TJMG 27/02/2019 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000014/2019
Pregão Eletrônico Nº 003/2019
Objeto: Prestação de serviço de buffet, áudio visual, confecção
de camisetas, telecomunicações e recursos humanos para atender
a demanda da 22ª EXPOCAFÉ/2019, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 15/03/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG,
gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.
epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895010.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0130 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Booster Container, incluindo projeto elétrico. Dia da
Licitação: 18 de março de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/02/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0132 – PEM.
Objeto: Pó de pedra. Dia da Licitação: 18 de março de 2019 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do
dia 28/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitações).

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Registro de Preços para Contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, através de
cartão magnético. Ata de Registro de Preços Planejamento e Pregão Eletrônico nº 402/2018. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão e a Empresa Trivale Administração Ltda.
LOTE ÚNICO
Desc
Valor médio unitário em R$
Álcool
30.162
Gasolina
4,3651
Diesel S-500
3,5415
Diesel S-10
3,6552
Gerenciamento do Abastecimento da Frota de veículos,
através do Fornecimento de Cartão Magnético
Valor Global

Valor total estimado em R$
Taxa de desconto única em %
R$8.744.315,52
R$34.215.059,67
2,29%
R$2.438.470,25
R$11.501.390,00

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais –COPASA
MG, CNPJ n° 17 281 106 0001-03, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, torna
público que solicitou, através do Processo nº 031/2017/002/2018,
Licença de Operação em caráter Corretivo (LOC) para sua unidade destinada a atividade de Tratamento de Esgoto – ETE Mantiqueira, localizada na Rua Loreto Nunes (Margem Esquerda do
rio Jaguari) Extrema, MG.
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais –COPASA
MG, CNPJ n° 17 281 106 0001-03, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, torna
público que solicitou, através do Processo nº 027/2018/002/2018,
Licença de Operação em caráter Corretivo (LOC) para sua unidade destinada a atividade de Tratamento de Esgoto – ETE Principal, localizada na Margem esquerda do Rio Jaguari (próx. Ao km
947 da Rod. Fernão Dias), Extrema, MG.
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais
–COPASA MG, CNPJ n° 17 281 106 0001-03, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental –
CODEMA, torna público que solicitou, através do Processo nº
009/2018/002/2018, Licença Prévia concomitante com a Licença
de Instalação (LP+LI) para sua unidade destinada a atividade de
Redes de Esgotamento Sanitário: Linha de recalque, Redes coletoras, Interceptores e Travessias – SES Extrema, localizada nas
Margens do Rio Camanducaia e do Rio Jaguari (próx. A Rod. Fernão Dias), Extrema, MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0683 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais. Proposta vencedora: KSB Brasil Ltda. para o Item 01 no valor de R$ 367.590,63
e Item 02 no valor de R$ 150.200,00, perfazendo o valor total de
R$ 517.790,63.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0800 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia. Proposta vencedora: Sidrasul Sistemas Hidráulicos Ltda. no valor total de R$154.908,20.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0064 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: J.A Estruturas Metálicas Ltda., no valor total de R$ 187.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0071 – PEM
Objeto: Lacres de virola. Proposta vencedora: RAEM Ind. e
Comércio Ltda. Para o Item 01 no valor total de R$ 34.513,36.
Item 02: Encerrado, item 2.7 do Anexo A2.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190009
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das
obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Patis / MG. Vencedora: EMTEL EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA – EPP.
Valor: R$ 3.285.987,57.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190013
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de implantação/melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Candeias / MG. Vencedora: DINAMUS
CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 861.563,67
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Interligação da Rede Coletora da Rodovia
MG-05 / Rua Ana Horta, no bairro Goiânia, pertencente à subbacia P-05, na cidade de Belo Horizonte / MG. Dia: 25/03/2019 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
27/02/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190027
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de relocação de Adutora de Água Bruta do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Inhapim / MG. Dia:
25/03/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir
do dia 27/02/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0765 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Soluções para Laboratório. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia 18/03/2019 às 08:45
horas. Edital disponível em 28/02/2019. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

369.480 Taxa de Administração

R$ 0,00
R$ 55.596.242,95

Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra-Subsecretaria de Gestão e Logística, e Vitor
Flores de Deus, pela empresa Trivale Administração Ltda.
8 cm -26 1198837 - 1

3 cm -26 1198695 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Valor Total em R$
R$ 8.544.070,69
R$ 33.431.534,80
R$ 2.382.629,28
R$ 11.238.008,17

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2019/3023 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC ocre. Dia da Licitação: 18 de março de
2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 28/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitações).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso I da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Contratação de Obras e serviços com fornecimento total de materiais para recuperação e confecção de interceptores de esgoto, fato emergencial em Santo Antônio do Monte
/ DTBD. Prestador e Valor: Viação Nossa Senhora da Conceição
Ltda. – VINSCOL. R$700.992,87. Prazo de Vigência: 003 Meses.
Reconhecimento do Ato: João Martins de R. Neto. – Superintendência de Operacional Centro e Oeste. – Frederico L. Ferreira
Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
29 cm -26 1198841 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 101. dos credores abaixo relacionados:
- Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais, notas fiscais n° 2019/5218/2019/5217 valor: R$1.213,36 e
R$66,00 competência: 01/2019 vencimento: 22/02/2019.
-Claro S/A, nota fiscal nº73642, valor: R$ 87,45,55 e R$73,55,
competência: 01/2019 e 02/2019,vencimento:24/01/2019 e
24/02/2019.
- Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais, fatura
nº158904,valor:R$3.110,40,competência: 01/2019,vencimento:
20/02/2019.
- Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte –
ASSPROM, fatura nº 064109, valor: R$2.454,40, competência:
01/2019, vencimento: 06/02/2019.
- Peixoto e Barbalho LTDA- ME, valor: R$320,00 competência:
01/2019, vencimento: 12/02/2019.
Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo
caráter imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim
de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, haja vista não haver, até o
presente momento, diretriz quanto ao procedimento a ser adotado
para pagamento dos restos à pagar de exercícios anteriores.
7 cm -26 1198870 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados que a Concorrência nº
03/2018. Objeto: Execução de obras de restauração arquitetônica,
incluindo instalações complementares e restauração de elementos
artísticos integrados da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada em Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG está
ANULADA com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Belo
Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. Edilane Maria de Almeida
Carneiro. Presidente em exercício do IEPHA/MG
3 cm -26 1198383 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICA O ATO, publicado em 28/03/2017, referente ao 1º
Termo Aditivo nº 10/2016. Onde se lê “(...) 1º Termo Aditivo”,
leia-se: “(...) 2º Termo Aditivo.” Onde se lê: “(...) prorrogado por
03 (três) anos até 22/03/2019,” leia-se: “(...) prorrogado por 02
(dois) anos e 06 (seis) meses até 22/09/2019”. Kênnya Kreppel
Dias Duarte Subsecretária de Gestão de Pessoas em Exercício
2 cm -26 1198712 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 472/2018
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, realizará a licitação para Compra Central de Instrumentos
Médicos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 13/03/2019, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 27/02/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central
de Compras / SEPLAG.
3 cm -26 1198575 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9179195/18. Contratada:
BHMED Supr. Hosp. Eireli – EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/02/19 a 27/02/20. Valor: R$5.594,52. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto- Diretor e Silvio Cesar Campos - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9178834/18. Contratada:
Millenium Comercio Serviço Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 24/02/19 a 23/02/20. Valor: R$5.602,50. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339030 22 0 50 1 e 10 0 50 1 e 13 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. I e §2°, 65, I b e §1° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Lucas Ribeiro Vieira – Contratado.
3 cm -26 1198792 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1339/2018. Objeto: Aquisição de
válvula de fala para traqueostomia, do tipo PASSY-MUIR, para
assistência à saúde dos beneficiários do IPSEMG internados no
Hospital Governador Israel pinheiro, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão pública:
15/03/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de
fevereiro de 2019. Marcí Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de
Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -26 1198579 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: Licitação modalidade Concorrência nº 02/2018.
Objeto: concessão onerosa de uso do imóvel composto pela Loja
nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial de três pavimentos, de propriedade legítima do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, localizado na
Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo
(Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte
– MG, com área total construída de, aproximadamente, 1.290,82
m², cadastrado no Módulo Imóveis do SIAD sob o número
012284-6 – Loja 1, para instalação de estabelecimento comercial,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos,
até o limite de 96 (noventa e seis) meses.
ASSUNTO: Homologação do julgamento oferecido pela Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do objeto à empresa
licitante vencedora.
DESPACHO: O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças –
DIPGF do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo artigo 5º,
inciso V, da Portaria do IPSEMG nº 033, de 03 de outubro de
2018, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 06/10/18 e
republicada em 17/10/18, em observância ao disposto no art. 38,
inciso VII, da Lei federal nº 8.666/93 (com suas alterações), considerando que foram observados todos os preceitos legais e regulamentares relativos à instrução, processamento e julgamento da
licitação modalidade Concorrência nº 02/2018, decide HOMOLOGAR o julgamento oferecido pela Comissão Permanente de
Licitação deste Instituto, registrado na Ata nº 004/2019, autuada
às fls. 629 a 630-v, e ADJUDICAR o objeto do processo licitatório supracitado à empresa licitante declarada vencedora do certame, NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI, CNPJ/MF nº 06.942.142/0001-54, no valor mensal de
R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e
valor anual de R$ 1.816.800,00 (um milhão e oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais), pelo critério de maior oferta entre as
propostas classificadas, observados os valores mínimos da oferta
mensal e anual aceitáveis, respectivamente, de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil
reais), previstos no subitem 7.3 do instrumento convocatório da
referida licitação. Publique-se. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de
2019. JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO – Diretor da DIPGF
do IPSEMG.

técnica. Objeto: Cooperação técnica entre Cemig e Sedectes, por
meio da cessão, pela cedente, do empregado Adriano Magalhães
Chaves, nº de pessoal 43.311, para exercer cargo de Secretário
Adjunto. Vigência: A partir da publicação no Diário Oficial do
Estado, como condição de sua eficácia, até 31-01-2020, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Data:
26/02/2019. Signatários: Manoel Vitor de Mendonça Filho, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Ronaldo Gomes de Abreu e
Adriano Magalhães Chaves.
4 cm -26 1198799 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 9.54 /15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Universidade do Estado de Minas GeraisUEMG, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do projeto referente ao Convênio 9.54/15,
por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/02/2019 até
28/02/2021. Data de assinatura: 25/02/19. Signatários: Thiago
Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora da UEMG e
Rodrigo Gava – Diretor Presidente da FUNARBE.
3 cm -26 1198547 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 9.55 /15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Fundação Estadual do Meio AmbienteFEAM e Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do projeto referente ao Convênio 9.55/15,
por mais 12 (doze) meses e 10 (dez) dias, a partir de 28/02/2019
até 10/03/2020. Data de assinatura: 25/02/19. Signatários: Thiago
Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Renato Teixeira Brandão - Presidente da FEAM e
Rodrigo Gava - Diretor Presidente da FUNARBE.
3 cm -26 1198548 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2019.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Objeto: doação de bem público, todos com encargo,
pela Doadora à Donatária dos equipamentos constantes da relação
anexa. Data de assinatura: 21/02/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 295.685,32 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Signatários: Thiago
Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Valder Steffen Junior - Reitor daUFU.
3 cm -26 1198374 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
DE BOLSA Nº 7.305/2019.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Alexandra Aparecida Rodrigues de Abreu
– Bolsista. Objeto: concessão de Bolsa Empreendedorismo de
Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$
2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.339020.0.10
.1. Data de assinatura: 14/02/2019. Data de início: 14/02/2019.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e
Alexandra Aparecida Rodrigues de Abreu – Bolsista.
3 cm -26 1198500 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019 – PROCESSO nº 235129100001/2019 – TIPO: Maior Preço – OBJETO: Concessão onerosa
de uso de espaço físico, destinado a exploração econômica de cantina da unidade acadêmica de João Monlevade da Universidade
do Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 14/03/2019 às 14:00hs, na unidade de João Monlevade
situada à Av. Brasília, nº1304, Baú, João Monlevade/MG. Os interessados poderão obter o Edital no site www.uemg.br.

COMUNICADOA MGS –
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. torna
público o Comunicado Nº 05 do Edital de Credenciamento nº
001/2016, cujo inteiro teor encontra-se no site: www.mgs.srv.br.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

9 cm -26 1198809 - 1

1 cm -26 1198807 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
PROCESSO Nº 1220.01.0000133/2019-40
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Celebrado entre a Companhia Energética de Minas Gerais –
Cemig – e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior – Partes: Sedectes, como cessionário, e Cemig,
como cedente. Espécie: Convênio de cessão de mútua cooperação

3 cm -26 1198737 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019 – PROCESSO nº 235129100001/2019 – TIPO: Maior Preço – OBJETO: Concessão onerosa
de uso de espaço físico, destinado a exploração econômica de cantina da unidade acadêmica de João Monlevade da Universidade
do Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 14/03/2019 às 14:00hs, na unidade de João Monlevade
situada à Av. Brasília, nº1304, Baú, João Monlevade/MG. Os interessados poderão obter o Edital no site www.uemg.br.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -26 1198740 - 1