TJMG 11/12/2018 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para exame de
sanidade mental:
Nathan de Paula Nascimento-230016
Igarapé
Do Presídio de Juatuba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
roberto Carlos venâncio-6676
Andradas
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Leandro Soares rodrigues-43873
ribeirão das Neves
Do Centro de remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge vaz, em Barbacena, para exame
de dependência toxicológica e para exame de sanidade mental:
Carlos roberto Sebastião B . de Souza-74878 Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Geandro Santos Zilio-16062
Juiz de Fora
Do Presídio de Governador valadares, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Luiz de Lima Santana-798742
Galileia
Do Presídio de Santos Dumont, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Magno Miguel de Oliveira-143555
Santos Dumont
Tornar sem efeito a ou transferência do Presídio de Salinas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para sanidade
mental, publicado no Diário Oficial do dia 27.11.2018:
Domingos xavier dos Santos-700208
Salinas
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 11 de dezembro de 2018 .
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
10 1173908 - 1
NOTIFICAÇÃO 008/2014
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 008/2014,
Luciano Silva Marcílio, conforme POrTArIA/COrrEGEDOrIA/
SuAPI/ nº 008/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14 de maio de
2014 e POrTArIA/NuCAD/uSCI-SEAP - SuBSTITuIÇÃO Nº
012/2018, publicada no “Minas Gerais” de 12 de junho de 2018, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº
869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art . 256 do Código de
Processo Civil, CONvOCA E NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9791, e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
diário do exeCutivo
disposto nos artigos 216, Iv, v, vI e vIII; 217, Iv; 250, II e Iv, todos
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, estando sujeito a uma
das penalidades previstas no artigo 244, inciso I, III e vI, do referido
diploma legal, c/c a Lei 18 .185/2009 e o Decreto 45 .155/2009, sob pena
de rEvELIA, em caso de não responder a este edital de chamamento:
Iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP: 1 .213 .713-9 – SINDICADO na SA nº 008/2014 .
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018 .
LuCIANO SILvA MArCÍLIO
PrESIDENTE DE COMISSÃO
NuCAD/uSCI-SEAP
30 1170312 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme POrTArIA/COrrEGEDOrIA/
SuAPI/SA nº 002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março
de 2014 e POrTArIA/NuCAD/uSCI-SEAP - SuBSTITuIÇÃO Nº
012/2018, publicada no “Minas Gerais” de 12 de junho de 2018, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº
869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art . 256 do Código de
Processo Civil, CONvOCA E NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9791, e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto nos artigos 216, incisos Iv, v, vI, vII e vIII; 217, inciso Iv;
250, incisos II e Iv, todos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
estando sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244, inciso I,
III e vI, do referido diploma legal, c/c a Lei 18 .185/2009 e o Decreto
45 .155/2009, sob pena de rEvELIA, em caso de não responder a este
edital de chamamento: Iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP:
1 .213 .713-9 – SINDICADO na SA nº 002/2014 .
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2018 .
LuCIANO SILvA MArCÍLIO
PrESIDENTE DE COMISSÃO
NuCAD/uSCI-SEAP
04 1171728 - 1
SuPErINTENDÊNCIA DE rECurSOS HuMANOS
DIrETOrIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E vANTAGENS
ATO Nº 062/2018 – TOrNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 27/10/2018, no Diário do Executivo da
Secretaria de Estado de Administração Prisional, referente ao processo
administrativo de débito nº 062/2018, do ex prestador de serviço P .G .S,
MASP 1155711-3 por erro material .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
Denise rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e vantagens
10 1173648 - 1
Secretaria de Estado
de trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: rosilene Cristina rocha
Expediente
ExTINÇÃO DE PuNIBILIDADE
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese,
no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual n° 46 .906,
de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar n° 04/2017, declara ExTINTA A PuNIBILIDADE
em relação ao servidor: A . P . C . - Masp n° 385 .604-4 .
Belo Horizonte, 04de dezembro de 2018 .
10 1173984 - 1
minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Educação
para o trabalho de minas
Gerais - utrAmiG
Presidente: vera Maria Neves victer
ATO DA SENHOrA PrESIDENTE-ATO Nº . 083 /2018
A Presidente da Fundação uTrAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45 .740, de 22/09/2011, registra a vista de documento apresentado, a alteração de nome da servidora Geralda de Fátima
dos Santos Leite, masp 1 .034083-4 .
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018 .
vera Maria Neves victer Ananias
PrESIDENTE DA uTrAMIG
10 1173765 - 1
Secretaria de Estado
de transportes e
obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de rodagem de
minas Gerais - DEEr
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
DESPACHO - O DIrETOr GErAL DO DEPArTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GErAIS – DEEr/MG, no uso de suas atribuições e da competência
que lhe atribui o artigo 9º, da resolução Conjunta CGE/DEr/MG de
nº . 001/2011, publicada no “Minas Gerais”, de 16 de dezembro de 2011,
decide acolher o pedido de rECONSIDErAÇÃO formulado pelo servidor MárIO AuGuSTO ANDrADE NEvES – MASP 1 .033 .288-0,
nos termos do art . 193, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 . No mérito,
mantém a decisão guerreada pelos próprios e jurídicos fundamentos, eis
que desarrazoada se mostra a pretensão do recorrente, no tocante à nulidade de decisão, isenção de pena ou substituição da pena rEPrEENSÃO aplicada por inobservância às normas legais e regulamentares, em
face do descumprimento dos deveres funcionais previstos no art . 216,
incisos v, vI, vIII e Ix do citado diploma legal .
A execução da pena imposta ao servidor Mário Augusto Andrade Neves
– Masp 1.033.288-0, no entanto fica prejudicada no presente caso, por
se tratar de servidor aposentado, devendo registrar a publicação em seus
registros funcionais .
Após a publicação do Despacho, os autos sejam encaminhados a DF/
GAD (Gerência Administrativa) para ratificar/retificar os bens não localizados constantes no Anexo I (fls.887/889) no valor de R$ 17.576,99
(dezessete mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), e em seguida, ao setor competente para reavaliação/depreciação
dos bens, nos termos do que prevê o Decreto nº 45 .242/09 .
Posteriormente, constatado o dano ao erário, esse deverá ser ressarcido
pelo servidor Mário Augusto Andrade Neves – Masp 1 .033 .288-0, observando o que preceitua o Art . 270 da Lei nº 869/52 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais .
DESPACHO
O DIrETOr GErAL DO DEPArTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO DE MINAS GErAIS –
DEEr/MG, no uso de suas atribuições e da competência que lhe atribui o artigo 9º, da resolução Conjunta CGE/DEr/MG de nº . 001/2011,
publicada no “Minas Gerais”, de 16 de dezembro de 2011, decide acolher o pedido de rECONSIDErAÇÃO formulado pelo servidor Paulo
Márcio da Costa - Masp 1 .022 .533-2, nos termos do art . 193, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952 . No mérito, mantém a decisão guerreada
pelos próprios e jurídicos fundamentos, eis que desarrazoada se mostra
a pretensão do recorrente, no tocante à nulidade de decisão, isenção
de pena ou substituição da pena rEPrEENSÃO aplicada por inobservância às normas legais e regulamentares, em face do descumprimento
dos deveres funcionais previstos no art . 216, incisos v, vI, vIII e Ix do
citado diploma legal .
Após a publicação do Despacho, os autos sejam encaminhados a DF/
GAD (Gerência Administrativa) para ratificar/retificar os bens não localizados constantes no Anexo II (fls.890) no valor total de R$4.052,00
(quatro mil e cinquenta e dois reais), referente 01(um) Microcomputador
avançado completo – nº patrimonial 1747455-8, no valor de r$ 2 .572,00
(Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais) e 01(um) relógio de ponto nº
patrimonial 1810453-3, no valor de r$ 1 .480,00 (Hum mil e quatrocentos e oitenta reais), e em seguida, ao setor competente para reavaliação/
depreciação dos bens, nos termos do que prevê o Decreto nº 45 .242/09 .
Posteriormente, constatado o dano ao erário, esse deverá ser ressarcido
pelo servidor Paulo Márcio da Costa – Masp 1 .022 .533-2 observando o
que preceitua o Art . 270 da Lei nº 869/52 – Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas Gerais .
POrTArIA N .º 3741, DE 7 DE DEZEMBrO DE 2018 . Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável . O DIrETOr
GErAL DO DEPArTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTrADAS
DE rODAGEM DO ESTADO DE MINAS GErAIS – DEEr-MG, no
uso da competência que lhe atribui o inciso vII do art . 10 do Decreto
Estadual n .º 47 .069, de 25 de outubro de 2 .016, e tendo em vista a Lei
Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e a Lei Federal nº 8 .666,
de 21 de junho de 1993 . DETErMINA: Art . 1º – Fica instaurado Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades praticadas
pela sociedade empresária Laify Construções e Acabamentos Ltda .,
durante a execução de prestação de serviços de substituição e recomposição de teto de gesso nas dependências dos prédios localizados na sede
do DEEr-MG, com fornecimento de material, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Pregão Eletrônico
nº 2301403-0004/2018, conforme Contrato PrC-29 .003/18, registrado
no SIGED sob o nº . 00013137 2301 2018, protocolo nº 0004685-23002018-0, estando sujeita à penalidades previstas nas normas de regência .
Art . 2º – Fica designada Comissão, na forma do art . 221 da Lei Estadual
nº 869, de 1952 encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta
pelos servidores: I – Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3 - Presidente; II – Patrícia vieira de Souza Amado, Masp 1210355-2; e III –
Emir Silva Costa, Masp 1028256-4 . Parágrafo único . No impedimento
e/ou afastamento do Presidente caberá ao servidor citado no inciso II o
exercício da presidência da comissão . Art . 3º – O processo deverá ser iniciado no prazo de até 3 (três) dias contados da data da designação, e concluído no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de seu início .
Art . 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE
PErMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art . 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Izael Ferreira de Matos, Masp 1033200-5, a partir de 28/11/2018 .
Jorge Antunes, Masp 1032672-6, a partir de 28/11/2018 .
Luiz Carlos de Almeida Macedo, Masp 1028385-1, a partir de
28/11/2018 .
rEGISTrA AFASTAMENTO POr MOTIvO DE LuTO, nos termos
da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor:
Masp 1375820-6 – Heracliton rodrigues Tesch, a partir de 25/11/2018 .
CONCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do Inciso xIx do
art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da Cr/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da
Cr/1988, por cinco dias, ao servidor:
Masp 1439922-4 – álvaro Pompeiano de Magalhães Drummond, a partir de 26/11/2018
rEGISTrA OPÇÃO POr COMPOSIÇÃO rEMuNErATÓrIA, a
partir de 30/11/2018, nos termos art . 22 da Lei nº 11 .403, de 21/01/1994,
aos servidores aposentados:
Sônia Teixeira Torres, Masp 1021762-8, pela remuneração do cargo da
carreira de Gestor de Transporte se Obras Públicas, Código GTOP, Nível
III, Grau A, acrescida de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão de Chefe da Seção de Verificação Permanente, correlacionado ao cargo de provimento em comissão DAI-21 .
Maria de Lourdes Costa Figueiredo, Masp 1023200-7, pela remuneração do cargo da carreira de Gestor de Transporte se Obras Públicas,
Código GTOP, Nível III, Grau B, acrescida de 20% (vinte por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão de Chefe do Serviço
de Contabilidade, correlacionado ao cargo de provimento em comissão
DAI-23 .
Bolivar Generoso Chagas Fonseca, Masp 1021745-3, pela remuneração
do cargo da carreira de Gestor de Transporte se Obras Públicas, Código
GTOP, Nível III, Grau A, acrescida de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção Administrativa, correlacionado ao cargo de provimento em comissão DAI-21 .
Oswaldo Teixeira, Masp 1022688-4, pela remuneração do cargo da carreira de Gestor de Transporte se Obras Públicas, Código GTOP, Nível
III, Grau A, acrescida de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão de Assistente Administrativo II, correlacionado ao cargo de provimento em comissão DAI-23 .
João rodrigues Galvão, Masp 1024291-5, pela remuneração do cargo da
carreira de Gestor de Transporte se Obras Públicas, Código GTOP, Nível
III, Grau A, acrescida de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão de Chefe da Seção Administrativa, correlacionado ao cargo de provimento em comissão DAI-21 .
07 1173470 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
ExONErAÇÃO ATO Nº . 1873/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de
procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SrE
MuNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CArGO DE PrOvIMENTO EFETIvO
vIGÊNCIA ExONErAÇÃO
CAxAMBu
CAxAMBu
EE CABO LuIZ DE QuEIrOZ
rOSANA ANDrADE MONTEIrO DE BArrOS FErrEIrA
838641-9
4
PEBIA
05/10/2018
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE JOAQuIM FELICIO DOS SANTOS
FLAvIA SANTIAGO rOCHA
1128390-0
1
PEBIID
15/02/2018
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE PrOFA ISABEL MOTTA
DOuGLAS FErrEIrA PESTANA
1390996-5
3
PEBIA
01/08/2018
DIAMANTINA
GOuvEIA
EE CIrO rIBAS
ELAINE APArECIDA BArrETO AGuIAr CuNHA
966414-5
1
PEBIA
03/02/2014
DIAMANTINA
SErrO
EE JOAQuIM SALLES
LuCIANA PIAZArOLLO MOrENO
1351022-7
3
PEBIA
17/08/2018
JuIZ DE FOrA
JuIZ DE FOrA
EE DILErMANDO COSTA CruZ
GErALDO PErEIrA DA SILvA
881466 7
1
PEBIIC
24/10/2008
METrOPOLITANA B
BETIM
EE Dr OrESTES DINIZ
HIGOr ANTONIO DA SILvA
457582-5
2
PEBIA
01/01/2013
METrOPOLITANA C
BELO HOrIZONTE
EE PrOFA MArIA MuZZI GuASTAFErrO
EDSON DE MOrAES NETO
1085180-6
3
PEBIA
29/08/2018
PArA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE CHIQuINHA SOArES
SONIA rEGINA xAvIEr DA SILvA
981946-7
3
PEBIA
23/08/2018
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018
WIELAND SILBErSCHNEIDEr
SECrETárIO DE ESTADO ADJuNTO DE EDuCAÇÃO
10 1173728 - 1
DESPACHO DE rETIFICAÇÃO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a resolução CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que
consta no despacho publicado na data de 7-12-2018, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NuCAD/SEE
n° 39/2018, resolve proceder à seguinte rETIFICAÇÃO:
Onde se lê: Masp 1 .241 .515-4
Leia-se leia-se: Masp 1 .054 .789-1
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de dezembro de
2018 .
(a)Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
POrTArIA NuCAD/SEE Nº 89/2018 - Substituição de membros da
comissão - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve rETIFICAr a Portaria NuCAD/SEE
Nº 89/2018 - Substituição de membros da comissão, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 20-10-2018:
onde se lê: “Beatriz Matias Borges “
leia-se: “Beatriz Machado Borges Matias”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de dezembro de
2018 .
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
POrTArIA NuCAD/SEE Nº 103/2018 - Substituição de membros da
comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, rESOLvE substituir a membra da comissão instituída pela
Portaria NUCAD/SEE Nº 99/2018, publicada no diário oficial na data
de 18/10/2018, Magda Pereira de Carvalho pela servidora Míriam Maria
Andrade Silvestre, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão .
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de dezembro de
2018 .(a)Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
10 1173910 - 1
ATO Nº 1874/2018
Retifica o Ato nº 1986/2014, publicado no “MG” de 29/08/2014, onde
se lê “a contar da publicação até 31/12/2014”, leia-se “11/10/2014 a
31/12/2014”, de interesse da servidora Milza Morais Silva, MASP
543390-9, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Mestrado em Letras, ministrado pela Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, para regularizar situação funcional – SrE Metropolitana B .
SECrETArIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos
10 de dezembro de 2018 .
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1173757 - 1
Superintendência de organização
e Atendimento Educacional
Diretora: vera Lúcia Gonçalves vidigal Maciel
SuBSECrETArIA DE DESENvOLvIMENTO
DA EDuCAÇÃO BáSICA
SuPErINTENDÊNCIA DE OrGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDuCACIONAL
POrTArIA n .º 1416/2018
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 21 de fevereiro de 1993, a mudança da Escola
Estadual Esperidião Ferreira de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Av. Anfilófio José das Virgens, s/nº, Bairro Novo Progresso,
em águas vermelhas, para a Praça Leonízia Sousa Luz, 126, Centro e a
partir de 11 de maio de 2007 para a r . Poços de Caldas, 40, B . Panorama,
no mesmo município .
SrE – Almenara
POrTArIA n .º 1417/2018
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 891, de 05 de dezembro de 2018, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Maria Augusta ramos
Figueiredo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na r .
Gérbera, 105, B . Saudade, em Medina, pelo prazo de 05 (cinco) anos .
SrE – Araçuaí
POrTArIA n .º 1418/2018
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 865, de 30 de novembro de 2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora vS2 Educação Ltda – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento vS2
Educação, com os cursos Técnico em Edificações e Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 02 (dois) anos e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a serem ministrados de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, situado na Av . Armando
Franco, 186, loja 30, Centro, em Bambuí .
SrE – Divinópolis
POrTArIA n .º 1419/2018
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n .º 867, de 30 de novembro de
2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Alrife Educacional Ltda – EPP e autorizado o funcionamento
do estabelecimento Sophis Educacional, com o Ensino Médio, situado
na Av . Sete de Setembro, 620, Centro, em Divinópolis, pelo prazo de
03 (três) anos .
SrE – Divinópolis
POrTArIA n .º 1420/2018
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n .º 900, de 05 de dezembro de 2018,
fica autorizado o funcionamento da Escola Estácio Juiz de Fora, com o
Ensino Médio, situada na Av . Presidente João Goulart, 600, B . Cruzeiro
do Sul, em Juiz de Fora, pelo prazo de 03 (três) anos .
SrE – Juiz de Fora