TJMG 26/02/2019 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina

Além Paraíba
Além Paraíba
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Volta Grande
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina

ESCOLA
E.E. Sebastião Cerqueira
E.E. Sebastião Cerqueira
E.E. Francisco inácio Peixoto
E.E. Francisco inácio Peixoto
E.E. Francisco inácio Peixoto
E.E. Manuel Inácio Peixoto
E.E. Manuel Inácio Peixoto
E.E. Capitão Godoy
E.E. Omar Resende Peres
E.E. Omar Resende Peres
E.E. Sebastião Silva Coutinho

MASP
1451120-8
1470017-3
1278066-4
1438795-5
1097617-3
1000304-4
1359213-4
1359319-9
566529-4
838837-3
1373245-8

NOME
Carlos Frederico Pereira França
Pedro Henrique Almeida Cortat de Paula
Lucas Alves da Silva
Marivan Rosa da Silva
Aline Oliveira Menezes
Wellington de Melo Medeiros
Marcela Gonçalves de Sousa
Camilla de Carvalho Zacarias da Silva
Patrícia de Oliveira Costa
Renata Maria Brito Lima
Matheus Rossi Paiva

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

3
1
4
2
3
5
3
3
5
4
4

DE Nº AULAS
SEMANAIS
9
6
12
8
5
10
7
6
6
9
12

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
13
16
16
9
16
12
13
10
16
16

A PARTIR DE
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19, do art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto: Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 25/01/19;Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp:838.239-2, Rosane Mariano Alves Pinto Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 30/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina/SRE – Leopoldina - Masp:271.244-6, Maria José Marques Ferreira, ANEIIIG (admissão 01), a/p de 07/02/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8656, 02/07/2012, ao servidor : Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEB3O (admissão
02), por 02 meses , ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 07/03/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 9865, de 03 de julho 2018, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.152.091-3, Patrícia Alexandre Marinato, TDEIB (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a/p de 18/03/19;Masp:936.874-7, Nilda Silva Fontanella, TDEVI/DAD III (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 07/03/19;Masp:1.059.021-4, Marcia Helena do Carmo Dutra Dias, ANEIIIG/DAD 3, (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de
29/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO – ATO Nº 05/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, do servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:1.330.846-5, Dora Marta de Oliveira, ATBIA (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 27/01/19;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% -ATO Nº 01/2019.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831 de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Leopoldina –E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:373.983-6, Zelia Souza Lopes, PEBIIIL (admissão 01), ref. ao 7º
biênio a/p de 26/05/06, ref. ao 8º biênio, a/p de 27/05/08 e ref. ao 9º biênio a/p de 27/05/10;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” –Masp:1.179.543-2, Luciana Guide de Souza Manes, PEBIA (admissão
02), a partir de 31/01/19;
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2019.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores:Cataguases - Na E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.439.210-4,Jocasta Antônio Ferraz , Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Artes (admissão 02), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional;
Na E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:1.359.213-4,Marcela Gonçalves de Sousa , Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Filosofia (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Na E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.054.219-9,Emerson Teixeira Cardoso, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Na “E.E. “Professor Quaresma” – Masp:523.130-3,Nádia de Oliveira Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia (admissão 05I), a/c de 04/02/19,
após remoção à nível regional; Leopoldina - Na “E.E. “Enéas França” – Masp:1.020.081-4,Maria Aparecida Silva Barbosa, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Leopoldina/Piacatuba - Na “E.E. “Dr. Pompílio
Guimarães” – Masp:332.945-5,Rosana Aparecida Martins Ferreira Tavares , Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A/Supervisor Pedagógico (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Leopoldina/Tebas - Na “E.E. “Justiniano Fonseca” – Masp:639.314-4,Aline Pinheiro
Botelho Corrêa, Especialista em Educação Básica, Nível II, Grau G /Orientador Educacional (admissão 01), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional ;Leopoldina - Na “E.E. “Enéas França” ” – Masp:1.065.131-3,Geovane Maria Pimentel Netto Lacerda, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A/Matemática (admissão 05), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Na “E.E. “Enéas França” ” – Masp:1.105.975-5,Pauline Machado Moreira Poyares, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Biologia/Ciências Professor Nível I, Grau A/Biologia/Ciências (admissão 04), a/c de
04/02/19, após remoção à nível regional; Leopoldina/Piacatuba – Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:1.393.681-0, Bruna Magalhães de Almeida, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Biologia/Ciências (admissão 02), a/c de 04/02/19, após remoção a nível regional; Leopoldina –Na E.
E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 1.468-855-0, Rosilene Silva de Campos, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua estrangeira Moderna/Inglês, (admissão 01) a/c de 04/02/19, após remoção a nível regional; Pirapetinga - Na “E.E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.407.492-6, Priscila
Policarpo Barbosa, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Volta Grande - Na “E.E. “Capitão Godoy” – Masp:1.359.319-9, Camilla de Carvalho Zacarias da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/
Física (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional;
DIRETOR SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
25 1197954 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº AULAS
PARA Nº AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
Leopoldina
Além Paraíba
E.E. Sebastião Cerqueira
1451120-8
Carlos Frederico Pereira França
PEB1A
3
9
16
07/02/19
Leopoldina
Além Paraíba
E.E. Sebastião Cerqueira
1470017-3
Pedro Henrique Almeida Cortat de Paula
PEB1A
1
6
13
07/02/19
Leopoldina
Cataguases
E.E. Francisco inácio Peixoto
1278066-4
Lucas Alves da Silva
PEB1A
4
12
16
07/02/19
Leopoldina
Cataguases
E.E. Francisco inácio Peixoto
1438795-5
Marivan Rosa da Silva
PEB1A
2
8
16
07/02/19
Leopoldina
Cataguases
E.E. Francisco inácio Peixoto
1097617-3
Aline Oliveira Menezes
PEB1A
3
5
9
07/02/19
Leopoldina
Cataguases
E.E. Manuel Inácio Peixoto
1000304-4
Wellington de Melo Medeiros
PEB1A
5
10
16
07/02/19
Leopoldina
Cataguases
E.E. Manuel Inácio Peixoto
1359213-4
Marcela Gonçalves de Sousa
PEB1A
3
7
12
07/02/19
Leopoldina
Volta Grande
E.E. Capitão Godoy
1359319-9
Camilla de Carvalho Zacarias da Silva
PEB1A
3
6
13
07/02/19
Leopoldina
Leopoldina
E.E. Omar Resende Peres
566529-4
Patrícia de Oliveira Costa
PEB1A
5
6
10
07/02/19
Leopoldina
Leopoldina
E.E. Omar Resende Peres
838837-3
Renata Maria Brito Lima
PEB1A
4
9
16
07/02/19
Leopoldina
Leopoldina
E.E. Sebastião Silva Coutinho
1373245-8
Matheus Rossi Paiva
PEB1A
4
12
16
07/02/19
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19, do art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto: Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 25/01/19;Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp:838.239-2, Rosane Mariano Alves Pinto Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 30/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina/SRE – Leopoldina - Masp:271.244-6, Maria José Marques Ferreira, ANEIIIG (admissão 01), a/p de 07/02/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8656, 02/07/2012, ao servidor : Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEB3O (admissão
02), por 02 meses , ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 07/03/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 9865, de 03 de julho 2018, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.152.091-3, Patrícia Alexandre Marinato, TDEIB (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a/p de 18/03/19;Masp:936.874-7, Nilda Silva Fontanella, TDEVI/DAD III (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 07/03/19;Masp:1.059.021-4, Marcia Helena do Carmo Dutra Dias, ANEIIIG/DAD 3, (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de
29/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO – ATO Nº 05/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, do servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:1.330.846-5, Dora Marta de Oliveira, ATBIA (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 27/01/19;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% -ATO Nº 01/2019.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831 de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Leopoldina –E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:373.983-6, Zelia Souza Lopes, PEBIIIL (admissão 01), ref. ao 7º
biênio a/p de 26/05/06, ref. ao 8º biênio, a/p de 27/05/08 e ref. ao 9º biênio a/p de 27/05/10;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” –Masp:1.179.543-2, Luciana Guide de Souza Manes, PEBIA (admissão
02), a partir de 31/01/19;
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2019.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores:Cataguases - Na E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.439.210-4,Jocasta Antônio Ferraz , Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Artes (admissão 02), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional;
Na E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:1.359.213-4,Marcela Gonçalves de Sousa , Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Filosofia (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Na E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.054.219-9,Emerson Teixeira Cardoso, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Na “E.E. “Professor Quaresma” – Masp:523.130-3,Nádia de Oliveira Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia (admissão 05I), a/c de 04/02/19,
após remoção à nível regional; Leopoldina - Na “E.E. “Enéas França” – Masp:1.020.081-4,Maria Aparecida Silva Barbosa, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Leopoldina/Piacatuba - Na “E.E. “Dr. Pompílio
Guimarães” – Masp:332.945-5,Rosana Aparecida Martins Ferreira Tavares , Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A/Supervisor Pedagógico (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Leopoldina/Tebas - Na “E.E. “Justiniano Fonseca” – Masp:639.314-4,Aline Pinheiro
Botelho Corrêa, Especialista em Educação Básica, Nível II, Grau G /Orientador Educacional (admissão 01), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional ;Leopoldina - Na “E.E. “Enéas França” ” – Masp:1.065.131-3,Geovane Maria Pimentel Netto Lacerda, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A/Matemática (admissão 05), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Na “E.E. “Enéas França” ” – Masp:1.105.975-5,Pauline Machado Moreira Poyares, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Biologia/Ciências Professor Nível I, Grau A/Biologia/Ciências (admissão 04), a/c de
04/02/19, após remoção à nível regional; Leopoldina/Piacatuba – Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:1.393.681-0, Bruna Magalhães de Almeida, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Biologia/Ciências (admissão 02), a/c de 04/02/19, após remoção a nível regional; Leopoldina –Na E.
E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 1.468-855-0, Rosilene Silva de Campos, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua estrangeira Moderna/Inglês, (admissão 01) a/c de 04/02/19, após remoção a nível regional; Pirapetinga - Na “E.E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.407.492-6, Priscila
Policarpo Barbosa, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional; Volta Grande - Na “E.E. “Capitão Godoy” – Masp:1.359.319-9, Camilla de Carvalho Zacarias da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/
Física (admissão 03), a/c de 04/02/19, após remoção à nível regional;
DIRETOR SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
25 1197944 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, NO ATO de Anulação de retificação de férias prêmio ref.
ao servidor:Além Páraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros,
PEBIVG (admissão 01). Ato nº 25/15, publicado em 04/11/15, por
motivo de incorreção no texto.Onde se lê: na parte em que retificou
férias prêmio afastamento publicado em 26/05/15.Leia-se:na parte em
que retificou férias prêmio oportuna publicado em 26/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019.
RETIFICA, no ato de férias prêmio concessão ref. ao 2º quinquênio, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” –
Masp:373.983-6, Zelia Souza Lopes, PEBIIIL, (admissão 01). Ato nº
11/03, publicado em 07/05/03, por motivo de incorreção no masp.Onde
se lê:Masp:373.983-7.Leia-se:Masp: 373.983-6;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019.

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:373.983-6, Zelia
Souza Lopes, PEBIIIL (admissão 01). Ato nº 02/97, publicado em
18/02/97,1º quinquênio, por motivo de incorreção no masp.Onde se lê:
Masp:373.983-7.Leia-se: Masp:373.983-6;Ato nº 09/03, publicado em
26/03/03, 2º quinq., por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: 2º quinq. a/p de 27/02/02. Leia-se: 2º quinq. a/p de 14/01/02;Ato
nº 09/07, publicado em 04/04/07, 3º quinquênio, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/p de 02/03/07. Leiase:3º quinq. a/p de 16/01/07;

RETIFICA, NO ATO DE Retificação de férias prêmio ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “São José” – Masp:329.565-6, Andréia Aparecida
Zóffoli Gomes, PEBIO (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 02/19, publicado em 08/01/19. Onde se lê: a/p
de 29/10/17. Leia-se: a/p de 25/10/17;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, NO ATO de gratificação de incentivo à docência,
ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” –
Masp:373.983-6, Zelia Souza Lopes, PEBIIIL (admissão 01). Ato nº
18/96, publicado em 01/06/96, 2º biênio, por motivo de incorreção no
masp.Onde se lê: Masp:373.983.Leia-se:Masp:373.983-6;Ato nº 26/98,
publicado em 27/05/98, 3º biênio, por motivo de incorreção no masp.
Onde se lê: Masp: 373.983-7. Leia-se: Masp: 373.983-6;Ato nº 14/03
publicado em 05/04/03, 5º biênio, por motivo de incorreção no masp.
Onde se lê:Masp: 373.983-7.Leia-se:Msp: 373.983-6;

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
25 1197949 - 1

SRE de Montes Claros
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2019 - Designa a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, o(a) servidor(a):
LOCALIDADE DESTINO
ESCOLA DESTINO
COD. ESCOLA MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
C.H.
LOCALIDADE DE ORIGEM
Montes Claros
CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada (CAS)
81582
378006-1 Santa Helena Fonseca Silva
ATB 4I
01
30 h
Montes Claros

ESCOLA ORIGEM
E.E. Francisco Lopes da Silva

COD. ESCOLA
81493

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1198057 - 1
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 06/2019 - Torna sem efeito remoção publicado no Ato 08/2018, “MG” 14/07/2018 e retificado no ato 28/2018, “MG” 18/07/2018 por não ter tomado exercício em tempo hábil, a parte referente a(o) servidor(a) abaixo relacionado:
MASP
1247229-6

ADM
03

NOME DO SERVIDOR
Marília Alves Prodócio

CONTEÚDO
Supervisor Pedagógico

CARGO
EEB1

ESCOLA
79782

ESCOLA ORIGEM
E.E. Nossa Senhora da Guia

MUNICÍPIO DE ORIGEM
Capitão Enéas

C.H.
24

MUNICÍPIO DE ORIGEM
Montes Claros

SRE Montes Claros –
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1198023 - 1