TJMG 14/05/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Congonhas – E.E. “ Lamartine de Freitas” - FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO- Ato n°04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 944.276-5, Inês
Eliane Cardoso, PEB I F, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias Premio – Concessão – Ato n° 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.182.700-3, Gabriela Luena do Nascimento Henriques, EEB I B, 2°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Professor Astor Vianna” - Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 842.243-8, Janice
Cristina Apolinário de Freitas, ATB V J, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019. (Republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 23/04/2019).
Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima” – Alteração
de Nome – Ato n° 01/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 1.246.933-4, Liliana Maria de Oliveira
Resende, para Liliana Maria de Oliveira.
Entre Rios de Minas – E.E. “Dom Rodolfo” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 896.268-0, Ana Maria
Silva Fernandes Santos, ATB I A/ SE V, 4º cargo, por 01 mês, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019. (Republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 23/04/2019).
Senhora de Oliveira – E.E. “ Quinzinho Inácio” – Férias Prêmio – Concessão – Ato n° 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira, MaSP
1.080.927-5, Milena da Silva Gonçalves, PEB I A, 3° cargo, referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016, com aproveitamento de tempo no PEB I A, 2° cargo, do qual foi dispensado; dos quais
usufruiu 0 meses.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
13 1226813 - 1

SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF 88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0859666-0, Vânia Lúcia Pires Ferreira, ATB3J, Adm 01, a partir de 20/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP
0515394-5, Geneci de Queiros Oliveira Alves, PEBD1A, Adm 03,
a partir de 31/03/19; São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP
0945083-4, Arlene Gonçalves de Queiroz, PEBD1A, Adm 02, a partir de 31/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Dom Joaquim, E E Cristiano Machado,
MaSP 0323188-3, Marluce Ferreira da Silva, EEB2J, Adm 02, a partir de 05/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
14/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, das servidoras: Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP
0511133-1, Maria Helena Lobo Ferreira, a partir de 13/05/19, referente
ao PEB1J, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, combinado com o § 5º
do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110:00 h/a.; Dores de Guanhães,
E E Coronel João Barreto, MaSP 0323040-6, Ivanilde Augusta dos Reis
Gonçalves, a partir de 22/04/19, referente ao PEB1M, Adm 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”(integral), c/c § 5º da CF/ 88 com redação dada pela EC41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/19
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: Dores de Guanhães, Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0323040-6, Ivanilde Augusta dos Reis Gonçalves,
PEB1M, Adm 03, Ato nº 12/19, publicado em 23/04/19, por incorreção
na Base Legal; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto
Costa, MaSP 1114856-6, Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto,
PEB1A, Adm 03, Ato nº 33/19, publicado 02/03/19, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0331095-0, Matilde Maria Braga Gomes, ANE1J, Adm 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Coluna, E E Professora
Almerinda Aguiar, MaSP 0372479-6, Maria da Dores Luiz Assunção,
ATB5L, Adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/06/2019; Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP
0351035-1, Neuza Maria Farias dos Santos, PEB3M, Adm 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019;
Guanhães, E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP 0867347-7, Ivane
Soares Carvalho Campos, PEB3J, Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2019; Paulistas, E E Padre
João Clarimundo, MaSP 0370598-5, Eloisa de Marilac do Nascimento,
ATB4J, Adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/06/2019; São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião
do Maranhão, MaSP 0323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida,
PEB2H, Adm 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 17/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0450515-2, Elizabete Pinheiro Pego, PEB1B, Adm 03, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2019, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligado do
qual usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 18/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Coluna, E E Professora Heroína
Torres, MaSP 0370595-1, Cleusa Azevedo de Freitas, ATB4I, Adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/19; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1235994-9,
Loyane Miranda Marques, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy

Petruceli Mayrink, MaSP 0344868-5, Enirceia Chaves de Almeida
Leal, PEB1H, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/19; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP
1014444-2, Silvanete Paulo de Almeida Rocha, EEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 19/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Virginópolis, E E Povoado de Bom Jesus
da Boa Vista, MaSP 0378357-8, Vânia Maria de Souza, EEB2F, Adm
02, 3 meses e 13 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/03/18.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 09/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Carmésia, E
E José Vieira da Silva, MaSP 1357160-9, Cenira Martins Saturnino,
PEB1B, Adm 03 a partir de 22/04/19; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 11545050, Regina Coeli Costa, PEB1B, Adm 03 a partir
de 04/05/19; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 11545050,
Regina Coeli Costa, PEB1A, Adm 04 a partir de 04/05/19
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0391673-1,
Idelze Terezinha Samora de Oliveira, ATB3J, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a
partir de 02/05/2019 com vinculação ao cargo de ATB3J, Adm 01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/19
REVOGA o ATO de Designação de Coordenador de Escola no que se
refere à servidora: Sabinópolis, E E do Quilombo, MaSP 0991095-1,
Maria das Graças Fernandes, PEBD1A, Adm 01, Ato nº 01/19, publicado em 19/02/19, por dispensa do cargo PEBD1A, Adm 01, a partir
de 08/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/19 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Água Boa , MaSP 0512616-4,
Gervino Gomes Barbosa Filho, Adm 01, PEB3J, aposentado em
26/04/19, referente ao saldo de 08 meses; Guanhães, MaSP 0328116-9,
Elvira Angela Ferreira Duque, PEB3P, Adm 01, aposentado em 26/04/19
referente ao saldo de 12 meses e 17 dias; São João Evangelista, MaSP
0371291-6, Alexandrina Maria de Oliveira Andrade, ATB3L, Adm 02,
aposentado em 26/04/19 referente ao saldo de 08 meses; São José do
Jacuri, MaSP 0562772-4, Denise Batista de Sousa, PEB1P, Adm 01,
aposentado em 19/12/18 referente ao saldo de 06 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/19 - RETIFICA, no ATO de Designação
de Designação para o Exercício da Função de Coordenador de Escola,
referente ao servidor: Carmésia, E E Índigena Pataxó Bacumuxá, MaSP
1396633-8, Mezaque Silva de Jesus, PEBS1A, Adm 02, Ato nº 03/17
publicado em 30/05/17, por incorreção, onde se lê: com direito à gratificação correspondente a 04 turmas a partir de 02/05/17, leia-se: com
direito à gratificação correspondente a 04 turmas, a partir de 30/05/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/19 - RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente à servidora: Guanhães, E E Padre Café,
MaSP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm 02, Ato nº 16/06
publicado em 14/09/06, por interesse da servidora em reservar o período p/ outra forma de usufruto, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 3º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/19 - RETIFICA, nos ATOS de Férias
Prêmio Concessão, referente às servidoras: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz
Pereira, PEB1D, Adm 02, Ato nº 26/16 publicado em 21/09/16, por
incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 09/08/16,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 23/02/17 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 3º quinquênio de exercício
para 25/02/12 e do 2º quinquênio de exercício para 16/10/04; Virginópolis, E E do Povoado do Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 0378357-8,
Vânia Maria de Souza, EEB2F, Adm 02, Ato nº 07/06 publicado em
17/08/06, por incorreção, onde se lê: Concede três meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2006, leia-se: Concede três
meses e 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28/05/06 para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/19 - RETIFICA nos ATO de Conclusão de Processo Administrativo referente às servidoras: Gonzaga, E E
São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria Solange Pereira Silva, PEB3P,
Adm 01, Portaria nº 19/18 publicado em 18/12/18, por incorreção, onde
se lê: MaSP 0564549-3, leia-se: MaSP 0565549-3; Guanhães, SRE
Guanhães, MaSP 1015082-9, Vânia Lúcia Mourão de Pinho Miranda,
ANE3G, Adm 01, Portaria nº 01/19 publicado em 02/03/19, por incorreção, onde se lê: MaSP 101508-2, leia-se: MaSP 1015082-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/19 - RETIFICA, no ATO de Remanejamento, referente à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 1114856-6, Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto, PEB1A, Adm 03, Ato nº 01/19 publicado em 12/02/19,
por incorreção, onde se lê: Eloina de Cássia Godinho Santos Gualberto,
leia-se: Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/19 - RETIFICA, no ATO de Lotação,
referente à servidora: Água Boa, E E De Resplendor, MaSP 1332505-5,
Maria Margaret Lemes, PEB1A, Adm 03, Ato nº 07/19, publicado em
07/05/19, por incorreção, onde se lê: a contar de 04/09/2019, leia-se: a
contar de 04/09/2018.
10 1226396 - 1

SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidor(a): SÃO FRANCISCO – E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP 1.064.064-7, Maria Ferreira da
Silva, a partir de 14/12/2018, referente ao cargo de ASB1/I B, admissão
1, com direito nos termos do Art 40 Parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art.8º, Inciso III, Alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c Art.1º Parágrafo 4º da
LC nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto 47.000/16, com direito
a remuneração proporcional a 4280 dias de exercício, correspondentes
à média das remunerações de contribuição;
13 1226703 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 368.463-6, Maria Cristina
Pereira Lopes Pires, a partir de 10/05/19, referente ao ATB4L, adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/203,
com direito à remuneração integral; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco
– MaSP 844.976-1, Adriana Borges Duarte, a partir de 12/05/19, referente ao PEB1H, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da publicação, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Eng. Henrique Dumont – MaSP
347.190-1, José Maria da Silva Pereira, referente ao PEB3P, adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. Do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Dr. Clemente Mariani –
MaSP 946.885-1, Carlos Gesicki Mey de Souza, a partir de 28/05/2015,
referente ao AEB1F, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo
2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019.
ANULA NO ATO Nº ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião
Silva Coutinho” – Masp:1.216.688-0, Thiago Marinato Gonçalves,
PEBIB (admissão 03), na parte em que autorizou afastamento para gozo
de férias-prêmio. Ato nº 11/19, publicado em 07/05/19, por motivo de
desistência do servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João
Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 15/2015, publicado em 28/04/15. Onde
se lê: Ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 18/06/14. Leia-se: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 17/06/14;

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 374.993-4, Maria
da Glória Moreira Machado, PEB1P, adm. 01, exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola, na parte em que concedeu o afastamento
por 1 mês a partir de 06/05/19, referente ao 6º quinquênio de exercício,
no ato nº 06/19, publicado em 16/04/19, por desistência do servidor.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019.
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” –
Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01),
por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 27/18, publicado
em 11/12/18.Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/06/09.
Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 18/06/09;Ato nº 14/18,
publicado em 04/12/18.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. a/p de 19/06/04.
Leia-se:ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 18/06/04;

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 368.463-6, Maria Cristina
Pereira Lopes Pires, ATB4L, adm. 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício publicados em
22/05/98 e 26/02/04 respectivamente, por motivo de falta de implemento de tempo.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2019.
Revoga o ato de Abono de Permanência ref. ao servidor: Recreio –
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03). Ato
nº 05/19, publicado em 16/04/19, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 07/05/19;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Prof.
Quesnel – MaSP 1.112.661-2, Cristiane Matias de Oliveira, PEB1B,
adm. 03, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/19; - Pequeri
– E.E. Pe. João Batista de Oliveira – MaSP 1.223.655-0, Gisele de Cássia Varotto, PEB1C, adm. 02, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/19.

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
13 1226552 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:388.561-3, Ilca
Maria de Souza Firmino Moura, a/p de 10/05/19, ref. ao PEBIIIP
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” – Masp:350.898-3, Joaquina Aparecida Bastos,
a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIH (admissão 02) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 890.170-4,
Elisandri Dangelo França Marrazzo, ANE2H, adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 17/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 368.463-6,
Maria Cristina Pereira Lopes Pires, ATB4L, adm. 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 09/06/99, já tendo usufruído 1 mês,
para regularização dos registros funcionais e referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/10/06, já tendo usufruído 3 meses, para regularização dos registros funcionais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,c/c com o §
8º, art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017 do servidor:Cataguases
– Secretaria de Estado da Educação – Masp:832.057-4, Edna Lúcia
Gomes da Silva, a/p de 07/05/19, ref. ao PEBIA (admissão 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 61 h/a;

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de
Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.428.765-0, Camila Volpato da
Silva, PEB1A, adm. 01, a partir de 22/04/19.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO EX OFFICIO, nos termos do inciso II do art. 78
da Lei 7.109, de 13/10/1977 o seguinte servidor: - JUIZ DE FORA –
Para E.E. Antônio Carlos, MaSP 1.328.757-8–Livia Antunes Almeida,
PEB1A – Anos Iniciais, 24 aulas, admissão 2, da E.E. Padre Frederico
Vienken SVD, a contar de 09/05/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – C.E.M “Lia Salgado” –
Masp:1.009.900-0, Thais Pereira Sousa, PEBDIA (3º cargo), a/p de
23/04/19; Masp:1.009.900-0, Thais Pereira Sousa, PEBDIA (4º cargo),
a/p de 23/04/19;

REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e dos art. 16 e 17 da Resolução 3660, de 01/12/2017, o seguinte servidor: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Maria Ilydia Resende Andrade,
MaSP 1.000.782-1, José Carlos de Paula, PEB3L-Ciências/Biologia,
16 h/a, admissão 1, do Instituto Estadual de Educação, a contar de
09/05/2019.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019.
AUTORIZA FASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor:Masp:1.080.327-8, Viviane Zangalle Montes
Barbosa, TDEIIB/FGDII, (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a/p de 14/05/19;

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 368.463-6, Maria Cristina Pereira
Lopes Pires, ATB4L, adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 01/11, publicado em 11/01/11, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 18/12/10, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/11, no ato nº 07/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/12/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/16.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº12 /2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” –Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIA (admissão 03), por 01 mês ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 19/06/19; Masp:1.066.014-0, Claudia de Lima Silva
Ottero, EEBIA (admissão 03), por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 20/05/19;Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” –
Masp:1.075.023-0, Villy França Marques Barbosa, PEBIC (admissão
02), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 15/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656,de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” – Masp:367.125-2, Nilda Lopes Senra,
PEBIIIP (admissão 01), por 01 mês ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p
de 19/06/19;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente
ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 368.463-6, M.C.P.L.P., adm. 02,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 10/2019 publicado
em 07/05/2019, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão
do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e
por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora, leia-se:
pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional da servidora.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente
Carlos Luz” – Masp:981.615-8, Jaqueline de Castro Page, PEBIA (3º
cargo), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 10/10/05 com vigência em
17/12/18, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 23/11/10 com vigência em 17/12/18 e ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 03/12/15, com
vigência em 17/12/18;

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
10 1226305 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
13 1226551 - 1

SRE de Montes Claros
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 09/2019 - Torna sem efeito remoção publicado no Ato 01/2019, “MG” 12/01/2019, por não ter tomado exercício
em tempo hábil, a parte referente a(o) servidor(a) abaixo relacionado:
DESTINO
LOCALIDADE
Montes Claros

MASP
611384-9

ADM
04

NOME
Mabel
Neves

Cristiane

CONTEÚDO CARGO C.H.
David

Biologia/
Ciências

PEB 1A 12 h/a

ORIGEM
COD.
ESCOLA

ESCOLA

LOCALIDADE

82716

E.E. Profª.
Dora Barbosa

São João do
Paraíso

TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 10/2019 - Torna sem efeito designação publicado no Ato Nº 01/2019, “MG” 12/01/2019, por não ter tomado exercício em tempo hábil, a parte referente a(o) servidor(a) abaixo relacionado:
DESTINO
LOCALIDADE
Montes Claros

MASP

NOME

611384-9

Mabel Cristiane David Neves

ORIGEM

CARGO

ADM

C.H.

COD.
ESCOLA

ESCOLA

LOCALIDADE

ATB 2B

03

30 h

82732

E.E. Mendes
de Oliveira

São João do
Paraíso

TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 11/2019 - Torna sem efeito Mudança de Lotação, publicado no Ato Nº 01/2019, “MG” 11/01/2019, por não ter
tomado exercício em tempo hábil, a parte referente a(o) servidor(a) abaixo relacionado:
DESTINO
LOCALIDADE
ESCOLA

COD.

MASP

NOME DO
SERVIDOR

E.E. Prof.
Ana Francisca
Montes Claros Plínio
Ribeiro 81264 1051898-3
de Sousa

ORIGEM
LOCALIDADE ESCOLA
E.E.
24 h Montes Claros
Alcides
Carvalho

ADM CARGO CONTEÚDO C.H
01

E.E.B
2G

Supervisor
Pedagógico

COD.
81795

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440121.

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