TJMG 15/02/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ponte Nova

SRE de Pouso Alegre

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA–ATO 01/2019.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela
Pereira, ATB4L, 1º cargo, ato publicado em 08/02/2019, por motivo de
incorreção na data do Afastamento Preliminar. Onde se lê: a partir de
07/01/2019. Leia-se: a partir de 07/02/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Pio
XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cassia Pereira, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 02/02/2019.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 531204-6, Tanea Maria de
Almeida, PEB3H/DIV, 1º cargo, ato publicado em 02/04/2016, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014. Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2014.
14 1194691 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 924370-0, João Batista
Campos, ASE2J, 1º cargo, a partir de 14/01/2019.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Repouso –
E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.119.653-2, Clauciani Aparecida
Domingues, PEB1A, 4º Cargo, a partir de 29/01/2019; Bueno Brandão
- E.E. de Bueno Brandão, MaSP 975.686-7, Rosângela Aparecida da
Silva Borba, PEB2O, 1º cargo, a partir de 02/02/2019; Bueno Brandão
- E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 975.686-7, Rosângela Aparecida
da Silva Borba, PEB1A, 4º cargo, a partir de 02/02/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 871622-7, Ana Auxiliadora Martins, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 09/02/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO 03/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Jequeri/Piscamba – E.E.“De Piscamba”., MASP 322591-9, Maria
Marta Martins Mol, ATB5F, admissão 01, de Jequeri da E.E.“Pe.Benevenuto”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data
desta publicação; Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”., MASP 849302-5,
Cintia Última Teixeira, ATB1B, admissão 03, de Jequeri/Piscamba E.E.“De Piscamba”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta publicação; Urucãnia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”.,
MASP 1323334-1, Simone do Carmo Firmino Pereira, ATB2B, admissão 01, de Urucãnia/Cardosos - E.E.“Helder de Aquino”, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Des.Barcelos Correa”, MaSP
1124958-8, Isabella Magalhães Carvalho, PEB2E, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2019; Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 370627-2, Elenilda
Bragioni de Andrade ATB5I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; Viçosa – E.E.“Raul De
Leoni”, MaSP 897879-3, Elaine Aparecida Arruda Rodrigues, PEB2E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/2019; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 936906-7,
Katia Guimarães Fontes, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019; Viçosa – E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 808882-5, Roberto Bloomfield de
Mello, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 826395-6, Maria Rosa Ferreira Alves Ribeiro,
PEB1P, 1º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2019; Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano
Ferreira”, MaSP 355162-9, Airton do Nascimento da Silva, AEB1J,
1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício e 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
18/02/2019; Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 364457-2,
Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2019; Viçosa - E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 318376-1, Maria Aparecida de Sousa,
PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/2019. (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 370617-3, Ayê Magda Ferreira Lopes do Carmo, ATB5L, 2º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2019;
Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 279218-2, Cloris Maria Paoli de Paula, PEB2P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/01/2019; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1245138-1, Fabriciane Sousa Guimarães, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018;
Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1266493-4, Sonia
Maria Oleriano, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018; Rio Doce – E.E.“Maria Amélia”, MaSP
552908-6, Armindo Magalhães, TDE5J, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2019; Rio Doce – E.E.“Maria
Amélia”, MaSP 1098160-3, Juscilene Antonia Trindade Pereira,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07/12/2016; Rio Doce – E.E.“Maria Amélia”, MaSP 1250935-2,
Maria Caia Auxiliadora Correa da Silva, ATB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Urucânia –
E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 924370-0, João Batista Campos,
ASE2J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29/12/2018; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1097994-6,
Maria Lourdes do Rosário Salgado, PEB1B, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2018; Urucânia – E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 885585-0, Lucimar Jose de Brito, PEB2L, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2019;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 531204-6, Tanea
Maria de Almeida, PEB3H/DIV, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/01/2019; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 869863-1, Judith Waquim, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 872094-8, Sonia
de Cassia Dias, PEB1A, 4º cargo, a partir de 04/02/2019; Jequeri –
E.E.“Do Grota”, MaSP 662474-6, Eudes Ferreira Barbosa, PEB1B,
3º cargo, a partir de 04/02/2019; Jequeri – E.E.“Do Grota”, MaSP
1268955-0, Maria Jose Miquilino Sampaio Egidio, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 01/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 974494-7, Maria do
Carmo de Castro Silva, ATB1B, 2º cargo, a partir de 06/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Jequeri – E.E.“Do Grota”, MaSP 1076648-3, Maria Leilane
Sampaio Silva, EEB1A, 5º cargo, a partir de 01/11/2018
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2019 - Inativo 2ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 352233-1, Rosiléa de
Abreu Netto Nacif, PEB3P, admissão 03, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 16/01/2019.
14 1194687 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E
CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 846.414-1,
Isael Pereira da Silva, PEB2B, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019; Careaçu – E.E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 267.695-5, Rosana dos Santos Tresinari, EEB2G, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019; Congonhal – E.E. Mendes de
Oliveira, MaSP 389.764-2, Kátia Regina Paiva de Andrade, PEB3J, 2º
cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
14/03/2019; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 808.170-5, Fernanda Mariza Martins Leme da Silva, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019; Heliodora
– E.E. Prefeito Celso Vieira, MaSP 598.366-3, Iduméa de Souza Fernandes Ramos, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 1º e 3º quinquênios de exercício a partir de 11/03/2019; Inconfidentes – E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 942.870-7, Luciano Lemes Garcia, PEB3I, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
11/03/2019; Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP
967.572-9, Elisa Mendonça Moriconi, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2019; Ouro Fino
– CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 325.681-5,
Maria Vitória Gonçalves, EEB2H, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/03/2019; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 872.333-0, Lúcia Helena
de Oliveira Fortes Barbato, EEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2019; Pouso Alegre – E.
E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 370.525-8, Eliane Castro da Cunha de Almeida, ATB4I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao(s) 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/03/2019; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.076.889-3, Elizangela de Cássia
Baldim Carvalho, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sanico Teles, MaSP 1.016.075-2, Carlos Alberto Ferreira, PEB1E, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE, MaSP 453.775-9, Ana Maria
Camilo, TED2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2.º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019; Pouso Alegre – SRE, MaSP 1.059.222-8,
Arminda Aurélia Rodrigues Alcântara, ANE4G, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA a parte referente ao(s) servidor(es): Heliodora – E.E. Pref.
Celso Vieira Vilela, MaSP 1.055.934-2, Maria Tereza de Souza,
ATB3G, 1º cargo, em razão de desaverbação CTC INSS, a partir de
17/08/2018. (data protocolo desaverbação).
12 1193670 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião - E.E. Benedito Dorta
de Souza, MaSP 1.407.347-2, Lincoln Bonamichi da Silva, PEBD1A,
1º Cargo, a partir de 09/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes
Escobar, MaSP 1.326.732-3, Daniel Aparecido Maximo, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 04/02/2019; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música “JKO”, MaSP 1.047.764-4, Júlio Carlos Vilella da Silva
Lemes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.435.329-6, Karine Angélica de Deus, PEB1A, 2º Cargo, a partir de 29/01/2019; Inconfidentes
– E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.435.329-6, Karine Angélica de Deus,
PEB1A, 3º Cargo, a partir de 29/01/2019; São Sebastião da Bela Vista –
E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.136.202-7, Silvana de Souza
Bueno, PEB1A, 3º cargo, a partir de 18/01/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 390.412-5, Maria de Cássia Gonçalves Martins,
PEB1N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino – MaSP 325.688-0, Mariléia de Cássia Alves
Franco, PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Tocos do Moji – E.E José
Tomás Cantuária Júnior, MaSP 346.952-5, Edilaine de Fátima Pádua
Andrade, PEB2J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/2019.
PORTARIA Nº 004/2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na
Resolução SEPLAG Nº 037, de 12 de setembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Processo Administrativo, instituído
pela Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, nos casos de concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor, ao inativo e ao pensionista do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Compete à Comissão de Processo Administrativo:
I – Instaurar processo administrativo para apurar irregularidade na
concessão de vantagens ou benefício ao servidor, ao inativo e ao pensionista, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Pouso
Alegre;
II – Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.

Art. 3º Integram a Comissão de Processo Administrativo:
Jonas Celestino Mateus Vitório, MaSP 1320119-9 – Presidente;
Leila Clareth de Lima, MaSP 0861893-6 – Membro;
Marco Antônio Agostini Santos, MaSP 1239094-4 – Membro.
Art. 4º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Pouso Alegre, 14 de fevereiro de 2019.
Andréa Silva Adão Reis
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre
14 1194662 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA, NO ATO DE afastamento preliminar a aposentadoria referente ao servidor(a): Camanducaia – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 744.914-3, Maria Aparecida
de Souza, ASB1F, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato
nº 54/2015, publicado em 31/12/2015. Onde se lê: 9.884/10.950 dias,
leia-se: 9.883/10.950 dias de exercício.
14 1194664 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso

MUNICÍPIO

MaSP

NOME

E.E. Cel. Lucas
Magalhães

1.458.915-4

Marcos Antônio
Rodrigues

PEBI-A

02

15

16

07/02/19

Paulo Ribeiro
dos Santos

PEBI-A

03

13

15

07/02/19

Pimenta 1.223.118-9
Itaú de Minas E.E. Ary
Bugelli

Paula Souto
Machado

PEBI-A

02

08

10

07/02/19

Pimenta 1.354.179-2
Itaú de Minas E.E. Ary
Bugelli

Vivian Magelha
Silva Reis

PEBI-A

02

12

13

07/02/19

Pimenta 1.468.426-0
Itaú de Minas E.E. Ary
Bugelli

Evandro Rocha
Francklin

PEBI-A

01

08

10

07/02/19

São Tomás de E.E. Dr. Tancredo 1.405.498-5
Aquino
de Almeida Neves

Jessica Cristiane
Silva

PEBI-A

03

12

16

07/02/19

Arceburgo
Guaranésia

E.E. Alice Autran 615.807-5
Dourado

CARGO ADM

DE
PARA
Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS

ESCOLA

13 1194234 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Andre Cortez Granero, MaSP 271.508-4,
Rosa Maria Pedroso Pedroza, a partir de 15/02/19, ref. ao PEBIII-P
(Adm.03), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DI, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Ibiraci - E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 1.319.678-7, Líbina
Laudade Silva Rodrigues de Camargo, ATBI-C (Adm.01), exercendo o
cargo em comissão de Secretária de Escola, SEV, Ato nº 43/18 publicado em 21/12/18, por alteração na data da vigência, onde se lê: por 01
mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/19, leia-se: por
01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP
818.395-6, Ana Altina Alves de Mello, PEBDI-A (Adm.02), a partir
de 06/09/18; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
1.064.577-8, Giani Avila da Silva Santos, ASBDI-A (Adm.01), a partir
de 06/02/19; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.201.332-2, Nelson Neves
da Cunha, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 28/09/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 379.286-8, Jussara de Paulo, ATBV-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de
Secretária de Escola SE-V, Ato nº 01/19, publicado em 11/01/19, por
alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19, leia-se: por 01 mês, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 489.940-7, Luciene Antônia da Silva, PEBII-F (Adm.01),
a partir de 13/01/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. a
servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva
Campos, PEBII-H (Adm.01), Ato nº 01/19, publicado em 11/01/19, por
incorreção na ref. do benefício, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19, leia-se: por 02 meses,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.130.843-4, Josiane Gomes
Modesto Pereira para Josiane Gomes Modesto Gonçalves.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Arceburgo – E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 983.171-0, Fabiana Garcia de Oliveira,
EEBI-A, exercendo a função de Vice-diretora (Adm.02), a partir de
16/01/19; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.428.759-3,
Sabrina Lara do Reis, PEBI-A (Adm.01), a partir de 10/01/19
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.360.054-9, Elias Rocha da Silva, PEBI-A, Geografia, 16h/a
(Adm.04), a contar de 04/02/19; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.199.121-3, Elaine Cristina Ribeiro Dias, PEBI-A, Matemática,
16h/a (Adm.03), a contar de 04/02/19; MaSP 1.410.250-3, Alessandro
José da Fonseca, PEBI-A, Matemática, 08h/a (Adm.03), a contar de
04/02/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.064.438-3, Taísa Helena Mião de Figueiredo Santos, PEBI-E,
História, 16h/a (Adm.01), a contar de 24/01/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/19
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 75 da Lei 7.109,
de 13/10/77, os servidores: Jacuí, na E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.301.290-1, Carlos Rogério Pena, EEBI-A, 24hs (Adm.03),
a contar de 11/01/19; Monte Santo de Minas, na E.E. Américo de
Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antônia Ramalho de Rezende Arantes,
EEBII-F, 24 hs (Adm.02), a contar de 01/01/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
13 1194230 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, ref. à servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos,
MaSP 1.289.035-6, Célia Maria Cardoso, ASBDI-A (Adm.02), Ato nº
04/19, publicado em 08/02/19, por incorreção de dados, onde se lê:
Adm. 01, leia-se: Adm.02.

13 1194239 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
366858.9.2, Onilia Maria de Oliveira Borges, PEB3P, a contar de
13/02/2019, por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria;
na E.E. Rotary, Masp 1322962.0.2, Pedro Henrique Flausino Damaceno, PEB1B, a contar de 18/02/2019 por retorno antecipado de licença
para tratar de interesses particulares.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
10/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
-Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1282224.3.2, Maria Aparecida de Melo White, PEB1B, Ato nº 01/19, publicado em 25/01/2019,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por mudança de
lotação; SRE, Masp 366845.6.1, Maria Marta Paulo Aguiar, PEB3P,
Ato nº 49/98, publicado em 16/10/1998, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 292976.8.2, Vasconcelos Gomes da
Cunha, PEB3P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 15/02/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. do
Parque São Jorge, Masp 369215.9.1, Edilamar Rodrigues da Costa da
Silva, ATB5P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/19

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. à servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de
Souza, MaSP 354.940-9, Rita Maria de Souza Marqueti de Oliveira,
PEBIII-P (adm. 01), Ato nº 02/19, publicado em 11/01/19, por incorreção de dados, onde se lê: correspondente a carga horária de 176 h/a (
068h/a dobra de turno), leia-se: correspondente a carga horária de 176
h/a (068 h/a aulas facultativas).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Marcio Secundo dos Santos,
PEBII-P (Adm.01), apostilado no cargo em comissão de Diretor de
Escola DIII-B, Ato nº 05/19 publicado em 08/02/19, por incorreção de
dados, onde se lê: correspondente à carga horária de 137 h/a (029 h/a
de dobra de turno), leia-se: correspondente à carga horária de 137 h/a
(029 h/a aulas facultativas).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 806.017-0, Ana
Maria Pedrário de Azevedo, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 01/19, publicado em 11/01/19, por incorreção de dados, onde se lê: aposentada em
19/01/18, leia-se: aposentada em 23/03/18.

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 263444.2.1, Kely Vilela, PEB2I, Ato nº 03/11,
publicado em 22/01/2011, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, por acerto no processo de aposentadoria; Masp 249849.1.2,
Maria Beirigo Souto Silva, PEB2H, Atos nºs 27/95, 09/96 e 07/01,
publicados em 28/04/1995, 22/03/1996 e 14/03/2001, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio,
por motivo de acerto na aposentadoria; Masp 369280.3.1, Terezina Dias
da Silva Tobias, ANEI1J, Ato nº 32/08, publicado em 01/05/2008, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto na vida
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 390374.7.1, Maria Consuelo Ferreira Montes Naves, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/11/2017; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 947492.5.1, Jaqueline
Kehdy Borges, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2016; Masp 377409.8.1, Luciene Caetano Ferreira, ATB5I,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; E.E.
Padre Eloi, Masp 877646.0.1, Marilúcia Monteiro de Melo, PEB1L,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2018; - Prata,