TJMG 11/01/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato 022/2018
Município de Leme do Prado-MG. Extrato do 1º termo aditivo que se
faz ao contrato de nº 022/2018. Partes: Município de Leme do Prado
– MG – Contratante. Lecio Luiz Gomes Barroso – ME – Contratada.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de
nº 022/2018 oriundo do contrato de repasse nº 849096/2017/MCIDADES/CAIXA, destinado a pavimentação de vias urbanas em bloquete
sextavado de concreto na sede do Município de Leme do Prado/MG.
Vigência: Até 30/06/2019. Assinatura do Aditivo: 21/12/2018. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 4º termo aditivo ao contrato 027/2016
Extrato do 4º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 027/2016
oriundo do termo de compromisso par nº 32812/2014. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Preconst Construtora e
Premoldados Ltda – ME – Contratada. Objeto: Execução dos serviços de construção de uma escola 04 salas projeto FNDE no distrito
de Acauã de Minas. Vigência: Até 30/03/2019. Assinatura do Aditivo:
20/12/2018. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
18 cm -10 1182885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 002/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 torna
público que realizará no dia 24 de janeiro de 2019 às 09h:00min Pregão
Presencial para aquisição de palco para realização de eventos no Município. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial
junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299.
2 cm -10 1182735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIALNº 002/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 002/2019”, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo
objeto é Aquisição de Uniformes e Mochilas para setores diversos da
Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. Sessão dia 23/01/2019 às
09h00min.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 10 de janeiro de 2019.
3 cm -10 1182902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Ext. Adjudicação/Homologação ref. ao PL117/18, TP 01/18, que tem
como objeto a Contratação de empresa para sequenciamento da construção de uma quadra esportiva coberta em estrutura metálica e inclusive vestiários conforme projeto Padrão FNDE, na Escola Municipal
Tarcísio Campos, PMMC X CONSTRUTORA CARBRAN EIRELI,
com valor Global deR$302.698,97.REPASSE: Termo de compromisso
PAC 209163/2014.
2 cm -10 1182953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 22/2018 Pregão Presencial nº 14/2018 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
plantão médico (clínica médica) para atendimento aos sábados, domingos e feriados na Unidade Básica de Saúde. 1º Termo Aditivo aos contratos nº 47/2018. Contratada: MED CLIN MARIENSE LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 146.015,00
equivalente a 95 plantões de 12 horas; D. O. passa a ser: 02.08.02.1
0.301.0015.2074.3.3.39.00 e prorrogação do prazo de vigência até
31/10/2019. Marmelópolis, 28 de dezembro de 2018. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -10 1182667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 146/2018. Pregão Presencial nº 88/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, distribuição, fornecimento
e manutenção de benefícios alimentação, através de cartões magnéticos para os servidores da Prefeitura Municipal de Marmelópolis – MG
durante o ano de 2019. CONTRATADA: M&S Serviços Administrativos Ltda EPP.- Contrato nº 04/2019. Valor: R$ 247.000,00. Vigência:
07/01/2019 a 31/12/2019.
Extrato de Termo de Compromisso
Processo Licitatório nº 147/2018. Pregão Presencial nº 89/2018.
Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da administração municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATADA: POSTO
10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA – Termo de
Compromisso nº 22/2018. Valor: R$ 930.350,00 Vigência: 01/01/2019
a 31/12/2019.
Marmelópolis, 09 de janeiro de 2019. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
5 cm -10 1182657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÂO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA SEDE DO “CRAS”,
conforme ANEXOS do edital. AS VISITAS TÉCNICAS (Condição
Essencial para Participação no Certame) deverão ser agendadas conforme descrito no item 1.7.16.2 do edital. Os envelopes de Habilitação
e Propostas deverão ser protocolados até o dia 30/01/2019 às 09:00
horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro, Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o
dia 30/01/2019, às 09:30 horas. Cópias do Edital, Planilhas e Projetos
estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br ,
até o dia 30/01/2019. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805
– 3537-5829. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e
Contratos. Mateus Leme, 10 de janeiro de 2019.
5 cm -10 1182908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna publico o Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato de nº 52/2014
– Convite nº 04/2014 entre as partes: Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato x Hermafa Construtora Ltda ME, CNPJ 07.540.097/0001-74, a
partir de 08/01/2019, com fulcro no art. 79, inciso I c/c art. 78 incisos I
e IV ambos da Lei 8666/93. Nos termos do art. 109 inciso I alínea “e”
§1º da Lei 8666/93, abre-se o prazo para recursos. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Licitação. Abertura de PP 003/2019, PRC 818/2018, tipo
menor preço por item, para a aquisição de gás medicinal - reabastecimento de cilindro de oxigênio para a Diretoria de Saúde, far-se-á no
dia 23/01/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público o contrato nº 003/2019, celebrado entre o Município de
Ouro Branco e a empresa Matheus Vieira, oriundo do PRC nº 123/2018
– TP nº 007/2018. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
adequação do auditório Fernando de Oliveira Silva, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 202.755,84 (duzentos
e dois mil setecentos e cinquenta e cinco mil reais e oitenta e quatro
centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura:
09/01/2019.
2 cm -08 1182102 - 1
2 cm -10 1182853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 006/2019, Pregão Presencial n. 002/2019, com abertura prevista para
30/01/2019, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de gás e água para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
4 cm -10 1182828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 003/2019, aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva nos veículos das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Belém/MG. A Abertura
será dia 25/01/2019, as 07h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: (33) 3241-8001 com Cemaro de Paula-Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 004/2019, para aquisição de materiais odontológicos. A Abertura será dia 25/01/2019, as 10h00min na
Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150,
Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 com
Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
3 cm -10 1182685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 016/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 016/2019. Objeto: Aquisição de contínua e parcelada de combustível (Gasolina tipo Comum, Diesel tipo S-10
e Etanol). Data de realização 24/01/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 10 de janeiro de 2019. O Pregoeiro.
2 cm -10 1182741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 089/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2018
AVISO DE SUSPENSÃO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que a licitação referente Pregão
Presencial nº 055/2018, objetivando fornecimento demedicamentos,
Dieta Enteral, suplementos e complementos alimentares, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alteração no Edital. Após serem
realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão
REPUBLICADOS com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: compras@novaponte.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 10 de Janeiro de 2019. Paulo Jorge Lopes
A. Cardoso. Pregoeiro
4 cm -10 1182778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG
- RETIFICAÇÃO N°. 01 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
01/2019. REGISTRO DE PREÇO 01/2019. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos.
O Município de Onça de Pitangui/MG, CNPJ 18.313.858/0001-71,
torna público aos interessados a Retificação n°. 01 do edital do Pregão Presencial 01/2019. Altera-se: 1- Onde lê-se: APRESENTAÇÃO
PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 21/12/2018
às 09h:00min (nove horas); Leia-se: APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 21/01/2019 às 09h:00min
(nove horas). Ficando assim a data da realização do certame para o
dia 21/01/2019 às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Informações e cópia do edital e alterações: Setor de
Compras e Licitações, de 08h00min as 17h00min, no endereço R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000,
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site: www.oncadopitangui.mg.gov.br . Tel. (37) 3273-1114. Onça de Pitangui, 10/01/2019.
Marília R. D. Silva, Pregoeira.
4 cm -10 1182895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG
- RETIFICAÇÃO N°. 01 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
02/2019. REGISTRO DE PREÇO 02/2019. OBJETO: Registro de preços para as aquisições eventuais e futuras de materiais de construção. O
Município de Onça de Pitangui/MG, CNPJ 18.313.858/0001-71, torna
público aos interessados a Retificação n°. 01 do edital do Pregão Presencial 02/2019. Altera-se: 1- Correção da numeração dos itens 340 a
374; 2- Alteração do valor médio dos itens 342, 405, 486, 671, 672,
697, 712. Que em razão da alteração da numeração passam a ser respectivamente: 312, 375, 456, 700, 701, 702, 704; 3- Inclusão de mais um
item na licitação. As alterações mencionadas não exigem a mudança
da data da realização do certame ficando assim estabelecido para o dia
22/01/2019 às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Informações e cópia do edital e alterações: Setor de
Compras e Licitações, de 08h00min as 17h00min, no endereço R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000,
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site: www.oncadopitangui.mg.gov.br . Tel. (37) 3273-1114. Onça de Pitangui, 10/01/2019.
Marília R. D. Silva, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 013/19, modalidade
Tomada de Preços nº 002/19, do tipo menor preço por empreitada
global, para contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para construção de drenagem e calçadas na rua do lago III no bairro dos Palomos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos
anexos. A entrega dos envelopes será no dia 29/01/2019 até às 09:00h.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173,
Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço
eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
3 cm -10 1182771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
– pregão presencial nº 1/2019 - aviso de licitação – O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 25/1/2019 às 9
horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 1/2019 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de mão
de obra mecânica contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos da marca do veiculo, original de fábrica. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos,
nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7
às 13 horas ou através do email: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.
br . Ouro Verde de Minas, 10/1/2019. Josimar Teles da Costa – Prefeito
do Município.
3 cm -10 1182694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
CONVOCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo
ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Auxiliar da Educação
2336969 Rafaela Morais Amaral Professor
Básica
Professor Auxiliar da Educação
2329905 Lais Pereira Soares
Básica
Simone
Machado
Professor Auxiliar da Educação
2294955 Mendes de Sousa
Básica
Professor Auxiliar da Educação
2337429 Leidy Laura da Silva
Básica
Auxiliar da Educação
2331266 Philip Ribeiro Pinheiro Professor
Básica
2331011 Letícia Alves de Morais Professor de Educação Básica I
Nogueira
2336383 Elaine
Professor de Educação Básica I
Ramos Morais
Carla
Francisca
2322995 Gusmão Ferreira
Professor de Educação Básica I
José
2326849 Maria
Professor de Educação Básica I
Antunes Santos
de Alacoque
2338567 Elaine
Professor de Educação Básica I
Pereira
2296327 Kalinca Pena Gomes
Servente Escolar
Gomes
2310884 Gabriela
Servente Escolar
Andre Gonçalves
2327813 Bruno Santos
Servente Escolar
Colen
2338581 Viviany
Servente Escolar
Morato Teodoro
2315428 Philipe Lopes de Melo Servente Escolar
de Souza
2330880 Letícia
Servente Escolar
Cerdeira
Pará de Minas, 10 de janeiro de 2019.
José Leonardo Martins Pinto
Secretário Municipal de Gestão Pública.
11 cm -10 1182721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 _ PROCESSO
Nº 002/2019. Ratifico em favor do licitante RM PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA com o valor total global de R$ 4.973.758,52
(quatro milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e dois centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente
analisado pela Controladoria Geral do Município, ratifico o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 10 de janeiro de 2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1182950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 002/2019. Inexigibilidade nº 001/2019. Com fundamento no art. 25. II, §1o da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de uma sociedade de advogados para prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Pavão/
MG. Empresa: MAGALHÃES PERUHYPE GOMES & FERRAZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 11.298.044/0001-66. Valor
global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 04/01/2019 à
31/12/2019. Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal. Pavão/
MG, 04 de janeiro de 2019.
3 cm -10 1182801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
– ERRATA- MG – Processo Licitatório 143/PMM/2018, Pregão Presencial 102/PMM/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para concessão de licença
de uso de Software com prestação de serviços de manutenção, suporte
técnico e customizações para área de gestão de Saúde Pública Municipal, conforme termo de referência, parte integrante do edital, nos termos do artigo 21, §4º a reabertura do certame será no dia 24/01/2019
às 09:30h. O edital, a ata de julgamento com as referidas alterações
já estão disponíveis, no site www.matozinhos.mg.gov.br.. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP- 13
KG), vasilhames (botijão- 13 KG), água mineral sem gás e galão para
água mineral (vasilhame de 20 litros). ABERTURA: 25/01/2019às
09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor
de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. (37) 3273-1114,
pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, ou pelo site www.
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Marília R. D. Silva, Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº 004/2019 – Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: Contratação de serviços especializados de
apoio administrativo nas áreas de compras e licitações, visando atendimento das demandas do município de Pavão/MG. Abertura: 23/01/2019
às 08:00 horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Pavão/MG. Inexigibilidade nº
007/2018. RATIFICAÇÃO. Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística da Banda Kim Bombado e Cia, para apresentação na
25ª Festa do Boi Janeiro, com o valor global de R$2.300,00. Contratado: Anderson Santos da Silva – CPF: 073.250.516-03. 14 de Dezembro de 2018. Extratos de atas SRP. Pregão Presencial n° 054/2018.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Eletrônicos diversos e Material Permanente para atender as
demandas das diversas Secretarias do Município de Pavão/MG. Ata
SRP nº 091/2018, Contratada: Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ:17.855.375/0001-36, valor global: R$ 188.667,00. Ata
SRP nº 092/2018, Contratada: Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria
Ltda, CNPJ:23.828.568/0001-09, valor global: R$ 328.295,50. Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2019. Luciano Balarini – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1182823 - 1
3 cm -10 1182810 - 1
5 cm -09 1182587 - 1
2 cm -10 1182714 - 1
4 cm -10 1182844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2018- FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDETorna pública a intenção em aderir como carona a Ata nº 007/2018Registro de preços para a eventual aquisição de veículos de transporte
Escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar
(ORE). Rogério Mendes da Costa-Prefeito Municipal 09/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO – MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2019
EXTRATO DO EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO faz saber que, em
vista do disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município de Poço Fundo e
Leis Municipais vigentes, que realizar-se-á Concurso Público de Provas, para o preenchimento dos Cargos Públicos existentes na administração direta do município. O presente Concurso Público destina-se aos
cargos e vagas previstas neste Edital, para o preenchimento efetivo de
outras vagas que surgirem durante o período de validade deste concurso público ou ainda para outras vagas que forem criadas. As INSCRIÇÕES serão realizadas na modalidade INTERNET, diretamente
pelo candidato no site www.ibdoprojetos.org.br , a partir das 10:00h
de 11 de Março de 2019 até às 23:59h de 10 de Abril de 2019. Todas
as publicações e informações sobre o presente Concurso Público serão
disponibilizadas nos sites www.pocofundo.mg.gov.br e www.ibdoprojetos.org.br, a partir da data de abertura das inscrições, portanto é de
inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de todas
as publicações.
Poço Fundo, em 08 de janeiro de 2019.
Renato Ferreira de Oliveira - Prefeito do Município de Poço Fundo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 001/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 001/2019, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto visa o Registro
de Preços para futura contratação de serviços de confecção, envelopamento e envernização de veículos da frota municipal. O recebimento
das propostas será no dia 23/01/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de
e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 09 de
janeiro de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público Pregão Presencial nº: 003/19 - Objeto: Contratação de
Serviços Transporte Escolar. Abertura: 24/01/2019, às 09h:00min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br -Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
Torna público retificação no edital do Pregão Presencial nº: 002/19 Objeto: RP. Maior Percentual de desconto sobre a tabela SETOP, para
Prestação de serviços mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para manutenção(preventiva e corretiva) e adaptação
das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos próprios
e locados, vias e praças do Município de Rio Acima/MG. Nova data de
Abertura: 25/01/2019, às 09h:30min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br -Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS:2º Termo Aditivo ao Contrato nº 523/2017– Partes: Município de Sabará e Sintagma Zênite, Papelaria e Esportes Ltda – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de
materiais esportivos CEU’S – Centro de Artes e Esportes Unificados,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura – Termo de Compromisso nº 0.363.365-71/2012 – Ministério da Cultura/Caixa, Processo Interno nº 4.467/2017. Prazo: 30/06/2019. Data: 21/12/2018. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 – Partes: Município de Sabará
e SISTRANS Sistemas de Sinalização de Trânsito Ltda – ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
de manutenção nos semáforos, in loco, limpeza, fornecimento de mão
de obra e materiais, com troca de módulos focais, placas em controlador, cabos, colunas, braços, ajuste em programação conforme defeitos
ou avarias nos respectivos, incluindo toda e qualquer peça necessária
para o perfeito funcionamento dos mesmos, bem como reajustar em
7,5521% o valor mensal do contrato, Processo Interno nº 4.444/2017.
Prazo: 04/01/2020. Valor: R$21.940,64. Data: 28/12/2018. Contrato
de Fornecimento nº 346/2018. Partes: Município de Sabará e Igar –
Comércio e Serviços Ltda -ME. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros vazios para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, UPA/Sabará, Pacientes de Oxigenoterapia, Central de
Ambulâncias e a Secretaria Municipal de Saúde, Processo Interno nº
1.938/2018. Prazo: 12 meses. Valor: R$322.950,00. Data: 20/12/2018.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 002/2018 TP – Nº
001/2018 às0 9h00 min do dia 30/01/2019. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia de recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas em PMF – pré-misturado
a frio, mediante fornecimento de materiais e mão de obra na Avenida
Minas Gerais no Município de Salto da Divisa. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitacao@saltodadivisa.
mg.gov.br. Salto da Divisa MG, 09/01/2019. Consuélia P. da Silva. Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 004/2018 Pregão Presencial PP – Nº 001/2018 às 09h00 min do dia 23/01/2018. OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços do fornecimento de Licenciamento de Softwares de gestão do Portal de Informações e Serviços (NFSe), incluindo customização de layout, migração
de dados, capacitação de servidores, serviços de hospedagem e serviço
de e-mail. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250
ou email: licitancao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa-MG,
09/01/2018. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 005/2018 Pregão Presencial PP – Nº 002/2018 às 14h00 min do dia 23/01/2018. OBJETO: aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção para atender
as necessidades da secretaria municipal de saúde. Informações sobre
edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitancao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 09/01/2018. Consuélia P. da Silva.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 006/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 003/2018 às 09h00 min do dia 24/01/2018. OBJETO:
registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal para manutenção da secretaria municipal de saúde. Informações sobre edital através
do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitancao@saltodadivisa.mg.gov.br.
Salto da Divisa-MG, 09/01/2018. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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