TJMG 31/01/2019 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU NOVO
MASP DV SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU VIGENCIA
1171512 5 ALAN CORDEIRO FAGUNDES
01
TACT
II
B
C
01/01/2019
1147329 5 ALESSANDRA AGUIAR DA SILVA MELO
01
GCT
II
B
C
01/01/2019
1147229 7 ANTENOR BERQUO GUIMARAES
01
TACT
II
B
C
01/01/2019
1158249 1 ELSON DE ABREU ROCHA JUNIOR
01
GCT
II
B
C
01/01/2019
1146382 5 HUMBERTO COELHO CAVALCANTI
01
GCT
II
B
C
01/01/2019
1146903 8 JOSE ALBERTO BIANCHI
01
TACT
II
B
C
01/01/2019
1109165 9 VANESSA OLIVEIRA FAGUNDES
01
GCT
II
B
C
01/01/2019
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
30 1188961 - 1
Ato do Senhor Presidente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao
servidor BRUNO OLIVEIRA ALENCAR - MASP 1127885-0, cargo

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 07/01/2019.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
30 1188966 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO Nº 007- REITOR/2019: O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1206083-6
Fernanda Fonseca dos Reis
1046895-7
Joelma da Silva Freitas
1164275-8
Márcio Vinícius Batista Mendes
1046856-9
Maria Nilza Fernandes Cardoso
1188003-6
Patrícia Assis Soares
0913869-4
Rosângela Barbosa Chagas
1046015-2
Terezinha dos Reis Pinheiro
1046890-8
Valdete da Silva
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1046449-3
Eliete Fernandes Flávio
0909993-8
Raimundo dos Santos Sobrinho
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1046309-9
Aulenita Moreira Silva
0575034-4
Maristela Cardoso da Mata
1186793-4
Priscila de Faria Guimarães Crusoé
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
Servidor
1046830-4
Mário Rodrigues de Melo Filho
PARA GOZO DE 06 (SEIS) MESES:
Masp
Servidor
1174781-3
Thiago Antunes Lopes
PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES:
Masp
Servidor
0375217-7
João dos Reis Canela
PARA GOZO DE 09 (NOVE) MESES:
Masp
Servidor
1046433-7
Andréa Laughton Durante Athayde
1047013-6
Carlos Antônio de Almeida
1046276-0
Hubert Caldeira
1045603-6
Maria Betânia de Oliveira Pires
1046356-0
Maria de Fátima Pinho Godinho
PARA GOZO DE 11 (ONZE) MESES:
Masp
Servidor
1046103-6
Fábio Henrique de Souza Faria
1045863-6
Regina Célia Lima Caleiro

Cargo
AUS
AUNIV
AUS
AUNIV
TUNIV
PES
AUNIV
PES

Cargo
AUS
PES

Adm.
02
01
01
01
01
02
01
01

Adm.
01
02

Cargo
TUS
PES
TUNIV

Cargo
PES

Cargo
PES

Ref.Quinq.
1°
8°

Adm.
01
02
01

Adm.
01

Cargo
TUNIV

Adm.
01

Cargo
PES
PES
PES
PES
PES

Adm.
01
01

Ref.Quinq.
4°
3°
1° e 2°

Ref.Quinq.
3º e 4º

Adm.
01

Cargo
PES
PES

Ref.Quinq.
1°
3°
1°
8°
2°
1°
3°
5°

Ref. Quinq.
1° e 2°

Ref.Quinq.
4°, 5º e 6°

Adm.
01
01
01
01
01

Ref.Quinq.
3°, 4° e 5º
3º, 4º e 5º
4°, 5° e 6°
1º, 2° e 3°
5°, 6° e 7°

Ref.Quinq.
1°, 2º, 3° e 4º
1°, 2°, 3° e 4°

A partir de
13/02/2019
05/02/2019
06/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
01/02/2019
04/02/2019
01/02/2019

A partir de
05/02/2019
01/02/2019

A partir de
06/02/2019
04/02/2019
19/02/2019

A partir de
01/02/2019

A partir de
18/02/2019

A partir de
01/02/2019

A partir de
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
15/02/2019

A partir de
01/02/2019
01/02/2019
30 1189320 - 1

ATO Nº 018 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de História, Professor VINÍCIUS CESAR DREGER
DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM,
nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro
de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de
Professor de Educação Superior, as seguintes servidoras:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 A 21/02/2019
Masp 08046609 – Susi Karla Almeida Santos; Historiografia do Brasil,
História Econômica, História e Meio Ambiente, Orientação de Monografia, 40 h/a; adm. 03.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 A 21/02/2019
Masp 08726630 – Filomena Luciene Cordeiro Reis; As Escritas na História: metodologia e técnica do trabalho científico, História da América
I, História da África e da Cultura Afro-Brasileira, Orientação de Monografia, 40 h/a; adm. 04.
ATO Nº 019 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES e Chefe do Departamento de Fisiopatologia, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 A 21/12/2019
Masp 14164347 – Edson Rabelo Cardoso; Tutor, 40 h/a; adm. 01.
Masp 10645927 – Jaqueline Teixeira Teles Gonçalves; Construtor de
Módulo, 40 h/a; adm. 02.
Masp 12137386 – Thaisa Soares Crespo; Módulo de Formação Complementar, 40 h/a; adm. 02.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 A 21/12/2019
Masp 08916561 – Fernanda Alves Maia; Bioquímica, Tutor, 40 h/a;
adm. 03.

Masp 14164594 – Marcos Vinícius Macedo de Oliveira; Construtor de
Módulo, Tutor, Instrutor de Práticas, 40 h/a; adm. 01.
Masp 10572030 – Maria Tereza Carvalho Almeida; Construtor de
Módulo, Tutor, 40 h/a; adm. 03.
Masp 00000000 – Patrícia Luciana Batista Domingos; Genética e Evolução, Anatomia Humana, Anatomia Humana Geral, Instrutor de Práticas, 40 h/a.
Masp 14316301 – Viviane Aguiar Andrade; Bioquímica, Tutor, 40 h/a;
adm. 01.
ATO Nº 023 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professora TÂNIA DE CÁSSIA MOREIRA SOARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 A 08/11/2019
Masp 14146492 – Daniel Ferreira Fagundes; Construtor de Módulo,
Preceptor de Internato, Instrutor de Habilidades e Atitudes, 40 h/a;
adm. 02.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 A 14/06/2019
Masp 13951421 – Adriana Costa Diamantino Soares; Preceptor de
Internato, Instrutor de Habilidades e Atitudes, 20 h/a; adm. 02.
Masp 14038798 – Marcelo Alves Maia; Construtor de Módulo, Tutor,
40 h/a; adm. 02.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 A 21/12/2019
Masp 11416070 – Ezequiel Novais Neto; Construtor de Módulo, Tutor,
40 h/a; adm. 03.
Masp 10460228 – Luciana Colares Maia; Preceptor de Internato, 20
h/a; adm. 02.
30 1189390 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de
Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 234.678-1, Moacyr Pereira Guimarães, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, AFRE, por 3(três) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 260.779-4, Nilo Magalhães de Oliveira, GEFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/2/2019;
-Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, AFRE, por 3(três) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 262.168-8, Alexandre Nominato, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 262.382-5, Ricardo Costa Domingues, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/2/2019;
-Masp 262.431-0, José Ângelo de Faria Tavares, GEFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 263.302-2, José Mendes Filho, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 280.837-6, Evaldo Lebre de Lima, AFRE, por 3(três) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 284.074-2, Hermínio Alves Vieira Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/2/2019;
-Masp 285.637-5, José Maurilo Lopes Loures, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 288.318-9, Marluce Garcia Gonçalves, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 288.327-0, Nilson Veiga Filho, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 289.970-6, Nilton Paulo Fernandes Leite, AFRE, por 2(dois)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/2/2019;
-Masp 290.356-5, William Gonçalves de Faria, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 293.907-2, Revalino Pereira Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/1/2019;
-Masp 296.422-9, Giovana Maria Lima Domingues Gatti, AFRE, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 296.425-2, Janisse Felix da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/2/2019;
-Masp 296.710-7, Neide Avelino de Almeida, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 297.236-2, Nival Martins Correa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 302.756-2, Maria do Carmo Silveira Nascimento, AFRE, por
3(três) meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 307.325-1, José Rafael de Oliveira Freire, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 307.350-9, Luci de Fátima Silvério, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 309.069-3, Soraya Naffah Ferreira, AFRE, por 8 (oito) meses,
sendo 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio a
partir de 25/2/2019;
-Masp 309.412-5, Elisabete Batista Matins Silva Barros, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 12/2/2019;
-Masp 310.587-1, Pedro Fernandes de Lacerda, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/2/2019;
-Masp 311.131-7, Marieta Ribeiro de Miranda, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 326.520-4, Rosângela Claret Ferrão, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 326.560-0, Maria Goretti Pungirum Soares, GEFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 21/2/2019;
-Masp 331.852-4, Ivone Nola Martins, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/2/2019;
-Masp 333.368-9, Marcondes Froes Brasil, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/2/2019;
-Masp 337.520-1, Rosária de Morais, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 14/2/2019;
-Masp 337.796-7, Maria do Carmo Caixeta Vasconcelos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 338.424-5, Zuleide Maria Campos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 339.208-1, Antônio dos Reis Ferreira, GEFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 21/1/2019;
-Masp 339.599-3, Hilda Cecília Batista, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/2/2019;
-Masp 339.848-4, Valéria Marques Gomides, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/2/2019;
-Masp 339.857-5, Geralda Margareth Gonçalves, GEFAZ, por 5(cinco)
meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 1º quinquênio e 3(três) meses
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 339.867-4, Rosângela Carvalho de Oliveira Bahia, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 340.146-0, Maria Cleusa Pedrosa, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 340.642-8, Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
11/2/2019;
-Masp 347.015-0, Maria Filomena Lopes Sales de Paula, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/2/2019;
-Masp 347.677-7, Rosane de Britto Azevedo, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 355.959-8, Carlito José da Costa, TFAZ, por 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 356.055-4, Carmem Luiza Barreto Maia, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 356.535-5, Djalma Pereira do Carmo, TFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 356.726-0, Eduardo Montenegro Castro, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 356.934-0, Emerson Rodrigues Silveira, TFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 18/2/2019;
-Masp 357.894-5, Isaías José Freire, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 25/2/2019;
-Masp 358.385-3, José Araújo de Vasconcelos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/12/2018;
-Masp 358.770-6, José Roberto Rizzetto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 358.920-7, Júlio Cézar Oliveira Mariano, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 359.361-3, Luzia Helena de Oliveira Santos, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 360.489-9, Maria Lúcia da Silva Lopes e Carvalho, TFAZ, por
3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 18/2/2019;
-Masp 362.992-0, Wilson Raimundo Costa, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 363.134-8, Luciana Maria Fonseca Sena, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 365.590-9, Antônio Carlos Nascimento Eduardo, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/2/2019;

-Masp 372.505-8, Celso de Mello Avelar, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/2/2019;
-Masp 373.242-7, José Roberto Cordoval, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 384.786-0, Oscar Costa Leite, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 386.902-1, Cristiane Barbosa de Araújo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 386.946-8, Ricardo Carvalho de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/2/2019;
-Masp 387.152-2, Sérgio Antônio de Lima, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 457.157-6, Maria Esther Barreto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 457.412-5, Manoel Fernando de Oliveira, AFRE, por 4(quatro)
meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 2º quinquênio e 2 meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 25/2/2019;
-Masp 458.125-2, José Fernandes de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 458.126-0, Flávio Geraldo Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 546.666-9, Rosemeire Filenga, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 668.318-9, Valdemar Tadeu de Menezes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 668.370-0, Maria Angélica Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
-Masp 668.377-5, Edison Hiroumi Momosaki, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 668.382-5, José Humberto Miloni, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/2/2019;
-Masp 668.985-5, Tatiana Lopes Baptista, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 7/1/2019;
-Masp 669.135-7, Darthya Lima César Rezende, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/1/2019;
-Masp 669.211-5, Calebe Nogueira de Oliveira Costa, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 669.589-4, Luciano Neves Amaral, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 669.902-9, Carolina Lemos Coimbra Fernandes, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/1/2019;
-Masp 669.908-6, Larissa Medrado da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 752.234-5, Rayane Rosa da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/2/2019;
-Masp 752.276-6, Greice Kelly Pereira Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/1/2019;
-Masp 752.555-3, Isabella Beatriz Santos Leite, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 752.581-9, Amanda Resende Santos Ferreira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/1/2019;
-Masp 892.064-7, Adriane das Graças Brandão, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/2/2019;
-Masp 900.534-9, Antônio Gomes da Silva Neto, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/2/2019;
-Masp 904.385-2, Verônica Machado Cardoso, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/1/2019;
-Masp 906.396-7, João Batista da Silva, OSO, por 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 6/2/2019;
-Masp 958.418-6, Alessandro Luiz da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2019;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, as servidoras:
-Masp 241.605-5, Merivone Machado de Oliveira, GEFAZ, por
4(quatro) meses, sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 1
(um) mês referente ao 5º quinquênio a partir de 6/2/2019;
-Masp 304.762-8, Flávia Christiane Reis Vieira Bueno, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/1/2019;
-Masp 669.242-0, Ana Paula da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 10/1/2019;
-Masp 900.296-5, Márcia de Lourdes Monteiro, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/2/2019;
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTOS PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 12/01/201, na parte referente ao
servidor:
-Masp 359.445-4, Marcelo da Silva Oliveira II, onde se lê: ... por 3(três)
meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 3/1/2019, leia-se: ... por
2(dois) meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 3/1/2019;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 12/01/2019, parte referente a servidora:
-Masp 309.060-2, Margarida Maria Soares, a partir de 28/1/2019, conforme solicitação Memo SRF/Divinópolis nº 003/2019, de 28/01/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
8 dias, da servidora:
-Masp 753.181-7, Patrícia Renna Rodrigues, a partir de 4/1/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 dias, ao servidor:
-Masp 619.704-0, Cláudio Soares, a partir de 20/12/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, da
servidora:
-Masp 753.142-9, Marcela Carvalho Santiago, a partir de 11/1/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, da
servidora:
-Masp 340.146-0, Maria Cleusa Pedrosa, a partir de 20/12/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 339.865-8, Rogério Vitor Claro Martins, a partir de 3/1/2019.
-Masp 356.198-2, Claudinei Domingos, a partir de 31/12/2018.
-Masp 357.699-8, Heloisa Helena Barbosa, a partir de 2/1/2019.
-Masp 457.161-8, Mônica Mendonça do Nascimento, a partir de
9/1/2019.
-Masp 619.704-0, Cláudio Soares, a partir de 5/1/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
30 1189265 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do art. 27, da Lei Delegada nº. 174, de 26/01/2007,
com redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
da servidora:
Masp 669554-8, Herica Donizetti Torres, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
DAD-4, código DAD-4, símbolo DAD-4, FA1102765, a partir de
25/01/2019, data do protocolo do requerimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
30 1189314 - 1