TJMG 16/05/2019 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Almeida - realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2018, às
15:00 hs, na Escola Estadual Clemência Rodrigues localizada Povoado
de Mocambo, S/nº, Município São Francisco MG; CEP: 39300-000.
Telefone (38) 99969-4495 e-mail:
escola.63223@educacao.mg.gov.br
19 cm -15 1227880 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Juscelino realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de junho de 2019, às 08:00 hs, na
EE Governador Juscelino, localizada na Rua 96 n° 290 – Bairro Campos Elíseos – CEP 38.360-000 – Capinópolis – MG, Telefone (034)
3263-3904, e-mail: escola.196401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
-PNAE
A Caixa Escolar Governador Juscelino realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05de junho de 2019, às 08:00hs, na
EE Governador Juscelino, localizada na Rua 96 n° 290 – Bairro Campos Elíseos – CEP 38.360-000 – Capinópolis – MG, Telefone (034)
3263-3904, e-mail: escola.196401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -15 1227800 - 1
SRE – DIAMANTINA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Na matéria publicada dia 08/05/2019, página 34, no Extrato de Edital
para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE da Caixa Escolar Santos Carvalhais, onde se lê:
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2019 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santos
Carvalhais, localizada na Rua Maria de Lourdes Lessa Dumont Leal,
n° 11, CEP: 39.170-000, Telefone: (033) 3436-1291, Município: Rio
Vermelho - MG, e-mail: escola.24678@educacao.mg.gov.br até o dia
14/05/2019 às 17:00 h.
Leia-se:
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santos
Carvalhais, localizada na Rua Maria de Lourdes Lessa Dumont Leal,
n° 11, CEP: 39.170-000, Telefone: (033) 3436-1291, Município: Rio
Vermelho - MG, e-mail: escola.24678@educacao.mg.gov.br até o dia
21/05/2019 às 17:00 h.
6 cm -15 1227831 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
As Caixas Escolares Elias Jorge Zenun e Coronel José Custódio realizarão Chamada Pública Coletiva nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/06/2019, às 09 h, na E. E. CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO, localizada na AV. ANTÔNIO CARLOS, 300 – CENTRO – CEP 37730-000
– Telefone (35) 3743-1022, e-mail: escola.124257@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elias Jorge Zenun torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019, às 10 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elias Jorge
Zenun, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco n° 874 – centro –
CEP 37730.000 – Telefone (35) 3743-1077, e-mail: escola.124290@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/05/2019, às 8 h.
A Caixa Escolar Cel. José Custódio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019, às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. José Custódio, localizada na Rua Antônio Carlos n° 300 – centro – Campestre – MG – CEP 37730-000 – e-mail:
escola.124257@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/05/2019, às 18hs.
7 cm -15 1227845 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA realiza Chamada Pública
n° 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 12/06/2019, às 10:00 horas,
na E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente Médici, nº
315, Centro, Miraí – MG, CEP 36.790-000, Telefone (32) 3426-1643.
E-mail: escola.98515@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ASSIS BRASIL realiza Chamada Pública n° 01/2019,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 06/06/2019, às 10:00 horas, na E.E.
Assis Brasil, localizada na Rua José Borges Filho, nº 114, Centro, Vieiras – MG, CEP 38.895-000, Telefone (32) 3755-1055. E-mail: escola.99562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ASSIS BRASIL realiza Chamada Pública n° 02/2019,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 06/06/2019, às 11:00 horas, na E.E.
Assis Brasil, localizada na Rua José Borges Filho, nº 114, Centro, Vieiras – MG, CEP 38.895-000, Telefone (32) 3755-1055. E-mail: escola.99562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar das ASSIS BRASIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2019, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Assis Brasil, localizada na Rua José Borges Filho, nº 114, Centro, Vieiras – MG,

CEP 38.895-000, Telefone (32) 3755-1055. E-mail: escola.99562@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/05/2019, às 07:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar das ASSIS BRASIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Assis Brasil, localizada na Rua José Borges Filho, nº 114, Centro, Vieiras – MG,
CEP 38.895-000, Telefone (32) 3755-1055. E-mail: escola.99562@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/05/2019, às 07:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA realiza Chamada
Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 10/06/2019, às
09:00 horas, na E.E. Maria Augusta Silva Araújo, localizada na Praça
Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/nº, Santa Terezinha, Muriaé – MG,
CEP 38.895-000, Telefone (32) 3755-1055. E-mail: escola.98663@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar das MARILENE SERENO FRANÇA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Maria Augusta Silva Araújo, localizada na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/nº, Santa Terezinha, Muriaé – MG, CEP
38.895-000, Telefone (32) 3755-1055. E-mail: escola.98663@educacao.mg.gov.br.Até o dia 24/05/2019, às 22:15 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar TARCÍLIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada
Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 30/05/2019,
às 13:00 horas, na E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na
Fazenda São Mateus, s/nº, Distrito de Macuco, Muriaé – MG, CEP
36.880-000, Telefone (32) 3711-2093. E-mail: escola.98825@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar das TARCÍLIA GOMES DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na Fazenda São
Mateus, s/nº, Distrito de Macuco, Muriaé – MG, CEP 36.880-000, Telefone (32) 3711-2093. E-mail: escola.98825@educacao.mg.gov.br.Até o
dia 29/05/2019, às 17:00 horas.
22 cm -15 1227896 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 10:00hs, na
E.E. José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos, n° 419
CEP: 38748-604 - Telefone (34) 3831-5830, e-mail: escola.199133@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 10:00hs, na
E.E. José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos, n° 419
CEP: 38748-604 - Telefone (34) 3831-5830, e-mail: escola.199133@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 10:00hs, na E.E. São José
do Barreiro, localizada na Avenida Brasil, n° 447 CEP: 38510-000 Telefone (34) 9902-7767, e-mail: escola.198986@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 10:00hs, na E.E. São José
do Barreiro, localizada na Avenida Brasil, n° 447 CEP: 38510-000 Telefone (34) 9902-7767, e-mail: escola.198986@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 / 05 / 2019,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Licitatória
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da SEE - Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Tereza de Castro Mariano, localizada na Suécia n° 470, CEP 38.760-000 - Telefone
(034) 3833-1375, e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o
dia 22/02/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 / 05 / 2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Licitatória
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da SEE - Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Tereza de Castro Mariano, localizada na Suécia n° 470, CEP 38.760-000 - Telefone
(034) 3833-1375, e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o
dia 22/02/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019, às 12:45 horas,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Célia Lemos, localizada na rua Iracy n° 1.145 – CEP 38.747-164
– Telefone (34) 3831-5939, e-mail: escola.218103@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/05/2019, às 13:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Célia Lemos, localizada na rua Iracy n° 1.145 – CEP 38.747-164
– Telefone (34) 3831-5939, e-mail: escola.218103@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/05/2019, às 13:00.
19 cm -15 1228000 - 1

SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Dona Jenny Faria realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 10 h, na E.E. Dona Jenny
Faria localizada na Av: Getúlio Vargas, n°: 4982, Bairro: Carneirinhos,
Cidade: João Monlevade - MG, CEP: 35.930-003 Telefone (031) 38524017, e-mail: escola.103420@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
3 cm -15 1227969 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EMÍLIA CERDEIRA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/06/2019, às 09:00h naEE Emília Cerdeira localizada na Praça São Sebastião, nº 13, Bairro Betânia, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30580-390, telefone: (31) 3383-4363, e-mail:
escola.246433@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar LEONARDO AUGUSTO TOMAZ realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2019, às 17:00h naEE Professora Lourdes
Bernadete Silva localizada na Av. Belo Horizonte, nº 535, Bairro Jardim Teresópolis, Cidade: Betim, MG, CEP 32681-505, telefone: (31)
3591-9605, e-mail: escola.7820@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOUTOR RENATO AZEREDO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/06/2019, às 10:00h naEE Doutor Renato
Azeredo localizada na Rua Contagem, nº 579, Bairro Betim industrial,
Cidade: Betim, MG, CEP 32670-430, telefone: (31) 3592-1596, e-mail:
escola.7978@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENVINDA DE CARVALHO realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2019, às 08:00h naEE
Professora Benvinda de Carvalho localizada na Rua Flor de Liz, nº 100,
Bairro Jardim Alvorada, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30810-030,
telefone: (31) 3418-1011, e-mail: eepbenvindac@ig.com.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENVINDA DE CARVALHO realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2019, às 12:00h naEE
Professora Benvinda de Carvalho localizada na Rua Flor de Liz, nº 100,
Bairro Jardim Alvorada, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30810-030,
telefone: (31) 3418-1011, e-mail: eepbenvindac@ig.com. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO CARMO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 08:00h naEE Nossa Senhora do
Carmo localizada na Rua Norte, nº 525, Bairro Salomé, Cidade: Betim,
MG, CEP 32603-275, telefone: (31) 2571-0085, e-mail: escola.7927@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO CARMO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019, às 07:00h naEE Nossa Senhora do
Carmo localizada na Rua Norte, nº 525, Bairro Salomé, Cidade: Betim,
MG, CEP 32603-275, telefone: (31) 2571-0085, e-mail: escola.7927@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar HERCULANO TEIXEIRA DA ROCHA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2019, às 17:00h naEE João
Nazário localizada na Rua Herculano Teixeira da Rocha, nº 201, Bairro
Andiroba, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31)
3538-6100, e-mail: escola.9032@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR RICARDO DE SOUZA CRUZ realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019, às 19:00h naEE Professor
Ricardo de Souza Cruz localizada na Rua Gonçalo Laço, nº 120, Bairro
Nova Esperança, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31230-350, telefone: (31) 98847-0114, e-mail: eeprsc2@gmail.com. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/06/2019, às 17:00h naEE Guimarães Rosa localizada na Rua Avelar, nº 10, Bairro Pindorama, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 30865-530, telefone: , e-mail: escola.132@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2019, às
10:00h na EE Professora Maria do Socorro Andrade localizada na Rua
Alexandre Matias Alves, nº 290, Bairro Nova Cintra, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30516-340, telefone: (31) 3312-1001, e-mail:
escola.1309@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.

Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar MARIETA BROCHADO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/06/2019, às 16:00h na EE Marieta Brochado localizada na Av. Abilio Machado, nº 2085, Bairro Glória, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30830-373, telefone: (31) 3474-2800, e-mail:
escola.477@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES DE
MATOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2019, às
14:00h na EE Desembargador Mário Gonçalves de Matos localizada
na Praça da Capela Nova, nº 20, Bairro Minas Brasil, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30730-360, telefone: (31) 3462-2715, e-mail:
escola.mariomatos@gmail.com. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 09:30h na EE Cristiano Machado
localizada na Rua Francisco Bicalho, nº 71, Bairro Padre Eustáquio,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30720-340, telefone: (31) 34124939, e-mail: escola.1554@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manuel Casasanta realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE- 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/06/2019, às 12h00, na E. E. Manuel Casasanta, localizada na
(Rua/Av.) Guilhermino Estevão Nascimento n°150 CEP: 30570-740
Telefone (31) 3312-2402, e-mail: escola.159@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Manuel Casasanta realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/06/2019, às 12h00, na E. E. Manuel Casasanta, localizada na
(Rua/Av.) Guilhermino Estevão Nascimento n°150 CEP: 30570-740
Telefone (31) 3312-2402, e-mail: escola.159@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa EscolarLEONARDO AUGUSTO TOMAZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia31/05/2019, às
14:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Professora Lourdes Bernadete Silva, localizada naAv. Belo Horizonte,
nº535, BairroJardim Teresópolis, Cidade:Betim, MG, CEP32681-505,
telefone:(31) 3591-9605, e-mail:escola.7820@educacao.mg.gov.br, até
o dia24/05/2019, às 17:00h.
A Caixa EscolarDOUTOR RENATO AZEREDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia24/05/2019, às
14:00h, processo licitatório nº02/2019 ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Doutor Renato Azeredo, localizada naRua Contagem, nº579, BairroBetim Industrial, Cidade:Betim, MG, CEP32670-430, telefone:(31) 35921596, e-mail:escola.7978@educacao.mg.gov.br, até o dia24/05/2019,
às 11:00h.
A Caixa EscolarSENADOR TEOTÔNIO VILELA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia28/05/2019,
às 10:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daEE Senador Teotônio Vilela, localizada naAv. Belo Horizonte,
nº475, BairroJd. Teresópolis, Cidade:Betim, MG, CEP32681-505,
telefone:(31) 3591-2877, e-mail:escola.7951@educacao.mg.gov.br, até
o dia27/05/2019, às 13:00h.
A Caixa EscolarDOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia31/05/2019, às 13:10h, processo licitatório nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede daEE Doutor Simão Tamm Bias Fortes, localizada
naRua Maria Beatriz, nº1.200, BairroHavaí, Cidade:Belo Horizonte,
MG, CEP30555-140, telefone:(31) 3312-1399, e-mail:escola.124@
educacao.mg.gov.br, até o dia30/05/2019, às 17:00h.
A Caixa EscolarDOUTOR EUZÉBIO DIAS BICALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia31/05/2019, às 14:00h, processo licitatório nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE Doutor Euzébio Dias Bicalho, localizada naAvenida Serrana, nº75, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30882-370, telefone:(31)
3476-1277, e-mail:financeiro.escola922@gmail.com(31) 3476-1277,
até o dia30/05/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar DOUTOR EUZÉBIO DIAS BICALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/06/2019, às 14:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Doutor Euzébio Dias Bicalho, localizada na Avenida Serrana, nº 75, Bairro serrano, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30882370, telefone: (31) 3476-1277, e-mail: financeiro.escola922@gmail.
com, até o dia 30/05/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENVINDA DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2019, às 18:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Benvinda de Carvalho, localizada na Rua
Flor de Liz, nº 100, Bairro Jardim Alvorada, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 30810-030, telefone: (31) 3418-1011, e-mail: eepbenvinda@
ig.com.br, até o dia 24/05/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENVINDA DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2019, às 19:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Benvinda de Carvalho, localizada na Rua Flor
de Liz, nº 100, Bairro Jardim Alvorada, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP 30810-030, telefone: (31) 3418-1011, e-mail: eepbenvindac@
ig.com.br, até o dia 24/05/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO CARMO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019,
às 07:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Norte, nº 525, Bairro
Salomé, Cidade: Betim, MG, CEP 32603-275, telefone: (31) 25710085, e-mail: escola.7927@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/05/2019,
às 13:00h.
A Caixa Escolar HERCULANO TEIXEIRA DA ROCHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2019, às 10:30h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Nazário, localizada na Rua Herculano Teixeira da
Rocha, nº 201, Bairro Andiroba, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740000, telefone: (31) 3538-6100, e-mail: escola.9032@educacao.mg.gov.
br(31) 3538-6100, até o dia 24/05/2019, às 17:00h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520126.