TJMG 08/01/2019 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO –
ALIENAÇÃO DOS ATIVOS DA USINA FOTOVOLTAICA DE SETE
LAGOAS - A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., com sede
na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º
Andar, Ala B1, CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58, por meio de seu
Diretor Presidente, no uso de sua competência e tendo em vista as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cemig,
torna pública a Designação da Comissão Especial de Alienação para
realizar Processo Administrativo para Alienação de Máquinas, Equipamentos, Sistemas, Instrumentos, Acessórios, Componentes, Materiais
Aproveitáveis ou Inservíveis – Ativos da Usina Fotovoltaica de Sete
Lagoas, pertencentes a essa empresa. A Comissão será composta pelos
empregados da Cemig, a saber: Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, Welson de Souza Soares - nº pessoal 43015, Ivna de Sá
Machado de Araújo - nº pessoal 56269, Carlos Renato Franca Maciel
nº pessoal 50758, Frederico Bruno Ribas Soares - nº pessoal 55209,
Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, , Alexandre Antônio
de Medeiros Barbosa - nº pessoal 51889, , Elson Lima Bortolini da
Silva, Fernanda Gomes Coelho - nº pessoal 57032 e Anderson Fagundes Duarte, - nº pessoal 47260, sob a presidência do primeiro nomeado,
tendo como substituto eventual o titular imediato na ordem sucessiva
de nomeação. Belo Horizonte/MG, 08 de janeiro de 2019. Bernardo
Afonso Salomão de Alvarenga – Diretor Presidente.
Partes: Cemig x DIGITALNET BRASIL SIST. COLAB LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12860 - Objeto: Terminais de Videoconferência - Prazo: 08/03/2019. Valor: R$ 58.704,53. Data assinatura:
07/12/2018 - Homologada em 07/12/2018.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
CONVÊNIO P&D – GT0651
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A; Assetsman Consultoria,
Importação e Comércio Ltda, Fundação para Inovações Tecnológicas e
Liaise Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Ltda. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D GT0652 – Plataforma de Gestão de Ativos da Cemig Geração e Transmissão. Prazo: 24(vinte e quatro) meses.
Valor: R$6.738.140,00 (seis milhões, setecentos e trinta e oito mil e
cento e quarenta reais). Assinatura: 13/12/2018
3 cm -07 1181691 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IM – 11124 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x BRENNO
VINÍCIUS DE MORAES. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
510-H12664. Objeto: Alienação do imóvel em Minas Novas/MG, no
lugar denominado quadra 04, Bairro Olaria, referente ao Lote 09 do
Processo Licitatório. Valor: R$517.210,00. Ass.:10/12/2018. Processo
Homologado em: 01/12/2018
GE/IM – 11123 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x VALDIRA
SILVA SOARES. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12664.
Objeto: Alienação do imóvel em Minas Novas/MG, na Rua Márcio
Freire, lote vago, s/nº, quadra 02, Bairro Olaria, referente ao Lote 08 do
Processo Licitatório. Valor: R$180.000.00. Ass.:18/12/2018. Processo
Homologado em: 01/12/2018
GE/IM – 11122 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x JOEL LIMA
DA FONSECA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12664.
Objeto: Alienação do imóvel em Minas Novas/MG, na Rua Alaíde Fernandes, s/nº, lote 05, quadra 01, Bairro: Olaria, referente ao Lote 06 do
Processo Licitatório. Valor: R$86.921,10. Ass.:13/12/2018. Processo
Homologado em: 01/12/2018
GE/IM – 11121 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x JURACI
BATISTA DE SOUSA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510H12664. Objeto: Alienação do imóvel em Minas Novas/MG, na rua
Alaíde Fernandes, quadra 01, casa 05, Bairro Olaria, referente ao Lote
05 do Processo Licitatório. Valor: R$90.100,00. Ass.:21/12/2018. Processo Homologado em: 01/12/2018
GE/IM – 11118 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA.ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12664. Objeto: Alienação do
imóvel em Minas Novas/MG, rua Alaíde Fernandes, quadra 01, casa
03, bairro: Olaria, referente ao Lote 04 do Processo Licitatório. Valor:
R$53.600,10. Ass.:13/12/2018. Processo Homologado em: 01/12/2018
GE/IM – 11117 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510H12664. Objeto: Alienação do imóvel em Minas Novas/MG, na rua
Alaíde Fernandes, quadra 01, casa 01, bairro: Olaria, referente ao Lote
03 do Processo Licitatório. Valor: R$52.300,10. Ass.:14/12/2018. Processo Homologado em: 01/12/2018
GE/IM – 11119 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x COE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12664. Objeto: Alienação do imóvel em Minas Novas/MG, na rua Alaíde Fernandes, s/nº, lote
04, quadra 01, bairro Olaria, referente ao Lote 02 do Processo Licitatório. Valor: R$85.000,10. Ass.:13/12/2018. Processo Homologado em:
01/12/2018.
GE/IM – 11120 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Alcides Guedes Filho. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12664.
Objeto: Alienação do imóvel em Minas Novas/MG, rua 03, s/nº, lote
1, quadra 01, Bairro Olaria, referente ao Lote 01 do Processo Licitatório. Valor: R$80.280,00. Ass.:12/12/2018. Processo Homologado em:
01/12/2018.
EXTRATO DE ADITVO
MG/CT - Cemig Geração e Transmissão S.A x T&D Soluções Eireli EPP. Objeto: aporte de valor ao Contrato 4680005120/510. Valor de R$
3.560.000,00 para R$ 5.056.829,76. Data: 20/11/2018.
12 cm -07 1181685 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Cemig Geração Três Marias S.A., CNPJ 24.263.197/0001-10
e a Agência de Bacia Hidrográfica-Agência Peixe Vivo, CNPJ
09.226.288/0001-91 e o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco- CBHSF. Do Objeto: assegurar recursos financeiros, condições para a conjugação de esforços, realização de ações e atividades
de comum interesse, visando ao desenvolvimento de projeto denominado “Sistema de Previsão Hidrológica e Hidrodinâmica como suporte
a Decisão Operativa da UHE Três Marias para manutenção e restabelecimento das Lagoas Marginais no trecho mineiro da bacia hidrográfica do rio São Francisco”, localizadas na região dos municípios de
Manga e Matias Cardoso, em Minas Gerais. Do Fundamento Legal:
Para os fins legalmente previstos, fica o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA submetido aos preceitos do Direito Público e
especialmente, no que couber às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883. de 08/06/94, e à legislação posterior que dispuser sobre a regulamentação de contratos no
âmbito da Administração Pública. Da Execução: Importa o Acordo, o
gasto estimado à Cemig Geração Três Marias de R$150.000,00 anuais (valor referencia: Agosto 2018) durante a vigência do contrato de
Concessão da UHE Três Marias, para operação e manutenção de estações hidrometeorológicas, detalhadas no Plano de Trabalho. A Agência
Peixe Vivo disponibilizará recursos financeiros no valor total estimado
de R$1.335.200,00 para os projetos a serem contratados no âmbito do
Acordo, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de
Trabalho. Para a consecução do objeto do instrumento, não haverá
transferência de recursos entre os partícipes. Ao CBHSF cabe autorizar a Agência Peixe Vivo a execução financeira, como previsto no
Plano de Trabalho deste Termo de Cooperação Técnica; Acompanhar
e aprovar as atividades conforme discriminado no Plano de Trabalho.
Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA é de 24 (Vinte e Quatro) meses a contar da
data de sua assinatura, admitindo-se a sua renovação, através de termo
aditivo, por igual período, caso nenhuma das partes se manifeste em

contrário. Data de Assinatura: 06/12/2018. Signatários: Pela Cemig
Geração Três Marias: Franklin Moreira Gonçalves-Diretor-PresidenteCPF 754.988.556-72, Márcio José Perez Diretor- CPF 713.401.066-04.
Pela Agência de Bacia Hidrográfica-Agência Peixe Vivo: Célia Maria
Brandão Froes-Diretora Geral CPF 463.217.646-04. Pelo CBHSF: Anivaldo de Miranda Pinto- Presidente, CPF 264.043.467-53.
9 cm -07 1181697 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-102/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 22/01/2019, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de
suporte técnico e manutenção (preventiva/corretiva), com emprego de
peças, mão de obra e atendimento on-site, 8 horas por dia, 5 dias por
semana, com resposta on-site em até 2 (dois) dias corridos, com tempo
de solução em até 3 (três) dias corridos, para 2 (dois) equipamentos
antivírus/antispam, marca Cisco, modelo IronPort C370, além de renovação e atualizações das licenças (subscrição) do software Dual Bundle IronPort, incluindo IronPort Antispam, Sophos Antivírus, gerenciamento centralizado e atualizações do sistema operacional, durante
o período de vigência do contrato, para 4.300 (quatro mil e trezentas)
caixas postais, instalados no Data Center da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais, localizado na Rua da Bahia, 1.816 - Funcionários, em Belo
Horizonte/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.
br). B.Hte.: 07/01/2019. Lúcia Helena Tamie Anraki – Pregoeira.
4 cm -07 1181776 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Retificamos o extrato da 3ª prorrogação de ofício ao convênio
674/2014, publicado no dia 21/12/2018, página 36, onde se lê “...datado
de 24/12/2018...”, leia-se “...datado de 14/12/2018...”.
1 cm -07 1181766 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio 212/2014, datado de
19/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Cachoeira de Minas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 03/12/2019.Foro: Belo Horizonte.
2 cm -07 1181770 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 751/2014, datado de
19/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Maria do Itabira, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o
Plano de Trabalho com adequação do projeto, ampliar meta com utilização de saldo financeiro no valor de R$ 14.035,30, passando o convênio a ter o valor total de R$ 524.353,39 e prorrogar a vigência até
12/05/2020. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -07 1181778 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 391/2014, datado de
19/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Malacacheta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de
Trabalho com adequação do projeto, ampliar meta com utilização de
saldo financeiro no valor de R$ 7.349,63, passando o convênio a ter
o valor total de R$ 652.132,12 e prorrogar a vigência até 05/11/2019.
Foro: Belo Horizonte.
3 cm -07 1181774 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA DO EXTRATO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042/2018
Município de Ubá/MG, publicado no “Minas Gerais” no dia 22/12/2018,
Índice “Editais e Avisos”, pág.: 112. ONDE SE LÊ: O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Divinópolis. LEIA-SE: O Edital completo e a minuta contratual
estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Ubá. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2019.
2 cm -07 1181710 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 007/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Credenciamento de Docentes Nº 007/2018, Curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização
de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatite B e C – função apoio educacional ESP/MG, disponível no site da ESP/MG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos
ocorrerá dia 10/01/2019 às 10:00, na ESP/MG.
2 cm -07 1181451 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9208.396/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICADORA
WN EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para
fornecimento de lanches a doadores e servidores do Hemonúcleo de
Ituiutaba (Lotes 01 e 02). Pregão Eletrônico nº 319/2018. Valor Total:
R$ 28.257,56. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08
e 339030.30.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9208.908/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNOGERA
LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. Objeto:
Locação de grupo gerador para o Hemocentro de Belo Horizonte da
Fundação Hemominas. Pregão Eletrônico nº 137/2018. Valor Total: R$
522.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.19
.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9050.787/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNOGERA
LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 08
de janeiro de 2019 e reajusta em 4,04%, passando ao valor total de R$
48.690,72. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.33903
9.19 – Fonte: 10.1.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.587/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.

objeto de gasto 339040-02, fonte pgto. 10.1.0. Autorizado em
04/01/2019 por Silvio Grandinetti Júnior – Ordenador de Despesas do
Hospital João XXIII. Ratificado em 07/01/2019 por Leorges de Araújo
Rodrigues, Ordenador de Despesas da FHEMIG. Fundamento: art. 25,
Inciso I, Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 07/01/2019. Compras/Hospital João XXIII.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 052/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Objeto: Inclusão de compromissos no Plano de Trabalho e na
Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Mútua.

AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO

9 cm -07 1181757 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 000420/2018 - Pregão Eletrônico n.: 027/2018
SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA REABILITAÇÃO-SESSÃO
DE MODULOS DE THERASUIT PARA CUMPRIMENTO DE
DECISÃO JUDICIAL
Abertura 23/01/2019 às 09:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Adriane Cristian de Souza Cruz
Chefe Setor de Financeiro/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
4 cm -07 1181464 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 040/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
DIH/HJXXIII n° 649/2014, de 18/08/2014 (fl.01) e o RELATÓRIO
INICIAL CIAPAP Nº. 040/2018, de 07/11/2018 (fl.31), promovidos
em face da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº. 02.460.736/0001-78, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
• Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços 98/2014 – Pregão Eletrônico nº 350/2013,
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -07 1181756 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 000205/2018 - Pregão Eletrônico n.: 017/2018
AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA E INCUBADORA DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP/FHEMIG
Abertura 22/01/2019 às 09h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Adriane Cristian de Souza Cruz
Chefe Setor de Financeiro/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
4 cm -07 1181461 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) 4Tech
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar LTDA - EPP.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em câmaras de conservação
da marca BIOTECNO.
Valor: R$ 11.990,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 285/2018 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 27/12/2018
3 cm -07 1181504 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 056/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
33/2014/INSTITUTO RAUL SOARES/UNIDADE DE FARMÁCIA
n° 33/2014, de 13/08/2014 (fl.01) e o RELATÓRIO INICIAL CIAPAP
Nº. 056/2018, de 21/11/2018 (fl.28), promovidos em face da TRÍADE
FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ Nº. 10.914.140/0001-29, DECIDE
pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
• Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços 153/2013 – Pregão Eletrônico nº 300/2012,
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -07 1181761 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 810/2018. Objeto: Contratação de visita técnica
para avaliação diagnóstica em equipamentos para manutenção preventiva e/ou corretiva do Hospital João XXIII. Valor total R$2.444,00,
através da empresa GE Healthcare do Brasil Com e Serv. Para equip.
Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0003-02. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.122.701.2002.0001,

4 cm -07 1181572 - 1

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 000148/2018 - Pregão Eletrônico n.: 013/2018
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO POR
PERÓXIDO DE HIDROGENIO COM REGIME DE COMODATO
DE UMA INCUBADORA
Abertura 22/01/2019 às 14:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Adriane Cristian de Souza Cruz
Chefe Setor de Financeiro/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 053/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
DIH/HJXXIII n° 11/2015, de 12/02/2015 (fl.01) e o RELATÓRIO INICIAL CIAPAP Nº. 053/2018, de 12/11/2018 (fl.49), promovidos em
face da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº. 02.460.736/0001-78, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento realizado com atraso superior a 30 dias.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
• Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços 97/2014 – Pregão Eletrônico nº 360/2013,
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a LIGA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
Objeto: Acréscimo na quantidade, código do item 36285, perfazendo
um percentual de 4,82% em atendimento as unidades HRAD, HAC,
CSPD, HEM e HJXXIII.
Valor: R$ 461.216,00 (global)
Número do Processo: 28/2018 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339040-02 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 21/12/2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HRJP E A
EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e
Testes de Segurança Elétrica com previsão para fornecimento de peças
de Kit de Manutenção em 05 (cinco) aparelhos de anestesia marca
DRAGER e seus acessórios.
Valor: R$ 64.151,98
Vigência: 18/12/2018 a 17/12/2019.
Número do Processo: 268/2015 Modalidade: Inexigibilidade
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3921-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 03/12/2018 .
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MEGA
SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA.
Objeto: Serviços de certificação de conformidade/validação de capelas
de fluxo laminar.
Valor: R$ 996,14 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação
Número do Processo: 448/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 28/12/2018
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa AEF
Manutenção em Equipamentos Industriais LTDA - ME.
Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Sistemas de Geração de Vapor (caldeiras), pertencentes ao HJK.
Valor: R$ 29.200,00 (total estimado).
Vigência: 08/01/2019 até 07/01/2020.
Número do Processo: 425/2018. Modalidade: PREGAO.
Dotação Orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 07/01/2019.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
- RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 382/2018 – Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva, com Fornecimento de Insumos, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado. Certame agendado para o dia
16/01/2019 às 14:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@
fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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