TJMG 30/01/2019 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MASP 10172237,
foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100215 do(a) Instituto Mineiro
de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100027 de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MASP
10172237, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100033 de MARIA JOSE NOVAES FIRMO, MASP
10173730, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA JOSE NOVAES FIRMO, MASP 10173730,
foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100218 do(a) Instituto Mineiro
de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual WLADIMIR FERREIRA FADINI, MASP 10175271,
foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100220 do(a) Instituto Mineiro
de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual GERALDO FARIA DE OLIVEIRA, MASP
10175834, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100209 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARDEN DONIZZETE SOUZA, MASP 09136755,
foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100217 do(a) Instituto Mineiro
de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANTONIO MARCOS DE FREITAS MONTEIRO,
MASP 05477534, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100216 do(a)
Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100031 de MARDEN DONIZZETE SOUZA, MASP
09136755, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100017 de ANTONIO MARCOS DE FREITAS MONTEIRO, MASP 05477534, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100039 de JANIO MIRANDA PIRES, MASP 10174860,
do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EDMAR DE CASTRO DURAES, MASP 10075349,
foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100205 do(a) Instituto Mineiro
de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100037 de GERALDO FARIA DE OLIVEIRA, MASP
10175834, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100021 de DEOBALDINO MARQUES DE PINHO,
MASP 10179364, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, GUSTAVO BATISTA DE MEDEIROS, MASP 752.668-4, para o cargo
de DIRETOR-GERAL do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ROSANA ABADIA DA CUNHA, MASP 11191954,
foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100211 do(a) Instituto Mineiro
de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100036 de MIGUEL PINTO DA SILVA, MASP
12269635, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual CARLOS FERNANDO DE SOUZA, MASP
10175123, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100203 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GERALDO MAGELA GONCALVES LACERDA,
MASP 10178994, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100199 do(a)
Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual CRISTIANE ALMEIDA SANTOS, MASP
10179158, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100213 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100040 de BRAULIO QUEIROGA DE MOURA
FILHO, MASP 11673571, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100025 de KENIA DA SILVA GUIMARAES, MASP
11875580, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES, MASP
10174316, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100212 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JANIO MIRANDA PIRES, MASP 10174860, foi
exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100206 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual REVALINO FRANKLIN RODRIGUES, MASP
10179190, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100210 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DEOBALDINO MARQUES DE PINHO, MASP
10179364, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100204 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100032 de EDMAR DE CASTRO DURAES, MASP
10075349, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100022 de ROSANA ABADIA DA CUNHA, MASP
11191954, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100015 de ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES,
MASP 10174316, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100030 de MARCO TULIO PELAQUIM, MASP
10175248, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 IM1100042 de REVALINO FRANKLIN RODRIGUES,
MASP 10179190, do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO,
MASP 11673571, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100214 do(a)
Instituto Mineiro de Agropecuária.
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JOÃO
LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 752766-6, para o cargo de
DIRETOR-GERAL do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 CS1100217 de FLAVIA MARIA BRAGA PIRES, MASP
1217879-4, do(a) Fundação Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUIZA HORTA BENTES, MASP 1457863-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-9 CS1100229 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FLAVIA MARIA BRAGA PIRES, MASP 1217879-4,
foi exonerado(a) do cargo DAI-9 CS1100226 do(a) Fundação Clóvis
Salgado, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
109.032.926-10 Arthur Zaian Silva Campos
XXXII
PH768
099.070.886-17 Bruno Souza Rodrigues
XXXII
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
PH769
065.855.066-77 Cláudia Torres Lopes
XXXII
PH770
055.508.476-04 Daniel Resende Melo
XXXII
PH771
093.415.696-48 Daniela Paolinelli Porcaro
XXXII
PH772
099.327.516-85 Estefania Viana Sampaio
XXXII
Pedro
036.118.286-45 Francisco
Gonçalves da Rocha
Guilherme
Augusto
108.604.026-06 Pessoa de Castro
PH773
XXXII
PH774
XXXII
PH775
059.883.246-73 Gustavo Lopes Pedroso
XXXII
Biondi
119.959.406-74 Henrique
Prates de Andrade
PH776
XXXII
PH777
015.280.836-10 Henrique Frazão Medeiros
XXXII
110.344.216-38 Ian Sager Queiroz
Primola Magalhães
118.914.716-51 Isabela
Zenatelli Campos
XXXII
PH778
PH779
XXXII
PH780
094.825.406-89 Lais Braga de Assis
XXXII
PH781
119.879.896-35 Lara Drummond Paiva
XXXII
PH782
104.384.546-18 Larissa Costa Piccin Leite
XXXII
PH783
094.429.966-06 Leticia Costa Santana
XXXII
PH784
116.223.246-33 Lucas Paes Katsuda Ito
XXXII
PH785
091.008.536-66 Lucas Zolini Ruas Martins
XXXII
PH786
048.618.546-01 Luciana Nonato Bicalho
XXXII
PH787
106.467.596-47 Luisa Silva Guimarães
XXXII
PH788
109.394.386-66 Luiz Felipe Silva Gonçalves
XXXII
Ramalho
098.697.956-25 Marialice
Costa Cordeiro
PH789
XXXII
PH790
129.060.356-10 Marília Junqueira Lemes
XXXII
Gregório
123.534.926-81 Marina
Coimbra Cristo
PH791
XXXII
PH792
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RICARDO VIEIRA DE JESUS, MASP 1045475-9,
foi exonerado(a) do cargo DAI-9 PE1100113 do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 PE1100143 de ANGELA MARIA DA CRUZ ARAUJO
CADETTE, MASP 1052073-2, do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 PE1100146 de MARCELO MOTTA CAMPELLO, MASP
1052497-3, do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 PE1100242 de RICARDO VIEIRA DE JESUS, MASP
1045475-9, do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual TACIANA LOPES DE SOUZA, MASP 1158753-2,
foi exonerado(a) do cargo DAI-9 PE1100122 do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUIGI GABRIEL LOVISI DE BARROS, MASP
1229294-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-21 PE1100059 do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANGELA MARIA DA CRUZ ARAUJO CADETTE,
MASP 1052073-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-9 PE1100121 do(a)
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARCELO MOTTA CAMPELLO, MASP
1052497-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-9 PE1100117 do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DO CARMO APARECIDA LARA ARAÚJO, MASP 1072616-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-22 PE1100064, de recrutamento amplo, para
chefiar o Gabinete do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONALDO CESAR ANTUNES
DE OLIVEIRA, MASP 1080856-6, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 PE1100063, de recrutamento amplo, para chefiar
a PROCURADORIA do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARTA GUERRA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-37 CS1100039, de recrutamento amplo,
para dirigir o CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA do(a) Fundação Clóvis Salgado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SANDRA PEREIRA DA SILVA, MASP 0948717-4,
foi exonerado(a) do cargo DAI-24 GP1100045 do(a) Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELAINE DO CARMO LUIZ, MASP 1.219.729-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-30 TV1100174 do(a) Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GERALDO MAGELA DOS SANTOS CARDOSO,
MASP 1364001-6, foi dispensado(a) do cargo DAI-26 TV1100086
do(a) Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 TV1100325 de GERALDO MAGELA DOS SANTOS
CARDOSO, MASP 1.364.001-6, do(a) Fundação TV Minas - Cultural
e Educativa, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME AUGUSTO
DUARTE DE FARIA, MASP 752657-7, para o cargo de provimento
em comissão DAI-37 ID1100011, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Desenvolvimento e Inclusão Regional do(a) Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, BRUNO
SELMI DEI FALCI para o cargo de PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1154844-3, para o cargo
de PRESIDENTE da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ALINE DOS SANTOS FERNANDES, MASP
1312149-6, foi exonerada do cargo DAI-13 FL1100055 do Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROBERTO MACIEL DE SOUZA, MASP
1196831-0, foi exonerado do cargo DAI-11 FL1100118 do Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CRISTIANE ALVES DA SILVA, MASP 1390419-8,
foi exonerada do cargo DAI-11 FL1100126 do Instituto Estadual de
Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual PRISCILA RUAS LOPES, MASP 1398612-0,
foi exonerada do cargo DAI-12 FL1100075 do Instituto Estadual de
Florestas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA COELHO
NAVES, MASP 1153147-2, para o cargo de provimento em comissão
DAI-37 FL1100051, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do Instituto Estadual de
Florestas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA GENOVEVA RAFAEL
VERSIANI, para o cargo de provimento em comissão DAI-37
ID1100012, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
do Norte de Minas do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital/FJP nº. 002/2012, os seguintes candidatos para o cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL – EPPGG – NÍVEL I – GRAU A
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS ALVES LIMA, para
o cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100015, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO
RIO DOCE do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
123.932.836-25 Marcela de Lacerda Trópia
Carolina Paiva
118.893.276-46 Ana
de Carvalho
XXXI
PH763
XXXII
PH764
108.520.976-89 Ana Clara Araujo Martins
XXXII
PH765
123.937.906-40 Ana Luiza Oliveira Gomes
XXXII
PH766
114.791.846-59 Ana Maria Ferreira Bicalho
XXXII
PH 767
CPF
NOME
CSAP
VAGA
085.397.556-61 Michelle Vieira Silva
XXXII
PH793
105.865.036-09 Nathalia Rodrigues Costa
XXXII
PH794
126.076.686-11 Nathalia Santos Coutinho
XXXII
PH795
073.271.656-06 Paula Guelman Davis
XXXII
Henrique Pimenta
108.812.746-07 Pedro
Silveira Crespo
119.870.076-97 Priscila Gonzaga Biciati
PH796
XXXII
PH797
XXXII
PH798
Pela Fundação João Pinheiro
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, HELGER MARRA LOPES para o cargo de PRESIDENTE da Fundação
João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 ER1100010 de KELLY APARECIDA DIAS FERREIRA,
MASP 1316022-1, do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual KELLY APARECIDA DIAS FERREIRA, MASP
1316022-1, foi dispensada do cargo DAI-14 ER1100003 do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MIRAÍS LOPES FERREIRA, MASP 1439016-5, foi
dispensada do cargo DAI-8 ER1100001 do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual TADEU HENRIQUE DE ASSIS, MASP 1384978-1,
foi exonerado do cargo DAI-30 ER1100117 do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Pelo Conselho Estadual de Educação
exonera, a pedido, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31,
de 28 de agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de
janeiro de 2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de
Educação:
Pela Câmara do Ensino Médio:
DALILA ANDRADE OLIVEIRA.
exonera, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31, de 28 de
agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de janeiro
de 2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de
Educação:
Pela Câmara do Ensino Superior:
PATTERSON PATRÍCIA DE SOUZA;
JOSÉ RICARDO CEZAR DE ALMEIDA MELLO.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui a LUISA CARDOSO
BARRETO, MASP 752259-2, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 VG1100214 da Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100269 de FREDERICO FERREIRA DE FIGUEREDO, MASP 1342575-6, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO,
MASP 1342575-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100364
do(a) Secretaria de Estado de Governo.