TJMG 15/01/2019 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
70.910 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Adriano Assunção Moreira, MASP 1.145.043-4, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pela Coordenação De Administração De Trânsito/DETRAN, procedente da Superintendência de
Informações e Inteligência Policial.
70.911 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Dr. Felipe Dias Falles Gomes Pinto, MASP 1.145.102-8, Delegado de
Polícia, Código DL, nível Especial, para responder pela Coordenação
de Operações da Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária,
dispensando-o de atuar junto à Assessoria de Planejamento Institucional,
procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
70.912 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Frederico Raso Lopes Abelha, MASP 1.188.200-8, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Sul/1º Depto., procedente da Corregedoria
Geral de Polícia Civil.
70.913 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Dr. Bernardo Barros Machado, MASP 1.236.962-5, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De
Investigação E Polícia Judiciária, dispensando-o de responder pela Divisão De Registro De Veículos/DETRAN.
70.914 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Rafael Alexandre De Faria, MASP 1.330.973-1, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Divisão
De Registro De Veículos/DETRAN
70.915 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
Dr. Felipe Costa Marques De Freitas, MASP 1.145.099-6, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, de responder pela Divisão Operacional Do Departamento Estadual De Investigação De Crimes Contra
O Patrimônio/SIPJ.
70.916 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Felipe Costa Marques De Freitas, MASP 1.145.099-6, Delegado de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência de Informações e Inteligência Policial, procedente da 1ª Delegacia Especializada
de Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/DEPATRI.
70.917 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o Dr.
José Marcelo De Paula Loureiro, MASP 1.237.870-9, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, de responder interinamente pelo expediente do 20º Departamento De Polícia Civil De Ponte Nova.
70.918 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
José Roberto De Rezende Costa, MASP 385.997-2, Médico Legista,
código ML, nível Especial, para responder pela pela Direção do Instituto Médico Legal.
70.919 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Cristiane Dos Santos Martins, MASP
931.865-0, Escrivã de Polícia, nível III, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/DEFAM, redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.920 - no uso de suas atribuições, atendendo a decisão do Juiz da
Comarca de São Gotardo, proferida nos autos do processo nº 003085308.2018.8.13.0621 e em complementação ao ato nº 70.689 publicado no
IOMG de 07/12/2018, mantém a suspensão do servidor Fernando Albuquerque França, MASP 1.240.611-2, Escrivão de Polícia, nível I, pelo
prazo de 150 dias a contar do cumprimento da decisão agravada.
70.921 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Fabiana Chaves Drumond,
MASP 1.317.807-4, cargo efetivo de Escrivã de Polícia, nível I, lotada
na Academia de Polícia Civil, a partir de 29/10/2018, data do desligamento do servidor.
70.922 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo Goulart, MASP 294.333-0, Investigador de Polícia, nível Especial,
para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais,
procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
70.923 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Sebastiao Rocha Filho, MASP 347.531-6, Investigador de Polícia, nível
Especial, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas
Gerais, procedente da Inspetoria Geral Do Corpo De Detetives/SIPJ.
70.924 - no uso de suas atribuições, atendendo a decisão do Juiz
da Comarca de Belo Horizonte, proferida nos autos do processo nº
0024.18.122.747-1, suspende do exercício da função pública dos Investigadores de Polícia Odilon Batista Ferreira, MASP 386.092-1, nível I, e
Eustáquio Celso Dos Santos, MASP 341.908-2, nível III, como medida
cautelar prevista no artigo 319, do Código de Processo Penal, com efeito
retroativo à data de 19 de dezembro de 2018.
70.925 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Mario Luiz De Freitas Valle, MASP 667.764-5,
Investigador de Polícia, nível III, lotado na 2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil de Araxá/5º Depto., redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.926 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Carlos
Alberto Da Silva Junior, MASP 1.095.602-7, Investigador De Polícia,
nível II, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas
Gerais/DETRAN, procedente da Superintendência De Informações E
Inteligência Policial.
70.927 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Hugo Leonardo Lúcio Duarte, MASP
1.236.289-3, Investigador de Polícia, nível I, lotado 8ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Betim, redução de jornada de
trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.928 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão proferida pelo
Juiz de Direito da Comarca de Itamogi, nos autos do processo nº
0329.15.000848-3, revoga a suspensão da função pública do Investigador de Polícia, Igor Nathan Santos da Silva, nível I, Masp. 1.257.295-4.
70.929 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Paulo
Claudino Avelar Junior, Masp 1.255.808-6, Investigador de Polícia, nível
III, para prestar serviços na Divisão De Registro De Veículos/DETRAN.,
procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
70.930 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Joao Mascarenhas Do Espirito Santo, MASP 294.609-3, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços no Gabinete da
Chefia da Polícia Civil, procedente do Departamento Estadual De Combate Ao Narcotráfico/Denarc.
70.931 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos
do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Ludmila Gomes Teixeira, 1.292.954-3, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, lotada no Instituto de Identificação, a partir de
29/10/2018, data do desligamento do servidor.
14 1183951 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –
O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso de suas
atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 27Fev18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 28Fev18 o nº 096.215-9, Subtenente William Jesus da Silva, do
CBMMG. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 7º qüinqüênio desde 16Fev17 e Adicional Trintenário a partir de 16Set12.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 10Out18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 11Out18 o nº 102.290-4, 2º Sgt Marcio Soares Bertolin Macena,
do CBMMG. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a desde 12Ago18.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 11Jan18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 12Jan18 o nº 106.882-4, 2º Sgt George Farley de Paula, do CBMMG.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º qüinqüênio e
ao Adicional Trintenário a desde 11Jan18.
- Promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a partir de 07Jun18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 08Jun18 o nº 113.316-4, 3º Sgt Luciane Ferreira Azevedo, do
CBMMG. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio desde 28Set17.
- Promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a partir de 10Jun18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 11Jun18 o nº 113.335-5, 3º Sgt Valeria Cristina de Oliveira, do
CBMMG. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio desde 21Fev18.
- Promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a partir de 18Nov18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 18Nov18 o nº 113.154-9, 3º Sgt Andrea Eleuterio da Silva, do
CBMMG. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio desde 12Jun18.
14 1183902 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Presencial nº 01/2019. Critério de Julgamento: Maior
oferta. Processo Interno n° 362A/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, das dependências da VILA
DO ARTESANATO, localizada em Araxá, Minas Gerais, com atribuição de encargos relacionados à prestação de serviços de gestão comercial e administração dos espaços. Data da sessão pública: 28/01/2019, às
10 horas, na Rua Manaus, 467 - Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG.
Edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101. Processo Interno nº
10/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Apolo Refrigeração Ltda, CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 1 ano e correção do valor por aplicação do INPC. Data
da Assinatura: 07/01/19.
Extrato do Contrato nº 10584. Credenciamento nº 03/18. Processo
Interno n° 360/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Objeto:
Execução de reparos preventivos e corretivos na Sede Campestre da
ATC no município de Sabará. Prazo de vigência: 7 meses. Valor Global:
R$ 794.604,30 (Setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quatro
reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 14/01/19.
6 cm -14 1183903 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o Centro Universitário do Planalto de Araxá UNIARAXÁ. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto
a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela
Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
do Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ, de acordo
com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de
vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 27/12/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, GérioPatrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo
Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ, Professor
Fábrício Borges Oliveira, Presidente do Conselho Diretor.
3 cm -14 1183767 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018
Processo Nº 3051002000176/2018
Retificação
Objeto: Fornecimento de Vales Transporte. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
11/01/2019, Caderno 1 (Diário do Executivo), página 17: Onde se lê:
“Rui da Silva Verneque; leia-se Trazilbo José de Paula Júnior – Diretor
de Operações Técnicas”, autorizado pela portaria da EPAMIG Nº 6615
datada de 26/04/2017.
2 cm -14 1183589 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto nº 90.1936, celebrado com a empresa
HOTÉIS OTHON S/A, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 09.0737, firmado em 23 de março de 2009, com a empresa CAMBRAIA E ROSA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.829.861/0004-92, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Barão
Homem de Melo, nº 3319, Bairro Estoril, matrícula 107184613, situado
dentro dos limites da bacia do Ribeirão Arrudas.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme CI C202076, datada de 27/08/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos
nº 09.0737, celebrado com a empresa CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180211
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de construção civil da Sede do Distrito Regional Diamantina
(DTDT), situado na cidade de Diamantina / MG. As propostas comerciais das empresas ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA – ME e
CONSTRUTORA JAL EIRELI foram desclassificadas por estarem em
desacordo com o Edital. O detalhamento encontra-se nos autos e no site
da COPASA. Vencedora: CONSTRUTORA AMARAL EIRELI – EPP.
Valor: R$ 1.007.957,67
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180195
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água de Conceição do Mato Dentro / MG. A Comissão Permanente de
Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pela
empresa CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI, por ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela
empresa CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI e, via de consequência, manter a decisão que a inabilitou. Ratificação recomendada
pela procuradoria jurídica da COPASA. Decisão ratificada pela Diretora
Presidente da COPASA MG. O detalhamento encontra-se nos autos do
processo e no site COPASA.
COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSOS
licitação Nº CPLI.1120180110
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração
do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra
do Timóteo (APA Municipal Serra do Timóteo), Unidade de Conservação do município de Timóteo/MG. A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu dos Recursos interpostos pelos
licitantes, ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA E
CONSÓRCIO APA SERRA DO TIMÓTEO, e opinou por acatar o parecer da DTE/SPMA/DVAA CI. nº 001/2019 e: a) dar provimento parcial
ao recurso interposto pela empresa ECOSSISTEMA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA quanto à sua pontuação da Proposta Técnica, contudo não alterando sua posição na classificação final; b) negar provimento ao recurso interposto pelo licitante CONSÓRCIO APA SERRA
DO TIMÓTEO e, via de consequência, manter a decisão que desclassificou a sua proposta técnica. O detalhamento encontra-se nos autos
do processo e no site da COPASA MG. Ratificação recomendada pela
Procuradoria Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora
Presidente da COPASA MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0030 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Bomba dosadora. Dia da Licitação: 29 de janeiro de 2019 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0035 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tubo em polietileno. Dia da Licitação: 29 de janeiro de 2019
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0040 – PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 29 de janeiro de 2019 às 09:15
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/01/2019
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0031 – PEM.
Objeto: Reservatório metálico. Dia da Licitação: 29 de janeiro de 2019
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitações).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0004 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Papéis Higiênicos e Papel Toalha. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
16/01/2019 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Interesse
da Administração”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0830 – PEM
Objeto: Solução padrão e reagentes para laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas em participar, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0826 – PEM
Objeto: Conjuntos Girantes completos com mancais de bomba Worthington 8 LN 21. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3099 – PES
Objeto: Serviços Técnicos de Cabeamento Estruturado. Foram registrados os preços da empresa: Net Service S/A, no valor total de R$
732.985,60, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA
MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3069 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Proposta vencedora: Foram
registrados os preços da empresa Ebara Bombas América do Sul Ltda.,
para os itens 01- Cota Principal, no valor de R$ 76.560,00, 02- Cota
Reservada, no valor de R$19.140,00, 03- Cota Principal, no valor de
R$ 69.072,00 e 04- Cota Reservada no valor de R$ 17.268,00, perfazendo um total de R$ 182.040,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores,
pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3105 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Foi registrado o preço da
empresa: Ebara Bombas América do Sul Ltda., para o lote 01 – Cota
Principal no valor de R$441.999,78 e lote 02 – Cota Reservada valor
de R$ 73.878,40, no valor total de R$ 515.878,18, conforme consta dos
autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0592 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. e as contrarrazões da empresa
Sulzer Pumps Brasil Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA., mantendo o posicionamento inicial de
declarar vencedora do certame a empresa SULZER PUMPS BRASIL
LTDA.;
2. adjudicar o objeto desse pregão à empresa SULZER PUMPS BRASIL
LTDA. no valor total de R$ 199.997,02.
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de Janeiro de 2019.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0786 – PEM
Objeto: Cloro Liquefeito em Cilindros de 50 e 900 KG. Proposta vencedora: P.Q.A Produtos Químicos Aracruz S/A para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 7.515.102,82 e para o Lote 2 - Cota Reservada, no
valor de R$ 83.636,18, perfazendo um valor total de R$ 7.598.739,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0749 – PEM
Objeto: Equipamento Eletrônico Ótico. Proposta vencedora: Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda. no valor total de R$
148.080,00, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0783 – PEM
Objeto: Cloro Liquido a Granel. Proposta vencedora: P.Q.A Produtos Químicos Aracruz S/A para o Item 01- Cota Principal, no valor de
R$ 3.239.688,48 e para o Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$
60.503,52, perfazendo um valor total de R$ 3.300.192,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0374 – PEM
Objeto: Tanque em Polietileno. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda. para o item 01 – cota principal no valor de R$ 79.338,48 e
para o item 02 – cota reservada no valor de R$ 13.223,08, perfazendo o
valor total de R$ 92.561,56.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0803 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e Castro Eireli para o Lote 01 – ME/EPP no valor de R$ 15.918,24 e Lote 03 –
ME/EPP no valor de R$ 15.120,10, perfazendo o total de R$ 31.038,34.
Lotes 02 e 04 – Participação Ampla: encerrados em conformidade com o
item 2.7 do Anexo A4, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0743 – PEM
Objeto: Servidores Tipo Torre. Proposta vencedora: Drive A Informática
Ltda. para o item 01, no valor de R$ 1.433.350,00 e item 02, no valor de
R$ 57.334,00, perfazendo o total de R$ 1.490.684,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3074 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Foram registrados os preços das empresas: Bamaro Montagens Elétricas Ltda. para o lote 01- Cota Principal,
no valor de R$ 364.999,95 e DM Controles Elétricos Ltda. para o Lote
02 - Cota Reservada, no valor de R$ 63.573,99, perfazendo o total de R$
428.573,94, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA
MG www.copasa.com.br.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.883. Objeto: Suprimento de energia elétrica com obra de
rede elétrica e transferência de ativos para à CEMIG para o Booster Sarzedo, na cidade de Sarzedo/MG. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição
S. A. R$10.622,99. Prazo de Vigência: 006 Meses. Reconhecimento do
Ato: Sérgio Neves Pacheco. – Superintendência de Produção de Operação e Tratamento de Água. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.901. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Padre Atanásio Snider, s/n – Centro, na cidade de Angustura-MG. Prestador e
Valor: Lara Santos Neto. R$18.240,00. Prazo de Vigência: 048 Meses.
Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente. Frederico L. Ferreira Delfino.
– Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.903. Objeto: Obras e Serviços de adequação da área de disposição final no solo de efluentes da ETE da cidade de Malacacheta, em
razão do distrato ao contrato 18.0361. Prestador e Valor: FM Engenharia
Ltda. R$325.069,17. Prazo de Vigência: 003 Meses. Reconhecimento
do Ato: Raul César Ferreira Durães. – Superintendência de Operação
Jequitinhonha e Mucuri. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria
de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
61 cm -14 1183938 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE/ ANO 2018
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – HOTÉIS OTHON S/A
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água
e Coleta de Esgoto nº 90.1936, firmado em 11 de dezembro de 1990,
com a empresa HOTÉIS OTHON S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.200.049/0016-23, com sede em Belo Horizonte/MG, Na Avenida
Afonso Pena, nº 1.050, Bairro Centro, matrícula 14565340.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0202492, datada de
20/11/2018;

Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer
4º TRIMESTRE- 2018
Período
Órgão
Mês
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Veiculação/ Valor pago
Executante
Mês
Institucional/Escolhas Certas/BH,
10
COPASA Campanha
FAZ
PUBLICIDADELTDA
Mai/Jun/18
19.305,88
Cláudio, Fronteira, Paracatu e outras/Rádio
Institucional/Fim do Racionamento de
COPASA Campanha
FAZ
PUBLICIDADE
LTDA
Jun/18
188.912,90
água em Montes Claros/Jornal/Rádio/TV/Flyers
Institucional – Uso Consciente
COPASA Campanha
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Set/18
539,00
da água/Taiobeiras/Rádio