TJMG 10/01/2019 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 198 (Emenda nº 1093)
1 261 12 361 214 4 657 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para a
Ee Prefeito Jayme Toledo - Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo (Cnpj N° 19.658.632/0001-75). (despesas de
capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 199 (Emenda nº 584)
1 261 12 362 211 4 645 0001 3 3 99 10 8 A 100.224,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 200 (Emenda nº 1420)
1 261 12 362 211 4 645 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 201 (Emenda nº 59)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 202 (Emenda nº 158)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 203 (Emenda nº 233)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 300.224,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 300.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Valadares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 204 (Emenda nº 240)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 205 (Emenda nº 633)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Leonídio Bouças
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 206 (Emenda nº 734)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 207 (Emenda nº 1073)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos para a Ee
Alberto Delpino - Caixa Escolar Alberto Delpino (Cnpj N°19.904.622/0001-72). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 208 (Emenda nº 1074)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos para a Ee
Margarida Brochado - Caixa Escolar Cel. Domingos Gatti da Escola Estadual Margarida Brochado (Cnpj N°
19.859.586/0001-72). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 209 (Emenda nº 1083)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos para a Ee
Guia Lopes - Caixa Escolar da Escola Estadual de Ensino Medio Guia Lopes (Cnpj N° 11.196.621/0001-09).
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
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quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 25

INCISO: 210 (Emenda nº 1085)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos para a Ee
Prof. Cláudio Brandão - Belo Horizonte/Mg (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 211 (Emenda nº 1145)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Destinados à Escola Estadual Joaquim Monteiro do Município de Marilac/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 212 (Emenda nº 1146)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em Atendimento à Escola Estadual João dos Santos Amaral do Município de Bandeira/Mg. (despesas
de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 213 (Emenda nº 1149)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em Atendimento à Escola Estadual Barão do Rio Branco do Município de Belo Horizonte/Mg. (despesas
de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 214 (Emenda nº 1153)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos e Mobiliuários em Atendimento à Escola Estadual Benedita Conceição Roquette do Município de Buritizeiro/Mg.
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 215 (Emenda nº 1155)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 80.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Cobertura de Quadra Poliesportiva da
Escola Estadual Pio Xii do Município de Borda da Mata/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 216 (Emenda nº 1156)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em Atendimento às Escolas Estaduais Lauro Afonso Megale
e Dom Otávio Chagas de Miranda do Município de Borda da Mata/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 217 (Emenda nº 1162)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição Equipamentos e Mobiliários
em Atendimento à Escola Estadual de Itaobim. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 218 (Emenda nº 1168)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 80.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Destinado à Escola Estadual Wilson Filho do Município de Santa Luzia/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 219 (Emenda nº 1306)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição Mobiliário/Equipamento
para Escola Estadual Novo Horizonte do Município de Uberlândia (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Felipe Attiê
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 220 (Emenda nº 1419)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo
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