TJMG 08/02/2019 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG) - Empresa: Costa
Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ:
36.325.157/0002-15
Pregão Eletrônico nº 393/2017 – Ata de Registro de Preços
nº 154/2018.
Lote do Pregão 26 – Valor Unitário: R$ 1,29.
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras
3 cm -07 1191776 - 1
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG) - Empresa: HospLog Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ:
37.396.017/0006-24
Pregão Eletrônico nº 138/2018 – Ata de Registro de Preços
nº 223/2018.
Lote do Pregão 01 – Valor Unitário: R$ 4.467,81;
Lote do Pregão 02 – Valor Unitário: R$ 5.199,36;
Lote do Pregão 03 – Valor Unitário: R$ 7,40;
Lote do Pregão 04 – Valor Unitário: R$ 8,97;
Lote do Pregão 05 – Valor Unitário: R$ 8,97.
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras
3 cm -07 1191778 - 1
AVISO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
- Em decorrência da alteração do Preço Máximo de Venda ao
Governo (PMVG) - Empresa: Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 06.081.203/0001-36
Pregão Eletrônico nº 279/2017 – Ata de Registro de Preços
nº 245/2018.
Lote do Pregão 74 – Valor Unitário: R$ 75,06.
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras
3 cm -07 1191929 - 1
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG) - Empresa: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ: 44.734.671/0001-51
Pregão nº 489/2018 – Ata de Registro de Preços 273/2018.
Lote do Pregão 25 – Valor Unitário: R$ 30,57.
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras
3 cm -07 1191705 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 55/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 150/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação de serviços de ações e serviços de
saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial
no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários referente ao Contrato nº 008/2019, a serem prestados
pelo Eduardo Boaventura Lima Filho e Cia Ltda/Laboratório
Bioanálises, CNPJ nº 05.629.676/0001-62, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Valor mensal estimado: R$
2.815,85 (dois mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e cinco
centavos). Valor global estimado: R$ 168.951,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-92.1,
Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é
de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de
2019. Sr. Nicodemus de Arimathea e Silva Junior – Subsecretário de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
5 cm -07 1192117 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG) - Empresa: Medcomerce Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda. - CNPJ: 37.396.017/0006-24
Pregão Eletrônico nº 435/2017 – Ata de Registro de Preços
222/2018.
Lote do Pregão 05 – Valor Unitário: R$ 215,25,
Lote do Pregão 15 – Valor Unitário: R$ 65,14;
Lote do Pregão 16 – Valor Unitário: R$ 77,61,
Lote do Pregão 17 – Valor Unitário: R$ 126,10,
Lote do Pregão 18 – Valor Unitário: R$ 126,10
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras
4 cm -07 1191718 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG) - Empresa: Chrispim Nedi Carrilho Eireli - CNPJ: 01.402.400/0001-96
Pregão Eletrônico nº 70/2017 – Ata de Registro de Preços
132/2018.
Lote do Pregão 25 – Valor Unitário: R$ 1,04.
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras
3 cm -07 1191717 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do
sitio www.compras.mg.gov.br, o P. Eletrônico – Proc.
nº2320310.008/2019 para “logística internacional”, SEI:
2320.01.0002875/2018-87. A sessão será realizada às 9h
do dia 20/02/19, data e hora limites para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 07/02/2019.
2 cm -07 1191838 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9162039/2017.
Objeto: Acréscimo de 7,0535181%, correspondente a
R$148.322,00 em relação ao valor original do contrato de
R$2.111.503,80; supressão de 0,4117918%, correspondente a R$8.695,00 em relação ao valor do contrato de
R$2.111.503,80; perfazendo novo valor contratado em:
R$2.251.130,80. Contratante: Fundação Ezequiel DiasFuned. Contratada: Soleri Do Brasil LTDA. Assinatura:
07/02/2019. Rodrigo Souza Leite – Vice-Presidente/FUNED
2 cm -07 1192045 - 1
DECISÃO DE RECURSO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Portaria FUNED nº 031, de 23/06/2017,
em seu artigo 3º, Inciso VIII, e, com fulcro na Nota Jurídica
nº 054/2019, INDEFERE o Recurso Administrativo aviado
pela empresa Virion Diagnóstica LTDA.; quanto ao Pregão
para Registro de Preços nº 467/2018, por vislumbrar, assim
como a Douta Procuradoria, que os argumentos apresentados pela referida empresa não encontram respaldo na legislação vigente, na jurisprudência e nem na doutrina administrativa. Assim, vislumbra-se que a desclassificação da empresa
recorrente ocorreu de forma legítima, vez que a área técnica
da Funed confirmou que não foram apresentados elementos
suficientes para analisar se o produto ofertado atenderia aos
requisitos estabelecidos no Edital. Belo Horizonte, 07 de
fevereiro de 2019.
3 cm -07 1192141 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 90.000,00 (valor estimativo)
Vigência: 09/02/2019 até 08/02/2020.
Número do Processo: 639/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 18/01/2019
3 cm -07 1191911 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, a partir de 10/02/2019 até 09/02/2020 e a majoração dos preços das tarifas, de acordo com o Contrato e
a Resolução nº 037 de 27/12/2018, com efeitos a partir de
29/12/2018.
Valor: R$ 227.958,84 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2019 até
09/02/2020.
Número do Processo: 287/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339049-04 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 17/01/2019.

Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, a partir de 09/02/2019 até 08/02/2020 e a majoração
dos preços das tarifas, de acordo com o Contrato e o Decreto
nº 17.041 de 26/12/2018, com efeitos a partir de 30/12/2018.
Valor: R$ 404.883,10 (valor global).
Número do Processo: 288/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339049-04 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 17/01/2019.
7 cm -07 1191751 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 05/2019. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportadaàs unidades Prisionais:Presídio de
São Lourenço, Presídio de Caxambu, Presídio de Baependi.
Abertura dia 21/02/2019, às 14:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado
de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019.
3 cm -07 1192016 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 326/2018. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportadaà unidade prisional:Presídio de Carangola/MG. Abertura dia 22/02/2019, às 11:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de
2019.
3 cm -07 1192023 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva realizará Chamada Pública nº 01 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08 / 03 / 2019, até às 07:45
h, na EE PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada na Praça Dr.
Edgard de Vasconcelos nº 15– CEP 36 555 000 – Telefone
(032) 3554 1169, e-mail: escola.180904@educacao.mg.gov.
br . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dom Francisco das Chagas,
até o dia 07 / 03 / 2019, ate às 22 00h.
A Caixa Escolar De Ervália realizará Chamada Pública nº 01
/ 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08 / 03 / 2019, até às 07:45 h, na EE PROF.
DAVID PROCÓPIO, localizada na Praça Dr. Edgard de Vasconcelos nº 15– CEP 36 555 000 – Telefone (032) 3554 1169,
e-mail: escola.180891@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor David Procópio, até o dia 07 / 03 /
2019, ate às 22 00h.
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/03/2019, às 7h45, na EE Monsenhor
Rodolfo, localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves
n° 20 – Ervália-MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 35541175, e-mail: escola.180912@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Monsenhor Rodolfo, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 07/03/2019, às 17h00
A Caixa Escolar Professora Vivica Rocha realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas

organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/03/2019, às 7h45, na EE Professora
Vivica Rocha, localizada na Avenida Progresso, s/n, centro
– Ervália-MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 3554-1193,
e-mail: escola.181021@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Vivica Rocha, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 07/03/2019, às 17h00.
A Caixa Escolar Cesário Alvim realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/03/2019, às 10:00 h, na E.E. Cesário Alvim,
localizada na Rua João Brando Filho s/n – Bairro Vitória,
Ubá - MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3532-3109,
e-mail:escola.181919@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Cesário Alvim, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 08/03/2019, às 13:00 h.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº
1/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/02/2019, às 15h na E.E Coronel João Ferreira
de Andrade, localizada na Rua Coronel João Ferreira de
Andrade n° 650 CEP 36.509-200 Telefone (32 ) 3533-7148
e-mail: escola.182095@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel João Ferreira de Andrade, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 26/02/2019, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CAMILO SOARES realiza a Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2019 às 10:30hs, na
E. E. Cel. Camilo Soares, localizada na Rua Treze de maio,
nº 61 – Centro – CEP 36500-000 – Telefone (32)3532-1517,
e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Coronel Camilo Soares, no endereço e e-mail acima
citados até o dia 07/03/2019, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Manoel Jesus Maria, realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda dia 26/02/2019 às 16:00 horas, na
Escola Estadual Padre Manoel de Jesus Maria, localizada na
Rua Teófilo Mosqueira, 87 – Rosário CEP 36.180.000, Telefone (0XX32) 3571-2099, e-mail, escola.181480@educacao.
mg.gov.br, os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Padre Manoel de Jesus
Maria no endereço e e-mail, acima citados até as 15:00 horas
do dia 26/02/2019.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A Caixa Ministro Aloísio Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2019,
às 9 h, Processo de licitação nº 01/2019, Modalidade- Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E Ministro Aloisio Costa,
localizada na Praça Santo Antônio, 13 – Distrito de Monte
Celeste -São Geraldo/MG – CEP 36.532,000– Telefone (32 )
3556-2025, e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br, até
o dia 18/02/2019, às 15 horas.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e recurso federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom Francisco das Chagas, localizada na comunidade do Careço- Zona Rural- Ervália – MG
CEP 36.555-000, e-mail: escola.180904@educacao.mg.gov.
br até o dia 15/02/2017, às 22:00.
A Caixa Escolar Dr. Celso Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15
(quinze) de fevereiro de 2019), às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Celso Machado, localizada na Av. Governador
Valadares n°168 – Visconde do Rio Branco–Minas Gerais–
CEP 36.520.000 – Telefone (32)3551-1988, e-mail: escola.182222@educacaomg.gov.br até o dia 14/02/2019 ás 20;00
horas. Termo Compromisso 855130/2017 – BENEFICIAR
ALUNOS COM MERENDA ESCOLAR/ESTADUAL.
28 cm -07 1191746 - 1