TJMG 02/04/2019 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. General Sylvio Raulino de Oliveira, localizada na Rua Cassimiro
Adriano Silva n°383 – Bairro Cachoeira – CEP 36408-097 – Telefone
(031) 3763-1786, e-mail: escola.193631@educacao.mg.gov.br. até o
dia 10/04/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/04/2019 , às 12:00 horas , na EE Moacir de Souza Dias , localizada na Rua Antônio Matias n°20 – Bairro
Lima Dias – CEP 36400-000 Telefone (031 376122-85) , e-mail: escola.219037@educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar Moacir de Souza Dias , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Abril de 2019
, às 8:00 horas , Processo licitatório nº01/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Moacir de Souza Dias , localizada na Rua Antônio Matias
n°20 –bairro Lima Dias – CEP 36400-000 – Telefone (031) 376122-85,
e-mail: escola.219037@educacao.mg.gov.br até o dia 10/04/2019,
às12:00 horas.
88 cm -01 1211136 - 1
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira,
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/04/2019, às 13h00, na EE Luíza dos Santos Ferreira, localizada na
Rua das Palmeiras n°:46, Bairro: Centro, Cidade: Passabém - MG,
CEP: 35810-000, Telefone (31) 3836.1108, e-mail: escola.103641@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TC916797/2019. A Caixa Escolar Brunhylt Drumond
Lage Moreira torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26/04/2019, às 15h00, Processo licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Luíza dos Santos Ferreira, localizada na Rua das Palmeiras, n°46, Centro, Passabém – MG – CEP:
35.810-000 – Telefone (31)3836.1108, e-mail: escola.103641@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2019, às 13h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Romulo de Assis Lage realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019,
às 17:00hs, na EE da Vila Santa Rosa, localizada na Rodovia MG120,
nº02367, Bairro Vila Santa Rosa- Nova Era - MG, CEP: 35.920-000,
Telefone (31) 3861-2552, e-mail: escola.103616@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
02/2019. A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais – Unidade Doutor José de Grisolia, realizará Chamada
Pública nº 02/2019, no dia 26/04/2019, às 14:00hs, para Aquisição de
Gênero Alimentício da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, de acordo com o
TC: 922157/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista nos artigos 21 da Resolução FNDE nº
026/2013, para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 02/04/2019 a
25/04/2019, de 09:00hs às 16:30h, de segunda a sexta-feira, no Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Doutor José de
Grisolia, na Rua Espírito Santo n° 133 – Amazonas – Itabira/MG CEP
35.900-381 – Telefone (031) 3835-5310, e-mail: escola.370002@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no site: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Elizabeth Domingues, CNPJ nº 19.497.171/0001-04 realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2019, às
8:00 horas, na sede da E. E. Rúmia Maluf, localizada na Praça Minas
Gerais, n° 214, Bairro Satélite, João Monlevade, MG, CEP 35930-259,
Telefone nº (31) 38513967, email: escola.1035353@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia realiza Chamada Pública
nº 01/2019 referente ao TC920322/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/04/2019, às 14:00h, na sede da Escola Estadual Dona Jacy Francisca
Garcia, localizada na Rua Dicão Raimundo Getulio de Freitas, 146,
Baixa Verde – Dionísio, MG. Email escola.102831@educacao.mg.gov.
br telefone 3138589330. O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão afixados e disponíveis na sede da Escola Estadual Dona
Jacy Francisca Garcia no horário de 07:00 às 18:00. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia realiza Chamada Pública nº
02/2019 referente ao TC916758/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/04/2019, às 14:30h, na sede da Escola Estadual Dona
Jacy Francisca Garcia, localizada na Rua Dicão Raimundo Getulio de
Freitas, 146, Baixa Verde – Dionísio, MG. Email escola.102831@educacao.mg.gov.br telefone 3138589330. O edital com os quantitativos
e gêneros alimentícios estão afixados e disponíveis na sede da Escola

Estadual Dona Jacy Francisca Garcia no horário de 07:00 às 18:00.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – A Caixa Escolar do CESEC Professor Júlio de
Carvalho Soares, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29 de abril de 2019, às 17 horas, no CESEC Professor
Júlio de Carvalho Soares, localizada na Rua Silveira Drumond n° 176
Bairro Santa Luzia – Ferros, MG – CEP 35800.000 – Telefone (031)
38631404, e-mail: escola.102971@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA. Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura
Familiar. A CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações; para
habilitação e Projeto de Venda até dia 24/04/2019, às 08:00( entrega dos
envelopes); 08:30 (abertura dos envelopes), na Escola Estadual Antônio Loureiro Sobrinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro
Santo Hipólito, na cidade de João Monlevade(MG), CEP 35931-205,email: escola.103381@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR TORRES,
realiza chamada pública nº01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda ATÉ O DIA 22/04/2019 às 11:00 horas, na E. E. Desembargador Moreira dos Santos, localizada na Rua Henriqueta Rubim n°
12 Bairro Centro – São Gonçalo do Rio Abaixo, MG – CEP 35935-000.
Telefone (031) 3833-5150, e-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às 14:00h, na E.E. Silveira Drumond, localizada na Rua: Fernanda Dias de Carvalho, n°:85, Bairro:
Centro, Cidade: Ferros - MG, CEP: 35800000, Telefone (31) 38631236, e-mail:escola.102962@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
35 cm -01 1211161 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 15/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica –
PEB, para atender a demanda da Escola Sandoval Soares de Azevedo,
no Projeto Robótico “Zoom Educação INVENTUS TECNOLOGICA”,
nos termos da Lei 10.254/1990
Período de Inscrição: das 10h do dia 02/04/2019 até às 10h do dia
06/04/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 1 de abril de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -01 1211157 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A Fundação Helena Antipoff torna pública a celebração do contrato
nº 02/2019. Adesão como Carona ao RP/ SEPLAG: Planejamento nº
402/2018. Processo nº 2150.01.0000038/2019-40. Partes: FHA e Trivale Administração Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de gerenciamento da frota de veículos, por cartão magnético. Valor do Contrato: R$
13.720,88 (Treze mil, setecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 24 meses a partir da publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial. Dotação Orçamentária: 2151.12.122.701.2002.0001.339039.8
7.0.10.1. Ibirité, 26 de Fevereiro de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação Básica da FHA Designado
para Responder pela Presidência
3 cm -01 1210947 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966
10/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aeronave remotamente pilotada para as Unidades da 2ª RPM.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 02/04/2019
até às 08:59h de 15/04/2019, site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 1211171 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 02/19 – PC 1255125/8/2019 – Aquisição de
material de escritório para a APM da PMMG, conforme edital. Envio
das propostas até às 09h do dia 15/04/2019. Abertura da sessão às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 03/19 – PC 1255125/10/2019 – Serviço de manutenção e reparo em aquecedor solar das instalções da APM/PMMG,
conforme edital. Envio das propostas até às 09h do dia 16/04/2019.
Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.
br
3 cm -01 1210918 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-CODONT. Extrato da Ata de Registro de Preço para aquisição
de suprimentos odontológicos, implantes e componentes protéticos e
fornecimento de 06 (seis) kits cirúrgicos em regime de comodato para
atendimento dos usuários do Sistema de Saúde do Órgão Gestor do
Registro de Preços e dos órgãos participantes. Planejamento 466/2018,
RP 58/2019. Íntegra da referida ata disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -01 1210861 - 1

Mês/Ano

11 e
12/2018

11 e
12/2018

PUBLICAÇÃO DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
12ª RPM- Unidade Executora -UE 1250035
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Há necessidade de efetuar o pagamento parcial para a
empresa, tendo em vista que o débito deveria ser pago no
mês de janeiro de 2019. Além disso, a referida empresa
R$
além de atender a sede da 12ª RPM, 14º BPM, e atende 1.705,13
Colégios Tiradentes de Ipatinga e de Itabira, onde há
10/12/2018 os
a necessidade diária do referido serviço de xerox, onde o
cessamento prejudicaria muito os discentes dos CTPM. R$ 593,32
na SOFI/12 RPM, uma notificação da empresa,
NEW 11/12/2018 Aportou-se
00662524/0001-48 COPIADIRA
definindo-se que o não pagamento por parte do Estado, cesCOLOR LTDA.
saria o serviço prestado nas unidades. Em face disso que- R$ 856,07
a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10.1,
18/12/2018 bra-se
na UE 1250035, para pagar as NF em atraso com o fornecedor deste serviço, a fim de que atenda a demanda atual. No
Empenho 355 será pago o valor de R$1.705,13, no empe- TOTAL
nho 813 será pago o valor R$1.256,12 e no empenho 351
R$
será pago o valor R$193,27, totalizando na fonte 10.1 o 3.154,82
valor de R$3.154,52
Há necessidade de efetuar o pagamento parcial para a
R$
empresa, tendo em vista que as Notas referem-se aos meses 8.324,61
de novembro e dezembro de 2018 do empenho 1269/2018
ARAÚJO CORREA
da Unidade Executora 1250035, empresa que faz a conDE
R$
11.467.967/0001-02 PRESTACAO
e limpeza da sede do 26º BPM em Itabira/MG.
SERVICOS E CON- 26/03/2019 servação
Em face disso, há necessidade da quebra da ordem crono- 8.125,77
SERVAÇÃO LTDA.
lógica de pagamento na Fonte 10.1, para pagar as NF em TOTAL
atraso com o fornecedor deste serviço, a fim de que atenda
R$
a demanda atual.
16.450,38
Ipatinga, 01 de abril de 2019.
LUIZ GONZAGA GONÇALVES, CAP PM
Responsável Técnico
ERBERT EVANGELISTA AMANCIO DE SOUZA, TEN CEL PM
Ordenador de Despesas /12ª RPM (UE 1250035)
18 cm -01 1211185 - 1

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
PMMG/EM4ªRPM - Justificativa da quebra da ordem cronológica
de Pagamento, prestação de serviços - MOTIVO:relevante interesse
público,calamidade financeira – FORNECEDORES:01-Telemar Norte
Leste S/A.(mês 09/2018, NF 1700423610792 - valor R$ 13,07 - exigibilidade 24/10/2018); 02-Telemar Norte Leste S/A. (mês 09/2018,
NF 1700424237929 - valor R$ 110,37 - exigibilidade 25/10/2018);03Telemar Norte Leste S/A. (mês 09/2018, NF 1700424221423 - valor
R$ 80,71 - exigibilidade 25/10/2018); 04-Telemar Norte Leste
S/A. (mês 11/2018, NF 1700426497296 – valor R$ 87,71 – exigibilidade 21/12/2018); 05-Telemar Norte Leste S/A. (mês 11/2018,
NF 1700425708955 – valor R$ 67,08 – exigibilidade 24/12/2018);
06-Telemar Norte Leste S/A. (mês 11/2018, NF 1700425713443 –
valor R$ 65,48 – exigibilidade 24/12/2018; 07- Telemar Norte Leste
S/A. (mês 11/2018, NF 1700425667271 – valor R$ 67,08 – exigibilidade 24/12/2018); 08-Telemar Norte Leste S/A. (mês 11/2018,
NF 1700425715105 – valor R$ 67,08 – exigibilidade 24/12/2018);
09-Telemar Norte Leste S/A. (mês 11/2018, NF 1700425723316 –
valor R$ 67,08 – exigibilidade 24/12/2018); 10-Telemar Norte Leste
S/A. (mês 11/2018, NF 1700425668815 – valor R$ 416,17 – exigibilidade 24/12/2018); 11-Telemar Norte Leste S/A. (mês 11/2018,
NF 1700425701529 – valor R$ 240,28 – exigibilidade 24/12/2018);
12-Telemar Norte Leste S/A. (mês 11/2018, NF 1700425724875 –
valor R$ 79,47 – exigibilidade 24/12/2018); 13-Telemar Norte Leste
S/A. (mês 11/2018, NF 1700425727049 – valor R$ 67,08 – exigibilidade 24/12/2018); 14-Telemar Norte Leste S/A. (mês 11/2018, NF
1700426355314 – valor R$ 71,56 – exigibilidade 25/12/2018); 15-Telemar Norte Leste S/A. (mês 11/2018, NF 1700426358862 – valor
R$ 65,28 – exigibilidade 25/12/2018); 16-Telemar Norte Leste S/A.
(mês 11/2018, NF 1700426369603 – valor R$ 216,90 – exigibilidade
25/12/2018). UE: 1250021- DATA: 28/03/2019.
7 cm -01 1210896 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 9ªRPM x Empresa Pátio Sabiá Ltda. Convênio nº 01/2019.
Cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no múnicípio de
Uberlândia-MG. Doação de materiais e serviços no valor de até R$
5.000,00 (mensais). Vigência: 21/02/2019 até 21/02/2024.
2 cm -01 1210683 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 9ªRPM x Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Convênio nº
02/2019. Objeto: Aprimoramento do estágio curricular obrigatório
dos estudantes do curso de graduação da faculdade pitágoras junto ao
CTPM-Uberlândia. Vigência: 28/02/19 até 28/02/2024.
1 cm -01 1210691 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Geraldo Magela Vilas Boas e Cia Ltda - EPP.
Contrato nº 9212814. Objeto: materiais de construção para melhorias na segurança da Sede da 6ª RPM e Sede do 8º BPM. Valor R$
38.000,00. Vigência: Até 31/12/2019 a partir da data de publicação.
1 cm -01 1210710 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – CSC-SAÚDE x Agile Empreendimentos e Serviços EIRELI
– Contrato nº 9042916. 8° Aditivo. Objeto: repactuação.
1 cm -01 1210767 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG - 14ª RPM. Torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do
Pregão Eletrônico nº 03/2019, processo nº 1259969/08/2019; Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza, higienização e conservação para
a 14ªRPM. O edital RETIFICADO está disponível no sítio www.compras.mg.gov.br. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09h de
02/04/2019 até as 08h59min de 15/04/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 1210766 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Castro Simão Engenharia Ltda. Termo Aditivo
nº 06/2019 ao Contrato SIAD nº 9164528/2017 - Construção da 59ª
Cia PM. Objeto: Prorrogação do prazo para conclusão da obra para
04/07/2019 e vigência do Contato para 31/12/19. Vigência: a partir da
data de publicação.
2 cm -01 1210716 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – Comave x Helicópteros do Brasil AS - Helibrás. Contrato nº
9211645/2019. Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios para aplicação nos helicópteros operados pela Polícia Militar de
Minas Gerais (PMMG). Valor Total: R$ 2.664.750,00. Vigência: até
31/12/2019.
2 cm -01 1211178 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG - DS - CSC/SAÚDE - Unidade:1255302 - HOMOLOGAÇÃO - O Ten Cel PM Ordenador de despesas do CSC/SAÚDE, torna
público que homologou o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2019. Objeto: Locação de 02 equipamentos de
gasometria com fornecimento parcelado de reagentes, manutenções
preventivas e corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência técnica, conforme anexo I do edital. Sendo vencedora a Empresa:
PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
04.355.394/0003-13. Valor R$ 87.780,00.
3 cm -01 1210744 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ERRATA
PMMG-CAE x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. Contrato Nº 9.196.489 – 1º T.A. A matéria publicada no Minas Gerais do
dia 27/02/2019, página 36, onde se lê “Acréscimo de 7,77%”, leia-se
“Acréscimo de 24,71%”; onde se lê “representando o valor de R$
13.814,94”, leia-se “representando o valor de R$ 43.890,00” e onde
se lê “Novo valor do contrato: R$ 191.404,94” leia-se “Novo valor do
contrato: R$ 221.480,00”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. Contrato
Nº 9.196.489 – 2º T.A. Prorrogação de vigência por 30 dias, para adequação da execução do objeto nos termos do anexo I do 1º Termo Aditivo. Vigência: 30/04/2019. Assinatura: 29/03/2019.
3 cm -01 1210730 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 2º BBM – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 06/2017.
Partes: CBMMG e Prefeitura Municipal de Juatuba. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses a vigência do Convênio 06/2017, e atualizar o
plano de trabalho. Vigência 08/03/19 a 07/03/20. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem, 01 de abril de 2019. Signatários: Luiz Henrique dos Santos, Major BM, Comandante do 2º BBM, e
Jurandir Barroso dos Santos, Prefeito Interino Municipal de Juatuba.
- CSM - AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº 02/2019- referente ao contrato nº 9051039/2016, em desfavor da
empresa Mecânica do Ari Ltda - ME. O Ordenador de Despesas do
CSM em observância aos princípios que norteiam a Administração
Pública e ditames legais, torna público que resolveu aplicar a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com
a Administração Pública Estadual por um período 06 (seis) meses à
Empresa Mecânica do Ari Ltda – ME, conforme previsto no subitem
11.1.3.1, do edital nº 1401322000028/2015, nos termos do Decreto
Estadual 45902/2012. A íntegra dos autos processuais encontra-se na
Seção Fiscalização e Controle do CSM, situada à Rua vinte e seis, nº
12, Bairro Tropical, Contagem, 01 de abril de 2019. (a) Paulo Giovani
Parreira, Ten-Cel
5 cm -01 1211101 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA– EDITAL 02/18
Portaria Nº 068/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Apoio Técnico da Investigação Social
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 12 do Edital nº 02/18 do Concurso Público para o cargo de
Escrivão de Polícia, resolve designar a Banca de Apoio Técnico da
Investigação Social, abaixo relacionada:
Nome
MASP
Presidente da Comissão de Concurso
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6
Coordenador Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Coordenadores Técnicos
Ivan José Lopes
893.008-3
Luiz Flávio Cortat
370.117-4
Nome
MASP
Aldair de Faria
342.288-8
Alessandro Augusto Travassos
340.426-6
Ana Patrícia Gonçalves da Silva
1.241.893-5
Anderson Lima Rodrigues
667.731-4
Bruna Inez Vieira
1.303.221-4
Charles Antunes Guedes da Silva
370.171-1
Daniela Guimarães de Lima Bastos
1.255.422-6
Fernando Augusto Rodrigues Xavier
1.113.418-6
Fernando Fonseca Alves
1.370.142-0
Hamilton Jesus Resende
458.374-6
Joaquim Guimarães Pereira Neto
667.989-8
Júnia Dayrell de Moura Cordeiro
1.414.140-2
Leiriane Corbeli
386.215-8
Lucas Paulo da Silva Jorge
1.381.906-5
Michelle Bruna de Souza Martins Caetano
1.412.712-0
Natália Xavier Frois
1.373.408-2
Rafael Júnio Luna de Freitas
1.174.311-9
Ricardo de Oliveira Martins
458.116-1
Tiago Giovani Moreira Reis
1.256.130-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
1º de abril de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904012043220137.