TJMG 15/01/2019 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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AMANDA CHAVES DE FREITAS
ANA LUCIA DA CONCEICAO SANTOS
ANA PAULA GOMES
ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA
APARECIDA PEREIRA DA SILVA
BARBARA MARIA DE JESUS SOUSA
CARINA MOREIRA BRANQUINHO
CRISTIANE CONTATO ROSA
DALILA AMORIM PINHEIRO
DALILLA ISABEL SILVA BARBOSA
DEBORA GONCALVES PEREIRA
DENIZIA CRISTINA SILVA
DENNER LUIZ VILELA
DIEGO CARVALHO GOMES DE MORAES
DIOGO RIBEIRO BORGES SANTOS
EDILAINE APARECIDA PEREIRA
EDITH AUGUSTA DE PAULA
ELAINE DOS SANTOS PEDRA
ELIANE CAIXETA FERREIRA
ELIOMAR MARTINHO GALVAO
ELISANGELA BEATRIZ JUSTINO DE CARVALHO
ELZA VICENTE LOURENCO
EURIPEDES SILVERIO DA SILVA JUNIOR
FABRICIA ALVES VIEIRA
FELIPE DOYLE MAIA ABUZAID
FERNANDA ALVES MOREIRA
FERNANDA APARECIDA DA SILVA
FERNANDA LACERDA COIMBRA
FLAVIA CRISTINA CAIXETA
FLAVIA MARTINS DE MELO ARAUJO
FRANCIELE DELFINA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
FRANKLIN BERNARDES FARAJ DE LIMA
GERALDA APARECIDA PERES BRANDAO
GISLANIA DIDIRALDA VALES
GIZELE APARECIDA RODRIGUES ALMEIDA
GLAUCE MARIA DE MELO
HELDA APARECIDA FERRAZ
HELES RAQUEL ALVES DO PRADO FIUZA
JANAINA CARVALHO OLIVEIRA
JAQUELINE APARECIDA SOUSA CORDEIRO
JOSE ANTONIO ALVES ALMEIDA
JOSE CARLOS BRAGA
JOSE MARIA DE MATOS
JULIANA NUNES DE MENDONCA
LEIDILEIA MORAIS DA SILVA
LEONARDO JOSE BATISTA
LIDIANE MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
LIGIA CRISTINA DA SILVA LOPES
LUIZ HENRIQUE SANTOS
MARCIA SALDANHA COIMBRA
MARCILENE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA
MARCIO GUIMARAES MOREIRA DIAS
MARIA BEATRIZ CAIXETA
MARIA BETANIA DE ALMEIDA
MARIA CELIA NOGUEIRA
MARIA DO CARMO SEVERO CAIXETA
MARIA DULCINEIA DE OLIVEIRA
MARIA EUNICE SILVEIRA SOUZA
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
MARIA ROSIMEIRE GONCALVES SILVA
MARINA CLEIA DE RESENDE
MARINA PAULA DE MAGALHAES
MARLUCE DAMASO MOREIRA
MARLY CAIXETA MARQUES
MAURO HENRIQUE MELO DA COSTA
NILZA APARECIDA RODRIGUES MELO
NIUSA MARIA DOS SANTOS SOARES
NOEMI FABIANA DE BRITO
PAULA DO COUTO MATOS
PRISCILA CAIXETA NUNES MUNDIM
RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
SIRLENE DE FATIMA RODRIGUES
SONIA RODRIGUES LIMA
STEPHANIA CAIXETA ALVES TEIXEIRA
SUELEN GUIMARAES DE BRITO
TALLES HENRIQUE CAIXETA
TANIA VENANCIO TIAGO PIRES
TERESINHA MARIA DE SIQUEIRA CASTRO
THAIS FERREIRA SANTOS
THIAGO FERREIRA COSTA
VALDETE BATISTA LEAL
VILDA CANDIDA DA FONSECA
VINICIUS SANTANA PEREIRA
WALDINEIA BATISTA RAMOS LUCAS
WALMIR FURTADO DE SOUSA
WENDELL CARLOS DE SOUZA
LUIZ DELLANO ANDRADE PIRES
MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA
ADALBERTO PICOLI CARDOSO
ADILSON PIRES ESTEVES
AGNALDO RABELO DE SOUZA
AGOSTINHO JOSE PIRES
ALECIO LINO DA SILVA
ALESSANDRA ALMEIDA M. DE SA MACEDO
ALESSANDRA TEIXEIRA BRUGIOLO
MARCIA BENEVIDES DA SILVA GRAZZIOTI
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15/07/2018
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
O Diretor da Casa de Santa Izabel/FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 1072 de 09/06/2015, tendo em vista a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, por intermédio da Ordem de Serviço nº
008/2016 de 25/10/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 12/04/2017, e acatando Parecer de Auditoria nº 2270.299.18 (fls.
200/207), determina a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO por 60
(sessenta) dias à servidora Andrea Miranda Ramalho Marques, Masp
368312-5, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotada
na Casa de Saúde Santa Izabel, por infração ao artigo 216, inciso I, da
Lei nº 869/52, uma vez configurada a má-fé na falta de cumprimento
do dever de assiduidade.
14 1183847 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
PORTARIAN° 10/ 2018, 20 DE NOVEMBRODE 2018.
O Ordenador de Despesas, Wilson Gomes da Silva Junior, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°.
8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei
Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por
meio desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo Punitivopara apurar as irregularidades descritas a seguir, praticadas pela empresa Medfio Industria e Comercio de Artigos Odontológicos Eireli, CNPJ 06.923.493/0001-18, sediada em Pinhais/PR, na Rua
Nicarágua n°. 444, Bairro Centro, durante a execução das Autorizações de Fornecimento nº 193/2018, vinculadas ao Processo de Compra
1451044 000108/2017 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP Nº 306/2017:
- Descumprimento doItem 11.1 do Termo de Referência (Anexo I
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento SIRP
Nº 306/2017), bem como doprazoestabelecidonaAutorizaçãode
Fornecimentonº 193/2018,não atendendo as exigências concernentes
à entrega.
Airregularidadesupracitadaestáelencadanoinciso II do art. 4°, da Resolução N. 49 GAB. SEAP, punívelcom sanções desde advertência escrita
até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do
Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal
n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoca, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEAP - CPP
para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 20de
novembrode 2018.
Wilson Gomes da Silva Junior
Subsecretáriode Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
14 1183744 - 1
PORTARIAN° 18/ 2018, 19 DE DEZEMBRODE 2018.
O Ordenador de Despesas, Wilson Gomes da Silva Junior, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal
n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002
Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012,
por meio desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo Punitivopara apurar as irregularidades descritas a seguir,
praticadas pela empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI - ME, CNPJ
21.504.525/0001-34, sediada em Curitiba/PR, na Rua Anne Frankn°.
5241, Bairro Boqueirao, durante a execução daAutorizaçãode Fornecimento nº 84/2018, vinculadas ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 306/2017, Processo de Compra 1451044 000072/2018:
- Descumprimento doItem 11.1 do Termo de Referência (Anexo I do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 348/2016), bem como
doprazo estabelecidonaAutorizaçãode Fornecimentonº 84/2018,não
atendendo as exigências concernentes à entrega.
As irregularidades supracitadas estão elencadas no inciso VI do art. 3°,
e no inciso II do art. 4°da Resolução N. 49 GAB. SEAP, puníveis com
sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para
licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos
artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei
Federal n°. 10.520/2002).
Convoca, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEAP - CPP
para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 19
de dezembro de 2018.
Wilson Gomes da Silva Junior
Subsecretáriode Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
14 1183840 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
14 1183620 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Galba Velloso, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1040 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Disciplinar - Ordem de Serviço nº 003/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo em 24/02/2017, e acatando o Parecer de Auditoria
nº 2270.178.18, às. fls. 51/52, determina o ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS em decorrência da perda de objeto da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada pela Ordem de Serviço nº 003/2017.
14 1183844 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.532, DE
28 DE DEZEMBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, considerando o disposto na Lei
Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública Direta e
Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto nº 47.528 de
12 de novembro de 2018 e considerando ainda, a denúncia apresentada
pela servidora L.F.L.V.F, Masp- 12891461 em face do servidora F.P.F,
Masp- 12956777, informada pela Diretoria/CSSI por meio do Memorando 169/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do art. 10
do Decreto nº47.528/ 2018, composta pelos seguintes membros, sob
coordenação do primeiro, para condução do processo, com vistas às
apurações dos fatos relatados na citada denúncia, nos termos da legislação em vigor:
I - André Lorenzon de Oliveira, CPF- 858.985.116-87, como
Conciliador/Presidente
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): ITAMAR RODRIGO
TEIXEIRA, MASP 11639077, lotado(a) no(a) CEPAI, Efetivo PENF
II C – Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HEM, admissão 2.
14 1183610 - 1
Despacho de Julgamento
II - Neuza Pereira de Freitas, Masp- 10910982, como representante da
denunciante L.F.L.V.F.
III - Luciene do Rosário Ferreira e Silva, Masp- 12955860, como representante da denunciada F.P.F.
Art. 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob coordenação do
Presidente:
I - Acolher e orientar o servidor que formalizar reclamação sobre prática de assédio moral;
II - Realizar oitiva individual dos envolvidos na reclamação de assédio
moral, verificando se existe interesse dos mesmos na conciliação;
III - Solicitar aos envolvidos a indicação de entidade sindical, associação ou outro representante para acompanhar os trabalhos da Comissão
de Conciliação, caso julguem necessário;
IV - Notificar formalmente os agentes públicos envolvidos, constando
data, horário e local da audiência de conciliação, a qual deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias contados da data de notificação ao
órgão ou entidade;
V - Realizar a audiência de conciliação entre as partes envolvidas, propondo soluções práticas para os conflitos relatos.
Parágrafo único. A Comissão de Conciliação exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes
envolvidas.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
14 1183681 - 1
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia:
Vinício Oliveira De Oliveira-53938
Apac-Santa Luzia
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Adriano Pinto Abreu-9290
Alex Alves-71171
Alex Magalhães Lucas-156931
Alexandre Evangelista Da Silva-814339
Alexandre Pereira Gomes-815122
Alexandro Carito de Souza-364553
Alisson Clayton Santos-815844
Andre Batista Dos Santos–51612
Andre Luiz Barbosa Cardoso-814978
Artur Ailton Pereira Nogueira-185623
Breno Lorran Ramos-793689
Breno Lorran Ramos-793689
Carlos Alexandre Ribeiro Marques-814511
Cleiber Eugenio Amaral-804325
Cleiton Queiroz Rodrigues-23872
Cleto Lino De Melo-6719
Cristiano Gomes Da Silva Neto-269776
Contagem
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Daniel Alexsander Da Silva-711739
Deyvison Ribeiro-815324
Diego Ítalo Paulo Da Silva-669594
Dilmar Lúcio Neto-814189
Dimitri Sthefano De Castro Pedroso-815895
Dione Teixeira Prado-456166
Divan Alef Nonato Dos Santos-405980
Edson Geraldo Gonçalves-814771
Elvis De Oliveira Da Silva-306678
Ernani Stanley Ferreira-480737
Fabrizio Pereira Barbalho-169655
Felipe Cláudio Da Silva-683862
Fernando Pedro Da Silva-814165
Gabriel Araújo Figueiredo Campos-741229
Gilmar Barbosa Moreira Junior-627433
Gilmar da Silva Rocha-814658
Glediston Okdemer C. Vieira Viana-550617
Gleisson Ricardo Souza-214006
Guilherme Augusto Das Dores-78429
Guilherme Matos Valadares-816457
Gustavo Henrique Pereira Meireles-815504
Heider Amorim Dias-71251
Heliandos Alves Amancio-815552
Hugo Leonardo De Abreu-95981
Ícaro Henrique Silveira Moreira-517553
Igor Jorge Machado-55759
Igor José Lopes De Souza-815133
Igor Messias De Jesus Solto-814960
Jaimeson Souza De Oliveira-142790
Jefferson Dos Passos Pereira-636291
Jefferson Taborda-45913
Jislan Lima Jesus–678785
João Paulo Matos-32981
Jonatas Ferreira Dos Santos-813949
Jonatas Heber Bonifacio-815828
José Isidório De Souza–815156
Josemar Correia De Souza-795441
Josimar Cândido Costa Amigo-815783
Josimar Hosias Costa-764841
Leandro Gil Dos Santos-90680
Leandro Resende Petermann-230256
Lucas Henrique Prado Da Silva-691189
Lucas Marques Correa-816164
Lucas Menezes Costa-517735
Lucas Ribeiro Rodrigues-815629
Lucas Thiago Montanez Da Silva-816038
Luiz Guilherme Quirino Da Silva-652299
Marcelo Antônio Pereira-743164
Marcelo Anunciação Da Silva-814959
Marcelo Anunciação Da Silva-814959
Marcio Pereira Lage-200908
Marco Aurelio Donato Severino-815381
Marco Túlio Soares De Abreu-355745
Marconi Jose Segala Barbosa-815343
Matheus Henrique Souza-538164
Matheus Pereira De Oliveira-721915
Maykon Henrique C. M. De Oliveira-454732
Maylon Éverson Dias C. Pereira-719596
Michel Felipe Dias Damasceno-696575
Moises Alves De Azevedo-815909
Patrick Santos Da Silva-398358
Pedro Henrique Fabiano Lapa-212725
Rafael David Vicente De A. Lopes-565636
Rafael Do Nascimento Souza-813837
Renato Mendes Soares-85726
Renato Sergio Oliveira-412928
Robert Lacerda Pereira-717836
Rodrigo Rocha Santos Oliveira-718034
Rogério Martins Da Silva-677071
Ronaldo De Melo-814774
Ronildo Marques Lemos-423278
Rovilson Cândido De Machado-319984
Samuel Wesley Romao Fonseca-812078
Sidney Gabriel Henriques Soares-814001
Sidney Marcelino Monteiro-116963
Silvano Alves Da Silva De Oliveira-815388
Tharyk Ubirajara Rocha Nascimento-815945
Thiago Fraga De Souza-504153
Thiago Teixeira Silva-399498
Thiago Teixeira Silva-399498
Uberison Thomas Santos-815745
Victor Lamark Rodrigues Dos Santos-815896
Vitor Kennedy Soares Moreira-613465
Vitor Luiz Quirino Da Silva-814389
Walaf Roberto Dos Santos Mendes-709551
Wallace Filipe Dos Santos-744340
Wanderson De Souza Santos-815191
Washington Luiz Santiago-814094
Wemerson Dos Santos Martins-292371
Yure Thayrone A. De Carvalho-778177
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Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Adair Batista Da Silva Júnior-767324
Brayan Brenno Da Silva Morão-498520
Bruno Henrique Gomes Abreu-390883
Daniel Crispim Viega-813919
Diogo Silva Sorrentino Faria-94127
Djalma Augusto Silva De Lima-459610
Douglas Henrique Da Cruz-723548
Fabrício Menezes Tamerão-215649
Geovane Edson Marcelino-813918
Igor Leandro De Assis Vieira-438331
Jefferson De Sousa Moreira-452431
Jeffrey Henrique Moura Rodrigues-297758
Jobert Da Silva Souza-817192
Jonathan Faria De Rezende-424376
Jonathan Marcos Da Silva-814388
José Eduardo Souza Silvestre-816156
José Lucas Francelino De Souza-694237
José Marques Da Silva-329645
Joubert Filipe Pereira Santos-703464
Leonardo Mariano De Jesus-618176
Lucas Gabriel Da Silva Nascimento-816213
Lucas Rogerton Rocha Da Silva-815967
Luiz Gabriel Pereira-283526
Maicon Bermiro Helmer de Lima-814646
Marcos Antônio Alves Desiderio-815681
Marcos Farias Rodrigues-232973
Marcos Soares-540914
Marcos Vinícius De Souza Cruz-816769
Maurício Fernando De Carvalho-814043
Miguel Gregório De Souza Junior-357791
Paulo Cesar Da Silva Júnior-814287
Pedro Brito Nascimento-817079
Pedro Henrique Fortunato Ribeiro-449232
Rafael Da Silva Gonçalves-308765
Raylington Alves De Souza-710782
Richard Júnior Da Costa Silva-814670
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