TJMG 02/04/2019 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado,
MaSP.298176-9, Wan-Dik Afonso Barroso, PEB1L, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.352501-1,
Aparecida de Fátima Santos Bakir, PEB3P, admissão 02, referente ao
saldo de 12 meses; Servidor aposentado, MaSP.365381-3, Rosina Aparecida Silva Guimarães, PEB3O, admissão 02, referente ao saldo de
04 meses; Servidor aposentado, MaSP.352506-0, Clarice Fernandes
Ribas Alves, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 11 meses e 05
dias; BRASÍLIA DE MINAS; Servidor aposentado, MaSP.323495-2,
Dalva Gomes da Silva, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor aposentado, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves
de Oliveira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.368528-6, Jacqueline Soares Neves, ATB5M,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.882297-5, Cleusa Pereira Queiroz Araújo, PEB3M, admissão
01, referente ao saldo de 02 meses e 02 dias; CLARO DOS POÇÕES;
Servidor aposentado, MaSP.339493-9, Rosilene de Fátima Soares Barbosa, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; CORAÇÃO
DE JESUS; Servidor aposentado, MaSP.338657-0, Maria da Soledade
Ferreira de Jesus, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses;
Servidor aposentado, MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; FRANCISCO SÁ; Servidor aposentado, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB3P, admissão
01, referente ao saldo de 07 meses; FRANCISCO DUMONT; Servidor
aposentado, MaSP.316370-6, Solanje Leite da Silva, ASB3L, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; MIRABELA; Servidor aposentado, MaSP.343499-0, Zilda de Lourdes Fonseca Aquino, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; MONTES CLAROS;
Servidor aposentado, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB3E, admissão 03, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor aposentado, MaSP.266943-0, Teresinha das Graças Durães,
PEB1O, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.272295-7, José Luiz Botelho Rocha, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.286534-3,
Maria Laudelina de Oliveira, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.286886-7, Solange Margareth
Gonçalves Araújo, EEB2G, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês;
Servidor aposentado, MaSP.326299-5, Maria Gorett de Brito Silva,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses e 15 dias; Servidor aposentado, MaSP.326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira Saraiva,
PEB3P, admissão 03, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.331789-8, Vanusa Andrade da Silva, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.336074-0,
Jussara Rodrigues Araújo, EEB2F, admissão 01, referente ao saldo de
03 meses; Servidor aposentado, MaSP.351475-9, Jesana Rodrigues
Chaves, PEB1J, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.351491-6, Marilena Lafetá Prates, PEB2I,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado,
MaSP.352644-9, Patrícia Magalhães Mendes, PEB1P, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.352668-8,
Wanine Pereira de Almeida, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da
Silva Araújo, PEB3H, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira
Silva, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
aposentado, MaSP.368514-6, Geralda Vaneide Alves Andrade, ATB3O,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.390890-2, Elizabete José Pimenta Vieira, PEB2I, admissão 02,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.592023-6,
Marilza da Conceição Ferreira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEBIO, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
aposentado, MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva Dias Vieira,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB1M,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado,
MaSP.851195-8, Vilma Luiza Ruas Fernandes, PEB3N, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.854924-8,
Vilma Lécia Antunes dos Santos Benetti, PEB3O, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO DA PONTE, MaSP.590568-2,
Rose Mere Versiane Oliveira Santos, PEB1P, admissão 01, referente ao
saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 03/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.645545-5, Ana Paula Gomes Dias, PEB3B, adm. 01, ref. 3º
biênio a partir de 21/01/2009; E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5,
Ana Paula Gomes Dias, PEB3B, adm. 01, ref. 4º biênio a partir de
21/01/2011; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.364980-3, Reinilson
Soares Araújo, PEB4B-Matem., adm. 02, vice-direção, ref. 1º quinq.
a partir de 01/04/1993, data do exerc.; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.364980-3, Reinilson Soares Araújo, PEB4B-Matem., adm. 02,
vice-direção, ref. 2º biênio a partir de 01/04/1993, data do exerc.; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.961192-2,
Marinalva Caroba dos Santos Mendes, PEB2A, adm. 01, ref. 1º biênio
a partir de 23/10/1998, data do exerc.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
01 1210708 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 12/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1157284-9,
Ludmila Rodrigues Ferreira, PEB1B-Biol., adm. 01, Ato de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de
18/04/2018, motivo inclusão do Art. 290, Inc. I da C.E/89, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 18/04/2018,
leia se: 04 meses e 10 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a
partir de 18/04/2018; GLANCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz,
MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, PEB2P, adm. 02, Ato
n.º 17/2001 de conc. de 12 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º
quinqs, pub. MG de 05/09/2001, motivo exclusão de tempo averbado,
onde se lê: 12 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs,
leia se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
13/02/1991 e 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/02/1996; MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza,
PEB2P, adm. 02, Ato n.º 12/2009 de conc. de férias prêmio oportunas
zona rural, ref. 5º quinq., pub. MG de 23/12/2009 e Ato n.º 02/2015 de
conc. de férias prêmio oportunas zona rural, ref. 6º quinq., pub. MG de
24/06/2015, motivo exclusão de tempo averbado, onde se lê: 06 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 08/02/2009 e 06
meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 06/02/2014,
leia se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
10/02/2011 e 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 09/02/2016; MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza,
PEB2P, adm. 02, Ato n.º 09/2003 de conc. de férias prêmio oportunas
zona rural, ref. 3º quinq., pub. MG de 21/05/2003 e Ato n.º 63/2004 de
conc. de férias prêmio oportunas zona rural, ref. 4º quinq., pub. MG de
15/07/2004, motivo exclusão de tempo averbado, onde se lê: 06 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 10/02/1999 e 06
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 10/02/2004,
leia se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
12/02/2001 e 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 11/02/2006; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.364206-3, Vicente de Paula Nascimento, PEB3P-Biol., adm.
02, em ajust. func., Ato n.º 101/2004 de conc. de férias prêmio ref. 2º
quinq., pub. MG de 28/10/2004 e Ato n.º 14/2009 de conc. de férias
premio ref. 3º quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 20/12/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 17/01/2009, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 02/07/2003 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 29/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS– ATO N.º 12/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CLAROS DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.583853-7, Heloisa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2A, adm.
01, Ato n.º 63/2006 de retif. do 4º quinq., pub. MG de 17/11/2006,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
08/10/2005, leia se: 4º quinq. a partir de 06/08/2005; MONTES CLAROS, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, PEB3C-Inglês,
adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 77/2007 de conc. do 3º quinq. magist.,

pub. MG de 03/10/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinq. magist. a partir de 02/08/2007, leia se: 3º quinq. magist. a partir
de 26/05/2007.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 09/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, Ana Paula Gomes
Dias, PEB3B, adm. 01, Ato n.º 62/2010 de conc. do 2º biênio, pub. MG
de 24/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
partir de 13/10/2006, leia se: 2º biênio a partir de 08/09/2006.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
01 1210714 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.298147-0, Roberto Ramos
Nobre, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C); MONTES
CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.368510-4, Eunice Marlete
Barbosa Quintino, ATB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 04/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de
Santa Rosa de Lima, MaSP.587948-1, Evanda Lopes Fonseca, PEB1B,
admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CF/1988, com redação dada pela EC/41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
04/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.596900-1, Maria de Lourdes
Gusmão Amaral, a partir de 27/03/2019, referente ao cargo de ASB1E,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 05/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015 do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.838512-2, Sônia Suely dos Santos Oliveira, a partir de
08/11/2018, referente ao cargo de ASB1G, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, § 2º, inciso III da LC n.º 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto n° 47000/16 à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio
Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques,
PEB1P, adm 02, a partir de 22/03/2019; GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Bicalho, MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1B, adm 02, a
partir de 26/03/2019.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO- ATO Nº 09/2019 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao (s) servidor (es): FRANCISO SÁ,
E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.336077-3, Letícia Cilene Ribeiro Dias,
PEB2P, admissão 01, retificação do 9º biênio a partir de 07/09/2007, ato
04/2019, publicado MG 26/02/2019, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 11/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.821529-5, Geralda
de Jesus Duarte, PEB1F-Matem., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
27/07/2011; MaSP.821529-5, Geralda de Jesus Duarte, PEB1F-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 25/07/2016; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves
Rodrigues, PEB1O-Geog., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a
partir de 11/03/2019; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloisa Maria Duarte Oliveira Botelho,
EEB2D, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/03/2018; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.208848-2, Luíza Almeida Prates,
ATB5I, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 06/12/2013; MaSP.208848-2,
Luíza Almeida Prates, ATB5I, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
05/12/2018; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.368508-8, Eunice de Jesus Vieira, ATB3J, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 30/01/2019; MaSP.877871-4, Maria Alaíde
Rosa, PEB2M-Ciências, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/02/2019;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques, PEB1P-Port., adm. 02, ref. 3º
quinq. a partir de 26/11/2005; MaSP.345716-5, Claudenice Vieira
de Sousa Marques, PEB1P-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
08/01/2011; MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques,
PEB1P-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 11/11/2017; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.323760-9, Maria do Rosário
Silva, PEB1B-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 30/05/2017;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1354301-2, Ana
Lúcia Ferreira Reis Cardoso, ANEI1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 30/09/2018; E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, Ana Paula
Gomes Dias, PEB1G, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 14/11/2012;
E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, Ana Paula Gomes Dias, PEB1G,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 13/11/2017; CESEC-Montes Claros,
MaSP.285888-4, Assuncion Gonzalez Candelas Xavier, PEB1G, adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 04/01/2019; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.595272-6, Ellen Jane Gonçalves Barreto, PEB2J-Geog., adm.
01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 23/08/2014; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.959313-8, Marilda de Mesquita, PEB1C, adm.
01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 07/04/2015; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.364206-3, Vicente de Paula Nascimento,
PEB3P-Biol., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
27/01/2014; MaSP.364206-3, Vicente de Paula Nascimento, PEB3PBiol., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2019;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.948452-8,
Lúcia Silva Ribeiro Gomes, PEB1L, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
20/10/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Maria Beltrão de Almeida,
MaSP.1328890-7, Gláucia Prates Prudêncio, PEB1B-Hist., adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 18/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 10/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1009157-7, Cleide Duque
Siqueira Prates, PEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
14/05/2018, data do requerimento do protocolo, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEB1A, do qual foi desligado, aplicação ADI
4876/STF, dos quais usufruiu 0(zero) mês restando 03 meses de saldo;
MaSP.1009157-7, Cleide Duque Siqueira Prates, PEB1A, adm. 03, ref.
2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018, data do requerimento do
protocolo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do qual
foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0(zero) mês
restando 03 meses de saldo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 08/2019
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso
Amaral, PEB3O-Port., adm. 01, Ato n.º 51/2006 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 06/10/2004, pub.
MG de 17/10/2006, motivo duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 07/2019 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira,
PEB4B-Inglês, adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º 29/2017 de retif.
do 3º quinq. a partir de 05/06/2007, pub. MG de 19/07/2017, motivo
retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 12/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.960539-5, Warliany Mendes dos Santos, PEB1AQuímica, adm.04, a partir de 17/12/2018; MONTES CLAROS,
E.E. Antônio Figueira, MaSP.1310854-3, Meiriane Martins Batista,
PEB1A, adm.03, a partir de 11/03/2019; SRE – Montes Claros,
MaSP.1131873-0, Maíra Lúcia Oliveira Veloso, ANEI2E, adm.01, a
partir de 18/03/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
01 1210717 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 3292828-01 José Alberto Miranda, Ato nº 01/19, publicado em 26/03/19, por
erro de digitação: onde se lê: José Alberto Moreira, leia-se: José Alberto
Miranda.
29 1210444 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 666120-1-02 Maria Aparecida Rodrigues da Silva, PEBDIA, a partir de 18/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 8813461-01 Aparecida de Fátima de Souza, a partir de 14/01/19, referente ao
ASBIC, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da
Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar nº
138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos
proporcionais a 5882 dias, correspondente à média das remunerações
de contribuição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no Ato nº 09/19, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 1319369-3-01 Marilza Ribeiro Pereira,
ATBIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 29/03/19, por motivo de interesse do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 12019121-02 Elemara de Carvalho Botelho, PEBIB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/19; MaSP 444899-9-01 Marlene Rodrigues da Silva Dias, ATBVG, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 1081521-5-01 Erika Oliveira Amorim Tannus Cheim,
PEBIA, a partir de 01/02/19.
29 1210440 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): MaSP:
1.245.171-2, WEMERSON VIEIRA BORGES, EEB1B, Admissão 03,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-7 ED1100270, a contar de 27/03/2019.
Simone Emiliano dos Santos
Diretora da Diretoria de Administração e Finanças – DAFI
S.R.E. Ouro Preto
01 1211091 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2019
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- MaSP
265.103-2, Maria Aparecida Leles Rezende, EEBII H, admissão 02,
afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 10.08.18,
referente ao saldo de 01 mês; PARÁ DE MINAS- MaSP 256.526-5,
Maria Auxiliadora de Fátima Ferreira, PEBIII P, admissão 02, aposentada em 14.03.19, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira, PEBIII E, admissão
01, aposentada em 14.03.19, referente ao saldo de 03 meses.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
29 1210398 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA, O Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria referente à servidora: PITANGUI- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.767-4, Terezinha Delta
Lemos de Freitas, PEBIII N, admissão 03, Ato n.º 02/2018, publicado
em 28.04.18, por incorreção, onde se lê: restando-lhe 04 meses e 10
dias, leia-se: restando-lhe 04 meses e 12 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º03/2019
RETIFICA No Ato de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie referente às servidoras: ABAETÉ- Servidor Aposentado- MaSP 356.308-7,
Cordélia Genes de Fátima Neri dos Reis, ASEIII P, admissão 01, Ato
n.º01/2016, publicado em 12.02.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: ASBIII P, leia-se: ASEIII P; MARTINHO CAMPOS- Servidor Aposentado, MaSP 371.032-4, Maria José Vieira Pontes Arruda, ATBV J,
admissão 01, Ato n.º 02/2019, publicado em 12.02.19, por incorreção,
onde se lê: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se: Servidor Aposentado; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Servidor Aposentado, MaSP 1.054.580-4, Silvia Martins Binder, ATBIV
D, admissão 01, Ato n.º03/2019, publicado em 26.03.19, por incorreção, onde se lê: Pará de Minas, leia-se: São José da Varginha.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2019
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: QUARTEL GERAL- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, PEBI A, admissão 02, Ato n.º 03/2019, publicado em 26.03.19, por
incorreção, onde se lê: Biquinhas, leia-se: Quartel Geral.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA NO Ato de Ampliação de Carga Horária, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.225.271-4, Franciana Teixeira Lemos, PEBI A, admissão 04, Ato n.º
01/2019, publicado em 26.03.19, por incorreção, onde se lê: EE. Ademar de Melo, leia-se: EE. Ângela Maria de Oliveira.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
29 1210406 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 9865, de 03 de julho de 2018,
à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/PARÁ DE MINAS, MaSP
1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, com início
em 02.04.19 e término em 02.05.19.
ANULAÇÃO – ATO N.º 04/2019
ANULA No Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida
de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão 01, na parte em que autoriza
Férias-prêmio afastamento, Ato n.º 15/2019, publicado em 26/03/2019,
por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC
n.º 70/2012, do servidor: QUARTEL GERAL- EE Sebastião Campos,
MaSP 370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, a partir de 06.11.2018,
referente ao ATBIV H, admissão 01, com direito, nos termos do artigo
40, §1º, inciso I da CF/1988, c/c artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar n.º 64/2002, à remuneração proporcional, correspondente a 10.603 dias com carga horária de 135 hs/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988, da
servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu,
MaSP 265.103-2, Maria Aparecida Leles Rezende, a partir de 10.08.18,
referente ao EEBII H, admissão 02, com direito, nos termos do artigo
40, §1º, inciso I da CF/1988, c/c artigo 8º, inciso III, alínea “a” , §2º,
inciso III, da Lei Complementar n.º 64/2002, a proventos correspondentes à média das remunerações integrais, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108hs.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.322.087-6, Liane Correia Santos
Moura, PEBI A, admissão 03, a partir de 14.03.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
1.133.363-0, Sandra de Freitas Lobato, PEBI B, admissão 03, a partir
de 04.03.19; MaSP 1.133.363-0, Sandra de Freitas Lobato, PEBI A,
admissão 04, a partir de 04.03.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP
938.581-6, Luciane Maria da Silva, PEBDI A, admissão 02, a partir
de 02.03.19; PITANGUI- EE. FRANCISCA CAMPOS GUIMARÃES,
MaSP 960.386-1, Suzana Maciel Gonçalves Braga, PEBDI A, admissão 03, a partir de 03.03.19; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
960.386-1, Suzana Maciel Gonçalves Braga, PEBDI A, admissão 04,
a partir de 03.03.19
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.358.428-9, Lucas Jaued Braga Felício da Silva, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 04.02.19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: ONÇA DE PITANGUI- na EE. Zico Barbosa, MaSP
1.298.727-7, Ana Maria Arruda Silva, PEBI A, Regente de turma,
admissão 03, a contar de 18.12.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
29 1210393 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 365.988-5, Maria Edsonina Campos Israel, PEBII P, admissão 02, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, com início em 02.04.2019 e término em
02.05.2019.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
01 1210964 - 1

SRE de Varginha
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor, com exercício a partir de 02/04/19: Varginha, da E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 804.284-8, Carlyle Barbosa, PEB II P – cargo 1, para a E.E. Pedro de Alcântara, por
conveniência do ensino; Varginha, da E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 804.284-8, Carlyle Barbosa, PEB I A – cargo 3, para a E.E.
Deputado Domingos de Figueiredo, por conveniência do ensino.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
01 1210784 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA
PMMG/15º BPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PAD 113.512/2018/15º
BPM - O Tenente Coronel PM Comandante do15º BPM, no uso de
suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr
4289/2014-CG c/c art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos
219 e 252 da Lei Estadual 869/52, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n. 113.512/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 31/07/2018, considerando o relatório final da
Comissão Processante e o julgamento proferido, aplica pena disciplinar
de REPREENSÃO, à Pollyana de Oliveira Fonseca, Masp.: 164.720-5,
ocupante do cargo de ASPM 1B, lotada na Secretaria do 15º BPM, pelo
descumprimento do previsto no art. 6º, inciso II e art. 8°, inciso XI, da
Resolução n. 4289/2014, Patos de Minas, 29/03/2019.
01 1210664 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904012043220125.