TJMG 27/02/2019 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig
convocada para a Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A. a realizar-se em 25 de março de 2019, às 15 horas,
na Av. Barbacena, 1200, 21º andar, Belo Horizonte-MG, a fim de
deliberar-se sobre:
1) Reforma do Estatuto Social;
2) Alteração na composição do Conselho de Administração, se
houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019.
Adézio de Almeida Lima
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -22 1197794 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig
convocada para a Assembleia Geral Extraordinária da Cemig
Geração e Transmissão S.A. a realizar-se em 25 de março de
2019, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 21º andar, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre:
1) Reforma do Estatuto Social;
2) Alteração na composição do Conselho de Administração, se
houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019.
Adézio de Almeida Lima
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -22 1197800 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 510-Y13000
– A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., com sede na
cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º
Andar, Ala B1, CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58, torna público
que, constatada a regularidade dos atos procedimentais, a sessão
pública do processo em epígrafe restou deserta e, no uso da competência definida na IJ-04, de 30/07/2014, revogamos o Processo
Licitatório conforme informações constantes do relatório datado
de 25/02/2019. Belo Horizonte/MG, 26 de fevereiro de 2019. Ivna
de Sá Machado de Araújo – Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -26 1198702 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar
em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para
quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44844/08 alterado pelo Decreto nº 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de
Autos de Infração - SUPRAM TMAP/SEMAD, no endereço: Praça Tubal Vilela, 03, centro, Uberlândia-MG, CEP: 38400-186. Para mais
informações os autuados deverão entrar em contato com esta Superintendência, ou contatar através do telefone (34) 3088-6417.
Autuado
Elinaldo Lima dos Santos
Elinaldo Lima dos Santos
Adolfo Soares Galvão
Adolfo Soares Galvão
Gilberto Borges Guimarães
Marcelo Ferreira Gonçalves
Milton dos Reis Pereira da Silva
Analice Ferreira dos Santos
Analice Ferreira dos Santos
Paulo Ceza Pereira da Conceição
Defesa/Valor (Sem atualização)
Defesa Indeferida/ R$ 332,29
Defesa Indeferida/ R$ 1246,11
Defesa Indeferida/ R$ 332,29
Defesa Indeferida/ R$ 1246,11
Defesa Indeferida/ R$ 1495,32
Defesa Indeferida/ R$ 1428,87
Defesa Indeferida/ R$ 1661,46
Defesa Indeferida/ R$ 332,29
Defesa Indeferida/ R$ 1246,11
Defesa Indeferida/ R$ 7884,65
Processo
646817/18
646630/18
643809/18
644538/18
643577/18
646127/18
644406/18
644495/18
644610/18
623986/18
AI
025506/2016
025507/2016
025527/2016
025529/2016
018769/2016
050020/2016
033532/2016
025528/2016
025530/2016
060701/2018
Autuado
Paulo Ceza Pereira da Conceição
Dorvalino Barbosa
José Wilson de Amorim
José Aparecido dos Santos
Adão Luzia de Souza
CPF/CNPJ
400.543.302-20
063.768.356-00
563.801.786-00
052.753.526-54
536.215.066-91
Nº do AI
060701/2018
066411/2018
138854/2018
138563/2018
060609/2018
5 cm -26 1198545 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Resolução nº 2573, de 22/12/2017, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 23 de dezembro
de 2017, para apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis no âmbito do Convênio
n.º 1371.010.040.3012, vem por meio deste edital, em razão
do responsável pelo dano se encontrar em lugar incerto e não
sabido, notificar o Sr. BRENO DE CASTRO CARONE CPF
905.243.736-04, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados
desta publicação, apresente defesa escrita e/ou recolha aos cofres
públicos o valor total de R$ 129.639,12 (cento e vinte e nove mil,
seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos), correspondente
ao valor do dano corrigido pela “Taxa de Juros Selic Acumulada Mensalmente”. O notificado poderá obter esclarecimentos e
vista dos autos junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, localizada na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 2º
andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra
Verde, Belo Horizonte - MG, por meio de contato com Janaína
dos Santos Teófilo e/ou Bruna Felizardo Ribeiro nos telefones
(31) 3915-1770/1715, no horário de 8h às 17h. A não apresentação de defesa e/ou recolhimento do débito ensejará o encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
bem como o registro do nome do responsabilizado no cadastro
de inadimplentes.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019
Bruna Felizardo Ribeiro - Presidente da Comissão de Tomada de
Contas Especial, MASP 1-377-518.4
6 cm -26 1198808 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão
administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos
de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar
em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço:
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra
Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Ricardo do
Nascimento Tavares
CPF: 516.418.286-68
Florestal
Flamboyant Ltda.
CNPJ:
12.360.361/0004-70
Nº do AI
51238/2014
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de
todos os bens indicados
nos autos de infração
Perdimento imediato de
004810/2017 todos os bens indicados nos
autos de infração
Frankelene Pereira
Aguiar ME
CNPJ:
14.991.542/0001-88
Antônio Fernandes
Pinto Rocha
RG: 251675
Laudeto de Sá
CPF: 430.937.366-68
Biocarbono Produção
e Comércio de
Carvão Ltda.
CNPJ:
12.330.600/0005-20
Biocarbono Produção
e Comércio de
Carvão Ltda.
CNPJ:
12.330.600/0009-54
Agro Negócios
Santa Maria Ltda.
CNPJ:
10.701.488/0001-38
Wellington
Antônio Nobre
CNPJ:
11.335.909/0001-17
Gilson José Fava - ME
CNPJ:
26.935.764/0001/62
de
nos
de
nos
Perdimento imediato de
004819/2017 todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
004815/2017 todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
004846/2017 todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
109654/2017 todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
109687/2017 todos os bens indicados nos
autos de infração
NOTIFICAÇÃO DA ANULAÇÃO DOS
AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou
não sabido, da decisão administrativa que promoveu a anulação
dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável quando da sua lavratura e, em consequência determina o
arquivamento do processo administrativo. Informamos, ainda,
que será dado conhecimento da decisão administrativa referenciada ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para
adoção das providências cabíveis.
Autuado: Antônio Silva Veiga. CPF: 563.445.466-20. Processo nº
350704/2018 – Auto de Infração: 179086/2011. Local da Infração: Belo Horizonte/MG.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à
Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II,
número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo
Horizonte/MG.
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os
autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental
estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa.
Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do
autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II,
número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo
Horizonte/MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Nome
MM. Serviços de Corte
de Madeira, Lenha e
Carvoaria Ltda.
Charles Marques da Silva
Identificação
Autuado
Dorvalino Barbosa
José Wilson de Amorim
José Aparecido dos Santos
Adão Luzia de Souza
CPF/CNPJ
063.768.356-00
563.801.786-00
052.753.526-54
536.215.066-91
Nº do AI
066411/2018
138854/2018
138563/2018
060609/2018
4 cm -26 1198542 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III do Decreto Estadual nº
47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados
da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da
legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte)
dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao
NUCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM TMAP ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo
abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a
ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
– SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro,
CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417
Nome
Identificação
SHB Comércio
e Indústria De
Alimentos S.A.
Auto de
Infração
26.176.436/0043-89
126828/2018
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Perdimento imediato de
109658/2017 todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato
095714/2017 todos os bens indicados
autos de infração
Perdimento imediato
109652/2017 todos os bens indicados
autos de infração
21 cm -26 1198667 - 1
CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE
INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em
vista falta de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato
com o NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM
TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro, CEP: 38.400186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417.
5 cm -26 1198539 - 1
10 cm -26 1198540 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de
infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2 do art.
94 do mesmo decreto, ratificando eventual destinação sumária dos
bens, caso ocorrida. Para mais informações os autuados deverão
entrar em contato com o NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
– SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro,
CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417.
CDC_ Central Distribuidora 04.513.151/0001-02 181578/2019
de Contagem
Regiane Campos Macedo
16.885.448/0002-50 199582/2018
Maria Celeste Drumond Teles CPF: 337.979.866-53 97716/2017
Auto de
Infração
01.033.842/0001.48
191363/2019
352.925.126-72
181577/2019
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o P. Eletrônico – Proc. nº2320310.031/2019
prestação de serviços de “Logística Internacional”, SEI:
2320.01.0002875/2018-87. A sessão será realizada às 11h do dia
14/03/19, data e hora limites para cadastramento da proposta no
sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 26/02/2019.
2 cm -26 1198765 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9211267/2019. Objeto: Aquisição de kits
para análise de alimentos. Dotação orçamentária: 4291.10.305.
173.4162.0001.339030.13.0.37.1 e 4291.10.305.173.4162.0001
.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 46/2018. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 79.059,99. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Waters Technologies do Brasil Ltda. Assinatura: 26/02/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -26 1198784 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Retifica-se a cláusula terceira do Contrato 9210904/2019. Processo SEI nº 2260.01.0000949/2019-78; publicado em 16/02/2019
– página 37. Onde se lê: 2261.10.303.705.4430.0001.339039.0.10
.1; leia-se: 2261.10.303.075.4430.0001.339039.0.10.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9211253/2019. Objeto: Aquisição de álcool
propílico e álcool metílico. Dotação orçamentária: 4291.10.305
.173.4162.0001.339030.13.0.37.1;
4291.10.305.173.4162.000
1.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 024/2018. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 8.206,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Scharlab Brasil Material para Laboratório S/A. Assinatura: 26/02/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
2 cm -26 1198714 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-018/2019, objeto:
Herbicida. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 18/03/2019, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 18/03/2019. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-026/2019, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos - Cepas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/03/2019, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 19/03/2019.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
4 cm -26 1198683 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 156/2018
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO (L)
FORNECEDOR: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES
LTDA – CNPJ: 01.128.897/0001-04
PREGÃO ELETRÔNICO: 289/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 206/2016
EMPENHO: 1801//2016
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente
para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar,
apresentar defesa prévia (inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco
dias úteis conforme art. 40, §2º do Decreto Estadual 45.902/02,
contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -26 1198379 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 148/2018
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO (L)
FORNECEDOR: PRIMEIRA ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
18.959.375/0001-49
PREGÃO ELETRÔNICO: 69/2017
CONTRATO: 9161289
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente
para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar,
apresentar defesa prévia (inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco
dias úteis conforme art. 40, §2º do Decreto Estadual 45.902/02,
contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -26 1198381 - 1
Espécie: Contrato nº. 9211261/2019. Objeto: Aquisição de kits
para análise de alimentos, kits para detecção e quantificação de
transgênicos, e amostras de referência para controle de qualidade. Dotação orçamentária: 4291.10.305.173.4162.0001.339
030.13.0.37.1 e 4291.10.305.173.4162.0001.339030.13.0.92.1.
Pregão Eletrônico nº 046/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
895.028,46. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: R-Biopharm Brasil Comércio de Produtos para Análise de
Alimentos Ltda. Assinatura: 26/02/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 19/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 07
de março de 2019 até às 17h00min do dia 13 de março de 2019
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.
mg.gov.brpara cadastramento de currículos, visando contratação para as funções de Terapeuta Ocupacional e Engenheiro de
Segurança do Trabalho e formação de quadro de cadastro reserva
para a função de Enfermeiro para atuar no Hospital Regional João
Penido - HRJP.
Belo Horizonte, 21de fevereiro de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
3 cm -26 1198774 - 1
3 cm -26 1198448 - 1
1 cm -26 1198656 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9211254/2019. Objeto: Aquisição de álcool
metílico e éter. Dotação orçamentária: 4291.10.305.173.4162.00
01.339030.13.0.37.1; 4291.10.305.173.4162.0001.339030.13.0.9
2.1. Pregão Eletrônico nº 024/2018. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 5.989,86. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 26/02/2019. Mauricio Abreu
Santos – Presidente/FUNED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 166/2018
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO (L)
FORNECEDOR: CIRÚRGICA DINIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 13.738.015/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO: 46/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 111/2015
EMPENHO: 1208//2015
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente
para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar,
apresentar defesa prévia (inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco
dias úteis conforme art. 40, §2º do Decreto Estadual 45.902/02,
contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas
FHEMIG
2 cm -26 1198715 - 1
5 cm -26 1198376 - 1
Espécie: Contrato nº. 9211263/2019. Objeto: Aquisição de kits
para análise de alimentos. Dotação orçamentária: 4291.10.305.
173.4162.0001.339030.13.0.37.1 e 4291.10.305.173.4162.000
1.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 046/2018. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 46.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Scharlab Brasil Material para Laboratório S/A. Assinatura: 26/02/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
2 cm -26 1198780 - 1
EXTRATO DE CONTRATO