TJMG 04/01/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4076 de 28 de Dezembro 2018.
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de
30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3757/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/05/2018, a parte a que se refere ao servidor relacionado no quadro a
seguir, mantendo a promoção da Resolução 2968/2016 publicada no Minas Gerais dia 17/05/2016.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
878885-3
Nº Adm
Carreira
1
PEB
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
L
II
L
Vigência
01/09/2015
02 1180709 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4111 DE 28 DE DEZEMBRO 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3701/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/03/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: JUIZ DE FORA
Nome do Servidor
Nº Adm
ELENITA HELENA DE OLIVEIRA TORRES
Situação Atual
Carreira
1
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
B
II
A
PEB
01/01/2012
02 1180743 - 1
SRE: CORONEL FABRICIANO
348080-3
Nº Adm
AVELINA LUZIA AMBROSIO HORSTH PORTES
Situação Atual
Carreira
01
Nível
PEB
Grau
II
Promoção
Nível
P
Grau
III
P
Vigência
01/01/2011
02 1180708 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4072 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3753/2018, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro
a seguir, em cumprimento de processo Administrativo nº 42/2018.
SRE: PATOS DE MINAS
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
805363-9
DENISE SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA
2
EEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
B
II
B
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
JANETE NETO COUTO MOTA
1
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
820780-5
JANETE NETO COUTO MOTA
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
J
III
J
Nº Adm
Carreira
899347-9
WALQUIRIA MARIA BRAGA NOBRE
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
899347-9
WALQUIRIA MARIA BRAGA NOBRE
2
PEB
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
III
01/09/2015
01/09/2015
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
338110-0
MARIA DE FATIMA UGATTI DE SOUZA 3
CASTRO
PEB
II
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Promoção
Nível
Grau
Vigência
338110-0
MARIA DE FATIMA UGATTI DE SOUZA 3
CASTRO
Situação Atual
Nível
Grau
PEB
II
III
01/09/2015
O
Leia-se:
Nº Adm
P
P
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
28/08/2017
Vigência
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
A
IV
A
Vigência
30/06/2008
02 1180702 - 1
Resolução SEE Nº 4091 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 4050/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/12/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, por se tratar de promoção
indevida.
SRE: JUIZ DE FORA
MASP - DV
Nome do Servidor
ALEX FABIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
A
Vigência
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180724 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4109 DE 28 DE DEZEMBRO 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3794/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por se tratar de concessão indevida.
Nome do Servidor
MARIA DAS GRACAS
OLIVEIRA GUIMARAES
MASP - DV
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
C
Vigência
03/06/2017
1304730-3
Nome do Servidor
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Nº Adm
Carreira
2
TDE
ARIANE PEDROSA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
B
II
B
Vigência
31/12/2017
SRE: JUIZ DE FORA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
1255477-0
JULIANA PINTO DE OLIVEIRA
CAUSIN ALVES
3
EEB
I
B
II
B
1326202-7
LUCIANA NEVES DE
FREITAS ITABORAHY
1
ATB
I
B
II
B
Nº
Adm
Carreira
1
EEB
Nº
Adm
Carreira
Vigência
28/01/2018
21/01/2018
SRE: METROPOLITANA A
MASP - DV
1326187-0
Nome do Servidor
CRISTIANE BENJAMIN DE FREITAS
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
A
II
A
Vigência
30/01/2018
SRE: METROPOLITANA B
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
363601-6
GILBERTO BRAGA DE OLIVEIRA
3
PEB
I
A
II
A
1000662-5
RODRIGO BOLIVAR DOS SANTOS
1
PEB
I
B
II
B
Nº
Adm
Carreira
1
1
1
2
1
2
1
ANEI
ANE
ANE
ANE
ATB
EEB
TDE
Vigência
31/12/2017
02/01/2018
SRE: POUSO ALEGRE
MASP - DV
O
1
Nº Adm
TANIA SOARES FRANCA
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
SRE: CARANGOLA
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
17/07/2017
Art 2º Fica revogada a Resolução 4012 do dia 29 de novembro de 2018, publicada no Minas Gerais do dia 05 de dezembro de 2018.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
345772-8
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MASP - DV
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
820780-5
PEB
Promoção
Nível
Grau
III
P
SRE: METROPOLITANA C
MASP - DV
15/01/2018
Resolução SEE Nº 4094 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
MASP
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
02 1180718 - 1
SRE: ARAÇUAÍ
02 1180704 - 1
Promoção
Nível
Grau
III
I
Carreira
RESOLUÇÃO SEE Nº 4071 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2510/2014, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 01/02/2014, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de publicação indevida.
Vigência
Art 2º Fica revogada a Resolução 3994 do dia 18 de outubro de 2018, publicada no Minas Gerais do dia 20 de outubro de 2018.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
MARIA LUISA DE QUEIROZ
Nº Adm
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
1065583-5
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
MASP
Nome do Servidor
542167-2
Resolução SEE Nº 4075 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3768/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere a servidora relacionada a seguir, por se tratar de retificação
indevida.
Nome do Servidor
MASP - DV
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
MASP - DV
Nome do Servidor
344448-6
ROSANGELA APARECIDA DA SILVA PINTO
SRE: PIRAPORA
763028-8
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
339522-5
SRE: LEOPOLDINA
MASP - DV
Nome do Servidor
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 4049/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere as servidoras relacionadas a seguir, por não cumprir os requisitos
necessários para a promoção.
1320119-9
1320138-9
1321499-4
330020-9
1321659-3
846613-8
1320115-7
Nome do Servidor
Jonas Celestino Mateus Vitorio
Douglas Florencio da Costa
Hodielis Marcio Andrade
Simone Merlo de Souza
Luciano Beghini de Rezende
Luciene de Fátima Gois Simionato
Ângela Ragazzi Santello
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
Vigência
23/01/2018
23/01/2018
23/01/2018
23/01/2018
22/01/2018
23/01/2018
23/01/2018
SRE: UBERABA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
957005-2
TANIA DE CASSIA MATEUS FERREIRA
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
F
Vigência
02/07/2017
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
02 1180728 - 1
02 1180740 - 1