TJMG 18/01/2019 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2019, PREGÃO PRESENCIAL
N° 06/2019, REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019– O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. ABERTURA: 31.01.2019às
10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor
de Compras e Licitações, com endereço à Rua Gustavo Capanema,
101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000, pelo
Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br,
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Marília R.D. Silva, Pregoeira Oficial.
3 cm -17 1185155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a republicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 42/2018 – Aquisição de material de limpeza. Recebimento das
propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br a partir
das 18h00min do dia 18/01/2019 até as 07h00min do dia 31/01/2019.
Início da sessão de disputa prevista para o dia 31/01/2019 às 10h00min.
Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius
– Pregoeiro.
2 cm -17 1185269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2312144 Edenilson Luiz de Araújo
Vigia
Locateli Lanes
Professor Auxiliar de
2336670 Sara
de Eredia
Educação Básica
Professor de Educação
2292241 Igor Piazzi Santa Rosa
Básica III - Geografia
Rita
de
Cássia
Professor Auxiliar de
2328955 Francisca da Silva
Educação Básica
Pará de Minas, 18 de janeiro de 2019. José Leonardo Martins Pinto.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -17 1185124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão de não comparecimento para apresentação de documentos
e exames médicos. Certifico que, após a devida publicação no Jornal
Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 14 de janeiro de 20 19, os candidatos
abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018,
devidamente convocados, decorrido o prazo, NÃO COMPARECERAM PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES
MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA DO TERMO
DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADOS do referido
concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Auxiliar da
2332709 Marina Afonso Rodrigues Professor
Educação Básica
Professor Auxiliar da
2338885 Leonice Paula de Souza
Educação Básica
Débora
Stella
Professor Auxiliar da
2296632 Antunes da Silva
Educação Básica
Professor Auxiliar da
2311201 Ana Paula Rocha
Educação Básica
Natália
Tie
Yoshinaga
Professor Auxiliar da
2330387 de Rezende
Educação Básica
Professor Auxiliar da
2302599 Eliane Maia Caetano
Educação Básica
Raisa
Traugott
Professor Auxiliar da
2307152 Binder Silva
Educação Básica
Gabriela
Professor Auxiliar da
2297151 Simone
Duarte Pereira
Educação Básica
de
2314290 Bruna Gomes dos Santos Professor
Educação Básica I
2339102 Débora do Prado Lisboa Especialista em Educação
Cândida
2325949 Débora
Servente Escolar
Silva Linhares
2311075 Nária Rúbia da Silva
Servente Escolar
de Ed. Básica
2313501 Fernanda da Silva Simões Professor
III – Ed. Física
Professor
de Ed. Básica
2291312 Flávia Soares da Silva
III - Português
Pamela
Cristina
Professor
de Educação
2334951 de Lima Souza
Básica II
Cristina
Professor de Educação
2294000 Poliana
Santos Silveira
Básica II
Professor de Educação
2339055 Tatiana Ferreira Braz
Básica II
Dou fé. Pará de Minas, 17 de janeiro de 2019. JOSÉ LEONARDO
MARTINS PINTO. Secretário Municipal de Gestão Pública
11 cm -17 1185118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação
do Concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2317706 Ilma Maria de Oliveira Professor de Educação Básica I
Raimunda Pena Professor Auxiliar de Educação
2338986 Arilda
Costa Santos
Básica
Auxiliar de Educação
2330735 Otávio Vinícius Arantes Professor
Básica
Adriana
Moreira
da
Silva
Professor
Auxiliar
de Educação
2326992 Lage
Básica
Aparecida Professor de Educação Básica
2336091 Clarice
Camargos de Oliveira
III - Geografia
Pará de Minas, 18 de janeiro de 2019. José Leonardo
Martins Pinto. Secretário Municipal de Gestão Pública.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N 0003
PROC.004/2019. Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 03/2019 para o credenciamento da
empresa (Fundação Educacional de Patos de Minas) especializada na
prestação de exames laboratoriais. Conforme o Chamamento Público
18.633/2018.Patos de Minas 17 de janeiro de 2019. Denise Maria da
Fonseca Secretária Municipal de Saúde
3 cm -17 1185172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2018 –
PROCESSO Nº 190/2018 – Adjudico em favor do licitante G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos LTDA-EPP para o item 48.943,
com a Nota Final das Propostas (NF) de 97,7% (noventa e sete vírgula
sete por cento) e com o valor total global de R$ 5.717.400,35 (cinco
milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos reais e trinta e cinco
centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que
produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 17 de janeiro de
2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 1185162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N 0004
PROC.005/2019. Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 04/2019 para o credenciamento
da empresa (Laboratório Manoel Dias) especializada na prestação de
exames laboratoriais. Conforme o Chamamento Público 18.633/2018.
Patos de Minas 17 de janeiro de 2019. Denise Maria da Fonseca Secretária Municipal de Saúde
3 cm -17 1185176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA SEM EFEITO1º AditivoContrato nº 007/2018Pregão Eletrônico n° 59/2017Contratado (a): SANTA HELENA MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDAObjeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato até 30/04/2019Data de Assinatura: 17/12/2018Patos de Minas,
17 de janeiro de 2019.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
2 cm -17 1184952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2018 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços das
Atas de Registro de Preços nº 215/2018 e 216/2018 referente ao Pregão
Eletrônico nº 058/2018 cujo objeto é o,registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (leite), encontram-se no site
oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no
PLACARD. Patos de Minas, 17 de janeiro de 2019. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -17 1185111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 001/2019 Pregão 001/2019;
Fornecedor Lucio Flavio de Souza Pereira – ME CNPJ sob o nº
08.723.059/0001-10; Valor Total Registrado R$ 2.004.561,90 data da
sessão 17/01/2019 Abre-se prazo legal conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial

2 cm -17 1184995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0016/2018, relativo ao
Processo Administrativo: 12/2018, TP: 0001/2018, torna-se público
nos termos da Lei 8.666/93, sendo aditivado de Prazo por um período
07.12.2018 á 07.02.2019. Contratada: Projetta Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 24.900.400/0001-11. Pocrane, 06 de setembro
2018. Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1184992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 02/2019 PP nº 01/2019. Objeto: Aquisição de
Pneus, Câmara de Ar e outros. Sessão: 31/01/2019 às 08:00 hs. Edital:
Prefeitura, pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo
Site. Ponto Chique-Mg 16/01/19. Ronilson Souza - Pregoeiro Oficial
1 cm -17 1184938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
– Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 049 / 2018.
Partes: Município de Ponto dos Volantes / Cangussu Comércio de Papel
Ltda. Processo Licitatório nº 040 / 2017. Objeto: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), nos itens 197, 247, 257, 413, 723, 780, 797,
805, 806, 807 e 809. Assinatura: 25 / 09 / 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Extrato
do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017 / 2018. Partes:
Município de Ponto dos Volantes / Star Conect Telecom Ltda ME. Processo Licitatório nº 020 / 2018. Objeto: Acréscimo de valor atualizado
em 25% (vinte e cinco por cento) nos itens (011,012,014,015,016,017,0
18,019,020,021,022,023,026,027,028,029,035,036,037,038,039). Assinatura: 28 / 09 / 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Extrato
do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017 / 2018. Partes:
Município de Ponto dos Volantes / Star Conect Telecom Ltda ME. Processo Licitatório nº 020 / 2018. Objeto: Alteração e acréscimo no item
13 devido aumento da demanda. Assinatura: 01 / 10 / 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Extrato
do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 164 / 2017. Partes:
Município de Ponto dos Volantes / Secretaria de Estado de Casa Civil
e Relações Institucionais. Processo Licitatório nº 129 / 2017. Objeto:
Prorrogação de prazo. Assinatura: 13 / 11 / 2018. Vigência: 05 / 12
/ 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Extrato
do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 073 / 2018. Partes:
Município de Ponto dos Volantes / Giuseppe Figueiro Onnis - EPP. Processo Licitatório nº 024 / 2018. Objeto: Prorrogação de prazo. Assinatura: 10 / 12 / 2018. Vigência: 10 / 06 / 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Extrato
do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002 / 2017. Partes:
Município de Ponto dos Volantes / Sena e Cabral Sociedade de Advogados. Processo Licitatório nº 002 / 2017. Objeto: Prorrogação de prazo.
Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 01 / 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Extrato
do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012 / 2018. Partes:
Município de Ponto dos Volantes / DSA Assessoria e Consultoria Eirelli
EPP. Processo Licitatório nº 006 / 2018. Objeto: Prorrogação de prazo.
Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 12 / 2019.

2 cm -17 1185178 - 1

9 cm -17 1185052 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO n°018/2019 Modalidade Pregão Presencial nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 004/2019, do tipo menor preço por item, no dia
30/01/2019, para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de aulas de Judô para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
durante o ano de 2019, conforme especificações e quantitativos em
anexo no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores,
Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
17 de janeiro de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°019/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 005/2019, do tipo menor preço por item, no dia
30/01/2019, para a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Carnaval Antecipado de 2019 e o 56° Aniversário da
Cidade de Pedro Teixeira - MG, conforme Anexo I do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 17 de janeiro de 2019. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os candidatos aprovadas no Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos do
Quadro de Pessoal, de acordo com as vagas discriminadas, publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura e nomeações nesta data: Flávio
Damião Tavares Pereira; Angelina de Angelhis da Silva – Prados, 17 de
janeiro de 2019 - Léster Rezende Dantas Júnior - Prefeito Municipal.

8 cm -17 1184985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Comunicado Concorrência Publica 006/18
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Concorrência Pública Internacional Nº 006-SMAGP/2018, cujo objeto
é o fornecimento e instalação de separador trifásico e defletor de gás
em plástico reforçado em fibra de vidro - PRFV - para obra da ETE-1
(Estação de Tratamento de Esgoto - Contrato Nº 0162.524/37 - Programa Pró-Saneamento Entre A PMPC/CEF - Agência 0145-7 - C/C
006.0000350-4 - Secretaria Municipal De Projetos E Obras Públicascomunica que o edital consolidado encontra-se disponível no site www.
pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura do certame para o dia 25 de fevereiro de 2019, às 13h30min, os envelopes
deverão ser protocolados entre 12horas e 13horas no dia 25/02/2019.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697- 2290 2092
3 cm -15 1184321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PREGÃO Nº 001/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino .
Entrega e abertura dos envelopes dia: 31/01/2019 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 17 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG,
através do Presidente da CPL, torna público a quem possa interessar, o processo Licitatório Nº. 0007/2019, Chamada Pública 001/2019,
cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Data da
Audiência 14.02.2019, ás 8:00, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro,
322, Centro, Pocrane – MG. Maiores informações com o presidente
da CPL, no endereço supra citado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou
pelo email: licitacao@pocrane.mg.gov.br. Pocrane 17 de Janeiro 2019.
Ernane Jose de Macedo - Prefeito Municipal, Alexandre Camilo Gomes
Presidente da CPL.

2 cm -17 1185140 - 1

3 cm -17 1185169 - 1

6 cm -17 1185127 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG.
Extrato do 2ºTermo Aditivo ao Contrato nº. 0013/2018, relativo ao
Processo Administrativo: 12/2018, TP: 0001/2018, torna-se público
nos termos da Lei 8.666/93, sendo aditivado de Prazo por um período
07.12.2018 á 07.02.2019. Contratada: Gabriel Sanches Alves Gomes
Lage – CNPJ: 26573880/0001-89. Pocrane, 07 de dezembro 2018.
Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.

2 cm -17 1185238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 AVISO DE LICITAÇÃOo Prefeito Municipal de Pratinha-MG,torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte
licitação: Processo nº 01/2019 Tomada de Preços nº01/2019 Objeto:
Execução de Obra sob o regime de Empreitada Global de Pavimentação e Recapeamento de vias públicas na cidade de Pratinha-MG, Dia
04 de Fevereiro de 2019: Entrega dos envelopes da Documentação de
Habilitação e com as Propostas até às 09:30 horas. Dia 04 de Fevereiro
de 2019: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação
às 09: 31 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço
acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 14 de Janeiro de
2019 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -17 1184944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 08/15. Convite nº. 03/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Assessoria Contábil. Contratado: G
& E Consultoria Ltda. Valor total: R$ 50.400,00. Prazo: 01/01/19 à
31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal. 18/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 40/18. Pregão nº. 28/18. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços Médicos Cirúrgicos. Contratada: Clinica
Ubaense de Medicina Ltda - CLIUMECI. Valor total: R$ 14.000,00.
Prazo: 01/01/19 à 30/04/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 14/17. Pregão nº. 12/17. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços Técnicos Especializados na Área Educacional e Consultoria a Secretaria de Educação. Contratada: Luiz Antônio Rodrigues Fontes ME. Valor total: R$ 36.000,00. Prazo: 01/01/19
à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 73/18. Inexigibilidade nº. 07/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de Consultoria Jurídica. Contratada: Delagado,
Sagioro e Decnop Advogados Associados. Valor total: R$ 60.000,00.
Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 28/12/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 82/18. Pregão nº. 55/18. Resumo da Prorrogação do
Contrato de Prest. Serviços Médicos. Contratada: Vinícius de Vilhena
Costa ME. Valor total: R$ 25.400,00. Prazo: 01/01/19 à 28/02/19. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 38/18. Convite nº. 01/18. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços de Informática. Contratada: Aira Vidigal
Morais MEI. Valor total: R$ 14.400,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 28/12/18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 08/17. Pregão nº. 07/17. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Conexão à Internet. Contratado:
Netstar Soluções Ltda. Valor total: R$ 30.000,00. Prazo: 01/01/19 à
31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 25/18. Pregão nº. 18/18. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços Médicos. Contratada: Nathália Gomes
da Silva ME. Valor total: R$ 152.400,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 02/16. Dispensa nº. 02/16. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Publicações de Atos Oficiais e
demais matérias no Diário Oficial da União. Contratada: Imprensa
Nacional. Valor total: R$ 14.868,00. Prazo: 04/01/19 à 04/01/20. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida - Prefeito Municipal. 18/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 23/18. Pregão nº. 16/18. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Coleta de Lixo Residual de Saúde.
Contratada: Serquip Tratamento de Residuos MG Ltda. Valor total: R$
6.240,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 57/18. Pregão nº. 40/18. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços Médicos. Contratada: Vi Med Serviços Médicos Ltda ME. Valor total: R$ 152.400,00. Prazo: 01/01/19 à
31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 17/16. Pregão nº. 12/16. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Técnicos Especializados em Projetos/
Convênios e Engenharia Civil. Contratada: Fonsile Engenharia e Consultoria Ltda. Valor total: R$ 10.500,00. Prazo: 01/01/19 à 31/03/19.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 18/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 88/18. Dispensa nº. 14/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Gestão de Contas de Telefone.
Contratada: Facilita Telecom Ltda ME. Valor total: R$ 7.800,00. Prazo:
01/01/19 à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 37/17. Pregão nº. 28/17. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno. Contratada: Elaine Aparecida de Souza ME. Valor total:
R$ 34.800,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 17/15. Convite nº. 10/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Assessoria Jurídica. Contratado: Valter
Silvestre Sociedade de Advogados. Valor total: R$ 72.000,00. Prazo:
01/01/19 à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 69/18. Pregão nº. 49/18. Resumo da Prorrogação do
Contrato de Prest. Serviços de Formulação, Montagem, Edição e Locução de Vídeos Institucional. Contratada: B.S.Caneschi ME. Valor total:
R$ 22.800,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 18/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 22/17. Convite nº. 01/17. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Digitação, Transmissão e Atualização de Sistemas de Saúde. Contratado: João Batista Moraes da
Gama. Valor total: R$ 16.800,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art. 57,
II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 18/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 13/17. Pregão nº. 11/17. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Emissão de Laudos de Eletrocardiograma. Contratado: Connect Heard Telemedicina Digital S/S Ltda
EPP. Valor total: R$ 8.988,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art. 57, II
da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
18/12/18.
25 cm -17 1184967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
Aviso de Licitação - Torna Pública a realização do PP03/19 RP02/19
no dia 31/01/19 às 14h. Obj. aq. gêneros alimentícios merenda escolar. Cleverson C S Araújo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.
gov.br
1 cm -17 1185245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 04/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 04/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de lixeiras
para serem instaladas em ruas e praças do perímetro urbano desta municipalidade. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
31 de janeiro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 17 de janeiro de 2019. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -17 1185280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 03/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 03/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para aquisição de oxigênio medicinal. A sessão terá
início às 09:00 horas (nove horas) do dia 31 de janeiro de 2019, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 17 de janeiro de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
3 cm -17 1185130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 03/2019, Pregão
Presencial nº 01/2019 objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza. Abertura dia 30/01/2019,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1136
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1184681 - 1