TJMG 12/02/2019 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE
Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires
Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03, por 10 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/02/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 06/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 296235-5, Joana
D’Arc da Silva Nacife, PEB I J, Adm. 02, férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 152/18, publicado em 28/12/18, por desistência do servidor;
SRE, MaSP 991669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE III H, Adm. 01,
férias-prêmio afastamento, Ato nº. 149/18, publicado em 18/12/18, a
pedido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 01/19
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 801267-6,
Maria Candida Almeida para Maria Candida Almeida Souza; MaSP
891886-4, Gracy Aparecida Barbosa para Gracy Aparecida Barbosa
Ferreira.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 01/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São João
do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP
1066273-3, Olavia Silva Reis Gonçalves, PEB I A, Adm. 03, a partir de
01/02/19; Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP 1408765-4, Lucilene de Lourdes Guim, ATB I A, Adm. 01, a partir de 04/02/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 02/19
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 1383731-5, Paloma Moreira da Silva Cecilia,
PEB, Adm. 01, a partir de 31/12/18.
11 1192778 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 11/19
RETIFICA o Ato de Férias-prêmio Afastamento, no que se refere a servidora: Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 840297-6, Solange Tostes Teixeira, PEB III J, Adm. 01, Ato nº. 07/19, publicado em 22/01/19,
por incorreção na vigência, onde se lê: 04/02/19, leia-se: a partir de
05/02/19
11 1192781 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 876.009-2, Naimar de
Andrade, a partir de 6/2/2019, referente ao TDE5I adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 300.118-7, Maria do Carmo de Souza Mota, a partir da publicação, referente ao PEB2N adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; masp
1.052.326-4, José Paulo de Souza, a partir da publicação, referente ao
PEB1G adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Serranos: E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso, masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, a partir de 11/2/2019, referente ao ATB5J adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180h.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2019 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp
369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB5J adm 02, retificação de fériasprêmio concessão, ato n° 524 publicado em 28/9/2005, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 04/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 300.118-7, Maria do Carmo de Souza Mota, PEB2N adm
03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 7/2/2019.
08 1192244 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 300.118-7, Maria do Carmo de Souza Mota,
PEB2N adm 03, por incorreção nas datas das vigências, ato n° 408
publicado em 5/11/2004, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 2/2/2004, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2004, ato n° 13 publicado em 10/3/2009, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2009, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/1/2009, ato n°
30 publicado em 23/9/2014, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/1/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 4/2/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2019 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Minduri: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
367.261-5, Maria Nelma Vilela Landim, PEB3P adm 01, ato n° 03
publicado em 5/2/2019, por incorreção na base legal, onde se lê: art. 6º
da EC 41/03 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88.
08 1192245 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
350.453-7, Maria Margarida Chagas Neiva, a partir de 11/02/2019,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB III P /1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professora José Martins Sobrinho”, MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, a partir
de 07/02/2019, referente ao cargo de Professor de Educação Básica,
PEB III P/ Apostilada /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 555.405-0,
Maria do Carmo Oliveira Ferreira Santos, PEB III F, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2019.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 555.405-0, Maria do
Carmo Oliveira Ferreira Santos, PEB III F, 2º cargo, referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2009 e 05/05/2017,
respectivamente.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio
Alves, PEB I P, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/2019.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves,
PEB I P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2019.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.080.927-5, Milena da Silva
Gonçalves, PEB II F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
11 1192967 - 1
Retificação – Ato nº /2019
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.142.700-2, Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANE II E, 1º cargo,
por solicitação da servidora, Ato nº /2019, publicado em 22/01/2019,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 07/02/2019)
Retificação – Ato nº 03/2019
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 864.410-6, Maria José de Jesus, PEB
I A, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 50/2018, publicado
em 29/12/2018, onde se lê: a partir de 18/12/2018, leia-se: a partir de
19/12/2018. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 05/02/2019)

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E.E. Professor Carvalhais – Andreise Josimar da Silva Perpetuo, MaSP 0612219-6,
PEB1A – Adm. 03, a partir de 18/12/2018; Divinolândia de Minas –
E.E. Professor Carvalhais – Atila Lucio de Oliveira Generoso, MaSP
1054785-9, PEB1D – Adm. 01, a partir de 24/12/2018.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Maria
das Dores de Souza – MaSP 1.322.659-2 – Elaine Bonsanto, PEB1B,
admissão 2, a partir de 29/01/19; - E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP 1.382.917-1 – Ana Paula Vieira, PEB1A, admissão 2, a partir
de 09/01/19.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(s): Guanhães – SRE - Guanhães – MaSP. 0164545-6, Elza das Graças Farias Lima, TDE3J – Adm.
02, por 11 mês (es), referente ao(s) 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 18/02/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
01/2019, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 388.936-7 – R.L.V.V., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 7º biênio, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): São Sebastião do Maranhão – MaSP 0441163-3, Maria
das Graças Coutinho Lima Rosa, PEB1N – Adm. 01, da E E Antônio
Soares Pimenta para E E Deputado Augusto Costa, ambas do mesmo
município, a contar de 24/01/2019, devido a publicação do Decreto NE
nº 01/19 de 23/01/2019 da Integração das Escolas; São Sebastião do
Maranhão – MaSP 0855285-3, Vitor Lafaiete Vieira, PEB1E – Adm.
01, da E E Antônio Soares Pimenta para E E Deputado Augusto Costa,
ambas do mesmo município, a contar de 24/01/2019, devido a publicação do Decreto NE nº 01/19 de 23/01/2019 da Integração das Escolas; São Sebastião do Maranhão – MaSP 0984280-8, Maria Aparecida
dos Santos Sousa, PEB2O – Adm. 01, da E E Antônio Soares Pimenta
para E E Deputado Augusto Costa, ambas do mesmo município, a contar de 24/01/2019, devido a publicação do Decreto NE nº 01/19 de
23/01/2019 da Integração das Escolas; São Sebastião do Maranhão –
MaSP 0992280-8, Denise Oliveira Catarina, PEB3N – Adm. 01, da E
E Antônio Soares Pimenta para E E Deputado Augusto Costa, ambas
do mesmo município, a contar de 24/01/2019, devido a publicação do
Decreto NE nº 01/19 de 23/01/2019 da Integração das Escolas; São
Sebastião do Maranhão – MaSP 1114856-6, Eloina de Cássia Godinho
Santos Gualberto, PEB1A – Adm. 04, da E E Antônio Soares Pimenta
para E E Deputado Augusto Costa, ambas do mesmo município, a contar de 24/01/2019, devido a publicação do Decreto NE nº 01/19 de
23/01/2019 da Integração das Escolas.
08 1192510 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.312.154-6 – Sávio Martius Resende Alvim, ATB2C, admissão 2, a
partir de 17/01/19.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 02/2019
Retifica, O ATO de Gratificação por curso de Pós-Graduação na parte
referente à servidora: MaSP 350.453-7, Maria Margarida Chagas
Neiva, PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
03/2007, publicado em 30/05/2007, onde se lê: a partir de 18/10/2006,
data da conclusão do curso; leia-se: a partir de 06/05/2006, data da conclusão do curso.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bom Jardim
de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 334.900-8 – Maria
das Dores Silva, a partir de 08/02/19, referente ao PEB2H, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Educação Haidèe França Americano – MaSP 369.378-5 – José
Gabriel da Silva, a partir de 07/02/19, referente ao ATB4J, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP
389.932-5 – Rosana Aparecida Gouvea Neto, a partir de 06/02/19, referente ao ATB4I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 377.953-5 – Irani Costa, a partir de 05/02/19, referente ao PEB3O, admissão 1, apostilado D3C, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 307.754-2 –
Sonia Guarnieri Teixeira, a partir de 06/02/19, referente ao ASB2N,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 373.800-2 – Elismar Manoel de Oliveira,
a partir de 06/02/19, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP 524.877-8 – Maria do Carmo Alves, a
partir de 07/10/18, referente ao PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 01/2019
Retifica, O ATO de Férias Premio Concessão na parte referente à servidora: MaSP 350.453-7, Maria Margarida Chagas Neiva, PEB III P, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência, Atos nº 02/2008, 06/2013
e 01/2018, publicados respectivamente em 10/03/2008, 27/03/2013
e 03/05/2018, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09/01/2008; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2013 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2018. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/2008; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2013 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido
Motta Filho – MaSP 560.878-1 – Izaura Maria Fortuna Dias Campos,
a partir de 24/10/18, referente ao PEB1A, admissão 2, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III,
alínea B, da Lei Complementar 64/02, c/c art. 1º, parágrafo 4º da Lei
Complementar 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º do Decreto 47.000/16, à
remuneração proporcional a 25/30 avos, correspondente à carga horária de 115 h/a.

Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Retificação – Ato nº
01/2019
Retifica, O ATO de Férias Premio Concessão na parte referente ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves, PEB I P, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 01/2016, publicado em 12/02/2016, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a contar de 25/08/2015; leia-se: 5º quinquênio
de exercício a contar de 30/01/2014.

ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2019
Anula no Ato, no que se refere ao servidor: - JUIZ DE FORA – E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, MaSP 1.295.112-5, Gustavo
Gonçalves Leonardo, PEB1A – Física, 13 aulas, admissão 3, remoção,
Ato nº 01/2019, publicado em 22/01/2019, por desistência do servidor.

Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”– Retificação – Ato nº
04/2019
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Concessão na parte referente à servidora: MaSP 555.405-0, Maria do Carmo Oliveira Ferreira Santos, PEB
III F, 2º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2008,
publicado em 18/06/2008, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/12/2003, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/11/2003.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”– Retificação – Ato nº
07/2019
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Afastamento na parte referente à
servidora: MaSP 555.405-0, Maria do Carmo Oliveira Ferreira Santos, PEB III F, 2º cargo, por motivo de preservar o período para outra
forma de usufruição, Ato nº 04/2011, publicado em 08/06/2011, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/06/2011, leia-se por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/2011.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
11 1192968 - 1

SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
08/2019
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 886828-3, Edinete Abreu Amaral, ATB3I, 1º cargo, a/p
de 11/02/19, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do
art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais;
11 1192801 - 1

SRE de Guanhães

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
350.428-9, Leila Dutra de Lima, a partir de 11/02/2019, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica, PEB III P /1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 111 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: São Sebastião do Maranhão –
MaSP. 0513519-9, Elizabeth Maria da Rocha Dutra, EEB2L – Adm. 01,
aposentada em 19/12/18, referente (s) ao saldo de 09 meses.
08 1192508 - 1

Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 01/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos
Bebiano”, MaSP 350.453-7, Maria Margarida Chagas Neiva, PEB III
P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 02/1998 publicado em 28/02/1998,
doze dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 18 dias
para conversão em espécie.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel, MaSP 0844213-9,
Maria de Lourdes Queiroz Almeida, ATB3I – Adm. 01, a partir de
06/02/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.

ANULAÇÃO – ATO Nº 002/2019
Anula no Ato, no que se refere ao servidor: - JUIZ DE FORA – E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, MaSP 1.295.112-5, Gustavo
Gonçalves Leonardo, PEB1A – Física, 13 aulas, admissão 3, lotação
após remoção, Ato nº 01/2019, publicado em 22/01/2019, por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Francisco Bernardino - MaSP
385.978-2 - Maria de Fátima Gomes Pinho Neves, ATB4E, 30 horas,
admissão 1, da E.E. Padre Frederico Vienken SVD, a contar de
07/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 978.702-9 – Angela Maria
Fernandes dos Santos, TDE5H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 834.915-1
– Valéria Cristina do Nascimento Monteiro, TDE5J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.003.553-3 – Marcia Helena Alvim Lima,
PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/18; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.103.505-2 – Sebastião
Luis Petronilho de Castro, PEB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 373.800-2 – Elismar Manoel de
Oliveira, PEB3P, admissão 1, concedidas pelo ato nº 36/95, publicado
em 12/12/95, 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 17 dias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
01/2019
O Presidente da Comissão Processante, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Avenida Barão do Rio Branco,
nº 2.809, 5º andar, Centro, Juiz de Fora, no horário de 09:00 às 17:00,
no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste Edital
de Chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído pelo servidor – Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho
– MaSP 530.871-3 – R.R.B., admissão 1, a fim de tomar conhecimento,
acompanhar a tramitação e apresentar defesa relativamente aos fatos
alegados no Processo Administrativo, instaurado para apurar irregularidade na percepção de vencimento.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2019
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e dos
art. 16 e 17 da Resolução 3660, de 01/12/2017, o seguinte servidor:
- JUIZ DE FORA – Para: E.E. Ali Halfeld, MaSP 1.471.691-4, Luiz
Fernando Andrade Dantas, PEB1A-Matemática, 14 h/a, admissão 1, da
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, a contar de 01/02/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/19
Revoga no ato nº 05/19, publicado em 05/02/19 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 389.250-2 –
Marina Aparecida Costa S.M. de Magalhães, PEB3P, admissão 2, em
razão de estar aguardando publicação do acúmulo de cargos e funções,
a partir de 04/02/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
08 1192329 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP 860.311-0 – Aurea Maria da
Silva, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 02/99, publicado em 19/01/99, onde se lê: 1º biênio a
partir de 07/05/95 e 2º biênio a partir de 06/05/97, leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 29/07/98 (data do exercício), para regularização dos
registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 377.953-5 – Irani Costa, PEB3O, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 06/14, publicado em 18/02/14, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
24/09/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/03,
no ato nº 07/14, publicado em 18/02/14, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/09/08 e 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/08 e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/08/13, no ato nº 04/19, publicado em 05/02/19, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/09/18, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica no(s) ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
377.953-5 – Irani Costa, PEB3O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 07/14, publicado em 18/02/14, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 25/09/98 e 2º quinquênio, a partir de
24/09/03, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 25/08/98 e 2º quinquênio, a
partir de 24/08/03, no ato nº 04/14, publicado em 18/02/14, onde se lê:
3º quinquênio, a partir de 22/09/08, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
24/08/08; - E.E. Professor José Freire – MaSP 860.311-0 – Aurea Maria
da Silva, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 02/99, publicado em 19/01/99, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 07/05/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/07/98
(data do exercício), para regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
Retifica, no ato de Remanejamento, referente à servidora: - JUIZ DE
FORA – E.E. Estevão de Oliveira, MaSP 1.471.581-7, Moema Correa
Storani, PEB1A – Inglês, 06 aulas, admissão 1,
Ato nº 01/2019, publicado em 22/01/2019, por motivo de incorreção na
escola de destino, onde se lê: E.E. Bernardo Mascarenhas; leia-se: E.E.
Governador Juscelino Kubitschek.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
08 1192331 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/19
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 267.202-0 – Maria Aparecida Ribeiro, PEB2H, admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de
05/02/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.128.851-1 –
Robson Telmo de Souza Rocha, PEB1E, admissão 1 e PEB1A, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D1, a partir de 06/02/19, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 2.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
08 1192330 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019.
ANULA NO ATO Nº 02/18, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Dr.
Pompílio Guimarães” – Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias
Pereira, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de DVI (admissão
01), Na parte em que retificou retificação de retificação de quinquênio
magistério,publicado em 05/02/19, por motivo de incorreção no texto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:185.529-5, Sandra Maria Caetano Vitoi, ATBVI (admissão 02), por motivo de incorreção na data da
vigência.Ato nº 03/00, publicado em 15/01/2000. Onde se lê: por 01
mês a/c de 03/02/2000, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 02
meses para utilização posterior. Leia-se: por 01 mês a/c de 07/02/2000,
ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 02 meses para utilização
posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:350.927-0, Marinalva Magalhães
Pereira Cerqueira, PEBIIL (admissão 01). Ato nº 12/15, publicado em
23/06/15, por motivo de incorreção no número de dias de proporcionalidadae de Zona Rural. Onde se lê: 04 meses e 13 dias ref. ao 1º quinquênio. Leia-se: 04 meses e 11 dias ref. ao 1º quinquênio;