TJMG 14/02/2019 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO
AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Triângulo torna público que
o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou (solicitaram):
Clotildes dos Reis Carneiro Resende / Fazenda Santa Cruz do Salto,
Boa Vista e Brejao - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000001/18. Nizapar - Niza Participaçoes Ltda / Area Urbana - Araguari - Corte/poda de árvores isoladas,
vivas ou mortas - Araguari/MG - PA/Nº 06050000002/18. Andre Luiz
Alves Santos / Fazebda Buriti, lugar denominado Terra Branca - Corte/
poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000026/18. Realiza Construtora Ltda / Area Urbana - Corte/poda
de árvores isoladas, vivas ou mortas - Araguari/MG - PA/Nº
06050000032/18. V. G. Agro Consulting LTDA / Fazenda Vertente
Grande BabiloniA - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000042/18. Cargill Agricola
S A / Loteamenhto 3 ° Etapa Setor Norte - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000055/18. Transbittar Ltda / Fazenda Canoeiro - Corte/poda de árvores isoladas, vivas
ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000085/18. Celia de Cico
Machado e Outros / Fazenda Sobradinho - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000088/18. Celia
de Cico Machado / Fazenda Sobradinho - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000089/18. Gilberto Ferreira de Almeida / Fazenda Boa Ld, Tabatinga e Faz. Barra Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/
Nº 06050000098/18. Serra Negra Agro-Pecuaria Ltda / Fazenda Dias
Ld, Pontal - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000099/18. MLJ Participações e Empreendimentos Ltda / Fazenda dos Dias Ld, Pontal - Corte/poda de árvores
isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000100/18.
Milton Carlini / Fazenda Kentac - Corte/poda de árvores isoladas, vivas
ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000103/18. Paulo Cesar de
Sousa Pereira e Outra / Fazenda São Francisco den. Letreiro - Corte/
poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000113/18. Granja Marileusa Loteamento Residenciais S/A /
Fazenda Buriti - Area B2 - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou
mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000158/18. Maria Fonseca
Pereira / Fazenda São Joao - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou
mortas - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000165/18. Alaor Mendes da
Cunha Junior / Duas Estrelas, Fazenda D. Olivia Ex. Da Baixa - Corte/
poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000177/18. Alvaro Melo Rocha / Fazenda Airao e Lagoa - Corte/
poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000184/18. José Portes Filho / Fazenda Quilombo - Corte/poda
de árvores isoladas, vivas ou mortas - Araguari/MG - PA/Nº
06050000190/18. Antonio Mendonça dos Santos / Fazenda Corrego da
Areia - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/Nº 06050000191/18. Claudio Carlos Eduardo Mauser / Fazenda Mangueiral de Nossa Senhora Aparecida - Corte/poda de
árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000197/18. Olvinto Fernandes Resende / Fazenda Buriti - Corte/
poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Nova Ponte/MG - PA/Nº
06050000248/18. Elio Depieri / Fazenda Verdes e Ponte Terra - Corte/
poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Araguari/MG - PA/Nº
06050000261/18. Carlos Eduardo Vieira Maia / Rancho das Estrelas Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/
Nº 06050000306/18. Alcino Scareli / Fazenda Santa Genoveva - Corte/
poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Nova Ponte/MG - PA/Nº
06050000353/18. Airton Teodoro e outra / Fazenda São Francisco ld
Galhada - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000375/18. Empreiteira Sousa Rabelo Ltda /
Fazenda Quilombo - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas Araguari/MG - PA/Nº 06050000417/18. Thome Vicente de Lima /
Fazenda Macaubas e Santa Polonia - Corte/poda de árvores isoladas,
vivas ou mortas - Araguari/MG - PA/Nº 06050000419/18. Miramontes
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. / - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - /MG - PA/Nº 06050000465/18. Alexandre Jorge
Saquy Neto / - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - /MG
- PA/Nº 06050000468/18. Thiago Soares Fonseca / Fazenda Rio das
Pedras, Ld, Pontal e Pederneiras - Corte/poda de árvores isoladas, vivas
ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000475/18. Bioenergetica
Areoira S/A / Fazenda Mato Grosso e Samambaia - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Tupaciguara/MG - PA/Nº
06050000496/18. Bioenergetica Areoira S/A / Fazenda Cachoeira dos
Costas, São Jose do Paranaiba - Corte/poda de árvores isoladas, vivas
ou mortas - Tupaciguara/MG - PA/Nº 06050000497/18. Municipio de
Monte Alegre de Minas / Melhoramento Estrada Municipal EMR 118
- Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº 06050000503/18. Odaltir de Medeiros / Fazenda
Santa Barbara - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000504/18. Thiago Soares
Fonseca / Fazenda Rio das Pedras, ld, Pontal e Pederneiras - Corte/poda
de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000505/18. Thiago Soares Fonseca / Fazenda Rio das Pedras, ld,
Pontal e Pederneiras - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas
- Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000506/18. Nadir Vieira da Silva /
Fazenda Bom Jardim - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas
- Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000512/18. Nadir Vieira
da Silva / Fazenda Bom Jardim - Corte/poda de árvores isoladas, vivas
ou mortas - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000513/18.
Nadir Vieira da Silva / Fazenda Bom Jardim - Corte/poda de árvores
isoladas, vivas ou mortas - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº
06050000514/18. Nadir Vieira da Silva / Fazenda Bom Jardim - Corte/
poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Monte Alegre de Minas/MG
- PA/Nº 06050000515/18. Nadir Vieira da Silva / Fazenda Bom Jardim
- Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº 06050000516/18. Usina Fotovoltaica SPE Nova
Ponte III Ltda / Fazenda Santo Antonio de Padua - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000547/18.
Santo Patussi / Fazenda Capelo - Corte/poda de árvores isoladas, vivas
ou mortas - Araguari/MG - PA/Nº 06050000548/18. Mamore Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA / Fazenda Capim Branco e Faz. do
Oleo - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/
MG - PA/Nº 06050000563/18. BRF AS / Fazenda Rio das Pedras,
cachoeira Limpa e Capim Branco. - Corte/poda de árvores isoladas,
vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/Nº 060500000570/18. Rio
Claus Empreendimento Imobiliarios / Fazenda Gavea Bom Jardim II Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas - Uberlândia/MG - PA/
Nº 06050000576/18. Jacob Moro / Fazenda Maranhão - Corte/poda de
árvores isoladas, vivas ou mortas - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº
06050000580/18. Jacob Moro / Fazenda Maranhão - Corte/poda de
árvores isoladas, vivas ou mortas - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº
06050000582/18. Adevanir de Lima / Fazenda Cachoeira do Piedade Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/Nº 06050000033/18. Xapetuba Agropecuaria Ltda /
Fazenda Rio das Pedras - Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000119/18. Rubens Tome
Moreno / Fazenda Furnas - Intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000183/18. Porto de
Areias Parana Ltda / Fazenda Cabaçal - Intervenção em APP com
supressão de vegetação nativa - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000273/18. Helvecio Jose dos Santos / Sitio Manoel Velho Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Indianópolis/
MG - PA/Nº 06050000312/18. Cristiano Rodrigues Barbosa / Fazenda
Boa Vista - Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000421/18. Consorcio Capim Branco
Energia - CCBE / Fazenda Quilombo - Intervenção em APP com
supressão de vegetação nativa - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000491/18. Prefeitura Municipal de Uberlândia / Ponte sobre
Corrego Buritis - Intervenção em APP com supressão de vegetação
nativa - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000572/18. Areia São Miguel
Ltda ME / Fazenda do Mangue - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa - Araguari/MG - PA/Nº 06050000017/18. Fernando
Ribeiro dos Santos / Beira Lago, Lote 10 - Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa - Indianópolis/MG - PA/Nº
06050000023/18. Alexandre Ribeiro dos Santos / Beira Lago, Lote 11
- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000024/18. Venancio Furnaletto / Fazenda Chaparral - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000034/18. Angelina Maria Rezende Vieira
/ Fazenda Tufubarina - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000043/18.
Vanderlei Cia da Silva / Fazenda São Joao - Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa - Indianópolis/MG - PA/Nº
06050000090/18. Jarbas Resende de Sousa / Fazenda Lago Azul, Ld,
Quilombo - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa Araguari/MG - PA/Nº 06050000101/18. Edimar Ferreira de Miranda /
Fazenda Furnas - Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000105/18. Sul Comercio e
Construção Eireli - ME / Fazenda Santa Monica e Douradinho

- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Uberlândia/
MG - PA/Nº 06050000159/18. Antônio Carlos Antonieti Junior /
Fazenda Lago Azul - Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa - Araguari/MG - PA/Nº 06050000162/18. Edilberto Carneiro /
Fazenda Cachoeira dos Morrinhos, Ld, Andorinhas - Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa - Tupaciguara/MG - PA/Nº
06050000164/18. Adib Cecilio Domingues / Fazenda Furnas - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Indianópolis/MG
- PA/Nº 06050000172/18. Jarbas Resende de Sousa / Fazenda Lago
Azul - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Araguari/MG - PA/Nº 06050000303/18. Marinelli Administraçoes e Agropecuaria Ltda / Fazenda Beija Flor - Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000352/18. Telemar Norte Leste S/A / Faixa de Dominio - Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000395/18. Superintendencia de Agua e Esgoto - SAE / Fazenda
Piracanjuba e Duas Pontes - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa - Araguari/MG - PA/Nº 06050000460/18. Superintendencia de Agua e Esgoto - SAE / Fazenda Piracanjuba e Duas Pontes Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Araguari/MG
- PA/Nº 06050000464/18. Mamore Empreendimentos Imobiliarios SPE
LTDA / Fazenda do Oleo - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000564/18. Alameda Gonçalves Empreendimentos Imobiliarios SPE / Loteamento Convencional
Residencial Fruta do Conde - Lot. Mansour II - - Limpeza de área, com
aproveitamento econômico do material lenhoso - Uberlândia/MG - PA/
Nº 06050000071/18. Alameda Gonçalves Empreendimentos Imobiliarios SPE / Loteamento Convencional Residencial Fruta do Conde - Lot.
Mansour II - - Limpeza de área, com aproveitamento econômico do
material lenhoso - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000072/18. Vivamus
Empreendimentos Imobiliarios Ltda / Terreno, lote 45 A e 45 B, quadra
D - Limpeza de área, com aproveitamento econômico do material
lenhoso - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000173/18. Mauricio Fernandes Borges / Fazenda Menina dos Olhos - Limpeza de área, com aproveitamento econômico do material lenhoso - Araguari/MG - PA/Nº
06050000206/18. Angelina Maria Rezende de Vieira / Fazenda Tufubarina - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000044/18. Jose Geraldo
Fonseca Migliorini / Fazenda Santa Cruz, Gleba 2 - Regularização de
Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000049/18. Hugo Cesar Amaral / Fazenda Boa Vista - Gleba 8 F
- Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Uberlândia/MG - PA/Nº 0605000054/18. Jose Ricardo Oliveira / Loteamento Beira Lago, QD 08 LT 13 e 14 - Regularização de Ocupação
Antrópica Consolidada em APP - Indianópolis/MG - PA/Nº
06050000056/18. Ernane Brunio da Silva / Fazenda Forquilha LD,
Volta Grande - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em
APP - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000057/18. Maria do Rosario
Fonseca de Oliveira / Fazenda Sobradinho - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000058/18. Geraldo Martins Ferreira e Outra / Fazenda Macacos
do Paraguay - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em
APP - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000077/18. Jose
Humberto de Resende / Fazenda JC Aroeira - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Nova Ponte/MG - PA/Nº
06050000086/18. Ricardo Cortes dos Santos e Outros / Lote 13, Quadra
1 - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000104/18. Paulo Roberto Pereira e Outros
/ Fazenda Volta Grande - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Araguari/MG - PA/Nº 06050000114/18. Roberto
Lemes da Silva e Outros / Chacaras Paraiso, lote 06 B - Regularização
de Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Indianópolis/MG - PA/
Nº 06050000115/18. Raquel Iracema de Freitas Macedo Oliveira /
Fazenda Tamboril - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
- Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000006/18. Georgina
Paula de Freitas Macedo Oliveira / Fazenda São Jose - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca - Monte Alegre de Minas/MG PA/Nº 06050000007/18. Jarbas de Oliveira Alves / Fazenda do Registro
- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Uberlândia/MG
- PA/Nº 06050000014/18. Marlus Carneiro de Resende / Fazenda Bom
Jardim - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Nova
Ponte/MG - PA/Nº 06050000019/18. Marlus Carneiro de Resende /
Fazenda Boa Vista e Genoveva - Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca - Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000020/18. Jose Ferreira
Candido / Fazenda Capao dos Porcos - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Nova Ponte/MG - PA/Nº 0605000025/18. Jose
Rocha de Resende / Sitio Raio de Sol - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000039/18. Jose
Rocha de Resende / Sitio Flor do Cerrado - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000040/18.
Alebisa Empreendimentos e Participaçoes Ltda / Fazendas Marimbondo e Buriti - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000041/18. Robeli Jose de Libero e
outra / Fazenda Agua Limpa LD, Jaguatirica, Galheiro e Café - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000047/18. Flavio Avelar / Fazenda Furnas - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Indianópolis/MG - PA/Nº
06050000064/18. Catita Empreendimentos Imobiliarios Ltda / Fazenda
Bom Jardim - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000084/18. Jose Humberto de Resende /
Fazenda Varginha - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
- Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000087/18. Eusimio da Silva Stuque /
Fazenda Mato Grosso e Conceição de Cima - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca - Tupaciguara/MG - PA/Nº 06050000161/18.
Cleuza Helena de Freitas / Fazenda Conceição de Cima - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca - Indianópolis/MG - PA/Nº
06050000169/18. Isolina Fernandes de Paiva / Fazenda Forquilha Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Uberlândia/MG PA/Nº 06050000180/18. Andre Luiz de Moraes / Fazenda Douradinho
Gleba 03 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000185/18. DNIT - Vilasa / Interseção de
acesso para Indianópolis - Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000193/18. Christiano Dias
de Moraes / Fazenda Douradinho - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000212/18. Christiano Dias de Morais / Fazenda Douradinho - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000213/18.
Lucelene Ramos dos Santos Borges / Fazenda São Joao do Meio Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Indianópolis/MG
- PA/Nº 06050000314/18. Christiano Dias de Moraes / Fazenda Douradinho Gleba I - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000354/18. Celio Pereira de Resende /
Fazenda Santa Cruz do Salto, Ld, Brejao - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca - Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000502/18.
Espolio de Rodolfo da Costa / Fazenda Cachoeira dos Costas den. Corrego Fundo - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca Tupaciguara/MG - PA/Nº 06050000577/18. Espolio de Rodolfo da
Costa / Fazenda Cachoeira dos Costas den. Matinha - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca - Tupaciguara/MG - PA/Nº
06050000578/18. Geraldo Caetano Barbosa / Fazenda Conceicao de
cima - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000586/18. Geraldo Caetano Barbosa / Fazenda
Conceiçao de Cima - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000006/19. Geraldo Caetano
Barbosa / Fazenda Conceiçao de Cima - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000007/19. Olga
Vieira Peixoto e Outro / Fazenda Bom Jardim - Gleba C - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000013/19. Renato Vilas Boas Costa / Fazenda Buriti, LD, Invernada Buriti - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000124/18. Uberlândia, ___ de _________
de 2018. (a) Carlos Luiz Mamede - Supervisor da Unidade Regional
Triângulo.
Uberlândia, 13 de fevereiro de 2019, Carlos Luiz Mamede – Supervisor
do Escritório Regional do Triângulo
79 cm -13 1194226 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9093379/2016 Processo de Compras nº 1501558000100/2016. Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e a Empresa REFRIGERAÇÃO CRUVINEL LTDA - EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 25.260.423/0001-71.
Objeto: Contratação de empresa especializada, em manutenção e, equipamentos de ar condicionado, cuja obrigação do fornecedor consistirá
em prover serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como
o fornecimento de peças, para equipamentos, instalado na Superintendência Regional de Saúde de Uberaba, localizada na Avenida Maria

Minas Gerais - Caderno 1

Carmelita de Castro Cunha, 33, bairro Fabrício, Uberaba/MG e no prédio localizado na Avenida da Saudade, 1346, bairro Mercês, Uberaba/
MG onde se localizam o Almoxarifado e o Laboratório Macrorregional
de Uberaba. Assinam: DARLAN VENÂNCIO THOMAZ​ pela SES/
MG e ROMES MARTINS CRUVINEL pela REFRIGERAÇÃO CRUVINEL LTDA - EPP
4 cm -13 1194198 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 043/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 043/2018, republicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 19
de janeiro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxx
2 xxx
3 xxx
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxx
2 xxx
3 xxx

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
São José / Carlos Alberto de 41.698.937/0001-60
1 Laboratório
São José - ME
2 xxx
3 xxx
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxx
2 xxx
3 xxx
Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização
do contrato com o Laboratório São José/Carlos Alberto de São José ME será de R$ 2.259,55.
Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2019.
Jean Carlos dos Santos Barrado
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de Sete Lagoas
11 cm -13 1193811 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 206/2014 o
Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo
Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICA
à Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ:
06.234.797/0001-78 a penalidade de advertência e DETERMINA a
obrigação de ressarcimento ao erário, na data de 04 de fevereiro de
2019.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 28/2017 o Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICA ao Consórcio Saúdelog Minas, inscrito no CNPJ sob o n° 17.843.964/0001-02
e as empresas TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A.,
inscrita no CNPJ sob o n° 03.311.116/0001-30, e R.V Consult Transportes e Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 05.366.444/0001-69,
as penalidades de advertência e multa, na data de 04 de fevereiro de
2019.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 24/2018 Contratante SES/MG Contratada
Drogaria e Perfumaria Dornela Ltda. CNPJ 20.468.583/0001-97. Após
a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo
Punitivo 24/2018 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 23/2016 Contratante SES/MG Contratada
Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ
75.014.167/0001-00. Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário
no Processo Administrativo Punitivo 23/2016 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 205/2016 Contratante SES/MG Contratada
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78.
O Processo Administrativo Punitivo 205/2016 foi arquivado, tendo em
vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 126/2013 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
06.234.797/0001-78. O Processo Administrativo Punitivo 126/2013 foi
arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
12 cm -13 1193859 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211.100/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviço
de manutenção e adaptação em imóvel da Fundação Hemominas em
Juiz de Fora. Pregão Eletrônico nº 217/18. Valor Total: R$ 222.900,00.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.2123.0001.339039.22.0 – Fonte:
10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9130.331/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir
de 16/02/2019 e reajusta o mesmo em 3,43%, passando o valor para
R$ 139.839,73. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.3
39040.03 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9179.453/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ATAK COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS
LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de
05/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.3390
39.21 – Fonte 10.1.

EXTRATO DO CONTRATO SERVIÇOS LABORATORIAIS Nº
011/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o NÚCLEO DE HEMATOLOGIA E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE MINAS
GERAIS, com sede Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de
Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Vigência:
11/02/2019 a 10/02/2024.
7 cm -13 1193948 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Em observância ao art. 59 da Lei estadual n. 8.666/93, ficam reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço eletrônica nº
46894/2018, de prestação de serviços especializados em hospedagem
de sistemas, sendo credor PRODEMGE - Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 16.636.540/0001-04,
cujo somatório perfaz o montante de R$7.904,78 (sete mil novecentos
e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Nota Jurídica n. 46/2019. Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças.
3 cm -13 1193812 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.369/2018,
“Aquisição de kit para Citômetro de fluxo” abertura 27/02//2019 às
09:00hs; Pregão Eletrônico-Proc.2320310.020/2019,“Aquisição de
Mobiliário Administrativos diversos” abertura 28/02//2019 às 09:00hs
e Pregão Eletrônico-Proc.2320310.014/2019, “Aquisição de insumos
médicos hospitalares” abertura dia 01/03//2019 às 09:00hs, todos realizaram no site www.compras.mg.gov.br . Hora e data limite para cadastramento de proposta. Editais disponíveis no Setor de Compras Rua
Grão Para 882, S. Efigênia.BH/MG de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br .
BH, 13/02/19. ´
3 cm -13 1193983 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-398/2018, objeto: Aparelho de
multimídia. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 27/02/2019, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 28/02/2019. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-307/2018, objeto: Freezer e
balança para laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 27/02/2019, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 28/02/2019. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de
2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-001/2019, objeto: Sistema de
Envase e Distribuição de Tubos e Frascos. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 27/02/2019, e o início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 28/02/2019. Belo Horizonte, 13 de
fevereiro de 2019.
5 cm -13 1194206 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO /FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM
e a empresa HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 12.500,00(total estimado).
Vigência: 01/03/2019 até 28/02/2020.
Número do Processo: 0511023 248/2015 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 12/02/2019.
3 cm -13 1194073 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
/ AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 007/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Testes de Controle de Qualidade em Equipamentos
Emissoras de Raio-X, Negatoscópios e Cassetes, como parte integrante
do PGQ de Imagens Radiográficas e Proteção Radiológica. Certame
agendado para o dia 28/02/2019 às 15:00 horas . Maiores informações
no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br . O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -13 1194192 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda.
Objeto: Prestação do Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva
para Aspiradores de Secreção da marca FANEM.
Valor: R$14.519,88 (total estimado).
Vigência: 02/02/2019 até 01/02/2020.
Número do Processo: 0792/2015. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Câmaras de Conservação e Freezer pertencentes ao HJK.
Valor: R$19.192,61 (total estimado).
Vigência: 15/02/2019 até 14/02/2020.
Número do Processo: 0794/2015. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Teste de Segurança Elétrica e Calibração em Monitores Multiparâmetros da Marca OMNIMED pertencentes ao HJK.
Valor: R$57.957,84 (total estimado).
Vigência: 23/03/2019 até 24/03/2020.
Número do Processo: 0714/2014. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2019.
9 cm -13 1193786 - 1