/19 158.I. 13547872 Lidiane Faria
Landim 14 10/04/19 158.I. 13624812 Maria Esperanca de Freitas 03
09/04/19 158.I. 10413979 Maria Imaculada de Carvalho Crescencio 04
09/04/19 158.I. 13713144 Maria Luzia Ferreira 01 10/04/19 158.I.
10944320 Maria Natalina das Gracas Ferreira Rezende 03 29/03/19
158.I. 10944320 Maria Natalina das Gracas Ferreira Rezende 03
25/03/19 158.I. 10944320 Maria Natalina das Gracas Ferreira Rezende
01 27/02/19 158.I. 10944320 Maria Natalina das Gracas Ferreira
Rezende 01 01/03/19 158.I. 12752374 Meirilayne Oliveira Lima 07
25/03/19 158.I. 13203781 Mirna Lucia Dutra Caetano 05 15/04/19
158.I. 14615322 Natalia de Freitas Costa 04 11/04/19 158.I (Contrato).
12230355 Nathalia Silva de Lana 07 06/04/19 158.II (Contrato).
13715057 Nayana Mara Silva dos Reis 01 16/04/19 158.I. 12894176
Patricia Archanjo Marques 01 23/04/19 158.I. 12644043 Paulo Roberto
Silva Junior 02 06/04/19 158.I. 12644043 Paulo Roberto Silva Junior
30 19/04/19 158.I. 13713235 Poliane Gomes Justiniano 02 17/04/19
158.I. 13662804 Rafael de Carvalho Fernandes 01 10/04/19 158.I.
12840302 Roberta Aparecida Lucio Pereira 06 17/04/19 158.I.
12644159 Sebastiao Carlos Neves de Magalhaes Junior 01 15/04/19
158.I. 10509149 Tatiana de Rezende Bueno 30 11/04/19 158.II.
13701198 Tatiane Almeida de Oliveira 05 08/04/19 158.I. 12955647
Tatiane de Abreu Braga E Andrade 08 01/04/19 158.I. UNIDADE IRS:
10405264 Glaucia Marcia Guimaraes 45 02/05/19 158.I. UNIDADE
MOV: 12059390 Adriana Aparecida Inacio 05 02/05/19 158.I.
12059390 Adriana Aparecida Inacio 09 10/05/19 158.I. 12642195
Arilda da Hora 01 18/04/19 158.I. 10887602 Avelina Dias Sanches
Leite 02 01/05/19 158.I. 13045810 Barbara Biano de Souza da Silva 02
26/04/19 158.I. 13700307 Celia da Silva Araujo 02 25/04/19 158.I.
13013958 Celma Alves de Moura 02 01/05/19 158.I. 12744488 Cristiane Soares de Oliveira 11 30/04/19 158.I. 10937670 Cristina Lopes
Faria Soares 01 18/04/19 158.I. 10890127 Daniella Signorini 03
23/04/19 158.I. 14669220 Dayana Santana de Oliveira de Jesus 02
29/04/19 158.I (Contrato). 10901502 Erica Janaina Carvalho Correa 01
29/04/19 158.I. 10416352 Fabiana da Piedade Santos Oliveira 01
02/05/19 158.I. 13652102 Fernanda Borges Sada 04 23/04/19 158.I.
08705121 Ione dos Santos Silva 20 29/04/19 158.I. 13611405 Lidiane
Regina Teixeira Sousa 05 23/04/19 158.I. 13611405 Lidiane Regina
Teixeira Sousa 04 11/04/19 158.I. 14352132 Luciane Cristina de Oliveira Silva 01 24/04/19 158.I (Contrato). 10886083 Marcelle Chieza 27
26/04/19 158.I. 10886083 Marcelle Chieza 08 18/04/19 158.I.
11814597 Roberta Kelly Ferreira Batista 01 30/04/19 158.I. 12700498
Rosangela Silva da Silva 60 10/05/19 172. 12757977 Rossiane Vieira
02 29/04/19 158.I. 10905131 Rozilda Ferreira Souza 30 12/05/19 158.I.
10426393 Rucilene Maria da Silva 01 23/04/19 158.I. 10915197
Salome Leite Isidoro 02 23/04/19 158.I. 10915197 Salome Leite Isidoro 02 19/04/19 158.I. 12942215 Sarah Kolanscki Ponchio 07
16/04/19 158.I. 12256186 Soraia Lopes da Silva 01 11/04/19 158.I.
11040771 Terezinha Lima Rodrigues Martins 03 29/04/19 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE HJK: 11008323 Rita Maria de Jesus Pimenta 04 17/04/19.
UNIDADE HJXXIII: 12864047 Luiz Alberto de Queiroz Pereira 04
16/04/19.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE CHPB: 10427045 Marta Nunes de Miranda Oliveira em
15/04/19. 12955092 Roselaine dos Reis Cardoso Valois em 15/04/19.
10424042 Zelia Ferreira da Cruz Leal em 15/04/19. UNIDADE
HGBJA: 11041464 Denise Soares Neto em 04/04/19. UNIDADE HJXXIII: 10889764 Clotildes Teixeira de Oliveira Dias em 27/03/19. UNIDADE MOV: 11045135 Katia Aparecida da Fonseca em 06/05/19.
12695318 Maria Aparecida Ribeiro em 31/03/19.
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Anabelle
Lotti do Carmo Fioravante, MASP 13162524, lotado(a) no MOV,
publicado no Minas Gerais em 24/04/2019. Onde se lê: licença médica
concedida de 03 dias a partir de 21/03/18; Leia-se: licença médica concedida 03 21/03/19 158.I.
21 1229832 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
RESOLUÇÃO SESP N° 25, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei 15.301 de 10 de Agosto de 2004 e no art. 13 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art.1º Concede a progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO​
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
1213874-9
1214014-1
1214026-5
1173112-2
1044529-4
1214540-5
1213889-7
1215105-6
1249742-6
1146670-3
1296323-7
1105310-5
1213917-6
0666034-4
1213885-5
1215096-7
1214923-3
1248878-9
1248821-9
1195778-4
1164517-3
1213688-3
1214006-7
1088096-1
1213060-5
0347857-5
1214790-6
1185923-8
1154036-6
1214887-0
1213970-5
1213269-2
0942485-4
1215109-8
1080747-7
1173278-1
1214220-4
0354191-9
1166220-2
1215220-3
1213937-4
1214037-2
1214787-2
1213961-4
1215117-1
1215242-7
1093176-4
1006744-5
1213965-5
1213920-0

Nome Servidor

Carreira

ANA LUIZA WERNECK PASSOS VERONEZI
ANA PAULA CARDOSO ROCHA
ANGELA ROSE GONCALVES RIBEIRO
ANNA CLARISSA FAGUNDES DO NASCIMENTO SOARES
APARECIDA DANTAS SCHWEIGHOFER
ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA
BARBARA DE ARAUJO MEIRELES
CARLA CRISTINA MOREIRA
CARLOS ALEXANDRE GODOY DE REZENDE
CYNTHIA MARIA SANTOS AGUIDO
DIOGO JUDICI GOVEIA
EMANUELLE LOPES MIRANDA
EMERSON PEGO BARROSO
FABRICIA RODRIGUES TOLENTINO
GABRIELA DE PAULA METZKER DO COUTO
GERALDO ANTONIO VASCONCELOS
GISELLE DA SILVA CYRILLO
GUADALUPE CRISTINA BRAZ FERREIRA SOARES
GUSTAVO DE OLIVEIRA MELO
HEROS RIBEIRO DE QUEIROZ
HOSMARIA APARECIDA SOUZA AGUIAR MAIA
IRANI KAISER DE SOUZA
ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA
IVANIA SILVA ARAUJO FLAVIO
JESUS CHRISTY CORREA
JULIANA DE SOUZA MUNDIM
JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES
KATIA DA CONCEICAO APARECIDA DE SOUSA COSTA PRADO
KEILE BORGES FREIRE BOTELHO
LAURA FONSECA TALARICO
LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS
LUCIANA RAQUEL AZEVEDO GAMA
MAGDA MARCIA MORAIS
MARCUS CESAR DE MORAIS
MARIANA FORTES CARVALHO ANTUNES
MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARISTANE ESTEVES RAMALHO
MARLA MARIA ANGELO LOUREDO PAIVA
MAURICIO OLIVEIRA COELI
NAYARA TREVENZOLI DE SOUZA LIMA
NIVIA FERREIRA
OMAR SANTANA DE OLIVEIRA
ORMINDA MARIA LEAL
PRISCILLA FATIMA LUCIO DUARTE
ROBERTO CESAR DE SOUZA
SIMONE APARECIDA AZEVEDO GUIMARAES
TATIANE REGINA RODRIGUES SILVA
VALDEMIR NUNES NASCIMENTO
VANESSA PEREIRA DOS SANTOS GARCIA
VICTOR ADRIANO GONCALVES FERREIRA

ASEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
AGSE
ANEDS
AGSE
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
AGSE
AGSE
AGSE
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ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
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ANEDS
AGSE
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
AGSE
ASEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS

POSICIONAMETO
ATUAL
NOVO
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
IV/A
IV/B
II/A
II/B
I/C
I/D
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
I/B
I/C
I/C
I/D
II/C
II/D
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/C
II/D
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
I/B
I/C
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/D
II/E
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B
II/A
II/B

VIGENCIA
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
05/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
08/01/2019
01/01/2019
07/04/2017
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
17/01/2019
14/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
05/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
08/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
03/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
21 1230274 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
REVOGA os atos de remoção “EX OFFICIO”, publicados em
17/07/2018 e 19/02/2019 relacionado ao servidor FLAVIO VIZACRE
DA CRUZ, MASP 1206288-1.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1217221-9, MARCOS PAULO BRANDAO, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE SAO
LOURENCO, para o PRESIDIO DE POUSO ALEGRE.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
21 1230369 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 134/2018.
Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-servidora
W.C.P.M,, MASP 1133689-8, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito.
LUIZ FERNANDO JACINTO
Presidente
Comissão para Recuperação de Valores Pagos indevidamente
21 1230350 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 011/2019
TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 004/2019, referente ao(à) servidor(a):
Masp 11734290 ALVARO RAMICESAR DE CASTRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
10/04/2019, publicado em 26/03/2019.

TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 004/2019, referente ao(à) servidor(a):
Masp 11732609 OLIENE FAGUNDES DE CASTRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
10/04/2019, publicado em 26/03/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
21 1230346 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 004/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) :
MaSP 905.788-6, RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, a contar de
08/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III , alínea “B” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 do(a) servidor(a) : MaSP
1.214.934-0 MARIA EDNA ANGRISANO, a contar de 08/05/2019,
ref. ao cargo de ANEDS II/A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor
(a): MaSP: 1.172.383-0, EDMILSON DO NASCIMENTO a partir de
23/08/2018, data do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, I/D.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor
(a): MaSP: 1.134.047-8, HERCULES EDUARDO DE SOUZA a partir
de 12/03/2019, data do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, II/C.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP
380.062-0, WANDER SILVA LOURENÇO, a contar de 15/05/2019,
ref. ao cargo de ASP, III/H.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905212116550129.