TJMG 22/01/2019 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12604559 Marli
Terezinha da Silva Caldeira – ATB – 2 - Sabara - 1 - 16/01/2019 A
16/01/2019 - , 12820478 Rosaria Francisca Pereira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 12ª SRE - Divinopolis, 10578045 Roberto Gomes – ASB – 2 - Divinopolis - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 - , 12166096 Isabel dos Reis Sousa
– ASB – 1 - Japaraiba - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 13ª SRE - Governador Valadares, 11066388 Cristiane Barbosa Fratelis
– PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 27/12/2018 A 31/12/2018 - ,
11120698 Naianny Karollina Evangelista Araujo – PEB – 3 - Itabirinha de Mantena - 4 - 26/12/2018 A 29/12/2018 - , 11120698 Naianny
Karollina Evangelista Araujo – PEB – 4 - Nova Belem - 4 - 26/12/2018
A 29/12/2018 17ª SRE - Januaria, 10928083 Daniel Rodrigues Uchoa – PEB – 2 Januaria - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 11198397 Joeli de Oliveira
Mota – PEB – 2 - Bonito de Minas - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 22ª SRE - Montes Claros, 04519955 Rosangela Alves Costa – PEB – 3
- Cristalia - 1 - 26/12/2018 A 26/12/2018 27ª SRE - Passos, 10450013 Monica Tereza de Faria – PEB – 2 - Formiga - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 09382557 Elaine de Fatima Moreira Valadares
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 08/12/2018 A 22/12/2018 - , 13316005
Tamyres Meirelle Martins dos Santos – EEB – 1 - Sete Lagoas - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 Metropolitana B, 08736043 Sandra Maria Militao – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 07/01/2019 A 13/01/2019 - , 12820478 Rosaria Francisca
Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 , 14178610 Mirtes Helena da Silva Vilaca – ASB – 2 - Betim - 3 13/01/2019 A 15/01/2019 Para de Minas, 09720129 Ana Rute Queiroz Xavier – ASB – 2 - Pitangui - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 Metropolitana C, 04442075 Juliane Cristina Virgilio Siqueira – ATB
– 3 - Santa Luzia - 4 - 14/01/2019 A 17/01/2019 - , 09814500 Cassia
Marques Gomes Cesario – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/12/2017
A 21/12/2017 Belo Horizonte - Sede, 13108899 Fabiola Mara de Alcantara Costa –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2019 A 15/01/2019 Secretaria de Estado de Saude, 12010302 Marcio Paschoal – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 15/01/2019 A 18/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13119219 Fabiano Araujo de
Paula – – 1 - - 4 - 15/01/2019 A 18/01/2019 - , 13381066 Leonardo
Henrique de Sales – – 1 - - 4 - 10/01/2019 A 13/01/2019 , 13888359 Luciano Santana Monteiro – – 1 - - 5 - 16/01/2019 A
20/01/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10775914 Andreia de Carvalho Knipp – – 3 - - 4 14/01/2019 A 17/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 11255692 Maria de Fatima Silva Prados – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 16/01/2019 , 12866133 Robson Ferreira Marques – – 1 - - 05/12/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04499679648
- Aline Siqueira – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01622114655
- Evely Cristine Pereira de Aquino – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05732748 Elizabeth Dias Vieira Luzia – ASB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 31/12/2018
A 30/03/2019 - , 08568446 Vania Machado de Oliveira Alexandre –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/01/2019 A 03/01/2019 - , 11343126
Heliane Helena Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16 01/01/2019 A 16/01/2019 - , 11343126 Heliane Helena Carvalho Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16 - 01/01/2019 A 16/01/2019 02ª SRE - Almenara, 10934180 Eugelia Vieira Saroa – PEB – 1 - Pedra
Azul - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - , 10934180 Eugelia Vieira Saroa
– PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 09513839 Creuza Alves de Sousa Costa – PEB
– 1 - Papagaios - 60 - 11/12/2018 A 08/02/2019 - , 10093615 Ailton Jose
Del Boccio – PEB – 1 - Matozinhos - 30 - 05/12/2018 A 03/01/2019 - ,
10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas - 104
- 19/12/2018 A 01/04/2019 -

Metropolitana B, 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 11180924 Antonia Teixeira
Fonseca dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 10/01/2019 A
10/04/2019 - , 11347135 Ruth Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Ibirite 16 - 01/01/2019 A 16/01/2019 - , 11446523 Janaina Ribeiro da Silva
Campos – PEB – 2 - Contagem - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 Metropolitana C, 06216048 Edna da Silva Dias Guimaraes – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 17 - 01/01/2019 A 17/01/2019 - , 06216048
Edna da Silva Dias Guimaraes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 17 01/01/2019 A 17/01/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11347135 Ruth
Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Ibirite - 17/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0206/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03909041 Maria Edileuza Diogo Santos – ATB – 1 - Timoteo - 1 21/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 03909041 Maria Edileuza Diogo
Santos – ATB – 1 - Timoteo - 1 - 26/12/2018 A 26/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730231 Cleonice Oliveira
de Souza Prado – ASP – 1 - Ipatinga - 45 - 22/12/2018 A 04/02/2019
- 158.I, 11876984 Henrique Miranda Thasmo – ASP – 3 - Coronel
Fabriciano - 10 - 21/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I, 11978103 Marcelo
Valentim Zeferino – ASP – 3 - Acucena - 5 - 17/01/2019 A 21/01/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09568809 Isabel Cassimiro de Oliveira Silva – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 180
- 25/12/2018 A 22/06/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08227902 Eliza de Abreu Santana – PEB
– 1 - Ipatinga - 60 - 27/12/2018 A 24/02/2019 - , 10570018 Maria das
Gracas Vasconcelos – PEB – 1 - Belo Oriente - 180 - 27/12/2018 A
24/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0207/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador
Valadares - 10 - 09/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 11146974 Andreia
Antunes Araujo Alves – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 24/12/2018 A 21/02/2019 - 158.I, 13375860 Athos Campos de Almeida
– PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13791710 Anna Carolina Silva – GAMB – 1 - Governador Valadares - 30 - 04/01/2019 A 02/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13656061 Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/01/2019 A
08/01/2019 - 158.I, 13656061 Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 2 - 15/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I,
14416523 Luciano de Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 07/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11066388 Cristiane Barbosa Fratelis – PEB – 3 - Onde se
Lê: 30,27.12.2018,25.01.2019,84/2019,MG 18.01.2019 - Leia-se:
5,27.12.2018,31.12.2018
COMUNICAÇÃO : 0211/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
10352656 Alcileia Rodrigues do Nascimento – PEB – 1 - Onde se
Lê: 16,16.12.2018,31.12.2018,87/2019,MG 18.01.2019 - Leia-se:
63,16.12.2018,16.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10352656
Alcileia Rodrigues do Nascimento – PEB – 2 - Itambacuri - 63 16/12/2018 A 16/02/2019 21 1185988 - 1

Adval Correia de Souza
Advento Simao Coelho
Alberto Sarquis Sobrinho
Almerita Viana Santos
Aloisio Alves Rodrigues
Altamiro Gomes de Almeida
Ambrosina Mattos da Cruz
Ana Cervula Teixeira Passos
Ana Flavia Meira de Aguiar
Andreia Valeria Secundino Campos
Anezia Viana de Barros
Antonio Aniceto
Antonio Carlos Botelho Goncalves
Antonio Jose Domingos
Antonio Silva
Aparecido Frederico dos Santos
Augusta Gomes Lopes
Barbara Cristina Alves Nascimento
Bruno Santos Colares
Carlos de Souza Campos
Celia Cristina Costa Rodrigues
Claudia Marcia Belezia
Claudio Roberto Goncalves Vieira
Claudir Martins Aragao
Cleusa Tenorio Bastos Silva
Constantino Marzullo
Daniel Cabral Pinto
Darci Tobias
Diogo Antonio de Sant Ana
Edinan Robert da Silva Anastacio
Edith Bijos Reis
Eliane Claudia da Costa Carmo
Elio Jose da Silva
Elizabeth Prudencio de Morais
Elzira de Avila
Eunice de Souza Rocha
Fernando Eduardo Carias Ramos
Fernando Eustaquio de Lima
Gabriel Lucas Gomes Barbosa Rodrigues
Geisa Alves Pereira
Geralda das Gracas Zeferino
Geralda Maria Rita de Lima
Giullia Giovana Pereira Maldonado Braga
Helen Denise Lima Ribeiro
Iole Goncalves da Rocha
Iracema Silva de Assis
Iran Rodrigues Souza
Irene Lopes Rezende
Iris Diniz Graciano
Isolino Jorge Garcia
Iury Martins Teixeira
Jesus Raimundo de Paula
Joao Augusto Vergilio Barcelos Silva
Joao Ferreira Neto
Joao Pacheco
Joao Xavier Filho
Jose Calil Pereira Neto
Jose Dias
Jose Humberto Ferreira
Jose Lucena de Medeiros
Jose Natalicio Maciel
Jose Tome Dias
Julieta Carvalho
Katiuce de Carvalho e Silva
Laura Milza Ribeiro Lio
Laysa Moreira Mares
Luciano Lenon Barbosa de Queiroz
Luciene Aparecida Silva
Lucineia Alves Pereira de Araujo

Eva Correia de Souza
Nilva Therezinha Mattedi
Neusa Vilela Salgado Sarquis
Antonio Carlos de Figueiredo
Solange Maria Silva Rodrigues
Maria da Conceicao Valerio Almeida
Helio Capistrano da Cruz
Walter Teixeira Passos
Maria de Fatima Meira Aguiar
Haroldo Elias Campos
Reinaldo Eustaquio de Oliveira
Maria Alice da Cruz Fernandes Aniceto
Maria Helena Tostes de Medeiros Goncalves
Maria Dutra Moreira Domingos
Maria Izabel Cozzi e Silva
Nucineia Fagundes de Souza Santos
Maria Brigida Gomes
Sidney Pereira Nascimento
Jose Marques Colares
Maria Aparecida Leopoldo Campos
Adelino Rodrigues Castelo Branco
Joao Batista Belezia
Maria Augusta Silveira Vieira
Elizete Maria da Silva Aragao
Alcides Moreira da Silva
Wanda Castilho Marzullo
Geraldo Sergio da Cunha Pinto
Efigenia Jose da Costa Tobias
Astir de Sousa Sant Ana
Jose Ladislau Anastacio
Maria Bijos Reis
Clovis de Almeida Carmo
Maria Helena Silva
Noemia Maria Prudencio
Amando Amancio da Silveira
Walter Ferreira Rocha
Rosemere Moreira Macedo Ramos
Maria do Rosario Vasconcelos Rabello Campos
Meire de Fatima Barbosa Rodrigues
Marcelino Alves Pereira
Odeite Esmerio Ferreira
Alexandre Lima
Antonio Carlos Maldonado Braga
Joao Vitor Freesz
Paulo Borges da Rocha
Levi Batista de Assis
Gislene Rodrigues de Souza
Mario de Souza
Claudio Reynaldo Graciano
Maria das Dores Serafim
Rosangela Martins dos Santos
Vera Lucia Nogueira de Paula
Joao Batista Virgilio e Silva
Clemencia Ferreira da Rocha
Marilda Penha de Souza
Maria Auxiliadora Lessa Xavier
Evania de Oliveira Naves Calil Pereira
Maria Horta Dias
Sonia Maria de Avila Ferreira
Isbela Matos de Medeiros
Idulmira Santos Maciel
Catarina Soares Dias
Maria Florita de Carvalho
Mario Lima Filho
Antonio Lio Filho
Adelita Moreira da Silva Castro
Martiniano Alves de Queiroz
Helio Lucio da Silva
Joao Soares de Araujo

PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL. Edital nº 06/2019. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica a pensionista abaixo relacionada ou
seu representante legal, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação do nome junto à
Receita Federal do Brasil - RFB, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for caso,
apresentada para a concessão do benefício de pensão por morte. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a
suspensão do benefício. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31) 3369-6601, (chamadas tarifadas
originadas de localidades fora do Estado).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Lídia Maria do Nascimento
781.435.946-53
Antônio Caldeira Dias da Silva
38.944-7
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
21 1186245 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Efraim Ildefonso das Dores
Hugo Ferreira das Dores
Maria da Penha Lomar
Jovelina Damasceno Lomar
Teresinha Castro Braga Antunes
Diego Vitor Antunes Braga

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69264-6
Edneia Ribeiro
Elber José Resende
01/05/2018
15/01/2019
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
44673-4
Isaura de Oliveira Querino
Alceu Querino

Data de Vigência
01/09/2013

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
46893-2
Selma Novais Andrade
Geraldo Luiz Morais de Andrade

Data de Vigência
01/01/2018

EDITAL Nº 6288/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento
anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até
a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas
e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG,
na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o
recadastramento deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu
representante legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em
Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha
Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de
Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP: 31630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.
br, pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de
localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Adi Maria do Amaral
Juarez do Amaral
Adriana Campelo Moraes
Glaucio Brant Moraes

Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Valmir de Souza Pires
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
55.520-7
Olavo Farneze
58.180-1
Orlando Teodoro da Silva

Requerente(s)

Benoni Carlos dos Santos

Beneficiário(s)
Alvania Rodrigues Farnese
Angelina Cândida de Assis Silva

Data de Vigência
01/01/2019
01/09/2018

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Geraldo Pereira de Faria
Darnei de Sá Pereira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Lázara Bizinotto
Carlos Roberto Bizinotto

Requerente(s)

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
21 1186246 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
Despesa com Pessoal - 4º Trimestre de 2018
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Diretoria
Conselhos
Comissionados
Frentes de Serviços

Outubro
R$ 75.800,00
R$ 47.000,00
R$ 4.284.213,88
R$ 36.671.324,78

Quant.
4
15
1007
23252

Novembro
R$ 75.800,00
R$ 47.000,00
R$ 4.080.624,29
R$ 36.753.731,69

Quant.
4
15
967
23300

Dezembro

Quant.

R$ 57.100,00
3
R$ 47.000,00
15
R$ 3.825.662,73
918
R$ 36.842.149,08 23367

Total Trimestre
R$ 208.700,00
R$ 141.000,00
R$ 12.190.500,90
R$ 110.267.205,55