TJMG 18/04/2019 -Fch. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público
o seguinte comunicado:
A abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019, cujo
objeto é o Registro de Preços destinado a aquisição de peças
para reposição em veículos e máquinas pertencentes à frota
deste município, foi prorrogada para o dia 03/05/2019 - 08:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail: serradasaudademg@gmail.com
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
3 cm -17 1217884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISO DO PREGÃO N°13/2019 – PROCESSO Nº 33/2019.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica (seguradora ou corretora) para fornecimento de seguro total reconhecido pela
SUSEP, para os veículos tipos leves, médios e pesados em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e Secretaria Municipal de
Educação, Desporto, Lazer e Cultura. Abertura dia 06/05/2019
as 09h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site
www.transparenciaconcipa.microdados.com.br. Conceição de
Ipanema, 18 de Abril de 2019. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues. Pregoeira.
3 cm -17 1218383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 16/2019. O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia
07/05/2019, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - centro, visando a Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de estrutura para realização
do evento “XXI EXPOBRÁS”. A visita técnica acontecerá nas
datas de 02/05/2019 ou 03/05/2019, com início às 09 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor
Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro - centro - 3º pavimento - São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no
site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo
telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 17 de abril de
2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1218065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PP Nº 010, 011, 012 E 013/2019
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83
- Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.mg.gov.br
- PROCESSO 027/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
especializado em condução de estudantes com veículos adequados com monitoramento e gerenciamento de frotas e condutores. Abertura dia 02/05/2019 às 8h00min. PROCESSO
028/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 - Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de produtos de padaria para atender diversas áreas
da administração do município de Medina/MG. Abertura dia
02/05/2019 às 10h00min. PROCESSO 029/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL 012/2019 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de gases oxigênio, acetileno e correlatos para manutenção
das ambulâncias e das unidades básicas de saúde do município e para aparelhos de solda e corte da oficina mecânica
do município. Abertura dia 02/05/2019 às 13h30min - PROCESSO 030/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de gás de cozinha para atender
a demanda das secretarias municipais. abertura dia 02/05/2019
às 16h00min - PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
- PREGOEIRO.
5 cm -17 1218154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.
Homologo a presente Adjudicação, ao Processo Licitatório
supra descrito, destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a
diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços
gráficos para atendimento da demanda do Município de Santa
Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital,
as empresas:FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.253.928/0001-03,
vencedora com o valor total de R$ 16.560,00 (Dezesseis mil,
quinhentos e sessenta reais),GRÁFICA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.552.046/0001-84, vencedora com o valor
total de R$ 103.418,36 (Cento e três mil, quatrocentos e dezoito
reais e trinta e seis centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no Edital.Santa Margarida/MG, 09 de abril de
2019. Geraldo Schiavo – Prefeito.
4 cm -17 1218247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 007/2018 - PRC:
23034.015341/2018. Ata de abertura: Aos dezesseis dias do
mês de Abril de dois mil e dezenove às 10:00 (Dez horas),
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luz, sita à Av.
Laerton Paulinelli, 153 - Bairro Monsenhor Parreiras em Luz/
MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, nomeada pelo Decreto nº 2.644/19
de 22/03/19, para Adesão a Ata de Registro de Preço 007/2018,
Processo Administrativo nº 23034.015341/2018, cujo objeto
tratado: “Aquisição de 1 (Um) ônibus escolar rural, modeloo
ORE 1, de acordo com Adesão ao Registro de Preço do FNDE,
Ata 7 e 8/2018, e Pregão 19/2017, Termo de Compromisso
PAR nº 10086”. Aberta a sessão, foi conferida a documentação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e a CPL decidiu pela Adesão a referida Ata de Registro de
Preço. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e
digitada a presente Ata que lida e achada conforme segue será
devidamente assinada por mim e demais membros da Comissão. Luz/MG, 16 de abril de 2019. Vanusa C. de Oliveira Brito
- Presidente da CPL.
4 cm -17 1218176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 07/2019 - CHAMADA P. Nº 02/2019. A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 17/05/2019, às 09:00h. Aquisição de alimentos
da agricultura familiar. E-mail: licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677-8172. Iron A. Souza - Presidente.
2 cm -17 1218179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços 001 à 17/2018,
referente ao Pregão 77/2018 e Ata de Registro de Preço 01 a
11/2019, referente ao Pregão 435/2018 da SEPLAG. O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de
Preços decorrente do Pregão 77/2018 e 435/2018 no sistema de
Registro de Preços, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS. Elói
Mendes, 01 de abril de 2019. José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1218338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO nº: 19/2019 - Contrato: 99/2019. Objeto: Aquisição de veículos automotor de passeio, Zero KM, atendendo a proposta de número
11346.711000/1180-05 do Ministério da Saúde visando auxiliar os trabalhos desenvolvidos no Fundo Municipal de Saúde
do Município de Pintópolis/MG, controle e avaliação do sispacto, para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Saúde. Empresa Contratada: PRIMAVIA VEICULOS LTDA.
CPF da Contratada: 71.145.668/0001-75. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Pintópolis – MG. CNPJ da Contratante: 01.612.481/0001-59. Valor: R$ 99.000,00 (noventa e
nove mil reais). Data da Assinatura do contrato: 17/04/2019.
Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal de Pintópolis.
3 cm -17 1217982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
Torna público a abertura dos envelopes do PP
nº012/19,Contratação de Seguro de 09(nove) veículos da frota
municipal.Abertura dos envelopes: 09/05/19, às 09:30h.Sandra MªA.Medeiros–Pregoeira.Informações: (35) 3281-1100.
Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link
“Licitações e Contratos”.
2 cm -16 1217777 - 1
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 27/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo Transporte Escolar: Processo nº:
24/2018; Pregão Presencial 08/2018. Contrato 27/2018: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e Marcos Jose da
Silva: Objeto da alteração: Fica acrescido o valor de R$ 0,24
por Km rodado ao Contrato primitivo no trajeto da linha Alto
Balaieiros/Tarde, referente ao IGP/M acumulado nos últimos
12 meses; Data: 02/04/2019. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 26/2018.
Extrato do 3º Termo Aditivo Transporte Escolar: Processo nº:
24/2018; Pregão Presencial 08/2018. Contrato 26/2018: Partes:
Município de Cruzeiro da Fortaleza e Diogo Augusto Cardoso:
Objeto da alteração: Fica acrescido o valor de 0,24 por Km
rodado ao Contrato primitivo no trajeto das linhas: Açudinho/
Jacu/Manhã e Barreiras/Tinoco/Tarde, referente ao IGP/M acumulado nos últimos 12 meses; Data: 02/04/2019. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.
4 cm -17 1218001 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE 001/2019.
Câmara M. de Cantagalo/MG X Sociedade de Advogados
Queiroz e Oliveira. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica a Câmara Municipal de Cantagalo/
MG, Edital Carta Convite n.º 001/2019 – Valor Global: R$
32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais) Valor
Mensal R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais).
Cantagalo, 09/04/2019, Agnaldo Ricardo da Silva – Presidente
da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE 002/2019.
Câmara M. de Cantagalo/MG X Universo Contabilidade
LTDA. Objeto: para Prestação de serviços contábil, compreendendo assessoria, com finalidade atender as exigências da Lei
4320/64 e Lei Complementar 101/2000, Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais por meio do SICOM e as Normas Internacionais Aplicada ao Setor Publico (NBCASP), Edital Carta
Convite n.º 002/2019 – Valor Global: R$ 45.900,00 (quarenta e
cinco mil e novecentos reais). Valor Mensal R$ 5.100,00 (cinco
mil e cem reais). Cantagalo, 16/04/2019, Agnaldo Ricardo da
Silva – Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº017/2019- O Município de Augusto de Lima/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Nº017/2019, para
Aquisição de um veículo novo, 1.0, 05 lugares Tipo: Menor
Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 07/05/2019 até às 13:00h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro, E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.
br, ou site www.augustodelima.mg.gov.br – João Carlos Batista
Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1218178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - O
Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar
licitação na forma que segue: Proc. Licitatório Nº 015/2019 –
Pregão Presencial Nº 006/2019. OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica cationicar RL-1C, RL-RRC2 e CM 30. Sessão de
Julgamento: Dia 06/05/2019 – 08h00min. Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email
licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do
Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 17 de abril de 2019. Elivando Nonato da Silva
– Pregoeiro.
3 cm -17 1218056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Tomada de Preços nº 007/2017 - Oitavo Aditivo Contrato nº
162/2017 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA.
CNPJ: 11.973.568/0001-05 - Tomada de Preços nº 007/2017,
PRC nº 095/2017 Em decorrência da necessidade de continuidade da execução do objeto do Contrato nº 162/2017, o prazo
contratual inicialmente ajustado fica prorrogado por mais 04
(quatro) meses, ou seja, até 19/08/2019, podendo ser prorrogado ou rescindido com base na Lei nº 8.666/1993. Signatários: Paulo César Santos Neves e Roberto de Araújo dos Santos. Data de assinatura: 19/4/2019.
3 cm -17 1218353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
Pregão Presencial nº 10/2019 - Aviso de Licitação - Processo
Licitatório nº 13/2019. O Município de Inhaúma/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 10/2019, Objeto:
Aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 06/05/2019, às 09h:00min.
Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 18.04.2019. Mathaus Philipe Freitas da Silva Resende
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG - Pregão
Presencial nº 11/2019 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 14/2019. O Município de Inhaúma/MG torna pública a
realização do Pregão Presencial nº 11/2019. Objeto: Aquisição
de Instrumentos Musicais destinados aos alunos dos programas
SCVF, PAIF e CRAS. Sessão de Recebimento de Propostas e
Julgamento: 07/05/2019, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 18.04.2019. Mathaus
Philipe Freitas da Silva Resende - Pregoeiro.
4 cm -17 1218372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2019 - COMUNICA que se
encontra disponível os procedimentos abaixo de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADO FINAL
do procedimento licitatório se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes. Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: LOCAÇÃO
DE MAQUINAS PARA REPRODUÇÃO XEROGRAFICA;
Recursos: Próprios. Empresa Vencedora: Xerox Express Serviços e Comercio Ltda, CNPJ: 29.286.817/0001-50. Valor p/unidade R$0,16 (dezesseis centavos de real). INFORMAÇÕES:
E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba
em 17 de abril de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -17 1218325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - Concorrência nº. 02/2019. O Município de Santo Antônio do Monte
torna público a interposição de IMPUGNAÇÃO ao edital
supracitado, a referida impugnação bem como o despacho
decisório está disponível no site do Município: www.samonte.
mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 17 de abril de 2019 Comissão Permanente de Licitação.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG
Aviso de Licitação - referente PREGÃO PRESENCIAL
Nº003/2019. A Câmara Municipal de Taiobeiras, Estado de
Minas Gerais, CNPJ 21.369.020/0001-04, com sede à Avenida
da Liberdade, 314 - Centro - 39.550-000 - Tel. (38)3845-1430,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 03 de Maio de 2019 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019, cujo objeto será
a contratação de empresa especializada para prestar serviços
técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública.
Os interessados poderão adquirir o edital com as informações
complementares no endereço acima mencionado, no horário de
07h00min às 13h00min, ou através de solicitação pelo e-mail
camarataiobeiras@hotmail.com. As alterações, notificações,
intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão
publicados no quadro de avisos da Câmara Municipal – Taiobeiras/MG, 17/04/2019 - Izabel Batista Melo - Pregoeiro(a)
Oficial.
4 cm -17 1218336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 46/2019 - Pregão Presencial nº. 21/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a serem utilizados em
diversos setores da Administração e para doação a pessoas
carentes cadastradas na assistência social do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a
sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09:00h do dia 06 de Maio de
2019, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail.com, Turvolândia, 17 de Abril de 2019 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
4 cm -17 1218315 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE EXTREMA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO 0008980-29.2017.8.13.0251
A DRA. MARIA FERNANDA MANFRINATO BRAGA,
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE EXTREMA,
MINAS GERAIS, na forma da Lei, etc...
Pelo presente CITA os requeridos MOACYR CORREIA
DA SILVA NETO, brasileiro, CPF n° 185.088.298-33, RG
n° 28220836-SP, e, LEANDRO GASPAR DRUMOND, brasileiro, CPF n° 287.321.968-81, RG. N° 231314334-SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no
prazo de 15 dias, contestarem a presente Ação de Reparação
de Danos por Inadimplemento Contratual, em que figura como
requerente FESTCOLOR ARTIFOS DE FESTAS S/A, ficando
advertidos de que não sendo contestada a ação, presumir se
aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos expostos pela
Autora – Art. 334 do CPC, e se o réu não contestar a ação,
reputar se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor – Art. 344
do CPC.
Extrema, 8 de Março de 2019. Eu (Jairo Francisco de Assistir
Aguiar)____________, escrivão do judicial, o digitei e assino.
Dra. Maria Fernanda Manfrinato Braga
Juíza de Direito
6 cm -15 1216731 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO
HORIZONTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
REGISTRO DE IMÓVEIS DE BETIM – EDITAL
PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO - Vander
Zambeli Vale, Oficial do Cartório de Registro de

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE JESUS –
PP Nº 021/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos comuns éticos e controle especial ético, itens
deserto no pp11-2019, para manutenção da farmácia básica de
Minas conforme tabela ABC Farma. horário/data: 07:30:00
de terça-feira , 30 de ABRIL de 2019. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282.Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05/2019 - Processo
Licitatório 009/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG
torna público a realização de licitação na modalidade Pregão
Presencial. Objeto: Aquisição de material odontológico a ser
utilizado pela Equipe de Atenção Básica de Saúde. Sessão de
recebimento dos envelopes 09/05/2019 com protocolo até às
08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição
dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos
de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.

Imóveis de Betim – MG, na forma da lei, faz saber a todos
quanto o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento,
que a empresa HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 03.743.443/0001-60, requereu
nos termos da lei 6.766 de 19/12/79, o registro do loteamento
de uma área de 45.l72,l7 m², situada no lugar denominado
“FAZENDA TALMÂNDIA”, zona urbana desta cidade de
Betim. O loteamento se denomina “ BAIRRO ITAIPAVA”, é
formado por 8 quadras, 54 lotes, e foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Betim através do Processo Administrativo nº
7.749/2014, e anuência prévia da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no processo nº
043/2017, conforme ofício nº 238/2017 – Agência RMBH.
DG, de 30 de junho de 20l7, e Certidão de anuência prévia
da ARMBH, datada de 29/06/2017, aprovado em 06/12/2018.
Área dos lotes: 12.472,84m² (27,6l%), Sistema viário:
8.165,33m² (18,08%), Áreas verdes: 17.431,31m² (38,59%),
Área Institucional: 2.981,71m² (6,60%); Espaços livres de uso
público (praça): 3.576,03m² (7,92%) e Área de preservação
permanente (APP): 544,95m² (1,21%). Para fins de registro,
torno público para conhecimento das partes o depósito nesta
Serventia, de toda a documentação exigida, conforme protocolo 349.684, cientificando que decorridos 15 (quinze) dias
da 3ª (terceira) e última publicação deste Edital, não havendo
impugnação, será o loteamento registrado como determina a
Lei. Dado e passado nesta cidade de Betim aos 05 (cinco) de
Abril de 2019 (dois mil e dezenove). O oficial, (ass.) Vander
Zambeli Vale.

2 cm -16 1217580 - 1

3 cm -17 1218213 - 1

7 cm -15 1216703 - 1

5 cm -17 1218274 - 1

2 cm -17 1218223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Tomada de preços n° 02/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, faz
saber aos interessados na Tomada de preços n° 02/2019, objetivando a Contratação de empresa especializada do ramo da
engenharia e construção civil para a Construção de Quadras
Poliesportivas, no município de Salinas/MG, objeto do Contrato de Repasse nº 863449/2017 Ministério do Esporte/Caixa
Econômica Federal. Que a sessão para abertura do envelope
contendo a proposta comercial da empresa Habilitada será realizada às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2019, no Setor de
Licitações da prefeitura municipal de Salinas/MG, 17/04/2019.
Cicero Donizete de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -17 1218228 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904171953190232.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)