TJMG 18/12/2018 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde
humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto),
estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo
I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº 2126.CP/2018 e de
testemunho nº 2126.AT.0/2018, emitidos pela Fundação Ezequiel Dias
(FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
17 1176241 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 384511-2, MARISTELA REZENDE LADEIRA,
publicado em 06/09/2018, por 4 mês (es) referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1259748-0, KARLA CRISTINA LOPES, publicado em
13/07/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de
17/12/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 26/12/2018.
17 1176423 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 392,DE 13 DE DEZEMBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Prestação de Contas de Diária aServiço
no SCPD, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° -Aprovar o Manual de Prestação de Contas de Diária aServiço no
SCPD, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 393, DE 13 DE DEZEMBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Prestação de Contas de Diárias de Viagem e
Adiantamento Diversos no âmbito da Fundação Hemoninas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Manual de Prestação de Contas de Diárias de Viagem
e Adiantamento Diversos no âmbito da Fundação Hemoninas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14 1175813 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
DESPACHO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 025/2018
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 025/2018, publicada na IOF/MG em 31 de julho de 2018, decide:
- Pelo arquivamento dos autos, por falta de objeto a perseguir, nos itens
4.1; 4.3; 4.4 (parte); e 4.5;
- Pela formalização de Termos de Ajustamento Disciplinar nos itens 4.2;
4.4 (parte); e 4.6;
- Baixa dos bens: 24237167; 24237175; 24217280; 24089400;
24182893; 24209783; 24148849; 24339156; 24254916; 24149918;
24212415 e 24255211;
- Determinações internas a serem realizadas.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 17 de dezembro de 208.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente da FUNED
17 1176237 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público:LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
Artigo
UNIDADE ADC:14626436 Carolina Maciel Dantas 01 21/11/18 158.I
(Contrato). 13582143 Gabriela Ferreira Rodrigues Pereira Barbosa
01 29/11/18 158.I. 10413151 Jane Pinto Gomes 01 26/11/18 158.I.
13963616 Juliana Silva Chagas 02 20/11/18 158.II (Contrato). 14051932
Junia Camargos Costa 01 19/11/18 158.I (Contrato). 14051932 Junia
Camargos Costa 01 23/11/18 158.I (Contrato). 13735410 Keila Lima da
Cruz 09 26/11/18 158.I. 14352165 Maria Carmem Pimenta Francisco
02 26/11/18 158.I (Contrato). 10423259 Rosangela do Carmo Rangel
Rezende 01 22/11/18 158.I. 12554572 Simone Vaz Carlos 01 21/11/18
158.I. 12554572 Simone Vaz Carlos 05 27/11/18 158.I.
UNIDADE CEPAI:13724786 Fernanda Neves Pires 01 21/11/18 158.I.
12062758 Heriely Batista Ribeiro 02 21/11/18 158.I. 12955126 Livia
Aparecida Santos Rodrigues 01 21/11/18 158.I.
UNIDADE CHPB:10896405 Edimar Francisco de Oliveira 12 21/09/18
158.I (Contrato). 10896405 Edimar Francisco de Oliveira 03 18/09/18
158.I (Contrato). 10381150 Geraldo Magela Moreira 60 05/11/18 158.I.
10408656 Neida Eliane Linck 10 03/11/18 158.I. 13231618 Rosilia
Mendes de Souza 15 09/02/18 158.II. 10424034 Vania Lucia Aparecida
da Silva Goncalves 06 08/11/18 158.I.
UNIDADE CMT:12067294 Jose Rodrigues da Silva Filho 01 22/11/18
158.I.
UNIDADE CSPD:10509883 Claudio Moura de Paula 01 16/11/18 158.I.
12050886 Edite Maria Goncalves Leite 01 28/11/18 158.I. 14161582
Jane das Gracas Silva Dias 01 10/11/18 158.I (Contrato). 12898250
Maria de Lourdes Silva Batista Filha 01 07/11/18 158.I. 12106555 Paulo
Afonso Oliveira de Jesus 01 12/11/18 158.I.
UNIDADE CSSFA:10403574 Eliana da Silva Santos 01 12/11/18 158.I.
13401112 Talita Fernanda Silva 03 07/11/18 158.I.
UNIDADE CSSFE:03847472 Vitor da Silva Martins 01 05/11/18 158.I.
UNIDADE CSSI:12339693 Fabiana Aparecida Pinheiro Vaz de Melo 04
17/11/18 158.I. 12486171 Luciane Aparecida Krindges Berger Barbosa
60 29/11/18 158.I. 10505683 Solange de Aquino Ferreira da Silva 01
20/11/18 158.I. 12160149 Vanessa Dias Rezende 04 13/11/18 158.I.
UNIDADE HAC:12169819 Aline de Oliveira Mano 01 13/11/18 158.I.
13077201 Amanda Regina dos Santos 01 20/11/18 158.I. 14229447 Ana
Carolina Renan Araujo Porto 10 14/11/18 158.I (Contrato). 12990230
Carlos Alberto dos Santos 07 13/11/18 158.II. 11914967 Claudia Pereira
da Silva 01 14/11/18 158.I (Contrato). 11914967 Claudia Pereira da
Silva 01 17/11/18 158.I (Contrato). 11914967 Claudia Pereira da Silva
01 14/11/18 158.I. 11914967 Claudia Pereira da Silva 01 17/11/18 158.I.
11277423 Cleusa Candida da Silva 14 21/11/18 158.I. 10883775 Dulcilene dos Santos Oliveira 45 14/11/18 158.I. 12872867 Elaine Laguardia
Lamendola 10 10/10/18 158.I. 11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa 03 19/11/18 158.I. 10909299 Flavia Magda da Silva 04 20/11/18
158.I. 13562897 Gabriela Silva Barbato 02 20/11/18 158.I. 12969085
Gerson Menezes Velloso 01 20/11/18 158.I. 12994844 Isabel Gabriel
Teixeira 01 22/11/18 158.I. 11037611 Israel Antonio dos Santos Filho
03 21/11/18 158.I. 13196936 Juliana Rosas Rodrigues 01 14/11/18
158.I. 12925038 Katia Regina de Oliveira 14 17/11/18 158.I. 13678727
Lenilda Oliveira Santos 03 18/11/18 158.II. 13180484 Miriam Alessandra Silva 01 23/11/18 158.I. 11333234 Patricia Veloso Cordeiro 15
16/11/18 158.I. 11429370 Paula Fernanda de Faria 02 12/11/18 158.I.
10910776 Rita de Cassia Lopes Gontijo 01 26/11/18 158.I. 10801090
Rosa Nalia Marques da Silva 01 14/11/18 158.I. 10910057 Sonia Alves
da Silva 07 12/11/18 158.I. 10910057 Sonia Alves da Silva 30 22/11/18
158.I. 13013271 Vania Maria Dumont Braz 60 25/11/18 158.I.

UNIDADE HCM:13284914 Ana Paula Mauricio Gomes 02 20/11/18
158.I. 13284914 Ana Paula Mauricio Gomes 02 28/11/18 158.I.
13629332 Antonio Carlos Dias 60 16/05/18 158.I. 12414421 Fabio
Junio Fagundes Venancio 05 14/11/18 158.I. 12956306 Ivanete da Piedade Marques 05 21/11/18 158.I. 12337796 Ivone Maria de Oliveira 02
15/11/18 158.I. 13607106 Jaiara Cristina de Paula 02 13/11/18 158.I.
14639561 Priscila Souza da Silva 01 16/11/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HEM:13050463 Amanda Carolina Barreto 01 18/11/18
158.I. 13061148 Antonio Carlos da Costa 04 01/11/18 158.I. 10866333
Carlucia Jamar Oliveira Prazeres 07 29/11/18 158.I. 12341210 Cilas
Veiga Junior 01 27/11/18 158.I. 12845285 Grazielle Rodrigues Siqueira
de Abreu 01 25/11/18 158.I. 13080718 Idalina das Dores Vieira da
Silva 06 25/11/18 158.I. 13080718 Idalina das Dores Vieira da Silva
06 25/11/18 158.I (Contrato). 11554847 Leandro Tiago Bueno Costa
01 26/11/18 158.I. 12972030 Lorene Cristina dos Santos 03 22/11/18
158.I (Contrato). 13645734 Luciana Campos Ambrosio 02 27/07/18
158.II. 12421426 Lucineide Fernandes Teixeira 03 08/11/18 158.I (Contrato). 13061163 Maria de Lourdes Pereira dos Santos 06 27/11/18 158.I.
13487517 Marilene Fernandes dos Santos 01 24/11/18 158.I. 10413789
Messias Geraldo de Paula 60 23/10/18 158.I. 13063987 Nilzilene Mary
de Jesus Sousa Silva 07 19/11/18 158.I. 12936712 Renata Vieira de
Souza 01 21/11/18 158.I. 12533956 Roberta dos Santos Rabello 01
31/10/18 158.II. 13437496 Sandra Prates 02 08/11/18 158.I. 13530647
Valdenice Chaves Teixeira 32 02/12/18 158.II.
UNIDADE HGBJA:13803291 Ana Luiza de Melo Tolomelli 15 31/10/18
158.I (Contrato). 13841242 Dimas Pires Teixeira 10 02/11/18 158.I
(Contrato). 13802830 Fernanda de Oliveira 15 02/11/18 158.I (Contrato). 13802830 Fernanda de Oliveira 15 02/11/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HGV:10394138 Ernani Rodrigues Povoas 60 23/11/18 172.
13010863 Mara Dalila de Castro Souza Marques 30 15/11/18 158.I.
10907137 Marcia Aparecida de Laia Faria 02 07/11/18 158.I. 12200911
Sandra Sueli de Souza Alves 01 16/11/18 158.I. 12822268 Valeria Fonseca Pinto 45 20/11/18 158.I.
UNIDADE HIJPII:12894200 Adriana Lage Rodrigues 10 22/11/18 158.I.
10883056 Adriana Ramos Pereira 03 19/11/18 158.I. 12588950 Cheila
da Silva Souza 01 21/11/18 158.I. 12588950 Cheila da Silva Souza 04
27/11/18 158.I. 10412187 Cleusa Lucilia Cruz Silva 05 21/11/18 158.I.
12995296 Djenane Costa Muller Couto 01 20/11/18 158.I. 13044524
Elaine Cadadas Soares Borges 03 14/11/18 158.I. 11294881 Elenice
Gomes Silva 01 19/11/18 158.I. 13012398 Erenice Aparecida de Melo
Fernandes 30 12/11/18 158.I. 12104048 Fabiana Vieira Silva 03 14/11/18
158.I (Contrato). 11055449 Flaviane Pereira de Alcantara 02 20/11/18
158.I (Contrato). 10921294 Gabriela Pedrosa Salgado 02 20/11/18 158.I.
11989944 Gislene Maria de Carvalho Silva 45 20/11/18 158.I. 12868188
Helen Lopes Cruz 02 14/11/18 158.I. 13106398 Janayna Ferreira Krol
01 16/11/18 158.I (Contrato). 12881017 Katia Vasconcelos Motta Nascimento 01 13/11/18 158.I. 14661292 Kenia Paula Costa 05 14/11/18
158.I (Contrato). 12080859 Leandro Fernandes Silva 01 23/11/18
158.I. 12080636 Lilian de Araujo Ramos 07 03/12/18 158.I. 12080636
Lilian de Araujo Ramos 07 25/11/18 158.I. 14459291 Lucas Veber de
Sousa 01 20/11/18 158.I (Contrato). 13111752 Lucilia Eva da Costa
Ferreira 08 22/11/18 158.I. 12697207 Lucineia Moreira do Carmo 04
23/11/18 158.I. 10892529 Maria de Lourdes Ferreira Lucas 15 23/11/18
158.I. 13047659 Maria do Carmo Ferreira Paraiso 01 09/11/18 158.I.
13047659 Maria do Carmo Ferreira Paraiso 01 09/11/18 158.I (Contrato). 12769378 Maria Helena Oliveira Milan de Souza 04 22/11/18
158.I. 10384865 Meire Elizabeth de Souza 02 19/11/18 158.I. 13647631
Natalia de Oliveira Guimaraes 01 19/11/18 158.I. 14144372 Patricia
Roberta Silva Abreu 02 09/11/18 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva
Abreu 02 09/11/18 158.I (Contrato). 13189915 Paula Angelica de Souza
Rodrigues 03 21/11/18 158.I. 14475396 Pedro Igor Guimaraes Santos
Xavier 60 07/11/18 158.I. 13292008 Priscilla Stephanie dos Santos Rosa
07 19/11/18 158.I. 12832622 Renata Maria das Chagas 03 22/11/18
158.I. 12832622 Renata Maria das Chagas 04 27/11/18 158.I. 13752944
Rosana Marcia Ferreira 01 22/11/18 158.I. 10888147 Rosinei Dias
Diogo 02 05/11/18 158.I. 10888147 Rosinei Dias Diogo 02 05/11/18
158.I (Contrato). 11357233 Vanderson Firmiano Valente 37 17/10/18
172. 13862776 Vania Barbosa Calisto Rocha 15 17/11/18 158.I.
UNIDADE HJK:12896213 Adriana Diniz Costa 30 23/11/18 158.I.
12257564 Agatha Alexandrino Castilho Tavares 20 19/11/18 158.I.
12893160 Claudia Marcia Pereira de Figueiredo 15 17/11/18 158.I.
12867313 Denise Aparecida Guimaraes de Oliveira 02 17/11/18 158.I.
10424208 Jose Nicodemos Marcal 60 04/12/18 158.I. 11869773 Jouse
Melo Oliveira 05 16/11/18 158.I. 12395505 Keila Raquel Bernardo Paiva
20 05/11/18 158.I. 11251139 Larissa Leite Henrique 37 20/11/18 158.I.
12893327 Lilian Erica Goncalves Sousa 02 16/11/18 158.I. 13712286
Luana Lucas dos Santos 01 16/11/18 158.I. 13712286 Luana Lucas dos
Santos 01 13/11/18 158.I. 10864346 Lucia do Amparo de Freitas Barros 01 18/11/18 158.I. 13676275 Lucinete dos Santos Silva Pinho 02
19/11/18 158.I. 12421228 Maria Aparecida de Souza 15 08/11/18 158.I.
11999737 Maria de Lurdes Ferreira Alves 01 15/11/18 158.I. 12967931
Maria Eva Sousa Costa 02 21/11/18 158.I (Contrato). 10891430 Maria
Sueli de Melo Teixeira 30 29/11/18 158.I. 14627590 Patricia Rezende de
Castro 01 14/11/18 158.I (Contrato). 10880862 Romilda da Silva Paulo
02 20/11/18 158.I. 12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes da Fonseca
03 14/11/18 158.I. 14558621 Thanmara Macieira Pinto Coelho de Meireles 04 19/11/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HJXXIII:11276953 Adriana Lucia de Oliveira Machado 07
21/11/18 158.I. 13442546 Ana Flavia Pereira Alves Rocha 01 21/11/18
158.I. 10404358 Ana Maria Jacinto de Oliveira 05 22/10/18 158.I.
13109798 Analia Alves Pinto Maciel 01 20/11/18 158.I. 10872141
Andrea Simone Magno 120 01/10/18 158.I. 12696670 Claudilene Ferreira Matos de Apolonio 04 20/11/18 158.I. 10867661 Eneas Gomes de
Araujo Filho 01 28/11/18 158.I (Contrato). 10886877 Fabiana Cristina
de Andrade 60 28/11/18 172. 12104048 Fabiana Vieira Silva 03 14/11/18
158.I (Contrato). 11007622 Frederico Augusto Tercio 02 18/11/18 158.I.
10914042 Heloisa Soares Figueiredo 15 17/11/18 158.I. 13061098
Iara Barreto Bassi 05 18/11/18 158.I. 12942116 Ilze Nara de Campos Moura 04 29/10/18 158.I. 10410488 Ione Antonia de Oliveira 15
26/11/18 158.I. 10879070 Ivanice Navegantes Rodrigues 05 18/11/18
158.I. 14691455 Jacqueline de Paula Apolinario 03 15/11/18 158.I (Contrato). 13911136 Janaina Carlem Amorim 01 14/11/18 158.I (Contrato).
13892237 Loyara Rocha Miranda Teixeira 15 17/11/18 158.I (Contrato). 11218120 Luciana Reis da Silveira 03 22/10/18 158.I. 10999365
Maria Margarida Moreira Silva 05 18/11/18 158.I. 12540829 Marilene
Vitor dos Reis 03 09/11/18 158.I. 12540829 Marilene Vitor dos Reis
05 19/11/18 158.I. 10393080 Odete Margarida Ribeiro 15 19/11/18
158.I. 13964093 Rodrigo Mendonca Cardoso Pestana 01 21/11/18 158.I
(Contrato). 12491825 Sandra de Oliveira Resende 35 30/11/18 158.I.
12924080 Silvia Cristina Cardoso 03 20/11/18 158.I. 13622063 Sirlene Ferreira Hilario 03 20/11/18 158.I. 14558621 Thanmara Macieira
Pinto Coelho de Meireles 04 19/11/18 158.I (Contrato). 13120944 Vera
Lucia Miranda Aguilar 01 12/11/18 158.I. 10499663 Wanderson da Silva
Resende 30 17/11/18 158.I.
UNIDADE HMAL:10408052 Ana Luiza Ramalho Nascimento 05
19/11/18 158.I. 11054756 Marilda Alves Pessoa Costa 01 20/11/18
158.I. 11053865 Soraia Cristina Barbosa 20 10/10/18 158.I.
UNIDADE HRAD:13676630 Abdias Andre Caixeta Magalhaes Tiburcio 15 26/09/18 158.I. 10909547 Ana Paula Santos 01 08/11/18 158.I.
13431184 Claudiene Goncalves Ferreira 07 10/10/18 158.II. 13881628
Desiree Morais Vinhal Borges 05 21/09/18 158.I (Contrato). 13881628
Desiree Morais Vinhal Borges 02 01/10/18 158.I (Contrato). 14435952
Elaine de Sousa Neto 05 31/10/18 158.I (Contrato). 12886768 Iria Niela
Souza 30 20/09/18 158.I. 12886768 Iria Niela Souza 30 20/10/18 158.I.
13705546 Maria Nascimento de Jesus 01 08/11/18 158.I. 13078233
Viviane Pereira Pedroso 30 22/10/18 158.I.
UNIDADE HRJP:12759411 Alessandra Aparecida da Silva Nascimento
07 15/10/18 158.I. 12759411 Alessandra Aparecida da Silva Nascimento
07 15/10/18 158.I (Contrato). 13670583 Antonio Maganha Filho 01
14/11/18 158.I. 10864023 Carlito de Oliveira Goes 01 23/10/18 158.I.
10864023 Carlito de Oliveira Goes 03 29/10/18 158.I. 10864023 Carlito de Oliveira Goes 01 23/10/18 158.I. 10864023 Carlito de Oliveira
Goes 03 29/10/18 158.I. 11252780 Deise Marques Pedro 30 12/10/18
158.I. 11906880 Eleandra Virginia da Silva 32 24/11/18 158.I. 12820049
Herica de Assis Souza 60 13/11/18 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha
da Silva 60 19/03/18 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 60
18/05/18 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 30 10/09/18
158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 30 10/10/18 158.I.
10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 15 09/11/18 158.I. 10580769
Iaura Monica Cunha da Silva 55 17/07/18 158.I. 13624598 Marcia
Helena Vieira 02 08/11/18 158.I. 13713144 Maria Luzia Ferreira 04
12/11/18 158.I. 12840302 Roberta Aparecida Lucio Pereira 01 17/11/18
158.I.
UNIDADE IRS:10851004 Cristiane Aparecida Belisario 06 19/11/18
158.I. 11573102 Cristiano dos Santos Figueiredo 01 17/11/18 158.II.
14591598 Giordana Bruna Mattar Xavier 02 19/11/18 158.I (Contrato).
11027513 Ivete Belem Braga Pereira 05 19/11/18 158.I. 10407898
Miriam Felicina da Silva 30 27/09/18 158.I. 11844487 Washington dos
Santos 07 17/11/18 158.I.
UNIDADE MOV:13170444 Alessandra Etelvina Valentim Cerqueira 01
21/11/18 158.I. 11698107 Altair de Fatima Azevedo Ribeiro 07 13/11/18
158.I. 14053250 Daniele Ferreira dos Santos Nicomedes 02 16/11/18
158.I (Contrato). 12991782 Ivete Dias Andrade 01 16/11/18 158.I.
12200671 Kelly Maria de Melo Assis 15 16/11/18 158.I. 12990040
Kenia Janaina Campos Lopes Galvao 60 21/11/18 158.I. 12972030
Lorene Cristina dos Santos 03 22/11/18 158.I. 11072444 Marcia Fatima
Pinheiro Ramos 03 18/11/18 158.I. 10860583 Silvana Mileib Brugnara
01 15/11/18 158.I. 12989638 Vanderleia Vieira Cruz Soares 07 08/11/18
158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início

UNIDADE HCM:12653614 Filipe Medeiros Souza 05 06/11/18.
UNIDADE HJXXIII:12827903 Rozeneia Dalca de Souza 03 23/11/18.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
UNIDADE HAC:12842308 Graziela de Oliveira Silva em 23/10/18.
UNIDADE HEM:10884492 Albert Christian Correa Mendonca em
29/08/18.
UNIDADE HRJP:12845194 Flavia Cristina Marques em 19/10/18.
UNIDADE IRS:12900353 Marcela Bicalho Chaves em 11/10/18.
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Romulo
Ramos Santos Ferreira, MASP 10901817, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 04/12/18. Onde se lê: Licença negada de 01 dia
15/11/18. Leia-se: Licença negada de 02 dias 15/11/18.
17 1176065 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 013/2018
RETIFICA NO ATO 012/2018 de afastamento de férias prêmio dos
servidores:
Masp 377072 / 4 BRUNO DE MOURA RANGEL, ASP, tendo em vista
alteração da data de início, publicado em 24/11/2018. Onde se lê: por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 11/02/2018.
Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 11/12/2018.
Masp 1218252 / 3 STEVAN VIEIRA DE SOUSA, ANEDS, tendo em
vista alteração da data de início, publicado em 24/11/2018. Onde se lê:
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/12/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/12/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
17 1176261 - 1
NOTIFICAÇÃO SAD Nº 101/2016
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
101/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme Portaria/NUCAD/
USCI-SEAP SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas Gerais
de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Sindicante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte – MG, telefone (31) 3916-9735, no prazo de 10
dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
da respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural,
estando sujeito as penalidades administrativas no art.12 da Lei Estadual
nº 18185/2009 e art.9º do Decreto nº 45.155 de 21 de agosto de 2009, sob
pena de REVELIA e nomeação de defensor “ex-officio”:
JOSÉ NUNES PEREIRA AMORIM – MASP 1.128.597-0 SINDICADO
NA SAD 101/2016
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
NUCAD-SEAP
11 1174154 - 1
ATA Nº4213- CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos sete dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se
a 4213ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Katia Suzane Lima Mendes Araujo, Geraldo Augusto Naves Bernardes, José Bernardo de Assis
Júnior, Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Denise Maldonado Gama,
Romulo Luis Veloso de Carvalho, Eduarda Couto Pessoa Othero e Marcus Vinicius de Araújo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Foram tratadas questões de rotina do Copen-MG.
Em seguida, foram votados os seguintes processos:
Conselheira Eduarda Couto Pessoa Othero
9374690 – Rumeningue Costa Fraga – Contagem – Pela concessao do
indulto – Dec. 6.294/2007 e 8.173/2013.
Conselheiro Pablo Frabricio de Souza Pimenta
0190771 – Iramar Gomes Martins – Pela concessao da comutacao – Dec.
9.246/2017.
Nada mais havendo a tratar, eu Etelvina Fonseca Cambraia, Analista
Executivo de Defesa Social do Copen-MG, como secretario desta sessao,
firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte,07 de novembro de 2018.
ATA Nº4214-CONSELHO
MINAS GERAIS

Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité

Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves,
em Ribeirão das Neves:

Amanda Neves Dias-812530
Anna Cláudia Abreu Rocha-811049
Barbara Da Silva Rufino-812694
Claudia Miranda Dos Reis-52920
Cleidiane Lucia Siqueira-408486
Dayane Coelho Jacinto-812600
Elisângela De Fatima Silva-812799
Franciele Kelly De Jesus Da Silva-802049
Geiciane Duarte Da Silva-812770
Girlaine Rodrigues Da Silva-73600
Ingrid Oliveira De Souza-791899
Jéssica Nathiele Rezente Cruz-491378
Karine Da Silva Caetano-812506
Marcelle Cristina Alves Lima-812512
Natalia Batista Guedes-640448
Taianne Lourenco Goncalves-760531
Umayra Dias Da Silva Paiva-812478
Vitoria Jhenyffer Melo Da Silva-812548
Zilda Aparecida Alves De Moura-581023

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Alfenas, em Alfenas:

Gervanis Belisario - 813481
Leandro Pereira da Silva - 408561

DPC - Areado
DPC - Areado

No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí:

Josué Paulino Alves-681777

DPC-Bueno Brandão

No Presídio de Timóteo, em Timóteo:

Alysson Fabio Conceição Ramos - 812547

DPC - Ipatinga

Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:

Pedro Emilio da Cruz - 510103

Capital

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:

Ana Paula da Silva-312546
Diego Lopes Fagundes-249726
João de Souza Lima-812684
João Victor Freitas Santos-813321
Lucas Carlos Prates da Silva-227755
Lucas Donizete Gomes-812953
Natanael Ferreira Ramos-812687
Pablo Henrique da Silva-624777
Rafael Silveira Araújo-247382
Ramilton Martins Júnior-813184
Roberto César Siqueira-813082
Rubens Pereira dos Santos-596098
Taynara Aparecida de Paula-710778

Patrocínio
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Ratificar a matrícula no Presídio de Almenara:

Fabrícia Sousa Celes- 813292
Helber Tadeu Batista do Nascimento-813213
Jhenes de Jesus Silva – 813157
Lucas Campos Xavier - 504921
Nordélio José de Sousa – 813177
Renato Maurício Oliveira- 121452
Santa Maria de Jesus – 683189

Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara

Ratificar a matrícula no Presídio de Araguari:

Arnaldo Dias Fonseca-812871
Cláudia Regina Caetano Guedes-812762
Danilo Moreira Lopes-812398
Diego Luiz Vieira Ferreira-431692
Helpides Félix dos Santos-812120
Marcos Teodoro de Morais Júnior-812920
Reginaldo Antônio de Souza-812761

Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Tupaciguara
Araguari
Araguari

Ratificar a matrícula no Presídio de Bambuí:

PENITENCIARIODO

ESTADO

DE

Aos nove de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenario do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4214ª
Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Pablo Fabricio de Souza Pimenta,
Antonio Arthur Barros Mendes, Denise Maldonado Gama e Marcus
Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Foram tratadas questões de rotina do Copen-MG.
Em seguida, foram votados os seguintes processos:
Conselheiro Pablo Fabricio de Souza Pmenta
1907196 – Herlon Ribeiro de Araujo – Teofilo Otoni – Pela concessao do
indulto – Dec. 9.246/2017.
1857054 – Sebastiao Ramos de Souza – Teofilo Otoni – Pela concessao
do indulto – Dec. 9.246/2017.
Nada mais havendo a tratar, eu Etelvina Fonseca Cambraia, Analista
Executivo de Defesa Social do Copen-MG, como secretario desta sessao,
firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte,09 de novembro de 2018.
17 1176180 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:

Jéferson Inácio Ferreira-678924
Joa Vitor Viana Medina-812607

Leonardo José Inácio Ferreira-531421
Rafael Camargos Pereira Oliveira-535332
Renato Rosette Da Silva Reis-801600
Rodinei Dias Da Silva-812648

Ibirité
Ibirité

José Daltro Leite de Alcântara-707621
Marcos Alexandre Júnior da Silva-251330

Bambuí
Bambuí

Ratificar a matrícula no Presídio de Bocaiúva:

Adilson Chaves de Oliveira-812981
Rubis Lopes do Nascimento-813146
Túlio Severo Lopes Duarte-466718
Valdemir Meira dos Santos Silva-473417
Vilmar Paz Pereira-812750
Weverton Aparecido Tavares Santos-564200

Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva

Ratificar a matrícula no Presídio de Capelinha:

Ailton Alves Peixoto-562538
Ana Flávia Nunes dos Santos-569563
Bianca Aparecida Cândida Silva-812612
Dinalves Santana de Freitas-764084
Edivaldo Lopes Teixeira-599734
Ivaner Vieira-366458
João André Mendes Santos-318266
João Carlos Rodrigues de Souza-812709
João Nogueira Rocha-812351
Marcelo de Souza Oliveira-753294
Vanderlei Alves de Souza-701235

Capelinha
Capelinha
Turmalina
Minas Novas
Capelinha
Itamarandiba
Minas Novas
Capelinha
Minas Novas
Itamarandiba
Capelinha

Ratificar a matrícula no Presídio de Diamantina:

Cleiton Campos da Silva-588892
Edson José Alves-794498
Eduardo Alves de Souza-81274
Geziel Baptista-200621
kelmerson kelvimar Ferreira da Silva-681218
Luciana Chaves dos Santos-469652
Luiz Márcio Fonseca Margonari-366119
Marcos Adriani da Silva-217648
Rosimar Aparecido Silva-688509
Vinicius Junio Fernandes Menezes-781643

Diamantina
Diamantina
Serro
Conc. do Mato Dentro
Diamantina
Itamarandiba
Diamantina
Serro
Serro
Diamantina