TJMG 19/03/2019 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo
ATO N° 006/2019 DE RETIFICAÇÃO DE
PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
Retifica na Resolução N° 1485/2014, de 27 de junho de 2014, publicada em 28 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira,
a parte referente ao servidor ALEXANDRE COSTA MARTINS –
MASP: 1193625/9, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 15/03/2014; Leia-se: 07/04/2014.
Retifica na Resolução SEDS N° 1619, 29 de julho de 2016, publicada em 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre progressão na carreira, a parte referente ao servidor ALEXANDRE COSTA MARTINS
– MASP: 1193625/9, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 15/03/2016; Leia-se: 07/04/2016.
Retifica na Resolução SEAP Nº 105 18 de setembro de 2018, publicada
em 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre promoção na carreira, a
parte referente ao servidor ADEMAR DA SILVA – MASP: 1078461/9,
pelo motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: 08/04/2018; Leia-se:
01/01/2018.
Retifica na Resolução SEAP N° 009, de 04 de fevereiro de 2019, publicada em 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional, concedida ao servidor ARTHUR CESAR ALVES
COSTA – MASP: 1172488/7, pelo motivo de incorreção na movimentação, artigo 3°:
Onde se lê: Progressão; Leia-se: Promoção.
Retifica na Resolução SEAP N° 145, de 026 de novembro de 2018,
publicada em 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre promoção por
escolaridade adicional, concedida ao servidor WARLEN FERNANDES FERREIRA – MASP: 1141399/4, pelo motivo de acolhimento
dos embargos declaratórios, interpostos pela parte autora:
Onde se lê: I-D PARA IIB; Leia-se: I-D PARA III-C; Onde se lê: II-B
PARA III-D; Leia-se: III-C PARA IV-A.
Retifica na Resolução N°1454 /13, de 29 de novembro de 2013, publicada em 30 de novembro de 2013 e Resolução N° 1529/2015, de 17
de abril de 2015, publicada em 24 de abril de 2015, que dispõem
sobre progressão na carreira, a parte referente ao servidor RODRIGO
ALVES PEDROSA – MASP: 0377040-1, pelo motivo de incorreção
na vigência:
Onde se lê: 16/12/2012; Leia-se: 01/01/2012; Onde se lê: 13/01/2015;
Leia-se: 01/01/2014.
Retifica na Resolução SEAP N° 75, de 31 de julho de 2018, publicada
em 08 de agosto de 2018, que dispõe sobre promoção na carreira, a
parte referente a servidora MARLY DIAS LOPES – MASP: 1214444/0,
pelo motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: 01.07.2017; Leia-se:
01/01/2017.
Retifica na Resolução Nº 16/2017 – GAB. SEAP, de 13 de junho de
2017, publicada em 15 de junho de 2017, que dispõe sobre progressão na carreira, a parte referente a servidora DIRCEU FONTAINHA –
MASP: 380823/5, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 13/02/2006; Leia-se: 01/01/2008. Onde se lê: 13/02/2008;
Leia-se: 01/01/2010.
Retifica na Resolução Nº 16/2017 – GAB. SEAP, de 13 de junho de
2017, publicada em 15 de junho de 2017, que dispõe sobre progressão
na carreira, a parte referente a servidora REGINA CELIA DO NASCIMENTO – MASP: 905584/9, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 13/02/2008; Leia-se: 01/01/2010;
Retifica na Resolução SEAPN° 41, 04 de maiode 2018, publicada em
09 de maio de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, a parte
referente a servidora RENATA NUNES PEREIRA– MASP: 1176066/7,
pelo motivo de lançamento da avaliação de desempenho de 2016:
Onde se lê: 01.01.2018; Leia-se: 08.06.2017;
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado Para Responder Pelo Expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1204856 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
008/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP 1117580 / 9, ANDERSON SOUZA RABELO, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo deDAD-4,a partir de7/3/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
18 1204958 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1131146-1, HELTON BARBOSA DE OLIVEIRA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar de 24/01/2017, para regularização funcional.
MASP 1383649-9, BRENO JORGE TRAJANO, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO, para CARCERAGEM
FORUM LAFAYETTE, a contar de 19/07/2017, para regularização
funcional.
MASP 1354322-8, GIOVANI ALIPIO DE LIMA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CARCERAGEM
FORUM LAFAYETTE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar de
08/05/2017, para regularização funcional.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
RESOLUÇÃO SEDESENº07, 15 DE MARÇO DE 2019.
Constitui Comissões de Monitoramento e Avaliação destinadas a monitorar e avaliar os projetos celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social com organizações da sociedade civil e
revoga Resolução SEDESE nº 027/2017.
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA Nº 3753 DE 2019. Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças e ao
Chefe da Gerência de Recursos Humanos do DEER/MG para a prática
de atos que especifica. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, DETERMINA: Art. 1º – Fica delegada competência ao
Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças e ao Chefe
da Gerência de Recursos Humanos, para: I – praticar os atos de administração de pessoal previstos no inciso VI do art. 10 do Decreto nº
47.069, de 25 de outubro de 2016, ressalvadas a nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão e a designação e dispensa
das funções gratificadas previstas na Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007;II – autorizar expedientes e/ou assinar atos relativos
a: a) – termo de aditamento ao contrato celebrado entre o DEER/MG
e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM; b) – termo de aditamento ao contrato celebrado entre o DEER/
MG e o Centro de Desenvolvimento Profissional – CEDEP; c) – termos
de Compromisso de Estágio do DEER/MG; III – expedir certidões para
outros órgãos e entidades de qualquer Poder do Estado e/ou Ente da
Federação. Art. 2º – Os casos não previstos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor Geral. Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 3.379,
de 24 de abril de 2015. Art. 4ºArt. 4º – Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º e no da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir as seguintes Comissões de Monitoramento e Avaliação, destinadas a monitorar e avaliar os projetos celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social com organizações da sociedade civil:
§ 1º. Comissão de Monitoramento e Avaliação para Projetos de Assistência Social, composta pelos seguintes servidores:
- Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias deProjetos de
AssistênciaSocial, composta pelos seguintes servidores:
a) Fátima Cristina Pinto, Masp. 1.373.723-4;
b) Eliane Maria Malaquias da Silva, Masp. 385.561-6;
c) Alessandra Martins Lara de Rezende, Masp. 1.010.841-3; e
d) Jucineia Soares Gonçalves, Masp. 1.366.977-5.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1382023-8, JULIANA DE SOUZA BONFIM, referente ao
Cargo Efetivo ANEDS- ADVOGADO, de PRESIDIO DE NOVO
CRUZEIRO, para PRESIDIO DE CARLOS CHAGAS.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
- Comissão de Monitoramento de parcerias deProjetos de Trabalho e
Emprego,composta pelos seguintes servidores:
a) Camila Eliane Torres Lacerda, Masp. 1.400.108-5;
b) Thais Michele Xavier, Masp. 1.367.175-7;
c) Vanessa Barçante Jota,Masp. 1.367.078-1
d) Gilmar Álvares Cota Júnior,Masp. 752.881-3
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 15 ER9, constante da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, Carlos Antonio Azevedo,
Masp: 1028440-4, a contar de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista
o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 8 de março de
2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor:
José Vitorino Pereira, Masp 1033399-5, a partir de 07/03/2019.
- Comissão de Monitoramento de parcerias deProjetos Projetos Diversos e Especiais, compostapor:
a) Márcia Mouffron Lameira Novais – Masp 262.690-1
b) Lucimery Matias Almeida – Masp 1.172.242-8
c) Zuleide de Moura– Masp. 385.603-6
d) Amanda Fernandes dos Santos Pinho Tavares – Masp 1.356.710-2
e)Bruno Ferreira Andrade, Masp 752.906-8
f) Nádia Cássia Franco – Masp 1.010.842-1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1157023-1, RODRIGO PEREIRA SOARES, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO
JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE BRUMADINHO.
MASP 1372175-8, MAGUIDIEL FELIPE DO NASCIMENTO SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE BRUMADINHO, para PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos
termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Elson Barros, Masp 1032173-5, a partir de 11/03/2019, referente
ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP,
Nível I, Grau I.
SUSTA a partir de 14/03/2019, o Ato que concedeu Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 21/10/2010, ao servidor
Osvaldino Gonçalves Dias, Masp: 1032460-6.
SUSTA a partir de 11/03/2019, o Ato que concedeu Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 02/06/2011, ao servidor
José Francisco Leandro dos Santos, Masp: 1033533-9.
Art. 2 º Esta Resolução revoga aResolução SEDESE nº 027/2017.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15de marçode 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
18 1204656 - 1
18 1205111 - 1
18 1205105 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 265 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
UBA
Município
UBA
Localidade
UBARI
Código
182109
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
1437533-1
EE BARAO DO RIO BRANCO
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
GABRIELA DIAS DE CARVALHO
Cargo
adm
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 31/12/2018
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 266 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
UBA
Município
UBA
Localidade
UBARI
Código
Escola
182109
EE BARAO DO RIO BRANCO
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
1420814-4
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
PEB
1
NELIO MARCOS DURSO
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1204742 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 263 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Vigência
ARACUAI
NINHEIRA
NINHEIRA
349259
EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA
SE-V
1105766-8
JEOVA ROCHA MATOS
PEB
5
A CONTAR DE 09/01/2019
ARACUAI
COMERCINHO
COMERCINHO
184641
EE ALPHONSUS DE GUIMARAENS
SE-III
980094-7
ROSINEIDE APARECIDA MARQUES REZENDE
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68772
EE PROF CANDIDO MOTTA FILHO
SE-V
1125525-4
CHRISTIANE MARIA MACHADO DE MAGALHÃES
ATB
2
A CONTAR DE 12/12/2018
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
10804
EE WILSON DINIZ FILHO
SE-IV
352856-9
VILMA NEVES MAGALHAES
PEB
2
A CONTAR DE 16/01/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167754
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
SE-IV
1356175-8
ANTONIA PAIS CARVALHO
ATB
1
A CONTAR DE 02/01/2019
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 264 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
ARACUAI
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
UBERLANDIA
Município
COMERCINHO
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
UBERLANDIA
Localidade
COMERCINHO
JUIZ DE FORA
VENDA NOVA
SAO BENEDITO
UBERLANDIA
Código
184641
68772
2330
10804
167754
Escola
EE ALPHONSUS DE GUIMARAENS
EE PROF CANDIDO MOTTA FILHO
EE SIRIA MARQUES DA SILVA
EE WILSON DINIZ FILHO
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-IV
1044892-6
952738-3
1274641-8
886827-5
1324500-6
Nome
JUCILENE SILVA DE OLIVEIRA ALVES
GEFERSON MATOS MENDONCA
REINALDO ALVAREZ VALENTIM
LUCIANA SILVA SANTOS
ELLEN CARDOSO BORGES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
ATB
3
PEB
1
ATB
1
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1204740 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300114.