TJMG 12/03/2019 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
CONS. LAFAIETE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
SÃO BRÁS DO SUAÇUI
RIO ESPERA

ESCOLA
EE. “ISAURA FERREIRA”
EE. “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA””
EE. “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”
EE. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”
EE. “DESEMB. APRÍGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA”
EE. “MONS. FRANCISCO MIGUEL FERNANDES”

MASP
1.132.140-3
1.055.641-3
1.471.197-2
1.363.733-5
1.336.6236-3
892.591-9

NOME
CARLA DO CARMO PINTO
IVALDE ANTÔNIO DE FREITAS NETO
MÁRIO HENRIQUE DE MIRANDA BARROS GONÇALVES
PEDRO DUARTE LOBO RESENDE
HÉLCIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
GLÁUCIA BARBOSA SOARES

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
3
1
1
1
1
3

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
15
12
15
9
12
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
14
16
11
16
16

A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
01/02/2016
07/02/2019
11 1201985 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas, E.E. Barão de Congonhas, MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, a partir de 11/03/2019, referente ao 1° cargo,
ATB V J, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – Ato n°10/2019
Anula no ato n° 04/2016, referente ao servidor: Senhora de Oliveira,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828.042-2,
João Reis da Silva, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou os 4°
e 5° quinquênios de exercício, publicado em 25/05/2016, por motivo
de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
–Ato nº 02/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, a servidora: Congonhas, E. E. Barão de Congonhas, MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V I, 1°
cargo, concedidas pelo Ato n.º 01/2019, publicado em 26/02/2019, 01
mês e 01 dia, referente ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 01
mês e 29 dias, para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Congonhas, E.E “Barão de Paraopeba”/ E.E. “Feliciano
Mendes”, MaSP 1.151.724-0, Denise Assis, PEB I A, 4° cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 01/03/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. Narciso de Queirós - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.115.036-4, Maria José de
Oliveira Fernandes, PEB I A, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2017, data de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. Narciso de Queirós - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.115.036-4, Maria José de
Oliveira Fernandes, PEB I A, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2017, data de exercício.
Desterro de Entre Rios – E. E. Nossa Senhora de Fátima – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato n° 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
860.391-2, Celi de Morais Carvalho, PEB II N / PEB I L, 1 ° e 2º cargos, respectivamente, a partir de 25/02/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
11 1201980 - 1
Jeceaba – E. E. Santos Reis - Retificação – Ato nº 01/2019
Retifica, O ATO s/n°, de concessão de férias prêmio, na parte referente a servidora: MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da Silva Machado,
ASB I L, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, publicado
em 14/12/2002, onde se lê: referente a concessão do 3° quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2002, leia-se: referente a concessão do 3°
quinquênio de exercício a partir de 27/01/2002.
Jeceaba – E. E. Santos Reis - Retificação – Ato nº 02/2019
Retifica, O ATO n° 06/2007, de concessão de férias prêmio, na parte
referente a servidora: MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da Silva Machado,
ASB I L, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, publicado
em 10/05/2007, onde se lê: referente a concessão do 4° quinquênio de
exercício a partir de 09/02/2007, leia-se: referente a concessão do 4°
quinquênio de exercício a partir de 30/01/2007.
Jeceaba – E. E. Santos Reis - Retificação – Ato nº 03/2019
Retifica, O ATO n° 01/2013, de concessão de férias prêmio, na parte
referente a servidora: MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da Silva Machado,
ASB I L, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, publicado
em 27/11/2013, onde se lê: referente a concessão do 5° quinquênio de
exercício a partir de 08/02/2012, leia-se: referente a concessão do 5°
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2012.
Jeceaba – E. E. Santos Reis - Retificação – Ato nº 04/2019
Retifica, O ATO n° 02/2017, de concessão de férias prêmio, na parte
referente a servidora: MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da Silva Machado,
ASB I L, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, publicado
em 28/06/2017, onde se lê: referente a concessão do 6° quinquênio de
exercício a partir de 06/02/2017, leia-se: referente a concessão do 6°
quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017.
Jeceaba – E. E. Santos Reis - Retificação – Ato nº 07/2019
Retifica, O ATO n° 01/2007, de quinquênio, na parte referente a servidora: MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da Silva Machado, ASB I L, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 10/05/2007,
onde se lê: referente a concessão do 4° quinquênio administrativo a
partir de 09/02/2007, leia-se: referente a concessão do 4° quinquênio
administrativo a partir de 30/01/2007.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
11 1201981 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 892764-2, Lucineia de Souza
Alcântara, PEBIIIM Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso,
Masp 849551-7, Sandra Vanessa Cordeiro Souza, PEBIIH Adm01, 04
meses e 09 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, EE.
Ângelo de Miranda, Masp 276467-8, Ildete Raimunda Borges, PEBIC
Adm03, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,

de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Madureira Horta, Masp 1197564-6, Leda Belarmino Pinheiro, ATBIIB
Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2019; CAPELINHA, E.E. Bento Rocha de Jesus, Masp
845716-0, Luiza Pereira Rocha, PEBIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/04/2019;
E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1006019-2, Aparecida
Gomes Vitor, ATBVG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; Masp 849534-3, Eliane Maria
Pereira Macedo, PEBIIP Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; MUNICÍPIO, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 1145743-9, Eva Nilza de Sousa Gonçalves,
PEBIB Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2019; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes
de Oliveira, Masp 849540-0, Ivan Geraldo Vieira dos Santos, PEBIIO
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp
1177128-4, Edilene Cristine Pereira da Silva, PEBIA Adm03, a partir de 20/02/2019; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 1065572-8, Izaura Sormany Luiz dos Santos, PEBIIE Adm01, a
partir de 19/02/2019; Masp 1065572-8, Izaura Sormany Luiz dos Santos, PEBIA Adm03, a partir de 19/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Júnior, Masp
615118-7, Nelci Oliveira de Freitas Motta, PEBIIG Adm01, a partir
de 31/01/2019; EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 615118-7, Nelci
Oliveira de Freitas Motta, PEBIID Adm02, a partir de 31/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 1360176-0, Leandro Gonçalves de Castro, PEBDIA
Adm02, a partir de 10/02/2019; CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino
Barbosa, Masp 1418407-1, Maria José Gomes dos Reis, ASBDIA
Adm01, a partir de 16/02/2019; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp
1360176-0, Leandro Gonçalves de Castro, PEBDIA Adm01, a partir
de 10/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 436161-4, Marilza Maria de Oliveira,
PEBIIP Adm01, a partir de 21/02/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp
892921-8, Neidevon Aparecido Fernandes, PEBIJ/DV, Adm01, a partir de 15/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Ayna Torres, Masp 435997-2,
Elza Rodrigues Graça Martins, a partir de 07/03/2019, referente ao
EEBII I, Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 565870-3, Anália Maria de Oliveira e Lemes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119h/a; EE. São João Batista, Masp
310404-9, Gildete Marques Costa, a partir da data da publicação, referente ao ASBIII I Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
42/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): VEREDINHA, sem lotação, Masp 322022-5, J.M.A.E, PEBIIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
43/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 432949-6, R.R.L, ASBIE Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
44/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, E.E Betina Gomes, Masp 441198-9, M.A.F.S, PEBIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
45/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E Joaquim Felício, Masp 390897-7, J.L.Q, PEBIIIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
46/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
SERRO, sem lotação, Masp 268226-8, M.D.S, EEBIIA Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
47/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
VEREDINHA, sem lotação, Masp 432178-2, M.S.C.C, AJSG IA
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
48/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 159337-5, M.R.B, PEBIP Adm02.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2019- ANULA NO ATO Nº 12/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIL Adm02, na
parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
27/02/2019, por motivo de desistência da servidora.

ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2019- ANULA NO ATO Nº 99/2018 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm02,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
18/12/2018, por motivo de desistência do servidor.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
11 1202212 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 02/2019 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
892764-2, Lucinéia de Souza Alcântara, PEBIIIM Adm01, referente ao
8º biênio a partir de 29/04/2011; ITAMARANDIBA, EE. Padre João
Afonso, Masp 351306-6, Marlene de Oliveira Nunes, PEBIH Adm03
referente ao 5º biênio a partir de 18/09/2009, para regularizar situação
funcional; Masp 351306-6, Marlene de Oliveira Nunes, PEBIH Adm03
referente ao 6º biênio a partir de 04/12/2011, para regularizar situação
funcional.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
11 1202217 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): TURMALINA, sem lotação, Masp 440659-1, Jussara
Santiago Barral, PEBIB Adm03, por motivo de incorreção no nome,
Ato nº 11/2019, publicado em 20/02/2019, onde se lê: Jumara Santiago
Barral, leia-se: Jussara Santiago Barral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 351306-6, Marlene
de Oliveira Nunes, PEBIH Adm03, para regularizar situação funcional
da servidora, Ato nº 03/2004, publicado em 15/01/2004, onde se lê: a
contar de 25/08/2003, leia-se: a contar de 12/06/2003; Masp 351306-6,
Marlene de Oliveira Nunes, PEBIH Adm03, para regularizar situação
funcional, Ato nº 37/2011, publicado em 20/07/2011, onde se lê: a contar de 27/05/2009, leia-se: a contar de 17/03/2009; Masp 351306-6,
Marlene de Oliveira Nunes, PEBIH Adm03, para regularizar situação
funcional, Ato nº 28/2018, publicado em 16/05/2018, onde se lê: a contar de 06/04/2014, leia-se: a contar de 16/03/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, Masp 435128-4, Ivete
Fernandes Pimenta, PEBIIP/DV, Adm01, a pedido da servidora, Ato nº
12/2019, publicado em 27/02/2019, onde se lê: a partir de 11/03/2019,
leia-se: a partir de 22/04/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio Afastamento, ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 435452-8, Leonardo Aparecida Soares, PEBIIIN Adm01, por motivo de convocação para encontro gerencial, Ato nº 03/2019, publicado em 20/02/2019, onde se lê:
18/03/2019, leia-se: 25/03/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
11 1202214 - 1

– Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/19; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – MaSP 0351023-7,
Maria Elane de Miranda Barroso, PEB1P – Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19; Santa Maria
do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – MaSP 0518611-9, Newman
Fernandes Oliveira Alves, PEB3P – Adm. 01, por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/03/19.
08 1201458 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano
Machado, MaSP 0891567-0, Edson Luiz Frois, PEB1A - Adm. 03, Ato
nº 09/18 publicado em 20/03/18, por incorreções, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/17 (data do
protocolo), leia-se: 03 meses referente aos 1º, 2º, 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/17 (data do protocolo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/19
RETIFICA NO ATO de Transposição de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos
– MaSP 0374448-9, Emilio César Maria de Pinho, PEB3P - Adm. 01,
Ato nº 15/94 publicado em 07/01/95, para regularizar situação funcional, onde lê: 1º quinquênio a contar de 31/01/94, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 17/10/94 (data do exercício).
08 1201456 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – MaSP.
0284976-8, Imaculada Marques Mesquita de Pinho, ATB5M – Adm.
01, aposentada em 19/12/18, referente (s) ao saldo de 05 meses.
08 1201453 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Santos Dumont – E.E. Pres. João Pinheiro – MaSP 369.003-9, Tânia
Helaine Ferreira de Souza, ATB4I, adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, no ato nº 02/19, publicado em 19/02/19, onde se lê: a partir
de 25/03/19, leia-se: a partir de 18/03/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
08 1201386 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 378.716-5, Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, a partir
de 07/03/19, referente ao ANEI4N, adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral; - MaSP 1.063.068-9, Waldonier Mendonça Silva, referente ao
TDE5G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
08 1201385 - 1

SRE de Governador Valadares

SRE de Leopoldina

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): SOBRÁLIA, EE José Severino, MaSP 301046-9, Antônio
Carlos Mendes , cargo 01, PEB4P, a partir da data da publicação , à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 196 h/a.
11 1201840 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEBIIP
(admissão 01). Ato nº 27/15, publicado em 10/12/15, por incorreção
na carga horária.Onde se lê: correspondente à carga horária de 13 h/a.
Leia-se: correspondente à carga horária de 133 h/a;Cataguases –RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria por invalidez
ao servidor: Servidor falecido em 18/02/19.Masp:1.110.596-2, Elaine
Cristina da Silva Medina Alves, PEBIA (admissão 04). Ato nº 01/18,
publicado em 11/12/18, por incorreção no texto. Onde se lê: com direito
nos termos do art. 40, § 1º e inciso 1º da CF/88 combinado com art. 8º
inciso III, alínea A, § 2º, a proventos integrais, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Leia-se: com direito nos termos
do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c artigo 8º inciso 3º alínea A, § 2º,
inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 06/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios do servidor: São João Evangelista – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0840293-5,
MASF – PEB2O - 1º cargo.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Guanhães – SRE - Guanhães – MaSP 0331095-0, Matilde Maria Braga
Gomes, ANE1J- Adm. 01, a partir de 19/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, consecutivos ao(s) servidor(es): São Jose do Jacuri – E
E John Kennedy – MaSP 1261699-1, Aline Dias Gomes, ATBD1A –
Adm. 01, a partir de 18/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Virginopólis – E E Professor Francisco Dias, MaSP
0564372-1, Nilmara Coelho Figueiredo Ferreira, PEB2P – Adm. 01,
a partir de 06/03/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria de 112/00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Carmela Dutra –
MaSP 0858983-0, Jésus do Rosário Dias, ASBD1A – Adm. 02, a partir
de 26/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/19
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca
– MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araújo, PEB2L – Adm. 01,
para Marilande Rocha de Araújo Pessoa.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Fazenda São
Sebastião – MaSP 0351036-9, Norah Roselie Caldeira e Silva, PEB1O

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, O ATO de Ampliação de Carga Horária ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.451-120-8, Carlos Frederico Pereira França, PEBIA,(admissão 01) por motivo de incorreção
no número de aulas e na admissão.Ato nº 02/19, publicado em 26/02/19.
Onde se lê: (admissão 03), 09 aulas semanais para 16 aulas semanais.
Leia-se: (admissão 01), 12 aulas semanais para 13 aulas semanais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. aos servidores:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:388.555-5, Edison
Adriano de Almeida, PEBIIIO (admissão 01). Ato nº 02/19, publicado
em 19/02/19, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: a/p de 02/03/19. Leia-se: a/p de 12/03/19; Masp:388.550-6, Cecília
Batista, , PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/19, publicado em 19/02/19,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 12/03/19. Leia-se:
a/p de 17/05/19;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.080.327-8,
Viviane Zangalle Montes Barbosa, TDEIIB/FGD-2, (admissão 01),
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 03/19, publicado
em 19/02/19. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 19/03/19. Leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 18/03/19;Recreio – E. E. “Olavo Bilac – Masp:337.981-5, Dinara
Carvalho Ferreira, PEB2F (admissão 03), por motivo de incorreção
no texto.Ato nº 03/19, publicado em 31/01/19. Onde se lê:Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art.
3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao
servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp: 337.981-5, Dinara
Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03), por 02 meses ref. ao 2º e
3º quinq. de exercício a/p de 04/02/2019.Leia-se:Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp: 337.981-5, Dinara
Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03), por 03 meses ref. ao 2º e 3º
quinq. de exercício a/p de 04/02/2019;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2019.
REVOGA O ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:388.563-9, Jailza Maria Oliveira Araujo, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 11/18, publicado em 18/08/18, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 31/01/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
11 1201812 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021121050850420.