TJMG 23/01/2019 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – CONFORME O ITEM 2 DA ORIENTAÇÃO DGEP/SPS N° 02/2018 DE
25/06/2018
SRE /Divinópolis
MASP ADM
NOME
265267-5 02 Marta Aparecida Santos e Silva
1320996-0 03 Lídia Cristina Ferreira Cunha
1172461-4 02 Cíntia Aparecida de Ramos
CARGO/ CONTEÚDO
PEB 2 M – Regente de Turma
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 B – Regente de Turma
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
Divinópolis
EE Nossa Senhora do Sagrado Coração
Divinópolis
EE Miguel Couto
Oliveira
EE Desembargador Continentino
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
1197249-4
03
800946-6
02
1222062-0
03
1100840-6
03
1309597-1
03
1273522-1
04
1165457-1
03
1324389-4
02
1407839-8
02
646541-3
04
1108328-4
01
1222423-4
803239-3
04
03
598830-8
03
1278983-0
03
1353194-2
02
809278-5
02
1294090-4
02
1157770-7
1197937-4
03
03
1151632-5
05
572013-1
03
1185040-1
02
1320962-2
02
645379-9
05
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
PEB 1 A –
Arcos
Educação Física
Carmo do Cajuru – Distrito
Paulo Roberto Gonçalves
PEB 2 J – Matemática
de São José dos Salgados
PEB 1 A –
Carmo do Cajuru – Distrito
Éder de Souza Messias
Educação Física
de São José dos Salgados
PEB
1
A
–
Língua
Andreza Nogueira dos Santos
Carmo do Cajuru
Portuguesa
PEB 1 A –
Edna Rabelo de Camargos
Carmo do Cajuru
Educação Física
EEB
1
A
–
Supervisor
Marizélia Gontijo Silva
Divinópolis
Pedagógico
Roberta Greyce
PEB 1 B – Regente
Divinópolis
Madureira Marques
de Turma
Laura Leopoldina
PEB 1 A – Regente
Divinópolis
Gontijo Machado
de Turma
Felipe Júnio Santos Alves
PEB 1 A - Matemática
Divinópolis
EEB 1 A - Supervisor
Eduardo Alves Tavares
Divinópolis
Pedagógico
PEB
2
F
–
Biologia/
Michelle Paula Silva
Divinópolis
Ciências
Raquel Silveira Martins de Melo PEB 1 A – História
Divinópolis
Ronaldo Aparecido das Chagas
PEB 1 A - Matemática
Divinópolis
EEB 1 A – Orientador
Marciel Batista da Silva
Divinópolis
Educacional
Daniel Santos Ferreira
PEB 1 A - História
Divinópolis
Antônia Fernandes
PEB 1 A – Regente
Itaúna
Odete Nicácio Lima
de Turma
PEB
1
P
Língua
Geisa Barbosa de Abreu
Itaúna
Portuguesa
EEB 1 A – Supervisor
Felipe Soares da Silva
Itaúna
Pedagógico
Gleiciane Aparecida de Souza
PEB 1 A - Matemática
Itaúna
Claudemir Henrique Silva
PEB 1 A – História
Itaúna
Ana Carolina Bernardes
PEB 1 A – Regente
Lagoa da Prata
Familiar Couto
de Turma
Jassiany Maria Sobrinho da Costa PEB 1 A - Geografia
Nova Serrana
PEB 2 C - Língua
Alysson Faria Fialho
Nova Serrana
Portuguesa
PEB
1
B
Regente
Angelita Kelle de Oliveira
Nova Serrana
de Turma
– Distrito de
Julieder Sebastião de Oliveira
PEB 1 A – Língua Inglesa Oliveira
Morro do Ferro
Thiago Nunes Guimarães Rocha
ESCOLA DE ORIGEM
EE José Geraldo de Melo
EE Melquíades
Miranda
EE Melquíades
Miranda
Batista
de
Batista
de
EE de Bom Jesus de Angicos
EE de Bom Jesus de Angicos
EE Dona Antônia Valadares
EE Engenheiro Pedro Magalhães
EE Engenheiro Pedro Magalhães
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Martin Cyprien
EE Miguel Couto
EE Miguel Couto
EE Monsenhor Domingos
EE São Vicente
EE Vicente Mateus
EE Zezé Lima
EE de Itaúna
EE de Itaúna
EE Dona Judith Gonçalves
EE Manoel da Costa Rezende
EE José Teotônio de Castro
Cesec de Nova Serrana
Cesec de Nova Serrana
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE São João Batista
PEDIDO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDO – SERVIDOR EXONEROU
SRE /Divinópolis
MASP ADM
NOME
1305669-2 03 Dâmaris Barbosa Lacerda
CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 A – Língua Portuguesa
LOCALIDADE
Divinópolis
ESCOLA DE ORIGEM
EE Engenheiro Pedro Magalhães
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – NÃO PROTOCOLADO EM TEMPO HÁBIL
SRE /Divinópolis
MASP ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
1043965-1 03 Cenira Malta da Silva Delgado PEB 1 B – Língua Inglesa
1323690-6
02
Sueli de Oliveira Teixeira
LOCALIDADE
Divinópolis
– Distrito
EEB 1 A – Orientador Educacional Oliveira
Morro do Ferro
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dona Antônia Valadares
de EE São João Batista
22 1186444 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura, PEB2P, Adm.
02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.2018;
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 488.333-6, José
Pedro Ferreira, PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com tempo e idade, aos servidores:
ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 390.851-4, Selma Rodrigues de Sousa Mateus, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019; BAMBUÍ- CESEC
“João Apolinário de Oliveira”, MaSP 298.760-0, Ribalta Venuter de
Oliveira Luis, PEB3J, Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019; IGUATAMA- EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura, PEB2P,
Adm. 02, por 10 meses, referente aos 3º ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.2019; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias,
PEB3O, Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio, a partir
de 01.02.2019; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 764.610-2, Edívia
Maria Campos Oliveira Souza, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.02.2019; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB2H, Adm. 03,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, e
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1142.729-1,
Flávia Geralda Silva Barreto, ANE2E, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
838.121-2, Shirley da Conceição Fortunato, PEB3N, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019;
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0,
Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, EEB1N, Adm. 01, por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2019;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana
Cristina Alves Salim, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB5G, Adm. 04, por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 06.02.2019; BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 612.880-5, Fabiane Malta Coutinho Chaves, PEB1A,
Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019; EE. “José Alzamora”, MaSP 364.768-2, Umbelina
Alves da Costa Ribeiro, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.2019; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 968.828-4, Vânia
Aparecida Lobato Silveira, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019; CARMO DO
CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de
Miranda”, MaSP 1008.174-3, Juliane Ribeiro Silva Camargos, PEB2F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
390.498-4, Andréa Cristine de Souza Oliveira, ATB3J, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1006.399-8,
Edmar de Almeida, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04.02.2019; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 283.667-4,
Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 12.02.2019; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1012.638-1, Juliane
Soares Duca, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2019; ITAÚNA- EE. “Victor
Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 01.02.2019; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro
Lamberti”, MaSP 311.416-2, Geralda Helena de Amorim, ASB3L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08.02.2019; NOVA SERRANA- EE. CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 1093.546-8, Priscilla Maia de Oliveira, PEB1C, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2019;
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1081.000-0,
Américo Martins de Oliveira Júnior, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 04.02.2019;
EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 04.02.2019; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 367.192-2, Agnaldo Luís Correa, PEB3P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2019;
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 604.292-3, Muriel
Aparecida Amorim, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA O ATO, de Anulação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 379.242-1, Alessandra Faleiro de Rezende
Uba, PEB4P, Adm. 02, o ato nº 01/2019 publicado em 09.01.2019, por
motivo de publicação indevida.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
22 1186443 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1254532-3, Armando Costa, ATBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/12/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIIIL,
2ª admissão, a partir de 01/01/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 014/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento,
MaSP 1067091-7, Kelly Cristina Marques para Kelly Cristina Marques
Nogueira; MasP 452341-1, Elisângela Priscila Marques para Elisângela
Priscila Marques Rosa.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº015/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: CARMO DE
MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 389025-8, Juraci
Borges de Souza, PEBIIN, 3ª admissão, por 5 meses, referente ao 1º, 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; CONCEIÇÃO DOS
OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho,MaSP 351160-7, Maria Simoni
Arêas, PEBIJ, 1ª admissão, por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/19;GONÇALVES - EE João Ribeiro da
Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIL, 1ª admissão,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19;
ITAJUBÁ - EE Wenceslau Braz, MaSP 281195-8, Andréa Aparecida
de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, por 4 meses, referente ao 4º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 247696-8, Rita Isabel Gomes dos Santos,
PEBIIIL, 3ª admissão, por 5 meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/19;MaSP 256655-2, Jorge Miguel Filho,
PEBIP, 3ª admissão, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº016/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro
Junior, MaSP 267698-9, Rosani Rezende Borges, PEBIIIL, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 04/02/19; MaSP 803614-7, Ilza Horaida Santucci Vivas de Moraes,
PEBIIE, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 882931-9,
Ana Paula Luzia da Silva Pinto, PEBIIIJ, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
22 1186385 - 1
SRE de Janaúba
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, a servidora:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
ANTÔNIO SANTOS
PORTEIRINHA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
1125066-9
FRANCIELE MARQUES
PEB1A
03
HISTÓRIA
08
ORIGEM
ESCOLA
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
LOCALIDADE
PORTEIRINHA
22 1186602 - 1
SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 376254-9,
Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, a partir de 23/01/2019, referente ao
PEB 3M, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 121 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 565381-1, Marilane Miguel
de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, a partir de 14/01/2019(data de
protocolo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP 661473-9,
Suzana Batista da Silva Moreira, PEB IA-Ensino Religioso-09 h/a.
Adm 04, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/2019, na parte em que
efetuou remoção, por motivo de desistência, permanecendo o(a)
servidor(a) com a carga horaria de 09 h/a; MUTUM: ‘E.E. Erotildes
Hubner Borges’, MasP 1327676-1, Vinicius de Oliveira, PEB IA- Educação Fisica-16 h/a, Adm 02, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/2019 na
parte em que efetuou lotação, por motivo de desistência do servidor(a);
‘E.E. Maria Luiza Alves Vieira’, MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa,
PEB IIP- Historia- 16 h/a, Adm 01, na parte em que efetuou mudança
de lotação, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/2019, por motivo de
desistência, permanecendo o(a) servidor(a) com a carga horaria de 16
h/a; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP 1170708-0, Renata de Freitas Souza Mol, PEB IA-Matematica-16 h/a, Adm 03, na parte em que efetuou remoção, por motivo de
desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4IVL, Adm 03, Férias-Premio Concessão, Ato nº
28/18, publicado em 19/09/2018, na parte referente ao 6º Quinquênio,
por necessidade de nova publicação, mantendo a concessão referente ao
2º Quinquênio, por estar correta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de
Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, retificação 2º Quinquênio, Ato nº 05/05, publicado em 24/02/2005, por motivo de incorreção
na nomenclatura do cargo, por necessidade de nova publicação; MasP
338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, anulação de Férias-Premio Concessão 2º Quinquênio, Ato nº 26/08, publicado em 16/10/2008, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Padre
Miguel’, MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB
4IVL, Adm 03, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2018;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. João Xavier da Costa’, MasP
823301-6, Jussamara Rodrigues de Oliveira, ATB IA, Adm 03, de
Mutum, E.E. Alzira Francisca Pereira, devendo entrar em exercício
no dia subsequente à data de publicação do Ato; SIMONESIA: ‘E.E.
Padre Miguel’, MasP 1208418-2, Ana Lucia Vargas de Oliveira, ATB
IA, Adm 03, de Simonesia, E.E. do Povoado de São Vicente, devendo
entrar em exercício no dia subsequente à data de publicação do Ato.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 40/18, publicado no “Minas Gerais” em 19/09/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300369-6, J.U.F., PEB IIP, Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 53/18, publicado no “Minas Gerais” em 28/11/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 990607-4, E.P.L.B.B., PEB IA, Adm 02,
Pela manutenção da vigência do 5º e 8º Biênios e exclusão do débito
relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 62/18, publicado no “Minas Gerais” em 12/12/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 868576-0, V.S.S., PEB IIJ, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Biênios e exclusão do débito relacionado ao decurso de tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 63/18, publicado no “Minas Gerais” em 12/12/2018,
referente ao(à) servidor(a): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MasP 562093-5, M.J.F.E.D., PEB IIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 4º Quinquênio e 9º e 10º Biênios e exclusão
do débito relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PORTARIA Nº 01/2019
A Diretora da SRE no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 1º
inciso XVI da Resolução 170/2002 e de conformidade com a Lei 14184
de 31 de janeiro de 2002 e art. 4º da Resolução SEPLAG 37, de 12 de
setembro de 2005 e à vista de possíveis concessões indevidas de vantagens e benefícios a servidores no âmbito desta Superintendência,
RESOLVE:
1. Nomear as servidoras JULIANA LORENA TAVARES DE FREITAS, MaSP 1245667-9, ADRIANA APARECIDA QUEIROZ, MaSP
841568-9 e NAIR LOPES DE SOUZA , MaSP 380243-6, sob a presidência da primeira, para procederem os respectivos Processos Administrativos Resolução SEPLAG 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem;
2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de
2019;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada na mesma data a Portaria nº 01/18 de 17 de Janeiro de 2018.
Manhuaçu, 18 de Janeiro 2019
PORTARIA Nº 02/2019
A Diretora da SRE no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 1º
inciso XVI da Resolução 170/2002 e de conformidade com a Lei 14184
de 31 de janeiro de 2002 e à vista de possíveis concessões indevidas de
vantagens e benefícios a servidores no âmbito desta Superintendência,
RESOLVE:
1. Nomear as servidoras RAFAELE DEMARQUE DOS ANJOS
FERRAZ, MasP 1152937-7, GLAUCILAINE GABRIEL BAHIA,
MasP 566676-3 e JOSIANE NOGUEIRA DA GAMA ABREU, MasP
1093819-9 sob a presidência da primeira, para procederem os respectivos Processos Administrativos que não se enquadram na Resolução
SEPLAG 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me
competem;
2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de
2019;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada na mesma data a Portaria nº 03/17 de 13 de Dezembro de 2017.
Manhuaçu, 18 de Janeiro 2019
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 01/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda,
PEB 3N, Adm 02, referente ao 1º Biênio, a partir de 21/01/1997, data
de efetivo exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 1118428-0, Cibele Fernandes Leite, PEB IA, Adm 03,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor D IV, a partir de 17/01/2019; MANHUMIRIM:
‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1083969-4, Esther Ambrosio Cerqueira de
Carvalho Tavares, PEB IF, Adm 01 e PEB IB, Adm 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor D IV, a partir de 18/01/2019, vinculado ao caro efetivo de PEB
IF, Adm 01.
21 1186215 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 309877-9, José Nicolau da Fonseca, ASB 3IIIM, Adm
01, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012, por incorreção na referencia do Quinquênio de afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2011, leia-se: por 01
mês, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2011;
MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9,
Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 26/08,
publicado em 16/10/2008, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 26/08, publicado em 16/10/2008, onde se lê: 2º Quinquênio a contar
de 07/02/2008, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 02/12/2003; MasP
338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato
nº 08/10, publicado em 28/04/2010, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 26/08, publicado em 16/10/2008, onde se lê: 3º Quinquênio
a contar de 02/04/2009, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 01/12/2008;
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm
02, Ato nº 15/15, publicado em 03/06/2015, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/15, publicado em 03/06/2015, onde se lê:
4º Quinquênio a contar de 17/04/2014, leia-se: 4º Quinquênio a contar
de 30/11/2013.