TJMG 20/03/2019 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
NOTIFICAÇÃO
- A SRE de Caratinga comunica que a publicação do dia 05/02/19,
terça-feira, página 22, Chamada Pública 01/19, Caixa Escolar Dom
Silvério De Souza, torna-se SEM EFEITO devido a antecipação para
15/02/2019 a vigência do Termo de Compromisso nº 857553/2017.
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ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de março, registro
1202712-1 cadernos 1 SRE Caratinga CE Maria da Conceição de Jesus
onde se lê: fará realizar no dia 20/03/2019 leia-se: fará realizar no dia
28/03/2019.
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SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CLEMENTE TRINDADE realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2019,
às 11h, na E. E. Professor Clemente Trindade, localizada na Av. Belo
Horizonte, n° 118, CEP: 39.940.000– Telefone (33) 3744-1175, e-mail:
escola.185302@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:: e http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARÍLIA DE DIRCEUNAVES realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às
14h, na EE Joviano Naves, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek
n° 531 – Bairro Cidade Nova – CEP 39900-000 –Telefone (33) 37212530, e-mail: escola.184551@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MARÍLIA DE DIRCEUNAVES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de
março de 2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Licitação, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Joviano Naves, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek n°531 – Cidade Nova – CEP 39900-000 – Telefone
(33) 37212530, e-mail: escola.184551@educacao.mg.gov.br até o dia
28/03/2019, às 13h30m.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Ana Amélia realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/04/2019, de 09h00 às 14h00, na E. E.
Engenheiro Queiroz Júnior, localizada na Avenida: Queiroz Júnior,
nº 1675, Praia - Itabirito, CEP 35450-000, Telefone (31) 3561-1851,
e-mail: escola.106151@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dom Oscar de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2019, de 08h00 às 16h00,
na E. E. Professora Santa Godoy, localizada na Rua: Wenceslau Braz,
nº 247 - Centro - Mariana, CEP 35420-000, Telefone (31) 3558-6894,
e-mail: escola.319180@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Maria da Conceição de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, de 09h00
às 16h00, na E. E. Professora Daura de Carvalho Neto, localizada na
Rua: C, nº 15, Distrito: Antônio Pereira - Ouro Preto, CEP 35411-000,
e-mail: escola.338915@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar São Caetano realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/04/2019, de 10h00 às 13h00, na E. E.
Cônego Braga, localizada na Rua: Raimundo de Assis Ventura, nº 105,
Distrito: Monsenhor Horta - Mariana, CEP 35425-000, Telefone (31)
3557-7143, e-mail: escola.106372@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 002/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/04/2019, às 17:00 horas, referente ao TC 920062/2019, onde
as propostas serão abertas no dia 08/04/2019 às 08:00 horas na E.E.
Carlos Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria Moreira n° 383 - Lassance/MG - CEP: 39.250-000 - Telefone (38) 3759-1314 e-mail: escola.80802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Bolivar de Freitas realiza Chamada Pública nº: 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/04/2019, às 10:00 horas, na E.E. Bolivar de Freitas, localizada na
Rua Visconde de Ouro Preto n° 150 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000
- Telefone (38) 3721-1574, e-mail: escolabolivardefreitas@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/04/2019, às 16:00 horas, no Centro Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio - CESEC Curvelo,
localizado na Rua Gutemberg n° 01 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 Telefone (38) 3722-3472, e-mail: escola.346080@educacao.mg.gov.br.

Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (contrapartida Estadual). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/04/2019, às 16:00 horas, no Centro Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio - CESEC Curvelo,
localizado na Rua Gutemberg n° 01 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 Telefone (38) 3722-3472, e-mail: escola.346080@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Professora Maria Amália Campos realiza Chamada Pública nº:
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/04/2019, às 10:00 horas, na E.E. Professora Maria
Amália Campos, localizada na Praça Tenente Milton Edson de Faria
n°: 150 - Corinto/MG - CEP: 39.200-000 - Telefone (38) 3751-1528,
e-mail: eepmacc@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(Federal)-A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada
Pública nº: 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/04/2019, às 10:00 horas, na E.E. Padre Augusto
Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães n°250 - São José da
Lagoa - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone: (38) 3723-9176,
e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(Estadual)-A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada
Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/04/2019, às 10:00 horas, na E.E. Padre Augusto
Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães n°250 - São José da
Lagoa - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone: (38) 3723-9176,
e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar- A Caixa
Escolar Professora Eulair Saraiva Silva realiza Chamada Pública nº:
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/04/2019, às 10:00 horas, na E.E. Frei Eustáquio,
localizada na Praça João XXIII S/N - Centro - Santo Hipólito/MG CEP: 39.210-000 - Telefone (38) 3726-1166, e-mail: escola.24741@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Irmã Raimunda Marques realiza Chamada Pública nº: 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/04/2019, às 09:00 horas, na E.E. Irmã Raimunda Marques,
localizada na Av. Esperança n° 540 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 Telefone (38) 3721-1944, e-mail: escola.140848@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº: 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/04/2019, às 07:30 horas, na E.E. Deputado Renato Azeredo,
localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°: 123 - Presidente Juscelino/MG
- CEP: 39.245-000 - Telefone (38) 3724-1262, e-mail: escoloa.24619.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar TC
Federal - 922147/2019-A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG
de Curvelo/MG realiza Chamada Pública nº: 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2019 às
09:30 horas, no Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, localizado na Av.: Luiz Pintor nº 45 -Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.mg.gov.br até o
dia 09/04/2019 às 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar - TC
Estadual - 918584/2019-A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da
PMMG de Curvelo/MG realiza Chamada Pública nº: 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/04/2019 às 11:30 horas, no Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, localizado na Av.: Luiz Pintor nº 45 -Curvelo/MG - CEP:
35.790-000 - Telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.
mg.gov.br até o dia 09/04/2019 às 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº: 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/04/2019, às 14:00 horas, na E.E. Eurípedes de Paula localizada na
Av. Integração n°: 2758 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone
(38) 3722-4100, e-mail: escola.140767@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar José Soares Dias realiza Chamada Pública nº: 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/04/2019, às 17:00 horas, na E.E. José Soares Dias, localizada na Rua
Mestre Pereira n°: 133 - Lassance/MG - CEP: 39.250-000 - Telefone
(38) 3759-1315, e-mail: escola.80811@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Major Antônio Salvo, realizará Chamada Pública nº: 002/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

08/04/2019, às 10:00 horas, na E.E. Major Antônio Salvo, localizada na
Rua Olegário Maciel n° 413 - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 37212799, e-mail: escola.140791@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Bolívar de Freitas, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/03/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bolivar
de Freitas, localizada na rua Visconde de Ouro Preto n° 150 - Curvelo/
MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-1574, e-mail: escolabolivardefreitas@yahoo.com.br até o dia 27/03/2019 às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Carlos Chagas, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/03/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório 001/2019, Modalidade Convite/licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE, referente ao TC
920062/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Carlos Chagas, localizada na Rua Dona
Silvéria Moreira n° 383 - Lassance/MG - CEP: 39.250-000, telefone
(38) 3759-1314, e-mail: escola.80802@educacao.mg.gov.br até o dia
26/03/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -A Caixa
Escolar Professora Maria Amália Campos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às 11:00
horas, Processo Licitatório 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do TC 917193/2019. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professora Maria Amália Campos, localizada na Praça
Tenente Milton Edson de Faria nº 150 - Corinto/MG - CEP: 32.900000, telefone (38) 3751-1528, e-mail: eepmacc@yahoo.com.br até o
dia 28/03/2019 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
(federal)-A Caixa Escolar Padre Augusto Horta, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 27/03/2019 às
14:00 horas, Processo Licitatório 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Padre Augusto Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães nº
250 - São José da Lagoa - Distrito JK - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000,
telefone (38) 3723-9176, e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.br
até o dia 26/03/2019 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios (estadual)-A
Caixa Escolar Padre Augusto Horta, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no 27/03/2019 às 14:00 horas, Processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Augusto
Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães nº 250 - São José da
Lagoa - Distrito JK - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38)
3723-9176, e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.br até o dia
26/03/2019 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2019,
às 10:00 horas, Processo Licitatório 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII S/N - Santo Hipólito/MG - CEP: 39.210-000, telefone (38) 3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2019 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019, às 08:00
horas, Processo Licitatório 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°:
123 - Presidente Juscelino/MG - CEP: 39.245-000, telefone (38) 37241262, e-mail: escoloa.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
02/04/2019 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019, às 08:30
horas, Processo Licitatório 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°:
123 - Presidente Juscelino/MG - CEP: 39.245-000, telefone (38) 37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
02/04/2019 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019, às 09:00
horas, Processo Licitatório 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°:
123 - Presidente Juscelino/MG - CEP: 39.245-000, telefone (38) 37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
02/04/2019 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019, às 09:30
horas, Processo Licitatório 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°:
123 - Presidente Juscelino/MG - CEP: 39.245000, telefone (38) 37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
02/04/2019 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE TC
Federal 922147/2019-A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG
de Curvelo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/03/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG
de Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45 - Curvelo/MG - CEP:
35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.
mg.gov.br até o dia 26/03/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE TC
Federal 922147/2019-A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG
de Curvelo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/03/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG de Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45, Residencial Campestre, Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 37216563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.mg.gov.br até o dia 26/03/2019 às
18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - TC Estadual - 918584/2019 A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de
Curvelo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 27/03/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG de
Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45 - Curvelo/MG - CEP:
35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.
mg.gov.br até o dia 26/03/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
- TC Estadual - 918584/2019 A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da
PMMG de Curvelo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2019, às 11:00 horas, Processo
Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis) com Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG de Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45
- Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail:
ctpm-curvelo@pmmg.mg.gov.br até o dia 26/03/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Major Antônio Salvo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recurso Federal. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Major
Antônio Salvo, localizada na Olegário Maciel n° 413 - Curvelo/MG

Minas Gerais - Caderno 1
- CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-2799, e-mail: escola.140791@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/03/2019 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Contrapartida Estadual- A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/04/2019 às 10:00 horas, Processo Licitatório 002/2019, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos Qese
- Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Irmã Raimunda Marques
localizada na Av. Esperança n° 540 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000,
telefone (38) 3721- 1944, e-mail escola.140848@educacao.mg.gov.br
até o dia 08/04/2019 às 16:00 horas.
Retificação Extrato de Edital para Transporte Escolar-A Caixa Escolar
Sérgio Eugênio da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do horário para abertura dos envelopes, Processo
Licitatório 01/2019, publicado na IOF/MG em 14/03/2019, página
61, coluna 3. Onde se lê: dia 29/03/2019, às 09:00 horas, leia-se: dia
29/03/2019 às 14:00 horas.
76 cm -19 1205613 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Extrato de Edital para Aquisição Gêneros Alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PONTO CHIC torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2019 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. PROFESSOR EDILSON BRANDÃO, localizada na Rua Mestra Anália n°
340 - Ponto Chique/MG - CEP 39328-000 – Telefone (38)3624-9107
- E-mail: escola.63495@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2019, as
19h00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9211675/2019de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 375.981.206-68 - Dagoberto Prado Leite, Processo de
compra nº 1261030 000019/2018, Dispensa de Licitação. Objeto: Fornecimento de café torrado e moído. Valor total: R$ 7.032,00. Vigência: 12
meses, de 16/03/2019 a 15/03/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 15/03/2019.
Signatários: pela contratada DAGOBERTO PRADO LEITE, pela contratante WANDERLÉIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9052255/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 05.607.184/0001-76 - S-SERVICE TELECOM
E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME, Processo nº 1261030
000028/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica por 24 horas ininterruptas, com implantação, manutenção e monitoramento eletrônico, na sede e anexo da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora. Prorrogação a partir de
18/03/2019 até 17/03/2020. Valor total: R$ 13.850,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001. 339039.62.0.10.1.
Assinatura: 15/03/2019. Signatários: pela contratada Paulo Henrique
Tessaro pela contratante Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro.
8 cm -19 1205393 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada Praça São José,
n° 42 do município de Pedra Dourada, MG - CEP 36.847-000, Tel.:
(32) 3748-1063, e-mail: escola.322652@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/03/2019, às 10:00hs.
3 cm -19 1205186 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITISCHEK realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/04/2019, às 17:00, na E.E. ANTONIO CARDOSO DA SILVA localizada na Rua Maria Antunes, nº 1596 – Bairro Zona Rural, Pov. De
Riachinho- Monte Azul, CEP 39500-000 – Telefone (38) 98028235,
e-mail: escola.81167@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DE CANAFISTULA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2019,
às 14:00, na E.E. ESTADUAL DE CANAFISTULA localizada na Rua
SÉRGIO PEREIRA, 701 – Bairro SANTA CRUZ, CEP 39440-000 –
Telefone (38) 3821-2179, e-mail: escola.80586@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ADEVALDO MONTEIRO DA ROCHA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/04/2019, às 17:30, na E.E. HERCULANO MARTINS localizada na Avenida Lourival Sá, nº 722 – Bairro Nossa Senhora Santana,
CEP 39547-000 – Telefone (38) 99941-0993, e-mail: escola.82309@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ADEVALDO MONTEIRO DA ROCHA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/04/2019, às 17:30, na E.E. HERCULANO MARTINS localizada na Avenida Lourival Sá, nº 722 – Bairro Nossa Senhora Santana,
CEP 39547-000 – Telefone (38) 99941-0993, e-mail: escola.82309@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ILÍDIO OTONI DIAS, realiza Chamada Pública
nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/04/2019, às 08:00hs, na sede da E. E. GERALDINO FRANCISCO
DA SILVA, localizada na Faz. Santa Maria, Zona Rural de Rio Pardo de
Minas/MG CEP:39530-000, e-mail: escola.82368@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR VENCESLAU BRÁS realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/04/2019, às 14:00, na E.E. Venceslau Brás localizada na Rua Diolino Ferreira Maciel, n° 415 - Centro - CEP 39508.000 - Tel: (38) 38331356; E-mail: escola.81230@educacao.mg.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Belarmino Elias de Almeida realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/04//2019, às 08:00hs, na Escola Estadual Alvacy de Freitas,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903192051520126.