TJMG 30/04/2019 -Fch. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS
ESTADUAIS
A Caixa Escolar _Lamartine de Freitas_ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de /05/2019, às 11
h30, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Lamartine de Freitas, localizada na Rua: Raimundo Barbosa n°
S/NPraia-Congonhas-M. G. – CEP 36415-000 – Telefone (0XX31)
3731-1234, e-mail: escola.193453@educacao.mg.gov.br . até o dia
08/05/2019, às 21h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professora Maria Augusta Noronha realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 10h00, na EE Professora Maria
Augusta Noronha, localizada na Travessa Olavo Albuquerque Brandão
n° 50 – Bairro Santo Antônio – Conselheiro Lafaiete – CEP:36.400000 – Telefone (031) 3763-3530, e-mail: escola.193674@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE. A
Caixa Escolar Professora Maria Augusta Noronha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019, às
10h00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Augusta Noronha, localizada na Travessa Olavo
Albuquerque Brandão n° 50 – Bairro: Santo Antônio – Conselheiro
Lafaiete – CEP: 36.400-000 – Telefone (031) 3763-3530, e-mail: escola.193674@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2019, às 13h00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A Caixa
Escolar Professora Maria Augusta Noronha realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 10h00, na EE Professora Maria
Augusta Noronha, localizada na Travessa Olavo Albuquerque Brandão
n° 50 – Bairro Santo Antônio – Conselheiro Lafaiete – CEP:36.400000 – Telefone (031) 3763-3530, e-mail: escola.193674@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS
ESTADUAIS. A Caixa Escolar Professora Maria Augusta Noronha
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13/05/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
RECURSOS ESTADUAIS. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Augusta
Noronha, localizada na Travessa Olavo Albuquerque Brandão n° 50
– Bairro: Santo Antônio – Conselheiro Lafaiete – CEP: 36.400-000 –
Telefone (031) 3763-3530, e-mail: escola.193674@educacao.mg.gov.
br até o dia 10/05/2019, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS
ESTADUAIS. A Caixa Escolar Pedro Domingues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019, às
10:00 hs, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Pedro Domingues localizada na Rua Luci Faria n° 60 Senhor dos
Passos – CEP 35.490-000 – Telefone (031) 3751-1299, e-mail: escola.193950@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2019 às 18:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Maria Madalena Campos realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 13h30, na EE Cônego Luiz Vieira
da Silva, localizada na Rua Geraldina Domingos n° S/N – CEP 36420000 Telefone (31) 3741-4475, e-mail: Financeiroconego@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Maria Madalena Campos realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 13h30, na EE Cônego Luiz Vieira
da Silva, localizada na Rua Geraldina Domingos n° S/N – CEP 36420000 Telefone (31) 3741-4475, e-mail: Financeiroconego@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
51 cm -29 1221841 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019 às 15:00 h,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira, localizada na Rua Juvêncio Miranda, n°
250, Bairro Bandeirinhas, CEP: 35.860-000, Telefone: (031) 38681710, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23469@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2019 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira localizada na Rua
Juvêncio Miranda, n° 250, Bairro Bandeirinhas, CEP: 35.860-000,
Telefone: (031) 3868-1710, Município: Conceição do Mato Dentro MG, e-mail: escola.23469@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2019
às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Maria Eliza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Santos Barroso, localizada na Praça Teodolino Ferreira,
n° 10, Centro, CEP: 39.655-000, Telefone: (033) 3764-8038, Município: Leme do Prado - MG, e-mail: escola.24538@educacao.mg.gov.br
até o dia 10/04/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar D. Pedro II torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019 às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE D. PEDRO II,
localizada na rua Barroso, n° 197, Distrito de Posses, CEP: 39.655-000,
Telefone: (033) 99958-4004, Município: Leme Do Prado - MG, e-mail:
escola.24554@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar D. Pedro II torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019 às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE D.
Pedro II, localizada na rua Barroso, n° 197, Distrito de Posses - CEP:
39.655-000, Telefone: (033) 99958-4004, Município: Leme Do Prado
- MG, e-mail: escola.24554@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2019
às 17:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nelson Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Santos Costa, localizada na Rua Elpídio da Costa, Povoado de Imbiruçu, n° 135, CEP: 39.650.000, Telefone: (033) 3765-2800, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: escola.29190@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/05/2019 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro realiza Chamada Pública Coletiva nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2019, às 8:00 h,
na EE Antônio Fernandes de Oliveira, localizada na Av. Senhora do
Socorro, nº 110, Bairro do Campo, CEP: 39.663.000, Telefone: (038)
3527-9101, Município: Veredinha – MG, e-mail: escola.25071@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria Doroteia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2019 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Governador Juscelino Kubitschek, localizada
na rua do Distrito, n° 40, Centro, São João da Chapada, CEP: 39.110000, Telefone: (038) 3534-2059, Município: Diamantina - MG, e-mail:
escola.23949@educacao.mg.gov.br até o dia 08/05/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019 às 10:00 h, Processo
Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa
e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo, s/nº, Centro, CEP:
39.650.000, Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas Novas –
MG, e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2019
às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Senador Mourão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019 às 17:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Artur
Tibães, localizada na Rua das Mercês, s/n°, CEP: 39.112-000, Telefone: (038) 3532-5157, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23957@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019 às 8:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Madureira Horta, localizada na Av. José Madureira Horta, n°
198, Centro, CEP: 39.140-000, Telefone: (031) 3862-1150, Município:
Alvorada de Minas - MG, e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/05/2019 às 20:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019 às 9:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Madureira Horta, localizada na Av. José Madureira
Horta, n° 198, Centro, CEP: 39.140-000, Telefone: (031) 3862-1150,
Município: Alvorada de Minas - MG, e-mail: escola.23019@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/05/2019 às 20:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Madureira Horta, localizada na Av. José Madureira
Horta, n° 198 - Centro - CEP: 39.140-000, Telefone: (031) 3862-1150,
Município: Alvorada de Minas - MG, e-mail: escola.23019@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/05/2019 às 20:00 h.
32 cm -29 1221932 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Doutor Ovídio de Andrade” realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 29/05/2019, às 11:00 horas, na sede da EE Doutor Ovídio
de Andrade, localizada na Rua Lourenço da Veiga, s/n, Bom Retiro,
Ipatinga - MG, CEP: 35160-230, Telefone (31) 3668-6760, e-mail:
escola.191035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 21/05/2019, às 13:00 horas, na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada na Rua São José, n° 30, Centro,
Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000, Telefone (031) 38451209, e-mail:
escola.361453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Júlia Veríssima de Souza” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019, às 13:00
horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “João Hemétrio de Menezes”, localizada na Rua Roraima, n°
125, Novo Oriente, Belo Oriente – MG, CEP 35195-000, Telefone
(31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br até o dia
13/05/2019, às 09:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Júlia Veríssima de Souza” realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 27/05/2019, às 09:00 horas, na sede da EE “João Hemétrio
de Menezes”, localizada na Rua Roraima, n° 125, Novo Oriente, Belo
Oriente – MG, CEP 35195-000, Telefone (31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Júlia Veríssima de Souza” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019, às 14:00
horas, processo licitatório nº 02/2019, modalidade “Convite”, para

aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “João Hemétrio de Menezes”, localizada na Rua Roraima, n° 125, Novo Oriente, Belo Oriente – MG, CEP
35195-000, Telefone (31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Júlia Veríssima de Souza” realiza Chamada Pública
nº 02/2019- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 27/05/2019, às 09:00 horas, na sede da EE “João Hemétrio
de Menezes”, localizada na Rua Roraima, n° 125, Novo Oriente, Belo
Oriente – MG, CEP 35195-000, Telefone (31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” realiza Chamada Pública
nº 06/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 21/05/2019, às 10:00 horas, na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/n, Centro, Joanésia – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail:
escola.205621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -29 1222023 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
SRE DE MANHUAÇU
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/05/2019 até as 9:00 hs, na Escola Estadual Monsenhor
Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 –
Centro - Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080,
e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Geracy Araújo de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/05/2019, às 12h00, na EE Erotildes Hubner Borges, localizada na
Rua D n° 34 – Ocidente – CEP 36955-000 – Telefone (033) 3312-3197,
e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/05/2019, às 13:00h, na EE WALDOMIRO MENDES DE
ALMEIDA, localizada na Rua Santa Terezinha n° 171 – Centro –
Matipó CEP 35367-000 – Telefone (0XX31) 3873-1351, e-mail: escola.75493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2019, às 18:00hs, na E. E. Dionysio Costa, localizada
na Rua Artur Lobato n° 117 – CEP 36955-000 – Telefone (033) 33122802, e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2019, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 –
Centro – Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:
escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2019, às 18h.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2019, às 19:00
horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 –
Centro – Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:
escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2019, às 19h.
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de Maio /2019, às 12:00 horas,

Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gentil
Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – Penha do
Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 3345-3074, e-mail:
escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/05/2019, às 12h00.
A Caixa Escolar MARIA QUITÉRIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019 às 16:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Bento de Souza Lima, localizada na Praça Cônego Arnaldo 232
–Município: Santa Margarida- MG – CEP: 36.913.000 – , e-mail: escola.75761@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2019 às 16h00.
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019, às 09 horas, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre João Facundo n° 331 – Centro –
Caputira/MG, CEP 36925-000 - Telefone (31) 3873-5100, e-mail: escola.749148@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2019, às 08 horas.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019 às 17:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Violeta Mageste Pereira localizada na Rua Duque de Caxias n°
s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)3875-1656, e-mail: escola.346187@
educacao.mg.gv.br até o dia 07/05/2019 às 16:00h.
A Caixa Escolar Professora Geracy Araújo de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Erotildes Hubner Borges, localizada na Rua D n° 34 – Ocidente
– CEP 36955000 – Telefone (033) 33123197, e-mail: escola.75647@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2019, às 13h00.
A Caixa Escolar MANOEL ALVES DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/05/2019, às
12:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada à Rua.
Maria das Graças Aguiar Soares, nº 15 Mutum MG – CEP 36955-000,
telefone (33) 3312-1160, e-mail: escola.75612@educacao.mg.gov.br
até 07/05/2019, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública , Agricultura Familiar - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 28/05/2019, às 12:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000
- Telefone (33) 3312 1160, email escola.75612@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública , Agricultura Familiar - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 28/05/2019, às 12:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000
- Telefone (33) 3312 1160, email escola.75612@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Maria das Graças Aguiar torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
17/05/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório N° 02/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, localizado na
rua Artur Lobato,Nº 117, centro- Mutum-.MG, CEP 36955-000 Telefone (0xx33) 3312-1188, e-mail: escola.312479@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/03/2018 às 08h30.
A Caixa Escolar Professora Maria das Graças Aguiar torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
17/05/2019, às 14:30 horas, Processo licitatório N° 03/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, localizado na
rua Artur Lobato,Nº 117, centro- Mutum-.MG, CEP 36955-000 Telefone (0xx33) 3312-1188, e-mail: escola.312479@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/03/2018 às 08h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- Contrapartida
A Caixa Escolar Padre Sebastião Fialho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 /05/2019 às 11:30h
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação da Merenda
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Maria Vivência Brandão, localizada na
Rua Nossa Senhora do Rosário, S/N n° – CEP: 35367.000 Telefone
(031) 3873-4042, e-mail: escola.75531@educacao.mg.gov.br até o dia
08/05/2019, às 11:00h.
37 cm -29 1222047 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/
Data da
CNPJ
Razão
Social
Justificativa
Valor
Ano
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº
8.666, em que ficou constatado o risco de descontido cumprimento do contrato, cujo objeto era
BRASILEIRA DE 19/03/2019 nuidade
01/2019 34.028.316/0015-09 EMPRESA
imprescindível para manter a tramitação de documen- R$36.408,33
CORREIOS E TELEGRAFOS
tos essenciais para garantia da confecção dos processos de fechamento de pastas e demais documentos
urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019
Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM (a) Wellington Dias de Faria, 1º Ten PM
Ordenador de Despesas Responsável Técnico.
8 cm -29 1221663 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–EM/17ªRPM x Mudlar Transportes e mudanças Ltda. Contrato 9053995; 3º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência
15/04/19 a 14/04/20.
1 cm -29 1221478 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAÚDE x CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LEONEL LTDA. Pregão Presencial n° 02/2019. Contrato de
Concessão Administrativa n° 02/2019. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, no Centro Odontológico da Polícia Militar (C.Odont.), numa área fechada de 42,61m2, destinados à
exploração de atividade econômica de clínica de radiologia odontológica, para atendimento ao público logístico e previdenciário da
PMMG, sendo permitido atender outros convênios e particulares que
façam parte do rol da clientela da CONCESSIONÁRIA. Vigẽncia do
contrato: 30/04/2019 a 29/04/2020, podendo ser prorrogado mediante

Termo Aditivo. Valor mensal: R$ 1.610,00 (Hum mil seiscentos e dez
reais). O Ordenador de Despesas do HPM torna pública a homologação do processo e o Termo de Contrato. Íntegra da Homologação e do
Termo de Contrato disponíveis no www.compras.mg.gov.br.
4 cm -29 1222001 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Juliana Tavares de Brito e Cia LTDA – ME,
CNPJ 07.201.074/0001-35. Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº
9192698/2018. Objeto: Haja vista o aumento do salário mínimo, e
ainda, de acordo com a planilha de composição de preços, e ainda, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, o valor contratual
que era de R$ 6.458,33 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais
e trinta e três centavos) passará a ser de R$ 6.831,97 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Ficam inalteradas as
demais cláusulas do contrato.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230163.

3 cm -29 1221738 - 1