TJMG 31/01/2019 -Fch. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
SRE de Varginha
FÉRIAS-RÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr.
José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEB I
J, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 1.051.486-7,
Renata de Oliveira Figueiredo, para Renata de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 741.865-0, Neuza Maria de Carvalho, PEB I A, adm. 5, a partir de 26/12/18; Machado, EE Iracema Rodrigues, MaSP 1.386.560-5,
Priscila Pacheco da Fonseca, ATB I B, adm. 1, a partir de 19/12/18; Varginha, SRE, MaSP 454.154-6, Daniela Mendes Francisco Rosa, TDE I
C, adm. 3, a partir de 18/01/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/18: na Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.303.078-8, Raoni Nogueira de Vilhena, PEB I
A – Física, adm. 3, a partir de 12/09/18; Varginha, na E.E. Vital Brasil,
MaSP 1.238.335-2, Anderson Stojan Costa, PEB I A – Física, adm. 4,
a partir de 01/10/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/18: Varginha, na E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.052.160-7, Domingos Antônio de
Almeida, PEB I A – - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 13/12/18;
Varginha, na E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.094.853-7,
Marcos Fabrício Campos Tavares, PEB I A – Física, adm. 4, a partir
de 12/12/18; Varginha, na E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.290.359-7, Marielle Jacinta Pereira Costa, PEB I A – Geografia, adm.
4, a partir de 14/12/18; Varginha, na E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.230.775-7, Daniel Mendonça, PEB I A – Física, adm. 2, a partir de
14/12/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à
data desta publicação, para: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme de Morais, ATB I A, adm. 2, de
Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), com exercício
no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, para: Campos Gerais, da E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 1.126.203-7, Ilma Soares Pereira Oliveira, PEB I B – Matemática, adm. 3, para a E.E. Mons. Teófilo Sáez;
Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4,
Thales Manoel Coelho, PEB I B – Língua Portuguesa, adm. 2, para a
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Boa Esperança, MaSP 1.003.511-1, Marcos Monteiro Guerra, PEB I B – Educação Física, adm. 3, da E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, de Boa Esperança, para a E.E. Profª. Sílvia Mesquita, de Boa Esperança, a partir
de 04/02/19; Lambari, MaSP 1.096.186-0, Elisele Tatiane de Vilhena
Marciano, PEB II B – Matemática, adm. 4, da E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, de Lambari, para a E.E. João Nunes Ferreira,
de Lambari, a partir de 04/02/19; Lambari, MaSP 1.287.817-9, Débora
Martins Novaes, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 2, da E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, de Lambari, para a E.E. João de
Almeida Lisboa, de Lambari, a partir de 04/02/19; Três Corações,
MaSP 370.953-2, Cledson Alves Vilela, PEB III M - Física, adm. 1, da
E.E. Luiza Gomes Lemos, de Três Corações, paraa E.E. Américo Dias
Pereira, de Três Corações, a partir de 04/02/19; Três Corações, MaSP
1.171.278-3, Marco Antônio Roquim, PEB I A – Biologia/ Ciências,
adm. 4, daE.E. Américo Dias Pereira, de Três Corações, para a E.E.
Prof. Clóvis Salgado, de Três Corações, a partir de 04/02/19; Varginha, MaSP 1.004.063-2, José Lourenço Matias, PEB I A – Educação
Física, adm. 3, da E.E. Afonso Pena, de Varginha, para a E.E. Profª.
Aracy Miranda, de Varginha, a partir de 04/02/19; Varginha, MaSP
1.052.160-7, Domingos Antônio de Almeida, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 3, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, de Varginha,
para a E.E. Afonso Pena, de Varginha, a partir de 04/02/19; Varginha, MaSP 1.094.853-7, Marcos Fabrício Campos Tavares, PEB I A
– Física, adm. 4, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, de Varginha,
para a E.E. Afonso Pena, de Varginha, a partir de 04/02/19; Varginha,
MaSP 1.190.588-2, Marcel Pereira da Silva, PEB I A – História, adm. 2,
da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, de Varginha, para a E.E. Brasil,
de Varginha, a partir de 04/02/19; Varginha, MaSP 1.208.205-3, Carolina Carvalho Junqueira, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, de Varginha, para a E.E. Pedro de Alcântara,
de Varginha, a partir de 04/02/19; Varginha, MaSP 1.336.332-0, Alex
Donizete do Rosário, PEB I A – L.E.M. Inglês, adm. 2, da E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, de Varginha, para a E.E. Afonso Pena, de Varginha, a partir de 04/02/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05 /19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Carvalhópolis,
E.E. João de Paula Caproni, MaSP 949.847-8, Gilcéia Conti Serafini,
PEB I A – Matemática, adm. 4, Remoção, Ato nº 01/19, publicado em

Minas Gerais - Caderno 1

03/01/19, por inexistência de vaga; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos
Silva, MaSP 950.784-9, Eudes Dutra Vieira, PEB I A – História, adm.
4, Mudança de Lotação, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por
publicação indevida; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.323.272-3, Joaquim José de Alencar Garrido, PEB I A – Arte/ Artes,
adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por
inexistência de vaga.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
30 1189020 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 02/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança,
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira,
PEB II F (exercendo D III), adm. 1, a partir de 21/12/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira,
PEB II F (exercendo D III), adm. 2, a partir de 21/12/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 838.476-0,
Eliane Divina Alves Silva, a partir de 21/01/19, ref. ao PEB II F, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 874.018-5, Silvana das Graças
Araújo Tomé, a partir de 21/01/19, referente ao ATB V H, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta
Castro, MaSP 740.828-9, Darcy da Cruz, a partir de 22/01/19, referente
ao ATB IV G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
30 1189022 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.373-3, Dalva Maria da Silva Marcelino, ASB I J, adm.
1, ato nº 40/04 publicado em 18/12/04, por incorreção na publicação,
onde se lê: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 17/08/94, leia-se: 05 meses referentes ao 1º decênio a partir
de 17/08/94, por ter usufruído um mês indevidamente de 01/08/94 a
31/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.425.764-6,
Elizângela Francisca Salgado, ASBD1, adm. 1, ato nº 26/18 publicado
em 20/12/18, por incorreção no nome da Escola, onde se lê: E.E. Pedro
Leite, leia-se: E.E. Pedro Mestre;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 313.913-6,
Neusa Maria de Oliveira, ASB III J, adm. 1 ato nº 38/07 publicado em
21/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/07, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 313.913-6,
Neusa Maria de Oliveira, ASB III J, adm. 1 ato nº 51/12 publicado em
28/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 16/08/12, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/10/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
355.521-6, Anicler Galvão Tavares Pereira, AEB II J, adm. 2, ato nº
20/11 publicado em 13/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/09, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
313.664-5, Maria Clara de Oliveira, ASB I J, adm. 1, ato nº 27/11 publicado em 01/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.095.184-6, Gilberto Mauro
de Oliveira, PEB I A, -Filosofia, adm. 6, ato nº 08/19 publicado em
24/01/19, por incorreção na publicação, onde se lê: Gilbereto Mauro de
Oliveira, leia-se: Gilberto Mauro de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 446.655-3, Janaína
Cristiane Guidi Pereira, EEB I B – Supervisão Pedagógica, adm. 2,
Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por incorreção no nome, onde
se lê: Janaína Critiane Guidi Pereira, leia-se: Janaína Cristiane Guidi
Pereira;
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
1.118.390-2, Andréa da Silva Barbosa, PEB I A – Língua Portuguesa,
adm. 3, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por incorreção na carga
horária, onde se lê: para a E.E. João Nunes Ferreira, leia-se: com redução para 12 a/s, para a E.E. João Nunes Ferreira;
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
1.290.359-7, Marielle Jacinta Pereira Costa, PEB I A – Geografia,
adm.3, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por incorreção no nome
da escola e na carga horária, onde se lê: para a E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, leia-se: com redução para 09 a/s, para a E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves.
30 1189023 - 1

SRE Metropolitana A
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º Semestre do ano de 2019:
MUNICIPIO
MaSP
NOME
ADM
CH
CONTEÚDO
ESCOLA DE ORIGEM
BELO HORIZONTE
1471441 -4
IGOR RICHIELLI BRAGA CAMPOS
01
16
LINGUA PORTUGUESA
IEMG
BELO HORIZONTE
1260106-8
FABIOLA ALVES ROCHA
03
AEE/SALA E RECURSO
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
REMANEJAMENTO - ATO 04/2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º Semestre do calendário escolar do ano 2019:
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
CH
MOTIVO
MUNICÍPIO
ESCOLA
EE ANA DE CARVALHO 1393100 -1
BELO HORIZONTE
DANIEL
ANTONIO
CASTRO
BRUMANO
PEB
01
FILOSOFIA
15
EXCEDENCIA
SILVEIRA

ESCOLA DE DESTINO
EE AUGUSTO DE LIMA
EE PANDIÃ CALOGÉRAS

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
EE AUGUSTO DE LIMA

NOVA LIMA

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

BELO HORIZONTE

EE ENGENHEIRO SILVIO FONSECA

1220637-1

ROSANGELA APARECIDA JUSTINIANO DUARTE

ATB

02

30

EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA

BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE

EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA

377703-4

EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES

ATB

01

30

EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES

BELO HORIZONTE
29 1188830 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº08/2019
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 01/2019 publicado no
“MG” 17/01/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê;
BELO HORIZONTE - EE PROF PEDRO ALEIXO, MaSP 1435844
-4, PATRICIA MENDES GUIMARES, PEB, ADM 01, ED. FISICA,
16 AULAS PARA O IEMG, BELO HORIZONTE;
Leia-se:
BELO HORIZONTE - EE PROF PEDRO ALEIXO, MaSP 1435844
-4, PATRICIA MENDES GUIMARES, PEB, ADM 01, ED. FISICA,
12 AULAS PARA O IEMG, BELO HORIZONTE;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº09/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de lotação, Ato nº 01/2019 publicado
no “MG” 24/01/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
BELO HORIZONTE: PARA A EE JUQUINHA DE ALMEIDA, MaSP
1336408-8, CAMILA EMMANUELLE DE OLIVEIRA MENDES,
PEB, MATEMATICA, adm 03,16 AULAS, DA EE PROFESSOR
JOAO DE ARRUDA PINTO.
LEIA-SÊ:
SABARÁ: PARA A EE JUQUINHA DE ALMEIDA, MaSP 1336408-8,
CAMILA EMMANUELLE DE OLIVEIRA MENDES, PEB, LEM/
INGLÊS, adm 03,16 AULAS, DA EE PROFESSOR JOAO DE
ARRUDA PINTO.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº10/2019
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 01/2019 publicado no
“MG” 17/01/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê;
BELO HORIZONTE- EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA,
MaSP 1435844 -4, FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CRUZ,
PEB, ADM 02, GEOGRAFIA, 15 AULAS, PARA A EE CAMINHO A
LUZ, BELO HORIZONTE;
Leia-se:
BELO HORIZONTE - EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA,
MaSP 1435844 -4, FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CRUZ,
PEB, ADM 02, GEOGRAFIA, 15 AULAS PARA A EE LAURA DAS
CHAGAS FERREIRA, BELO HORIZONTE;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº11/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo,
MaSP 218074-3, Raquel Coutinho e Campos, PEBIIIP, exercendo
cargo em comissão DII, cargo 02, por motivo de resguardar as fériasprêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 33/2008, publicado em
26/09/2008, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 19/11/2008, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/11/2008. RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Professor
Pedro Aleixo, MaSP 218074-3, Raquel Coutinho e Campos, PEBIIIP,
exercendo cargo em comissão DII, cargo 02, por motivo de correção
nas contagens de tempo apresentadas para aposentadoria e acerto da
situação funcional, atos nº 23/2015, 41/2011, 42/2012 e nº 19/2018,
publicados em 30/03/2005, 26/08/2011, 28/09/2012 e 03/05/2018, respectivamente, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 14/12/2002, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2007, ref. ao

5º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2012 e 03 meses, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 08/09/2017, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 11/05/2003, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 26/05/2008, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2013 e 03
meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/05/2018
RETIFICAÇÃO – ATO Nº12/2019.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273663-5, Doris Arierreft Costa de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 20/05/2016, onde se lê: proporcional a 5.881
dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.246 dias de exercício. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292026-2, Osnete Ribeiro da Silva,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 02/10/2009, onde se lê: a partir de 07/07/200
29 1188827 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº08/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 339762-7,
Elizabete Ferreira de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 05 meses, ref. aos
4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 04/02/2019; EE Sarah Kubitschek
– Ipiranga, MaSP 331535-5, Ivanete Dias de Almeida, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2019.
CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 896984-2, Jacqueline
Vitoriano Soares, EEBIIH, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 2º, 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 31/01/2019; EE Sebastião Ribeiro de Brito,
MaSP 275577-5, Sônia Maria Hilária, EEBIC, cargo 03, por 07 meses,
ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 04/02/2019. NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 555194-0, Maria Cristina Duarte,
PEBIIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
25/02/2019; EE Deniz Vale, MaSP 1062672-9, Myriam Consuelo Soares Machado Camba Santos, ATBIIIG, exercendo cargo em comissão
SE-II, cargo 01, por 05 meses, ref. ao 2º quinq. e ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 07/02/2019; MaSP 373525-5, Suely Araújo Nazareth
Valladares, PEBIII I, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2019. SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira,
MaSP 434552-6, Maria Cristina dos Santos, PEBIP, cargo 01, por 06
meses, ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2019; MaSP
558684-7, Maria do Bom Sucesso Nascimento, PEBIIO, cargo 01, por
09 meses, ref. aos 3º, 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2019;
MaSP 824846-0, Osmar Cruz da Conceição, PEBIO, cargo 01, por 09
meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2019;
MaSP 824846-0, Osmar Cruz da Conceição, PEBIH, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2019; EE Professor Zoroastro Viana Passos, MaSP 265671-8, Argemira Afonso Ramos,
PEBIIP, cargo 02, por 09 meses, ref. aos 5º, 6º e 7º quinqs. de exerc. a
partir de 04/02/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis
Chateaubriand, MaSP 1054659-6, Ana Márcia Alves Siqueira, ATBVE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2018. NOVA
LIMA - EE Augusto de Lima, MaSP 615832-3, Max Wilson Ramos,
PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/01/2019;
EE João Felipe da Rocha, MaSP 1356741-7, Karolina de Souza Pereira,
ATBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de 10/01/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº01/2019.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 292026-2, Osnete Ribeiro da Silva, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 10º
biênio, a partir de 07/09/2009, data da transposição de parte do tempo
do cargo 01 para o cargo 02 (acerto funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1052203-5, Paola Carmela
Falci Latorre França, a partir de 25/01/2019, ref. ao PEBIIF, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº06/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Augusto
de Lima, MaSP 856099-7, Karin Santos Marra Kiefer, a partir de
16/01/2019, ref. ao PEBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº07/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017. A vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima,
MaSP 635137-3, Nádia Sena Guimarães Lopes, a partir de 25/01/2019,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, co
29 1188833 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
PORTARIA N°1/2019
Designa servidor para exercer a função de Diretor - DI da Escola Sandoval Soares de Azevedo – ESSA/FHA.
O DIRETOR DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, designado para
responder pela presidência da Fundação, conforme publicação no Diário Oficial do Executivo, caderno 1 “Minas Gerais”, de 29 de março de
2018, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Estadual nº22.257, de 27 de julho de 2016, o artigo 7º do Decreto nº
45.826, de 20 de dezembro de 2011
RESOLVE:
Art.1º Designar, a servidora Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa,
MASP 1018793-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica, para exercer por 2 (dois) anos, as funções correspondente ao
cargo de Diretora - DI da Escola Sandoval Soares de Azevedo – ESSA,
unidade de ensino que integra esta Fundação
Art. 2º Compete a Diretora, administrar as verbas da Caixa Escolar da
Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, inscrita no CNPJ sob
o nº20.101.614/0001-77, com sede na Av. São Paulo nº3996 B. Vila
Rosário Ibirité – MG e outras atribuições, nos termos do art. 25 do
Regimento Interno desta Fundação, instituído pela Portaria nº4/2008,
alterado pela Portaria nº18, de 27 de julho de 2012.
Art. 3º Publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Ibirité, 21 de janeiro de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da Fundação Helena Antipoff
30 1189336 - 1
PORTARIA N°2/2019
Designa pro tempore servidor para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
O DIRETOR DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, designado para
responder pela presidência da Fundação, conforme publicação no Diário Oficial do Executivo, caderno 1 “Minas Gerais”, de 29 de março de
2018, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Estadual nº22.257, de 27 de julho de 2016, o artigo 7º do Decreto nº
45.826, de 20 de dezembro de 2011
RESOLVE:
Art.1º Designar, o servidor Carlyle dos Passos Laia, MASP 1017929-9,
ocupante do cargo DAI – 34 HA1100005, pro tempore, para responder
pelas funções da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,
Art. 2º Compete a Diretoria as atribuições, elencadas no art. 13 do
Decreto nº45.826, de 20 de dezembro de 2011.
Art. 3º Publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Ibirité, 21 de janeiro de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
30 1189338 - 1