TJMG 27/12/2018 -Fch. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 99

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1494/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada, a partir de 12 de setembro de 2017, a mudança de prédio da entidade Patrícia Helena Bianchetti Meneghin Simões - ME, da Praça Pedro
Teixeira, 48, sala 19, Centro, em Barbacena, para a Praça Conde de Prados, 85, Centro, no mesmo município, mantenedora do Instituto Potência.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1495/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 47 e 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2018, a mudança do Instituto Potência, da Praça Pedro Teixeira, 48, Centro – Edifício Comercial Center,
em Barbacena para a Praça Conde de Prados, 85, Centro, no mesmo município e também fica autorizada a mudança de denominação do Instituto
Potência para Escola Netware.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1496/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o reinício do curso Técnico em
Manutenção Automotiva, na Escola Netware, situada na Praça Conde de Prados, 85, Centro, em Barbacena.
SRE – Barbacena
REPUBLICAÇÃO DO TORNA SEM EFEITO, de 27 de junho de 2018.
TORNA SEM EFEITO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2018, AS PORTARIAS SEE Nº 265, de 16 de fevereiro de 2016 e nº 666, de 13 de junho
de 2018, referentes à renovação do reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio e EJA - Ensino Fundamental
(anos finais), na modalidade semipresencial, ministrados pelo COLMINAS - Colégio do Leste Mineiro, situado em Coronel Fabriciano.
*Republicado por motivo de publicação do Parecer CEE nº 905, de 05 de dezembro de 2018.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA nº 1497/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Estadual Professora Maria Damázio
de Barros Menezes, de Ensino Médio, situada na Av. Alça do Contorno, 85, B. Distrito Industrial, em Governador Valadares, passando a identificar-se
como Escola Estadual Professora Maria Damázio de Barros Menezes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1498/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, por
iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2016, as atividades do Insthituto de
Ensino São Francisco de Assis, autorizado pela Portaria SEE nº 302, de 13 de março de 2009, situado na R. Marechal Deodoro, 21, 2º andar, Centro, em Cataguases.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Leopoldina
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
26 1178961 - 1

MASP 1150862-9, Lucimar Lisandro de Freitas Martins, PEBIA –
admissão 4, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1939/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2330 – EE Síria Marques da Silva
MASP 1087513-6, Tatiane Virgínia Soares, PEBIA – admissão 5, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1940/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2330 – EE Síria Marques da Silva
MASP 1057668-4, Wanderson Gutemberg Soares, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1941/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2330 – EE Síria Marques da Silva
MASP 1059923-1, Gilberto Márcio Alves, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1179233 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1936/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119601 - CESEC Maria Coeli Franco
MASP 879822-5, Eliana Marli Ordones, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1937/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 - EE Professor Morais
MASP 1056807-9, Michelle Maria Franciscani Silva, DII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1938/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2330 – EE Síria Marques da Silva

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 80 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

MONTES CLAROS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
ÓRGÃO CENTRAL

MONTES CLAROS
BELO HORIZONTE
BONFIM
BELO HORIZONTE

EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
METROPOLITANA A
EE MELO VIANA
ÓRGÃO CENTRAL

SERVIDOR (A)
NOME
RITA DE CASSIA MAIA GUSMÃO
PRISCILLA MARGARIDA FERNANDES DE ALMEIDA
KELEN CRISTINA PARREIRAS
FABIANA ROSA DE SANTANA

MASP
1279060 - 6
1.319.672-0
1.325.139 -2
1.431.137 -7

CARGO
PEB
ANE
ATB
ANE

NÍVEL
I
I
I
I

GRAU
A
B
B
A

ADM
04
01
02
01

26 1179127 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 10/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art.23 da Lei n.º 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação.
MaSP 205.472-4 Terezinha de Jesus Mol Pereira, ANEI, I, P, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D2 a partir de 17/12/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ORGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
26 1179057 - 1
ATO N.º 52/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Passos:
Júpiter Marcellus Amaral, MASP 1.402.526-6, Técnico da Educação, I,
A, da SRE São Sebastião do Paraíso.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
26 1179033 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1373470-2, Mariany Stephany de Sousa
Ferreira, PEBD I, adm. 01, a partir de 14/12/18; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1284410-6, Luan Oliveira Câmara Nunes, PEBD I,
adm. 01, a partir de 14/12/18; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1178885-8, Mônica Dalila Miranda, PEB I A, adm. 03, a partir
de 12/12/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1334721-6, Sueli dos Santos, ASBD I, a partir de 01/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1001678-0, Juciano Aparecido de Freitas Ricardo, PEB
I B, adm. 01, a partir de 11/12/18; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1254997-8, Thatiany de Souza Dias, PEB II B, adm. 03, a
partir de 09/12/18; MaSP 1279377-4, Ione Gomes de Freitas Frossard,
PEB I B, adm. 02, a partir de 25/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”,
MaSP 854711-9, Maildes Aparecida Roriz, ASB I A, adm. 02, a partir
de 09/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1373470-2, Mariany Stephany de Sousa Ferreira para Mariany Stephany de Sousa Ferreira Nunes; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1178885-8, Mônica Dalila Miranda para Mônica Dalila
Miranda Rocha.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
26 1178804 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/2018 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Baependi: masp 347.555-5, Luzia
de Fátima Maciel, PEB3P adm 01, aposentada em 18/6/2018, referente

ao saldo de 06 meses e 08 dias; Caxambu: masp 338.224-9, Maria Célia
Rocha Maia Raymundo, PEB3P adm 01, aposentada em 4/10/2016,
referente ao saldo de 07 meses e 24 dias; masp 354.515-9, Mônica
Rosental de Carvalho, PEB3M adm 03, aposentada em 2/5/2018,
referente ao saldo de 03 meses; Conceição do Rio Verde: masp
263.460-8, Neila Murad de Castro, PEB3O adm 02, aposentada em
17/4/2018, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias; masp 378.572-2,
Maryane Azevedo de Andrade Castro, PEB3P adm 01, aposentada em
10/4/2018, referente ao saldo de 06 meses; masp 740.388-4, Claudinéia
Aparecida da Silva Mury, PEB1N adm 01, aposentada em 30/1/2018,
referente ao saldo de 06 meses e 03 dias; Cruzília: masp 374.074-3,
Shirley Jerez Chaves, PEB3O adm 02, aposentada em 17/4/2018, referente ao saldo de 06 meses; Olímpio Noronha: masp 300.144-3, Maurício Martins, PEB1O adm 03, aposentado em 18/12/2017 referente ao
saldo de 02 meses; Passa Quatro: masp 333.493-5, Cláudia Caetano
da Silva, PEB3P adm 01, aposentada em 3/4/2018, referente ao saldo
de 05 meses; masp 737.694-0, Marcelo Custódio dos Santos, PEB1P
adm 01, aposentado em 3/4/2018, referente ao saldo de 09 meses; São
Lourenço: masp 338.248-8, Mônica Gretel Centi Nascimento Souza,
PEB3P adm 01, aposentada em 30/1/2018, referente ao saldo de 05
meses; masp 351.414-8, Roseli Cristina Evaristo Sérgio, PEB1P adm
01, aposentada em 11/6/2018, referente ao saldo de 03 meses; masp
376.690-2, Rosângela de Oliveira Campos, ATB5I adm 01, aposentada em 6/3/2018, referente ao saldo de 03 meses; Seritinga: masp
338.258-7, Razum Mansur Moreira Souza, PEB3P adm 01, aposentada
em 10/4/2018, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias.
21 1178207 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.179.660-4, Carla Maria Leão de Oliveira, TDE II E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/01/2019. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.196.728-8, Geraldo Majela Rodrigues, TDE II D, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2019.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.730-0,
Maria Arlinda Afonsa de Almeida TDE III F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2019. Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 269.639-1, Meyre Cristina
Gomes Ribeiro, ANE III G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2019. (Republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de MG 18/12/2018)
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 08/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itaverava – MaSP 282.271-6,
Neima Andrade de Carvalho Vieira, ATB III O, 1º cargo, aposentada a
partir de 15/03/2012, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 7 meses. Senhora de Oliveira – MaSP 301.590-6,
Maria Izildinha Reis Miranda, ASB III J, 1º cargo, afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de 06/10/2014, publicado no Minas
Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 3 meses e 15 dias. Ouro
Branco – MaSP 273.818-5, Maria Lucia dos Santos Soares, PEB II P,
1º cargo, aposentada a partir de 26/09/2012, publicado no Minas Gerais
de 19/12/2018, referente ao saldo de 12 meses e 24 dias. Ouro Branco
– MaSP 264.572-9, Eliane Joana Santos, PEB II P, 1º cargo, aposentada
a partir de 29/03/2012, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 11 meses e 5 dias. Piranga – MaSP 976.606-4, Terezinha do Rosário Electo Cardoso, PEB III H, 1º cargo, aposentada a partir
de 06/02/2018, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao
saldo de 5 meses e 28 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 391.330-8,
Landislea Ribeiro de Oliveira, PEB II I, 1º cargo, aposentada a partir
de 09/06/2016, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao
saldo de 6 meses e 6 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 347.784-1,
Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, aposentada a partir de
03/05/2012, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao
saldo de 12 meses. Ouro Branco – MaSP 334.760-6, Maria Auxiliadora
Costa e Silva, PEB III P, 1º cargo, aposentada a partir de 26/06/2018,
publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 2
meses. Senhora de Oliveira – MaSP 334.728-3, Glória Romão de Assis
Silva, PEB III P, 2º cargo, aposentada a partir de 15/03/2017, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 9 meses
e 28 dias. Ouro Branco – MaSP 332.158-5, Maria de Souza Moreira,
PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 30/06/2011, publicado no
Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 12 meses. Ouro
Branco – MaSP 321.519-1, Marilene Silva Marques Dominguito de
Castro, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 30/06/2011, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 7 meses.
Conselheiro Lafaiete– MaSP 299.569-4, Maria da Gloria Gonçalves,
PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 10/08/2010, publicado no
Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 377.456-9, Célia e Lima Carvalho, PEB III P,
2º cargo, aposentada a partir de 09/11/2016, publicado no Minas Gerais
de 19/12/2018, referente ao saldo de 4 meses. Conselheiro Lafaiete

– MaSP 377.456-9, Célia e Lima Carvalho, PEB III P, 1º cargo, aposentada a partir de 09/11/2016, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018,
referente ao saldo de 3 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 363.251-0,
Maria Cleide da Fonseca, PEB II P, 2º cargo, aposentada a partir de
15/08/2012, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao
saldo de 8 meses e 14 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.747-3,
Luciana Rosa de Souza Gonçalves, PEB III P, 1º cargo, aposentada a
partir de 12/12/2016, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 2 meses. Entre Rios de Minas– MaSP 352.314-9,
Myriam Raquel de Resende, PEB II H, 2º cargo, aposentada a partir
de 03/06/2013, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao
saldo de 3 meses. Congonhas – MaSP 359.945-3, Maria Joana de Paula,
ASB II G, 1º cargo, aposentada a partir de 02/02/2015, publicado no
Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 8 meses. Catas Altas
da Noruega – MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II
H, 2º cargo, aposentada a partir de 31/08/2016, publicado no Minas
Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 4 meses. Conselheiro
Lafaiete – MaSP 390.496-8, Sônia Dinorá da Cruz Pereira, ATB III H,
1º cargo, aposentada a partir de 07/05/2014, publicado no Minas Gerais
de 19/12/2018, referente ao saldo de 5 meses. Conselheiro Lafaiete –
MaSP 332.156-9, Maria da Glória Souza de Araujo, ANEI III L, 1º
cargo, aposentada a partir de 29/01/2018, publicado no Minas Gerais
de 19/12/2018, referente ao saldo de 10 meses e 14 dias. Conselheiro
Lafaiete – MaSP 820.159-2, Maria Angélica Souza Oliveira, TDE V J,
1º cargo, aposentada a partir de 05/01/2018, publicado no Minas Gerais
de 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses. Ouro Branco – MaSP
320.575-4, Celia Maria Vieira Costa, PEB I P, 1º cargo, aposentada a
partir de 19/02/2018, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 17 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 242.643-5,
Maria das Graças dos Santos Tavares, EEB II P, 2º cargo, aposentada a
partir de 01/02/2016, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 5 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 354.904-5,
Vera Lúcia Emiliana de Melo, PEB III O, 1º cargo, aposentada a partir de 21/06/2017, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente
ao saldo de 6 meses. Congonhas – MaSP 346.940-0, Andreia Lourdes
Gonçalves Soares, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2017,
publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 2
meses. Congonhas – MaSP 337.543-3, Ana Lucia Silva Costa, PEB III
H, 2º cargo, aposentada a partir de 24/09/2014, publicado no Minas
Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 2 meses. São Brás do Suaçuí – MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEB III
P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/11/2017, publicado no Minas
Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses. Ouro Branco –
MaSP 558.974-2, Dalva da Silva Miranda, EEB II I, 1º cargo, aposentada a partir de 17/08/2017, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018,
referente ao saldo de 6 meses. Cristiano Otoni – MaSP 334.733-3, Idê
Aparecida Ribeiro Vieira, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de
18/11/2016, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao
saldo de 3 meses. Congonhas – MaSP 334.735-8, Isaura Freitas Cruz
Castro, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 13/03/2013, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de

Oliveira, PEB III L, 1º cargo, aposentada a partir de 31/07/2017, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 5 meses.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 354.893-0, Maria da Conceição de Paiva
Oliveira, PEB I L, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2016, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 4 meses.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 354.887-2, Elizabeth Efigênia da Silva
Rezende, PEB I J, 1º cargo, aposentada a partir de 27/02/2013, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 4 meses e 19
dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 366.281-4, Claudia Netto Andrade
Moreira, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 31/10/2017, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 5 meses.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato nº 07/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, do (s) servidore(s): Conselheiro Lafaiete, da EE.
“General Sylvio Raulino de Oliveira ”, MaSP: 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEB II P- 1º cargo, - Ciências/Biologia, 16
horas/aula, para a E.E. “Monsenhor Antônio Jose Ferreira”, a partir do
dia seguinte ao da publicação, por conveniência do ensino. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 20/12/2018)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.405.809-3, Graziele Carolina Rodrigues Dutra, PEB I A, 2º cargo, a
partir de 08/12/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.230.779-9, Girzélia da Consolação Paula Arcanjo Gonçalves, PEB I
A, 2º cargo, a partir de 09/12/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 379.262-9, Cláudio Márcio
Morais, ATB IV J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/12/2018. MaSP 554.010-9, Guilherme Gonzaga de Oliveira, PEB III N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/10/2017. MaSP 391.371-2, Rosana Cristina de Oliveira,
ATB III J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/12/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
21 1178204 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 16/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE

MUNICÍPIO

CORONEL
FABRICIANO

CORONEL
FABRICIANO

ESCOLA

MASP

NOME

EE RAULINO
REGIANE
COTTA
1109446 / 3 DAS GRACAS
PACHECO
PAULA

CARGO

ADM.

PEB

05

DE
PARA
Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
14H/A

16H/A

18/12/2018
26 1179085 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação:
PARA
LOCALIDADE
IPATINGA

ESCOLA

MASP

NOME

EE CHICO MENDES 1379705 / 5 SANDILA
XAVIER

CRISTINA

CARGO

ADM

ATB

01

ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

EE SELIM JOSÉ
DE SALLES

IPATINGA
26 1179089 - 1