TJMG 26/03/2019 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 01/2019,
com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de
07/03/2019 a 18/04/2019, no horário de 07:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
Caixa Escolar Henrique Lucas, no uso de suas atribuições constantes no
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento
a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
torna público que fará realizar no dia 18/04/2019, às 12:00 horas, na
sala de reuniões da Escola Estadual Antônio Miranda, situada na Rua
Gomes Enedino, nº s/n Povoado de Pintado –Indaiabira/MG, a 2ª Chamada Pública, nos termos do Edital nº 02/2019, destinado a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 02/2019,
com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de
07/03/2019 a 18/04/2019, no horário de 07:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2019, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2019 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Lelivéldia, localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00,
Lelivéldia/Berilo/MG – CEP 39.640-000 – Telefone (33) 37372009,
e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cantídio Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de Abril, às 19:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José dos
Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni, nº 186, Distrito de
Engenheiro Schnoor, Município de Araçuaí, CEP 39.602-000 – Telefone (0XX33) 3731 5186, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/04/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2019, às 08h00, na E
E Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Safira n° 282 – Progresso – Salinas/MG CEP 39.560-000 – Telefone (038)-3841-1737,
e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de abril do ano
de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/04/2019, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2019, às 08h00, na E
E Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Safira n° 282 – Progresso – Salinas/MG CEP 39.560-000 – Telefone (038)-3841-1737,
e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de abril do ano
de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/04/2019, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO XAVIER DE BARROS, no uso de
suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação e em
cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, torna público que fará realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA
nº 01 / 2019 no dia de 24/04/2019, às 09h:30m, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E Joaquim Vieira, localizada na Rua Professor José Migdonio n° 90
– Bairro: Centro – INDAIABIRA-MG – CEP: 39.536-000 – Telefone
(038) 3824-9166, e-mail: escola.82261@educacao.mg.gov.br até o dia
23 de ABRIL de 2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Regulamento Próprio de Licitação (Resolução SEE
nº 3670/2017), Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/04/2019, às 16 hs, na EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, localizada
na Avenida Clementino Silveira n° 1043 – CEP 39600-000– Telefone
(33) 3731800, e-mail: escola.146102@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público, para os interessados que fará realizar, no dia 05 de Abril de 2019, às 12:horas, na
E. E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Av. Clementino Silveira, 1043 – Bairro
Corredor, email: escola.146102@educacao.mg.gov.br, Processo Licitatório, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar, com recursos do PNAE.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Francisco Xavier De Barros, no uso de suas atribuições
constantes no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna
público que fará realizar no dia de 09/04/2019, às 12h:30m, Processo
licitatório nº 01 / 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios NÃO PERECÍVEIS. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Joaquim Vieira,
localizada na Rua Professor José Migdonio n° 90 – Bairro: Centro –
INDAIABIRA-MG – CEP: 39.536-000 – Telefone (038) 3824-9166,
e-mail: escola.82261@educacao.mg.gov.br até o dia 09 de ABRIL de
2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Francisco Xavier De Barros, no uso de suas atribuições
constantes no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna
público que fará realizar no dia de 09/04/2019, às 13h:20m, Processo
licitatório nº 02 / 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios PERECÍVEIS. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E Joaquim Vieira, localizada
na Rua Professor José Migdonio n° 90 – Bairro: Centro – INDAIABIRA-MG – CEP: 39.536-000 – Telefone (038) 3824-9166, e-mail: escola.82261@educacao.mg.gov.br até o dia 09 de ABRIL de 2019.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PÃES
A Caixa Escolar Francisco Xavier De Barros, no uso de suas atribuições
constantes no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna
público que fará realizar no dia de 09/04/2019, às 14h:00m, Processo
licitatório nº 03 / 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios PÃES. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E Joaquim Vieira, localizada na Rua
Professor José Migdonio n° 90 – Bairro: Centro – INDAIABIRA-MG –
CEP: 39.536-000 – Telefone (038) 3824-9166, e-mail: escola.82261@
educacao.mg.gov.br até o dia 09 de ABRIL de 2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Povoado de Taquaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2019 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E Do Povoado de Taquaral, localizada na Avenida Itinga, n° 471 – Taquaral – CEP
39610-000 – Telefone (0XX33) 3733 – 2150, até o dia 04/04/2019, às
10 :00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Povoado do Taquaral realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2019, às 10:00 horas, na
EE Do Povoado de Taquaral, localizada á Av: Itinga, 471–Taquaral de
Minas– Itinga MG – CEP 39610–000, e-mail:escola.1469978@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
104 cm -25 1207604 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019, às 13 h, na EE Professor Benjamim Araújo, localizada na Praça JK, nº 02, Centro – Dionísio/MG –
CEP: 35984-000 – Telefone (31) 3858-1270, e-mail: escola.102814@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar José Martins Drumond realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019, às 13 h, na EE José Martins
Drumond, localizada na Rua Tabelião José Cerqueira de Araújo, n° 95 –
Centro – Dionísio / MG – CEP: 35984-000 – Telefone (31) 3858-1863,
e-mail: escola.102873@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Palmira Morais realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019,
às 9 h e 30 min , na E. E. Professora Palmira Morais, localizada na
Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n, Bairro Colina da Praia, Cidade de
Itabira - MG, CEP 35900-299, Telefone (31) 3834-5333, e-mail: escola.103225@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla realiza Chamada Pública nº
01/2019- Termo de Compromisso 916 805 / 2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/4/2019, às 9 h, na E.E. CORONEL FRANCISCO ROLLA, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 126 – Centro – São Domingos do Prata
- CEP 35.995.000 – Telefone (31) 3856 1012, e-mail: escola.103845@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira,
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/04/2019, às 13h00, na EE Luíza dos Santos Ferreira, localizada na
Rua das Palmeiras n°:46, Bairro: Centro, Cidade: Passabém - MG,
CEP: 35810-000, Telefone (31) 3836.1108, e-mail: escola.103641@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage
Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23/04/2019, às 15h00, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Luíza dos Santos Ferreira, localizada na
Rua das Palmeiras, n°46, Centro, Passabém – MG – CEP: 35.810-000
– Telefone (31)3836.1108, e-mail: escola.103641@educacao.mg.gov.
br até o dia 23/04/2019, às 12h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Major Lage, realiza Chamada
Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às 14h30min,
na EE Major Lage, localizada na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, s/
n°, Bairro: Pará, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35.900-042, Telefone (31)
3831 1232, e-mail: escola.103144@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Major Lage, realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às 14h, na
EE Major Lage, localizada na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, s/
n°, Bairro: Pará, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35.900-042, Telefone (31)
3831 1232, e-mail: escola.103144@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
24 cm -25 1207882 - 1

SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Juscelino Kubitschek de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2019,
às 14:00 horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Rotildino Avelino”, localizada na Rua Hum, n° 66, Santa Cruz,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-242, Telefone (31) 3846-1164,
e-mail: escola.190969@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professora Maria Antonieta” realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 16/04/2019, às 13:00 horas, na sede da EE “Professora Maria Antonieta”, localizada na Rua Dália, n° 1205, Bom Jardim, Ipatinga – MG, CEP 35162-251, Telefone (31) 3821-3053, e-mail:
financas191116@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação no processo licitatório nº
04/2019, modalidade “Convite”, publicado na IOF/MG em 21/03/2019,
página 29, coluna 04. Onde se lê: “para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual”, leia-se: “para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE”.
8 cm -25 1207595 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2019, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº09/2019 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Jonas de Faria Castro rua Dr. Pedro Nolasco, nº 585, Carangola - Mg telefone:(32) 3741 5294, e-mail: escola.96890@educacao.
mg.gov.br, até o dia 09/04/2019, às 17:00 horas e no dia 10/04/2018 das
07:00h horas até as 10:00.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019, ás 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
João Belo de Oliveira, localizada Rua Divino, s/n –Centro do município de Carangola, MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-1991 ou
3741-2464, e-mail: escola.96938@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/04/2019, às 13:50hs.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019, ás 15:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
João Belo de Oliveira, localizada Rua Divino, s/n –Centro do município de Carangola, MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-1991 ou
3741-2464, e-mail: escola.96938@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/04/2019, às 14:50hs.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2019 às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 03/2019 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062,
e-mail escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/04/2019 às
12:00 hs.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Professor Augusto Amarante, localizada a rua Abílio Coimbra, nº
382 – Bairro Triângulo do município de Carangola - MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br.
até o dia 03/04/2018 às 13:00 hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às 13:00 horas, na EE
João Belo de Oliveira, localizada na Rua Divino, s/nº, Carangola/MG
– CEP 36.800-000 – Telefone (32) 3741-1991 ou 3741-2464, e-mail:
escola.96938@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante realiza Chamada Pública
nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2019, às 10:00 h, na
Escola Estadual Professor Augusto Amarante, localizada na rua Abílio
Coimbra, nº: 382, em Carangola, Minas Gerais, Tel: (32) 3741-5009,
e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Guilherme realiza Chamada Pública nº
01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 11:30 h, na sede da Escola
Estadual dos Dornelas, localizada as margens da BR 116,Córrego dos
Dornelas/Orizânia, Minas Gerais, Tel: (32)999531976, e-mail: escola.97641@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Guilherme realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 11:30 h, na sede da Escola
Estadual dos Dornelas, localizada as margens da BR 116,Córrego dos
Dornelas/Orizânia, Minas Gerais, Tel: (32)999531976, e-mail: escola.97641@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Euzébio Sudré realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2019 às
12h, na EE Professor Sperber, localizada na Rua Ferreira Cardoso n°
160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/MG – CEP 36.988-000 –
Telefone (033) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Sudré realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
- Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2019
às 12h, na EE Professor Sperber, localizada na Rua Ferreira Cardoso
n° 160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/MG – CEP 36.988-000

Minas Gerais - Caderno 1
– Telefone (033) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSE BATISTA DOS REIS, realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2019,
às 14h00, na EE DE MARTINS SOARES, localizada na Praça JOSE
EMERICK SOBRINHO, n° 81 – CENTRO – MARTINS SOARES
– MG, CEP 36972-000 – Telefone (33) 3342-2055, e-mail: ESCOLA.75485@EDUCACAO.MG.GOV.BR. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ERRATA do Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar, onde se lê
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 02/2018
... leia –se A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2019,
às 13h00, na EE Professor Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo
Policarpo de Souza n° 60 – São João do Manhuaçu – CEP 36.918.000
– Telefone (0XX33) 98413-5839, e-mail: escola.75281@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Errata: A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA retifica
o extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar nº
01/2019 publicado no IOF do dia 12/03/2019. Onde se lê 06/04/2019,
leia-se: 17/04/2019.
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/04/2019, às 12 horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu – M.G.
– CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099), e-mail: apmcolegiotiradentes@yahoo.com.br ou no site WWW.ctpm.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins, torna público realiza Chamada
Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/04/2019, às 14:00h, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na
Rua Duque de Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone
(031) 3873-1463, e-mail:escola.205541@eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E E CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – Pinheiro - MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone
(0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br até o
dia 01/04/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Pedro Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2019 as
10h30min, Processo Licitatório nº 01/2019,modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recurso do PNAE, Termo de Compromisso nº 916374/2019.Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Juarez Calixto da Cruz Jùnior na Rua Principal,s/n, no
Povoado de Santa Rita-CEP:36955000-TELEFONE(33)3312-3145
email:escola.75574@educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2019 ás
10h00min.
A Caixa Escolar Professor Pedro Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2019 as
10h30min,Processo Licitatório nº 02/2019,modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recurso do PNAE,Termo de Compromisso nº 919938/2019.Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Juarez Calixto da Cruz Jùnior na Rua Principal,s/n,no
Povoado de Santa Rita-CEP:36955000-TELEFONE(33)3312-3145
email:escola.75574@educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2019 ás
10h00min.
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulo Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de abril/2019,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no Córrego Vargem Grande, Zona Rural, município de Simonésia-MG, CEP 36.930-000 – Telefone (33) 98841-0594, e-mail: escola.75876@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/04/2019, às 16:00 horas
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de abril /2019, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gentil
Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – Penha do
Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 3345-3074, e-mail:
escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/04/2019, às 12h00.
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de abril /2019, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gentil
Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – Penha do
Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 3345-3074, e-mail:
escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/04/2019, às 12h00.
A Caixa Escolar João da Silva Quadros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de /04/2019, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco
de Carvalho n° 95 – São Sebastião do Sacramento – CEP 36.908-000 –
Telefone (033 33791079), e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/04/2019, às 22h00.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019, às 10:30h, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. do Povoado de
Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural - Santana do Manhuaçu – CEP:36.940-000 –
Telefone (033) 3373-2000, email: escola.75817@educacao.mg.gov.br.
até o dia 03/04/19, às 10:30h.
Extrato de Edital para Obras
A Caixa Escolar PADRE GERALDO MAGALHÃES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Abril
de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Quinca
Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva, n° 705, Centro, Durandé-MG – CEP 36.974-000 – Telefone(33)3342-1210, e-mail:
escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 29 de Abril de 2019 às
13:00h.
A CAIXA ESCOLAR MAGNES NEVES MARTINS, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
18/04/2019, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. do Bairro Boa Vista, localizada na Rua Duque de Caxias, Nº 12,
Bairro Boa Vista, Matipó/MG CEP 35367-000, Telefone (31) 38731463, e-mail:escola.205541@eduacao.mg.gov.br. Até o dia 18/04/2019
ás 13:00 horas.
36 cm -25 1207966 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200132.