TJMG 17/04/2019 -Fch. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OPG5066
7066254
Andre Luiz Duraes Azevedo
OPG5066
7066255
Andre Luiz Duraes Azevedo
HKE6212
7085106
Antonio Adelucio Soares Mendes
HMD3234
7091078
Carlos Antonio Ayres
OPJ1616
7055229
Eduardo Rabelo Barros
GSV4801
7116711
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV5126
7048532
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GXH6211
7137827
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4704
7092347
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4560
7648488
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GXH6134
7092364
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4704
7101446
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4948
7066891
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4801
7121760
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4838
7071379
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GXH6208
7066883
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4689
7042418
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV5078
7063883
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4577
7098335
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4704
7101448
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
OPQ6565
7099045
Irv Transportes Ltda-Me
HHK3533
7113498
Jose Antonio De Oliveira
HFR3020
7595281
Jose Geraldo De Oliveira
GYA6814
7059474
Karine Figueiredo Rosa
OQJ5332
7057918
Marcelle Fabiana De Oliveira
GMB8626
7048411
Mercearia Palmeiron
OMF6133
7094094
Paulo Aniceto Santos Neto
OPG6199
7068552
Printec Tecnologia Impressao Ltda
GVP9268
7092653
Rosilene Felipe Da Silva
PUV8961
7117252
Sirlano Goncalves Manso
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00499ª Sessão Ordinária realizada em 02//04/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GSV4705
6881818
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4584
6854401
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV5095
6871089
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4982
6889471
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV5006
6853889
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4988
6864196
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OOX0635
7088526
Aloisio Alves Melo
PYF2855
7061827
Benedita Vieira Fernandes Martins
GSS5060
7595260
Dyeison Gabriel De Carvalho
HBR6887
7128301
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
DTW6286
7032656
Felipe Mota Fagundes
HMF9682
7071977
HI Transportes Ltda
OCX8663
7100806
HI Transportes Ltda
OMA8474
7093312
Jasi Francisco Dos Santos
QJD2000
7604140
Joao De Deus Transp. Eirelli ME
MFZ9779
7065117
Joao De Deus Transp. Eirelli ME
OPJ7430
7614051
Marcelo Lopes Santos
HMQ6216
7062111
Pablo Geraldo Pimentel
JDW1941
7127226
Ronielle Dias Ribeiro
HAT7548
7077712
Rubia Mara David Maia
GUR1561
7115113
Sebastiao Gilmar P. Magalhaes
MRQ7070
7612463
Sereno Tur Ltda
PUQ9238
7045786
Tiago Soares Gusmao
GKW7162
7058063
Tulio Henrique Barbosa
GKW7162
7058061
Tulio Henrique Barbosa
HLI4144
7062721 Usina Moema Acucar Alcool Ltda
KQN6484
7065308
Warley Pires De Miranda
KQN6484
7065307
Warley Pires De Miranda
KQN6484
7065309
Warley Pires De Miranda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 500 Sessão Ordinária realizada em 02/04/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
PXC6704
7272004
Reinaldo Juliano Gualberto
OPF6674
7234624
Rayanne Pamela Dos Santos
HOE8351
7745883
Joao Bosco Araujo Nunes
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
OVJ0837
7085440
Matheus Amado Correa Brum
CCN4620
9044410
Lc Locacao Ltda-me
GBV1112
7253996
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV6588
7248155
Transportadora Boa Viagem Ltda
GKO0543
7029723
Claudiano De Paulo Tomaz
AQK5145
7283213
Marcio Eduardo Marchi
GKO0543
7029720
Claudiano De Paulo Tomaz
AUI6832
7231416
Serra Verde Transporte Rodoviarios
Ltda
EBC5448
7051427
Maicon Vinicius Da Silva Krahl
CCN4620
8688416
Lc Locacao Ltda-me
CCN4620
9044411
Lc Locacao Ltda-me
PWH3003
6999945
Luiza Do Carmo Silva
ABV1441
7112767
Transportadora Boa Viagem Ltda Epp
KUX6446
7182329
Agropecuaria E Transportadora Tres
Barras Ltda
OOA7476
7191718
Secretaria De Seguranca Pub E Adm
Penitenciaria De Goias
GKO0543
7029722
Claudiano De Paulo Tomaz
CCN4620
8858354
Lc Locacao Ltda-me
CCN4620
9372641
Lc Locacao Ltda-me
ABV8882
7218808
Transportadora Boa Viagem Ltda
GPQ3093
7082763
Francisco De Paula Inacio
KMY5566
7255503
Jeronimo Soares Neto
ABV6225
7297945
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV6655
7286749
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV5433
7264027
Transportadora Boa Viagem Ltda Epp
ABV9944
7299460
Transportadora Boa Viagem Ltda
CCN4620
8688417
Lc Locacao Ltda-me
PYD4735
7244261
Joao Batista Carlin
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
DECISÃO(ÕES) DA SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e
Metropolitano do Estado de Minas Gerais
Decisão STM: nº 028/2019
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 15005
N.º Comunicação: 3681 – Bairro Brasília via Antenas/2ª Seção/Terminal Sarzedo
Protocolo: OF Consórcio Metropolitano nº 011/2019
Interessado: Consórcio Metropolitano
Assunto: Retifica Nomenclatura da linha 3682, onde se lê Terminal Sarzedo/Bairro Santa Rosa, leia-se Terminal Sarzedo/ Bairro Santo Antônio via Bairro Brasília.
208 cm -16 1217697 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 007/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria
Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata-Minas Gerais
– CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@
educacao.mg.gov.br, com, até o dia 21/05/2019, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2019, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 008/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria
Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata-Minas Gerais
– CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@
educacao.mg.gov.br, com, até o dia 21/05/2019, às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2019, às 10:00
horas, na Escola Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na
Rua José Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata-Minas Gerais – CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail:
escola.34118@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2019, às 10:30
horas, na Escola Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na
Rua José Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata-Minas Gerais – CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail:
escola.34118@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Henrique Galvão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2019, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Henrique
Galvão, localizada na Rua Almirante Tamandaré, n°415 – São José –
Divinópolis/MG – CEP: 35501-223 – Telefone (37) 3212-1657, e-mail:
escola.33197@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019 às 17h30.
13 cm -16 1217251 - 1
SRE DE JANUÁRIA EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR (TC:916215/2019)
A Caixa Escolar Mestra Hercília realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/05/2019, às 12:00 hs, na Escola Estadual Mestra
Hercília, localizada na rua Francisca Barbosa, nº 615, Município São
Francisco-MG; CEP: 39300-000 .Telefone (38)999458544 e-mail:
escola.63134@educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar (TC:919779/2019) – A Caixa Escolar
Mestra Hercília realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2019, às 12:00 hs, na Escola Estadual Mestra Hercília, localizada na rua Francisca Barbosa, nº615, Município São Francisco-MG;
CEP: 39300-000 .Telefone (38)999458544 e-mail: escola.63134@educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 918275/2019) – A Caixa Escolar Belarmino dos Santos
- realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2019, às 09:00 hs,
na Escola Estadual Primavera localizada na Fazenda Bebedouro do
acari, Zona Rural nº s/n, Município Pintópolis -MG; CEP: 39.317-000.
Telefone (38) 999950240 e-mail:escola.253847@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
921838/2019) – A Caixa Escolar Belarmino dos Santos - realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2019, às 10:30 hs, na
Escola Estadual Primavera localizada na Fazenda Bebedouro do acari,
Zona Rural nº s/n, Município Pintópolis -MG; CEP: 39.317-000.Telefone (38) 999950240 e-mail: escola.253847@educacao.mg.gov.br
10 cm -16 1217542 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- Agricultura Familiar -A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza
Chamada Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 10:00 horas, na
E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze n°: 37 - Cohab Três Marias/MG - CEP: 39.205-000 - Telefone (38) 3754-5734, e-mail:
eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Interventor Alcides Lins realiza Chamada Pública nº:
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/05/2019, às 16:00 horas, na E.E. Interventor Alcides
Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho n°: 358 Tibira - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3721-1773,
e-mail: escola.140775@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar -A
Caixa José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública nº: 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/05/2019, às 12:00 horas, na E.E. José Ermírio de Morais, localizada na Rua Carlos Chagas nº: 03 - Três Marias/MG - CEP: 39.205000 - Telefone (38) 3754-1800, e-mail: escola.141976@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar- A Caixa
Escolar Sérgio Eugênio da Silva realiza Chamada Pública nº: 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/05/2019, às 14:30 horas, na E.E. Sérgio Eugênio da Silva, localizada no Povoado Cobu S/N - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 9 9943-2502, e-mail: escola.253421@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida- A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 006/2019, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Alimentação
Escolar - Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho n°: 358 - Tibira Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-1773 e-mail: escola.140775@educacao.mg.gov.br até o dia 30/04/2019 às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - TC
917256/2019 (Contrapartida Estadual) -A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26/04/2019, às 08:30 horas, Processo Licitatório
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel Pereira de Freitas,
localizada na Rua Goiás s/nº - Três Marias/MG - CEP: 39.205-000,
telefone (38) 3754-7534, e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/04/2019 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 09:00 horas,
processo Licitatório 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (cereais) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição
Moreira nº 63 - CEP: 39.219-000, telefone (38) 3758-1344, e-mail: eeafonsosoares@hotmail.com até o dia 26/04/2019 às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 10:00 horas,
processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (carnes) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição
Moreira nº 63 - Augusto de Lima/MG - CEP: 39.219-000, telefone (38)
3758-1344, e-mail: eeafonsosoares@hotmail.com até o dia 26/04/2019
às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 11:00 horas,
processo Licitatório 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora
Conceição Moreira nº 63 - Augusto de Lima/MG - CEP: 39.219-000,
telefone (38) 3758-1344, e-mail: eeafonsosoares@hotmail.com até o
dia 26/04/2019 às 11:00 horas.
21 cm -16 1217550 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ferreira Maia, realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, recursos de
Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar, do Termo de Compromisso nº 916920/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às 9:00h, na
E. E. Francisco da Silva Maia, localizada na Vila Industrial S/N, Usina
Rio Grande, Passos/MG. - CEP 37.900-973 Telefone (035) 998577117, e-mail: escola.115487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Maria Ferreira Maia, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, recursos para beneficiar alunos
com Alimentação Escolar, do Termo de Compromisso nº 920484/2019.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/05/2019, às 9:00h, na E.E. Francisco da Silva Maia,
localizada na Vila Industrial S/N, Usina Rio Grande, Passos/MG. - CEP
37.900-973 Telefone (035) 99857-7117, e-mail: escola.115487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – agricultura familiar A Caixa
Escolar Deus, Universo e Virtude, realiza Chamada Publica nº 01/2019,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de
venda até o dia 13/05/2019 as 09:00 horas, na EE “DEUS, UNIVERSO
E VIRTUDE”, localizada a Rua TAPAJOS n° 1984 – BAIRRO NOSSA
SENHORA APARECIDA – CEP 37.901-514 – Telefone (035) 35214966, e-mail: escola.115428@educacao.mg.gov.br os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar da Escola Estadual General Carneiro. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Resolução CD/FNDE nº 26/13 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/05/2019, às 12:00 h, na EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245, Centro – São Roque de Minas/ MG – CEP
37.928-000 – Telefone (0XX37) 3433-1108, e-mail: escola.115789@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
11 cm -16 1217669 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019 às 09h00min, Processo Licitatório Nº 04/2019, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, Nº 1036, Bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915,
e-mail: escola.219011@educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2019 até
13h00min.
A Caixa Escolar Alírio Herval, realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 23/05/2019, às 11h00min, na Escola Estadual
Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, Nº 1036, Bairro Centro,
Coromandel (MG) - CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915,
e-mail: escola.219011@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Zenith Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2019, às 8 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC “Zenith Campos”, localizada na Avenida Dois, nº 119, Bairro
do Carmo, Monte Carmelo - MG; CEP 38.500-000 – Telefone (034)
3842-5029, e-mail: escola.200671@educacao.mg.gov.br até o dia
30/04/2019 às 07:00 horas.
A Caixa Escolar Zenith Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2019, às 9 horas,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (contrapartida para beneficiar alunos). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC “Zenith Campos”, localizada na
Avenida Dois, nº 119, Bairro do Carmo, Monte Carmelo - MG; CEP
38.500-000 – Telefone (034) 3842-5029, e-mail: escola.200671@educacao.mg.gov.br até o dia 30/04/2019 às 07:00 horas.
A Caixa Escolar Zenith Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2019, às 10 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (contrapartida para beneficiar servidores). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do CESEC “Zenith Campos”, localizada na
Avenida Dois, nº 119, Bairro do Carmo, Monte Carmelo - MG; CEP
38.500-000 – Telefone (034) 3842-5029, e-mail: escola.200671@educacao.mg.gov.br até o dia 30/04/2019 às 07:00 horas.
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de maio de 2019, às 08:00
horas, Processo licitatório nº: 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Anita Ramos, localizada na Travessa José Bonifácio n°: 200
– Centro – CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019, às 18:00 hs.
A Caixa Escolar Anita Ramos realiza Chamada Pública nº: 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº: 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 08:00 hs, na Escola
Estadual Anita Ramos, localizada na Travessa José Bonifácio n° 200
– Centro – CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Osório de Morais realiza Chamada Pública nº 03 /
2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/05/2019 às 13:00 horas, na EE “Osório de Morais”, localizada na
Rua Aurélio Rosa n° 88 – Centro – CEP 38550-000 – Telefone (0xx34)
3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Osório de Morais realiza Chamada Pública nº 04 /
2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recurso do Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/05/2019 às 14:00 horas, na EE “Osório de Morais”, localizada na
Rua Aurélio Rosa n° 88 – Centro – CEP 38550-000 – Telefone (0xx34)
3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 9h na EE. de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 10h na EE. de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Clara Chaves” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2019,
às 14:20 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Clara Chaves”, localizada na Avenida Dois, nº 119 no município
de Monte Carmelo/MG – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-1860,
e-mail: escola.200573@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2019, às
14:00 horas.
26 cm -16 1217696 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE São Miguel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2019
às 08:00 h, na EE São Miguel localizada na Rua Monsenhor Silvestre
de Castro, s/n Bairro Funcionários, Barbacena, MG – CEP: 36.202.020
– telefone (32)33314589, e-mail: escola.152327@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440149.