TJMG 22/03/2019 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município
Escola
MasP
Nome
ARICANDUVA
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
1226929-6 MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DOS SANTOS
CAPELINHA
EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA
1357344-9 SUNAMITA XAVIER DOS SANTOS
CAPELINHA
EE BENTO ROCHA DE JESUS
1066236-9 SARA DOS REIS ANDRADE
CARBONITA
EE CORONEL COIMBRA
440484-4
CREUZA MARIA ALVES PARANHOS
CARBONITA
EE CORONEL COIMBRA
1329410-3 JOCÍLIA COSTA SILVA E SOUZA
CARBONITA
EE CORONEL COIMBRA
1252322-1 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS E MACEDO
CONGONHAS DO NORTE
EE CAP MIGUEL JORGE SAFE
867453-3
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SANTANA
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
1168646-6 FÁBIO FERREIRA FERNANDES
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
1323148-5 PRICILA MAGELA DE ABREU
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1375354-6 SILVIA PINHEIRO DA SILVA
ITAMARANDIBA
EE CEL JONAS CÂMARA
1065200-6 GERALDO APARECIDO DO PRADO PAULA
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS
661100-8
AMINTAS ALVES DE ALMEIDA
RIO VERMELHO
EE SANTOS CARVALHAIS
1269395-8 JESSICA ALINE DA SILVA
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
EE DARCÍLIA GODOY
1470878-8 MARIA GERALDA DA SILVA
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
EE DARCÍLIA GODOY
1303254-5 LUCIANA PAULA SANTOS
SERRO
EE DR JOÃO PINHEIRO
862113-8
FABIANE ROMANELI DE PAULA TERRA
VEREDINHA
EE ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA
1459528-4 MILENE SANTOS DE MACEDO
VEREDINHA
EE FIDELCINO VIANA
1168705-0 HERNANY FERNANDES LIMA
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após retorno de disposição à Prefeitura Municipal de Itamarandiba o(s) servidor(es):
Município
Escola
MasP
Nome
ANGELÂNDIA
EE IVETA GOMES SANTANA
978222 - 8 CASSIA VITOR SILVA

Cargo
PEBIA - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
PEBIA - QUÍMICA
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
PEBIA - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
PEBIA - FILOSOFIA
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PEBIA - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
Cargo
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Adm.
3
3
3
3
3
3
5
3
3
3
5
3
3
1
4
5
3
4
Adm.
3

A contar de
05/02/2019
12/02/2019
04/02/2019
29/10/2018
19/11/2018
28/06/2016
04/02/2019
01/02/2016
21/12/2018
04/02/2019
04/02/2019
15/02/2019
08/02/2019
09/11/2018
14/03/2019
04/02/2019
04/02/2019
11/02/2019
A contar de
01/01/2019

LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município
Escola
MasP
Nome
ARICANDUVA
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
1064260-1 NARA GERMANA SENA DE FIGUEIREDO
CAPELINHA
EE PROFº ANTONIO LAGO
1272115-5 VINÍCIUS GROSSI GONÇALVES PACÍFICO
CAPELINHA
EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA
1111310-7
SYRLENE DOS SANTOS MOREIRA
CAPELINHA
EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA
1001470-2 ELIANE APARECIDA MARTINS GOMES
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1105733-8 ANDERLEI DAS DORES SOUSA SOARES
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1346363-3 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO VIANA
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1045191-2 ANDRÉIA HELOÍSA MACHADO MIRANDA
CARBONITA
EE CORONEL COIMBRA
1210475-8 KARLA MARTINS LEITE
CARBONITA
EE CORONEL COIMBRA
1192246-5 ROSELI ANTUNES DE QUADROS SOUZA
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1158146-9 MARIA CHRISTINA DA SILVA VIEIRA
CONGONHAS DO NORTE
EE CAPITÃO MIGUEL JORGE SAFE
1372903-3 VANIA ISAIAS DOS REIS
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
881370-1
NAIDE CESAR DE OLIVEIRA
DIAMANTINA
EE PROFª AYNA TORRES
1390996-5 DOUGLAS FERREIRA PESTANA
DIAMANTINA
EE DONA GUIDINHA
1285242-2 YARA DE JESUS GONCALVES
DIAMANTINA
EE DURVAL CÂNDIDO CRUZ
1055477-2 ELAINE CRISTINA CRUZ
DIAMANTINA
EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA
1428215-6 ISABEL CRISTINA COUTO EVARISTO
DIAMANTINA
EE PROFº AIRES DA MATTA MACHADO
839665-7
ROZÂNIA DE FÁTIMA SANTOS
GOUVEIA
EE AURÉLIO PIRES
1162792-4 WILLIAN MELGACO VASCONCELOS
ITAMARANDIBA
EE PADRE JOÃO AFONSO
978222-8
CASSIA VITOR SILVA
ITAMARANDIBA
EE SÃO JOÃO BATISTA
1369111-8
MARIANA LAFAIETE FERREIRA MORAES
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
1232199-8 MARLUCE APARECIDA COSTA
MINAS NOVAS
EE DE INDAIÁ
1134632-7 EDVALDO FERREIRA GOMES
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EE ALCEBÍADES NUNES
1346449-0 ROSALINE DE JESUS OLIVEIRA
SERRO
EE JOAQUIM SALLES
1096433-6 GERLANE APARECIDA RODRIGUES COSTA
SERRO
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
1350525-0 ANA PAULA DE JESUS MORAIS
SERRO
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
440634-4
SUMARA KENIA LEAO DE OLIVEIRA MARQUES
TURMALINA
EE AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA
947925-4
MARLENE FERREIRA LIMA
TURMALINA
EE AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA
864055 - 9 MARIA DE FÁTIMA SILVA

Cargo
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA- SOCIOLOGIA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBII O - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
PEBIA - ARTES
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - MATEMÁTICA
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGOGICO
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGOGICO
PEBIA - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Adm.
6
4
5
5
3
3
5
4
3
4
2
1
3
4
3
2
3
3
3
3
4
5
3
4
3
3
3
3

A contar de
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
30/07/2018
01/02/2018
04/02/2019
04/02/2019
01/02/2016
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019

LOTAÇÃO - ATO Nº /2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após retorno de disposição à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte o(s) servidor(es):
Município
Escola
MasP
Nome
BELO HORIZONTE (À ÉPOCA)
EE PEDRO PAULO PENIDO
364169-3
ÁGUIDA DE FÁTIMA MOURÃO SILVA

Cargo
P2A - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)

Adm.
2

A contar de
02/02/2004

LOTAÇÃO - ATO Nº /2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município
Escola
MasP
Nome
COUTO MAGALHÃES DE MINAS (À ÉPOCA)
EE JERÔNIMO PONTELLO
364169-3
ÁGUIDA DE FÁTIMA MOURÃO SILVA

Cargo
P1B - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)

Adm.
2

A contar de
31/07/1998
21 1206315 - 1

SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos dos § 1º, 2º, 3º e 4º do At. 20, da Resolução SEE Nº 3,660, de 1º de Dezembro de 2017,nos termos do § 3º do Art 34 da Lei Nº 15 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo Art 1º
da Lei Nº 20 592, de 28/12/2012, dos professores:
CÓD.
CONTEÚDO/
DE Nº AULAS
PARA Nº AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
A PARTIR DE
ESCOLA
DISCIPLINA
SEMANAIS
SEMANAIS
Montes Claros
Montes Claros
E.E. De Ensino Médio
369853
388700-7
Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais
PEB3P
01
História
08
12
24/09/2018
Biologia/
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Cel. Filomeno Ribeiro
667419-6
Hrineth Soares de Araújo Silva
PEB3F
01
08
16
22/03/2018
Ciências
SRE Montes Claros – 21/03/2019
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
21 1206211 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 04 /2019 - Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050
de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 03 ( três) dias, à contar da publicação deste ato,
para onde o cônjuge, funcionário do Banco de Brasil, foi transferido por interesse do serviço.
DESTINO
LOCALIDADE

MASP

Montes Claros 1311159-6

ADM
02

NOME

CONTEÚDO/FUNÇÃO

Olivia
Barral Especialista de Educação BásicaVeloso Ferreira Orientador Educacional

CARGO

C.H.

EEB1A

24

ORIGEM
ESCOLA LOCALIDADE
E.E. Josias Brasília de Minas
de Matos

SRE Montes Claros – 21/03/2019 Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
21 1206207 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 02/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP.1201342-1, Renato Abreu Campos Filho, PEB1A, adm.
03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 18/03/2019, com vinculação
ao cargo de PEB1A, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 03/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Nereide
Carvalho, MaSP.1441122-7, Osvanilde Botelho de Freitas, ATB1A,
adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 19/03/2019, com vinculação
ao cargo de ATB1A, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 04/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS/ARISTIDES BATISTA, E.E. São José, MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos
Santos Matos, PEB2N, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
20/03/2019, com vinculação ao cargo de PEB2N, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
21 1206184 - 1

SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 002/2019 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3J, 1º cargo, 3º
quinq. a partir de 11/2/2001; MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva
Alves, PEB3J, 1º cargo, 5º quinq. a partir de 9/2/2011.
21 1206228 - 1

SRE de Nova Era
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 85/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei
no. 15463/2005, dos professores: Bela Vista de Minas, EE Professora
Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1167806-7, Patrícia Cota Fernandes, PEB1A/Língua Portuguesa, 2º cargo de 12 para 16 aulas semanais a partir de 07/02/2019; Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo,
MaSP 856780- 2, Taís Rodrigues Garcia, PEB3N/Matemática, 2º cargo,
de 14 para 16 aulas semanais a partir de 04/02/2019; Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1466180-5, Maressa Carneiro de Melo,
PEB1A/Língua Inglesa, 1º cargo, de 6 para 10 aulas semanais a partir
de 04/02/2019; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla,
MaSP 1333780-3, Angelina Ferreira Magalhães, PEB1A/Matemática,
3º cargo, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 04/02/2019, Santa
Maria de Itabira, EE Dr Costa, MaSP 1459659-7, Karlen Silva Marques,
PEB1A/Matemática, 3º cargo, de 5 para 16 aulas semanais, a partir de
07/02/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 449780-6, Daniela Maria Gomes, PEB1A/Geografia,
3º cargo, de 13 para 16 aulas semanais, a partir de 04/02/2019.

LOTAÇÃO - ATO Nº 86/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 1466180-5, Maressa Carneiro de Melo, PEB1A/ Língua
Inglesa, 1º cargo, a contar de 04/02/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 89/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Itabira, EE Professora Marciana Magalhaes, MaSP
380775-7, Cássio Serretti Mendes, EEB1A, a contar de 04/02/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 90/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1014658-7, Eloisa
Ribeiro Duque Signorini, PEB2I, 1º cargo, Remoção, Ato nº 35/2015,
publicado em 21/01/2015, por desistência da servidora.
21 1206605 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2019
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente àservidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 557000-7, Eliene
de Fatima Pereira Rosa, PEB3I/História, 1º cargo, Ato nº 01/2019,
publicado em 05/01/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê:
15h/a, leia-se: 12h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2019
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente àservidora: Nova Era,
EE Dr. Leão de Araújo, MaSP 1266029- 6, Viviane Martins Vieira,
PEB1A/História, 3º cargo, Ato nº 04/2019, publicado em 05/01/2019,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 13h/a, leia-se: 12h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2019RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora:Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra,
MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves Ferreira, EEB1A, 3° cargo,Ato
nº 40/2019, publicado em 20/02/2019, por incorreção no nome, onde se
lê:Girlei da Silva Alves Barbosa, leia-se:Girlei da Silva AlvesFerreira.
21 1206612 - 1

SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 13/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 284278-9, Maria
Aparecida Santos Costa, EEBI-I, cargo 02, nos atos publicados em
23/05/2006 e 04/09/2010, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/01/05, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/01/10, leia-se: 03 meses referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/01/06, 03 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/01/11.
21 1206179 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 243061-9, Milda
Maria Xavier da Silveira, PEBIIN, cargo 03, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1171177-7, Elane Aparecida Xavier Souza, TDEIID, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/04/2019;
MaSP 1321665-0, Nilda Landim da Silva, TDEIIB cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019;
MaSP 832369-3, Gilssimar da Consolação de Castro Borges, ANEIII/I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 618863-5, Rosângela Aparecida Alves dos Santos Bianchi, ATBVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2019; João Pinheiro: EE. “Teotônio
Brandão Vilela” - MaSP 961399-3, Alvimar Lourenço Braga, PEBIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 369088-0, Vianei
Aparecida de Souza Silva, ATBIV-I, cargo 01, por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 15/04/2019; EE.
“Sebastião Simão de Melo” - MaSP 371660-2, Vilma Aparecida
Ribeiro, ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2019; Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva”
- MaSP 1142028-8, Domingas Vieira da Silva, PEBIA, cargo 03, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019;
EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 369075-7, Lucélia Diniz
da Cruz Pereira, ATBVF, cargo 02, por 02 meses referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 01/04/2019; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1320813-7, Lenilda Pereira da Conceição Nascimento,
ATBIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/04/2019; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP
983601-6, Jaqueline Pimentel Barbosa, PEBIIIG, cargo 02, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 08/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 1059747-4, Carla Maria Pereira
Silva Barbosa, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18; MaSP 556523-9, Janaina Kelle de Almeida

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