TJMG 13/02/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 027/2019 CO 002/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93, PAL 027/2019 Concorrência Pública 002/2019.
Objeto: Contratação de pessoas jurídica do ramo de engenharia
com vistas a execução de obra remanescente de construção de
uma unidade de educação infantil do programa Pró- Infância, com
base no termo de compromisso PAC2-05728/2013, firmado entre o
Município de Araçuaí e o FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma
Físico-Financeiro. Abertura 18/03/2019, às 09:00 horas. Maiores
Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
3 cm -12 1193243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 011/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço Por Item/
Rotas, visando a Contratação de pessoa jurídica para Prestação de
serviços de Transporte de alunos da Zona Rural, Zona Urbana e
professores que prestam serviços nas Unidades Educacionais da
Zona Rural do Município de Araguari-MG, em diversas rotas
rurais e urbanas especificadas pela Secretaria Municipal de Educação neste termo de referência de acordo com as necessidades para
um período de 12 meses, que deverá cumprir o Calendário Escolar
de 200 dias Letivos. Detalhes no Edital de Pregão n.º 011/2019.
Sessão Pública designada para o dia 26 de Fevereiro de 2019, até as
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -12 1193322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão nº 05/19- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração,
Ação Social, Educação, Saúde e Obras.Data da abertura:25/02/19–
Segunda-feira,prevista para 12:30H. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 32931333, r. 227, e-mail: compras@areado.mg.gov.brou www.areado.
mg.gov.br
2 cm -11 1193206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2.019-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2.019. A Prefeitura Municipal de Argirita, por
seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c
com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013 e 019/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura
para o carnaval 2019. A sessão será realizada no dia 26/01/2018
às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico licitacao@argirita.mg.gov.br.Argirita, 12 de fevereiro de 2019. SILVIO PEDRO
DO CARMO JUNIOR. Pregoeiro.
3 cm -12 1193543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a realização do PAL 003/2019 Pregão Presencial
001/2019 cujo objeto; Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de peças diversas para manutenção dos veículos e maquinas pesadas pertencentes da frota municipal. Por menor preço por
Lote. ABERTURA: 08h00min de 27/02/2019. Informações e Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor
de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Rua
Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, Tel (33) 35159105 Em
horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público
a realização do PAL 004/2019 Pregão Presencial 002/2019 cujo
objeto; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos destinados a Farmácia Básica Municipal. Por menor
preço por item. ABERTURA: 08h00min de 28/02/2019. Informações e Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal
situado na Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, Tel (33)
35159105 Em horário de Expediente.
4 cm -12 1193531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 019-2019 - Chamamento Público 001-2019 - Cessão
de imóvel, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada
em instalar um Centro de Educação Ambiental para reutilização
de materiais recicláveis, confecção de artesanato, objetos decorativos e comercialização dos que não puderem ser reaproveitados nesta finalidade, através de Acordo de Cooperação. Abertura
dia 14/03/2019, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de fevereiro de 2019.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -11 1192795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001A/2015. Data da Assinatura: 05/12/2018. Partes: PMBC X PROHETEL PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 08/01/2019, Caderno 2, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, Folha 2, para correção da data de assinatura,
onde se lê “Data da assinatura: 05/12/2018.” lê-se “Data da assinatura: 21/12/2018.”
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001B/2015. Data da Assinatura: 17/12/2018. Partes: PMBC X TRIBUNA COBRANÇA
E CADASTRO LTDA. Objeto: Retifica-se a Publicação ocorrida
no dia 08/01/2019, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Folha 2, para correção da data de assinatura, onde
se lê “Data da assinatura: 17/12/2018.” lê-se “Data da assinatura:
21/12/2018.”
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001C/2015. Data da Assinatura: 17/12/2018. Partes: PMBC X EXATI TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Objeto: Retifica-se a
Publicação ocorrida no dia 08/01/2019, Caderno 2, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas, Folha 2, para correção da data de
assinatura, onde se lê “Data da assinatura: 17/12/2018.” lê-se “Data
da assinatura: 21/12/2018.”
5 cm -12 1193329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO– PRC nº 095/2018 - PP nº 032/2018 – OBJETO:aquisição de
equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis e veículos.REABERTURAdia 26/02/2019 às 13 horas. A ata de análise
das propostas encontra-se na íntegra no diário oficial do município
do dia 11/02/2019.Informações 0xx32 3339–2026,licitacao@barbacena.mg.gov.br.licitacao@barbacena.mg.gov.br. Silver Wagner
de Souza. Gerente de Licitação.
2 cm -11 1193204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 002/2019. O Município de
Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber que, o Pregão Presencial
n° 002/2019 com abertura marcada para o dia 15/02/2019 às 09:00
horas, fica PRORROGADA especialmente para o dia 19 de fevereiro de 2019 às 09:00hs considerando a necessidade de retificação no edital conforme a nova portaria do DETRAN. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 12 de fevereiro de 2019.
3 cm -12 1193244 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Suspensão temporária de abertura de Licitação. Ref. Pregão Presencial nº 03/2019 que tem por objeto o registro de preços para
fornecimento futuro e parcelado de gêneros alimentícios - PNAE.
Oportunamente será agendada nova data de abertura. Informações:
(35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 14/2019, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de troféus e medalhas. Abertura: 26/02/2019 - 10h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 15/2019, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de produtos de cama, mesa e banho. Abertura: 27/02/2019
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Dispensa de Licitação nº 02/2019. Objeto: Locação de
um imóvel situado à Rua dos Voluntários da Pátria, nº 56, Centro,
nesta cidade de Boa Esperança/MG, de propriedade da Sra. Dalva
Dulce de Ávila e Márcio Roberto Lara, para continuidade do funcionamento da Fisioterapia Municipal. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 30.972,00 (trinta mil, novecentos e setenta e dois
reais), sendo R$ 2.581,00 mensal. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93, Art. 24, X, c/c Art. 26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Dispensa de Licitação nº 03/2019. Objeto: Locação de
um imóvel situado à Rua das Orquídeas, nº 50, Bairro Magnólias,
nesta cidade de Boa Esperança/MG, de propriedade da Sra. Maria
das Graças da Silva, para continuidade do funcionamento da UBS
– Unidade Básica de Saúde “Hilda Nunes”. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: 11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais), sendo R$ 954,00 mensal. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, inciso X, c/c Art. 26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Dispensa de Licitação nº 04/2019. Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Dr. Antônio Cândido de Figueiredo, nº 34, Centro, nesta cidade de Boa Esperança/MG, de propriedade de propriedade da Sra. Mariângela Fagundes Lamaita, para continuidade
do funcionamento da Secretaria Municipal de Promoção Social e
Habitação. Vigência: 12 (doze) meses, Valor total: R$ 11.607,18
(onze mil, seiscentos e sete reais e dezoito centavos), sendo R$
1.934,53 mensal, Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Art.
24, inciso X, c/c Art. 26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019. Objeto: Aquisição de
dispositivos elétricos incapacitante Spark Z 2.0 e acessórios. Proponente: Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96,
a qual é detentora de exclusividade da venda dos produtos. Valor
total: R$ 53.723,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e três
reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, inciso I,
c/c Art. 26.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 11/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 05/2019. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de peças e
acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica,
para os veículos leves e pesados da frota municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo
II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 26de Fevereiro de 2019, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após,
abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeiro: Danilo Pedrosa
Carvalho. Bom Jardim de Minas- MG, 12/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 014/2019 - Pregão Presencial SRP 008/2019 – Objeto:
Contratação de prestação de serviços para estruturas de eventos.
Data: 27/02/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível
no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email:
licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1193432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
ADESÃO ATA SRP (CARONA) – PROCESSO N.º 010/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 – O Município de Caiana-MG, torna público nos termos da Lei 10520/02 e Lei 8.666/93
a manifestação do interesse de ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO – Município de Caparaó - MG,cujo objeto é Adesão
(Carona) ao Processo n.º 035/2018 – Pregão n.º 019/2018 - Contratação de empresa para Locação de Palco, tenda, Iluminação e Sistema de Som – Empresa POTENCIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA – CNPJ N.º 03.779.834/0001-35
- COM SEDE RUA MAHEUS IGNACHITI, Nº 175 – BAIRRO
TRIANGULO – ESPERA FELIZ/MG – CEP: 36.830-000 CNPJ
N.º 03.779.834/0001-35.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 016/2019 – Adesão Carona 001/2019.
Manifesta a intenção de realizar adesão ata de registro de preços 058/2018 da Prefeitura municipal de Cabo Verde/MG. Processo Licitatório 016/2019 - Pregão Presencial 015/2019 – Adesão
001/2019, que tem por finalidade a adesão carona à ata de registro de preços 058/2018 – pregão 035/2018, da Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, que tem por finalidade a aquisição de
combustível (Óleo Diesel S10), para abastecimento dos veículos e
equipamentos pertencentes a frota municipal e/ou sob responsabilidade do município. Valor do Litro: R$ 3,69 (três reais e sessenta
e nove centavos) / litro, sendo do valor total de R$ 154.980,00
(Cento e cinquenta quatro mil, novecentos e oitenta reais), referente à 42000 litros de Óleo Diesel S10. Nivaldo Donizete Muniz
_Prefeito Municipal.
3 cm -12 1193505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG Extrato de Segundo Termo Aditivo Processo 002/2018 – Concorrência 001/2018. Objeto: - O presente termo aditivo tem por objeto
o reajuste econômico-financeiro do contrato nº SL006/2018, no
valor total de R$ 268.251,43 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), o que corresponde ao percentual de aproximadamente 24,87% (vinte e quatro
vírgula oitenta e sete por cento). Contrato SL006/2018_Construtora Etapa Ltda, valor total de R$ 268.251,43 (duzentos e sessenta
e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). Vigência: 22/01/2019 a 30/06/2019.
Nivaldo Donizete Muniz
Prefeito Municipal.
3 cm -12 1193302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 009/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura
contratação de empresa especializada p/ locação de sonorização, iluminação, banheiros químicos e outros. Data de abertura:
25/02/19 às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG.
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro. 12/02/19
2 cm -12 1193404 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Concorrência n.º 01/2019, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 22/2019,
objetivando a CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE, localizado na Orla da Lagoa do Rio Piumhi, para comercialização
de bebidas e alimentos. Devendo os Envelopes contendo Documentação para Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial
(Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00
horas do dia 19/03/2019, ou não havendo expediente na data e
horário mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope
01 e 02) ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil
subsequente, na mesma hora e local, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO (Envelope 01) será abertoàs 09:30 horas
do dia 19/03/2019, no mesmo local. Informações www.capitolio.
mg.gov.br ou (37)33731244. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Aviso Pregão Presencial 005/2019 – Será realizado no dia
26/02/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 005/2019 –
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de
merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa
Nacional de Alimentação Escolar Para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, Outros Recursos de
Convênio e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município
de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de
março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12
horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 11 de fevereiro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -11 1193105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
Extrato de Edital Inexigibilidade n.º 11/2018 – Credenciamento
001/2019, Objeto: Credenciamento para Prestação de serviços de
exames laboratoriais, atendendo as Unidades de Saúde e PSF’s do
Município de Caratinga. Período de Credenciamento: 13/02/2019
à 07/03/2019. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no
(33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 12 de fevereiro de 2019.
Bruno César Veríssimo Gomes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato
de Edital – Pregão Presencial 010/2019. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de diversos óleos lubrificantes,
para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal
de Caratinga. ABERTURA: 26/02/2019 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 12 de fevereiro de 2019. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato
de Edital – Pregão Presencial 011/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços e implantação
de solução de gestão escolar, implantação do software público
i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas,
portais de professor e serviços à comunidade escolar, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA:
26/02/2019 as 15h00min. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 12 de fevereiro
de 2019. Bruno César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de
Edital – Pregão Presencial 012/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos
alunos dos CEIMS, das Escolas da Rede Municipal de Ensino
e demais eventos da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 27/02/2019 as 08h30min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br.
Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 12 de
fevereiro de 2019. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de
Edital – Pregão Presencial 013/2019. Objeto: Aquisição de carreta
reboque para transporte de animais, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 28/02/2019 as
10h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33)
3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 12 de fevereiro de 2019. Bruno
César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de
Edital – Pregão Presencial 015/2019. Objeto: Aquisição de central
de inalação (nebulizador), para atender as Unidades de Saúde do
Município de Caratinga. ABERTURA: 28/02/2019 as 13h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 /
8019. Caratinga/MG, 12 de fevereiro de 2019. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
12 cm -12 1193491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019- RETIFICAÇÃO DE
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2019 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do supracitado
Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera os Anexos
descritos no subitem 5.1 alíneas “e”, e, “f”. As alterações não irá
interferir nas formulações das propostas, motivo pelo qual a Pregoeira e Equipe de Apoio resolvem manter a data do certame com
fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 20/02/2019
às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação
já está disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros
esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas
(MG), 12 de fevereiro de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -12 1193426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO
CONTRATO Nº. 107/18 DO PL nº 89/18 - TP nº 05/18. Objeto:
Execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, visando
a manutenção das Vias Públicas do Município. Empresa Contratada: EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, com
sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93. Valor do Contrato R$ R$ 219.690,54.
2 cm -12 1193268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
– Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 016/2017. PL nº
005/2017 PP nº 005/2017. Município de Catuji X Multi Consultoria e Acessória LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços na assessoria/consultoria para captação de
recursos do ICMS Cultural, ICMS Esportivo e ICMS Turístico ao
Município de Catuji/MG. Valor: R$ 28.800,00. Vigência: Data de
assinatura até 31/12/2019. Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 017/2017. PL nº 004/2017 PP nº 004/2017. Município de
Catuji X Publicus Contabilidade e Sistemas S/C LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de apoio administrativo da gestão e contabilidade em atendimento as normas brasileira de contabilidade
aplicada ao setor público NBCASP. Valor: R$ 66.000,00. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2019. Extrato de 2° Termo Aditivo de Contrato nº 023/2017. PL nº 014/2017 PP nº 011/2017.
Município de Catuji X Adriana Catarina Abrantes ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços na captação

de recursos das diversas Secretarias/Ministérios e elaboração de
prestação de contas dos respectivas convênios a serem firmados
para o município de Catuji. Valor: R$ 54.000,00. Vigência: Data
de assinatura até 31/12/2019. Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 047/2017. PL nº 043/2017 PP nº 034/2017. Município de
Catuji X Facilita Gestão Pública Inteligente EIRELI ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas
via web de gestão eletrônica de ISSQN (NF-E), bancos, cartórios,
com implantação, conservação (migração de dados), treinamento,
acompanhamento e assessoramento para a prefeitura municipal de
Catuji/MG. Valor: R$ 9.000,00. Vigência: Data de assinatura até
31/12/2019. Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 002/2018
PL nº 003/2018 PP nº 003/2018 Contratante: Município de Catuji/
MG. Contratada/Valor: BigCard Administradora de Convênios
e Serviços LTDA no percentual de 0,00%. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio
da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada
de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, da frota de veículos do Município. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Extrato
de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 003/2018. PL nº 004/2018. PP
nº 004/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: JR Construções LTDA, valor global R$ 899.950,00. Objeto
do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza de Áreas Públicas e
Serviços Complementares de Manutenção em toda a extensão do
Município de Catuji. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2019.
Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 016/2018 – PL nº:
025/2018 PP nº 020/2018. Contratante: Município de Catuji/MG
Contratada: JOTTA TURISMO LTDA ME. Objeto do contrato:
Contratação de serviços de transporte de passageiros para a cidade
de belo horizonte para atender as necessidades das secretarias
municipais de Catuji. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Extrato
de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 034/2018 – PL nº: 035/2018
PP nº 025/2018. Contratante: Município de Catuji/MG Contratada: WMF TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto
do contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Conservação e Limpeza de Áreas Públicas e Serviços Complementares de Manutenção em toda a extensão do
Município de Catuji. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Extrato
de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 036/2018. PL nº 038/2018. PP
nº 026/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: WINSTON FRANKLIN SILVA VANDI ESCRITORIO
DE APOIO ADMINISTRATIVO ME, valor global R$ 16.000,00.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa ou pessoa física
para prestação de serviços técnicos especializados nas Unidades
de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Catuji/MG. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2019.
Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 037/2018 – PL nº:
050/2018 PP nº 034/2018. Contratante: Município de Catuji/MG
Contratada: WMF TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Contratação de empresa prestação de serviços
de assentamento e construção de mata-burros em diversas áreas
rurais do município, para atender as futuras demandas e necessidades das regiões afetadas pela deterioração, conforme quantitativos e especificações constante em Planilha Orçamentária. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Extrato de ARP nº 001/2019. PL nº
055/2018. PP nº 035/2018. Contratante: Município de Catuji/MG.
Contratada/Valor: NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI ME no percentual de R$ 1,5. Objeto da Ata de :
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de administração, gerenciamento e
controle da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal
de máquinas e veículos, com fornecimento de materiais e serviços, com implantação e operação de sistema informatizado, com
acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para
atender as necessidades do município. Vigência: 07.01.2019 a
07.01.2020. Extrato de Contrato nº 001/2019 PL nº 055/2018. PP
nº 035/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI
ME no percentual de 1,5. Objeto Contratação de empresa para
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal
de máquinas e veículos, com fornecimento de materiais e serviços, com implantação e operação de sistema informatizado, com
acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede,
via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados,
para atender as necessidades do município. Vigência: 07.01.2019
a 31.12.2019.
19 cm -11 1192740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO N° 003/2019 - PROCESSO Nº
004/2019. Objeto Contratação de pessoa jurídica, para prestação
de serviços de Transporte de estudantes, mediante locação de veículo com motorista conforme termo de referência. Recurso Próprio, Recurso Federal PNTE, Recurso Federal QESE e Recurso
Estadual PNTE (CONVED). A Pregoeira informa aos interessados que as proponentes vencedoras do Pregão n° 003/2019, foi
a empresa, Aquiles de Paula Rodrigues 08204257619, cidade
Transporte Escolar-ME, Godinho Turismo Ltda-ME, Rute Medeiros 66192064687, Paulo Magalhes de Abreu, Rogério Silva
45923019604, Tião Turismo Ltda ME e Aquiles de Paula Rodrigues 08204257619. Conceição de Ipanema 11 de fevereiro de
2019. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -12 1193498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2018.
O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública
a REVOGAÇÃO do Processo nº 024/2018 – Concorrência Nº
003/2018, tipo MELHOR TÉCNICA; cujo objeto é a contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de
publicidade. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
Arina Natali Vieira Peixoto – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
2 cm -11 1193119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG) Aviso de Cancelamento de Licitação– Tomada de Preços N°
00001/2019 - Processo Administrativo N° 00008/2019 - A Prefeitura Municipal de Cordislândia (MG),por interesse público,
comunica o CANCELAMENTO do Edital de Licitação da
Tomada de PreçosN° 00001/2019 objetivando a Contratação de
empresa para a reforma e ampliação de galpão industrial localizado na rua Joaquim Silverio Grilo e Construção de muro divisório e assentamento de piso em pedra são tomé na quadra mineirinho para atender as secretarias de cultura, esportes, turismo e lazer
e secretaria de serviços e obras públicas da prefeitura do Município de Cordislândia (MG), para adequações a serem procedidas no
edital. Informações na Sede da Prefeitura Municipal de Cordislândia (MG), sito a Praça Sagrado Coração de Jesus, nº 12, Centro de
Cordislândia (MG). Cordislândia (MG), 12 de Fevereiro de 2019.
Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita Municipal.
4 cm -12 1193339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
–RETIFICAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIONº. 293/2018–
CONCORRÊNCIANº. 004/2018–Retifica-se o item 15.1 do
edital,onde se ler:“15.1 – Não transferir a outrem, no todo ou
parte, o objeto;”.Passa a ler:“15.1 – Não transferir a outrem, no
todo ou parte, o objeto; salvo em relação a serviços específicos,
mediante expressa autorização do contratante”.Ficando remarcado o certame para o dia 19/03/2019 às 13:00hs. Divinópolis, 08
de Fevereiro de 2019.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -12 1193473 - 1