TJMG 07/12/2018 -Fch. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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Microbiologia/ Imunologia
1. Estrutura e morfologia de micro-organismos procariotos e eucariotos.
2.Crescimento e cultivo microbiano
3. Diversidade metabólica e regulação do metabolismo microbiano.
4. Resposta Imune do hospedeiro aos antígenos microbianos
5. Antígenos e anticorpos e suas reações.
6. Vacinas e Soros no controle das doenças.
7. Micro-organismos nos processos industriais
8. Bioquímica microbiana: metabolismo energético e a cinética microbiana.
9. Princípios da Bioética - Conceito de ética e moral e as Diferentes concepções de
bioética
10. Enzimas: mecanismos de ação, cinética, inibição e regulação. Estrutura e função de
vitaminas e coenzimas
ANEXO III
ENDEREÇO DOS LOCAIS ONDE SERÃO DISPONIBILIZADOS COMPUTADORES PARA INSCRIÇÃO
Município
Unidade
Endereço
Local
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001. - 8º andar - Bairro Serra Verde - BH - Pró reitoria de
Belo Horizonte
Reitoria
MG - Edifício Minas
Ensino
Secretaria
da
Carangola
Unidade Carangola
Praça dos Estudantes, 23,Santa Emília, Carangola-MG
Unidade
636 cm -06 1172959 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 18/017. Parte: Instituto Brasileiro de Ciências Médicas
Juscelino Kubitschek Ltda (Faculdade Presidente JK – Faculdade JK).
Objeto: Registro, pela UEMG, de diplomas dos graduados expedidos
pela Faculdade Presidente JK – Faculdade JK, instituição de Ensino
Superior mantida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Médicas Juscelino Kubitschek Ltda, do Curso Superior de Tecnologias em Rede de
Computadores. Prazo: 60 meses. Vigência: 06/12/2018 a 05/12/2023.
Assinatura: 06/12/2018.
2 cm -06 1172489 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo nº044/2018 ao contrato nº069/2013
de prestação de serviços de contratação e acompanhamento de estagiários, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a Agência de Integração Empresa Escola
Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Nova vigência: de 03/12/2018 a 02/12/2019. Valor para o
referido período: R$ 374.002,78 (trezentos e setenta e quatro mil, dois
reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 02 de Dezembro de
2018. Fiscal do Contrato: Lorrane Karina Santos.
3 cm -06 1172680 - 1
HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032/0051/2018
– Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado. Lote Único: Esquimó Service Ltda-ME.
Valor do lote: R$6.713,00. Contagem, 05/12/2018. Fernando Antônio
França Sette Pinheiro.
2 cm -06 1172376 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº026/2018 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Compex Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição e instalação deMódulo de Leitor Ótico
para coletores de dados PM60. Dotação Orçamentária: 2331.19.122.70
1.2002.0001.339040.02.0.73.1. Valor do contrato: R$17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela
empresa contratada o Sr. Peter Yaw Sian Lee. Data da assinatura: 06
de Dezembro de 2018. Fiscal do contrato: Carlos Alberto Del Bianco
Rocha de Oliveira.
3 cm -06 1172806 - 1
HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032/0052/2018 –
Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores. Lote 01:
Paraíso das Bombas e Motores Ltda; Valor do lote: R$2.143,98. Lote
02: Leandro Luiz Leal Silva-EPP; Valor do lote: R$11.700,00. Contagem, 05/12/2018. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
2 cm -06 1172379 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 040/2018 ao contrato nº019/2017,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Esquimó Service Ltda - ME,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, serviços de análise
da qualidade do ar, limpeza interna de dutos e tratamento químico da
água, incluindo troca de peças, do sistema de automação de ar condicionado instalados nos laboratórios da Gerência de Laboratórios do Ipem/
MG. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Valor para o período:R$179.442,00 (cento e setenta e
nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais). O período de vigência
será de 25/11/2018 a 24/11/2019. Data da assinatura: 24/11/2018. Fiscal do contrato: Marcelo Motta Campello.
3 cm -06 1172701 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Itamarati de Minas e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018. (a) Hamilton de Moura
Filho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Dom Bosco e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018. (a) Iramaia Maria Cordeiro de
Almeida (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Cristina e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 16 de agosto de 2018. (a) Ricardo Pereira Azevedo (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
6 cm -05 1172324 - 1
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos em data de 06/12/2018, para fins de contagem de prazos encontra-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
1 cm -27 1168736 - 1
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO – SIAD N° 695
I-Partes: Jucemg e Amo Imóveis Ltda; II-Objeto: Locação de bem
imóvel, constituído pelo Prédio e Benfeitorias denominado Centro Empresarial Santa Juliana, situado à Rua Sergipe, 64, Boa Viagem, em Belo Horizonte, MG, havido pelo registro nº 33.413, do 2º
ofício de Registro de Imóveis da Capital, de propriedade da empresa
Santa Juliana Empreendimentos Ltda; III-Da prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 23/11/2018; IV-Das Alterações: Fica inclusa, na Cláusula
Décima Segunda do Contrato original – Rescisão do Contrato / Multas,
a subcláusula 12.4; V-Do Valor: Total global estimado passa a ser de
R$2.400.000,00; V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3920
(60.1). Belo Horizonte, 21 de Novembro de 2018. (a) José Miguel
Lamounier (a) Ademir Moreira de Oliveira.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9165808
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de
informática (Hospedagem de servidores); III- Da alteração: Fica reajustado em 3,97% o preço do serviço especial continuado de conexão
de rede IP/Ethernet 1GB, tendo como indexador o INPC acumulado
nos últimos 12 meses, referente a setembro de 2018; Fica atualizado o
preço do serviço continuado de Hospedagem de Servidores Rack 42U;
Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 19.384,21 que corresponde a 6,07% do valor inicial atualizado do contrato; Fica alterado
o subitem 1.2 –Especificidades do contrato original; Fica atualizado o
subitem 3.1 da Cláusula 3ª – Da Volumetria do contrato original. IV- Da
Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 30 de novembro de 2018.; V-Valor:
total global do presente termo é de R$338.551,93; VI - Dotação: 2251
23 125 124 4307 0001 3390 4003 (60.1); VII-Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. (a) José Miguel Lamounier
(a) Pedro Ernesto Diniz (a) Gustavo Daniel Prado.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9102295
I-Partes: Jucemg e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A; II-Objeto: prest. serv. locação de mão-de-obra; III-Das Alterações:
Reajuste uniformes e EPI’s de 2,70% IPCA Outubro/2017; Aplicação
CCT’s de 2018 atualização salários reajuste vale-alimentação; IV-Da
Prorrogação: 12 meses, a contar de 01/12/2018; V- Valor total global do
Aditivo: R$1.813.246,08; V-Dotações: 2251 23 125 124 4307 0001 33
90 37 04 0 60 1 e 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 37 04 0 60 1. Belo
Horizonte, 30 de novembro de 2018. (a) José Miguel Lamounier (a)
Rogério Pena Siqueira(a) Danilo Santos Xavier Guimarães.
10 cm -06 1172803 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
Pregão Eletrônico n.º GPR-0038/18. Objeto: Contratação dos serviços
de calibração de medidores de volume de gás em laboratório. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE 01:
08h00 min do dia 07/12/2018 e 09h00 min do dia 03/01/2019. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 03/01/2019 às 09h30 min.
LOTE 02: 08h00 min do dia 07/12/2018 e 09h00 min do dia 04/01/2019.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 04/01/2019 às 09h30
min. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana L. Do Vale Faria - n.º
Pessoal 014.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -06 1172743 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP – Horizontes Energia S.A., Cemig Geração Três Marias S.A.,
Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Itutinga S.A.,
Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig
Geração Leste S.A. e Cemig Geração Oeste S.A. x SETAPE – Serviços Técnicos de Avaliações do Patrimônio e Engenharia Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses sem
aporte de valor aos contratos 4570015998-830, 4570015991-801,
4570015992-802, 4570015993-803, 4570015994-804, 4570015995805, 4570015996-806 e 4570015997-807. Prazo: de 30 meses para 42
meses. Ass.: 13/11/2018.
3 cm -06 1172654 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12933. Objeto: Alienação de 2 imóveis em Belo Horizonte/MG: um imóvel situado na Rua Maria Izabel
Curty, 82, no Bairro Diamante, com área total de 52.094,77m² e um
Imóvel situado na Rua Itambé, 114, no Bairro Floresta, com área total
de 4.236,99m² e área construída de 13.855,34m². Abertura da sessão
pública dia 20/12/2018 às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12851, objeto: Alienação de imóvel sito à Rua Alagoas, 65, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, publicado no Minas
Gerais, dia 21/11/2018 e licitação deserta.
4 cm -06 1172651 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12968 - Equipamentos de Proteção
Individual. Abertura da sessão pública 19/12/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12965 - Óculos de Proteção. Abertura
da sessão pública 20/12/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
ANULAÇÃO
MS/MT – 530-G12761. Objeto: SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE
SUBESTAÇÃO – Lote: 01 - Declarado nulo integralmente, por vício
de legalidade. Data: 06/12/2018.
4 cm -06 1172650 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC - 4680005688-510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT x PROJEMAR TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12492. Objeto:
Serviços de elaboração de projetos de sistemas de energia para telecomunicações. Prazo:12 (dozes) meses. Valor: R$ 330.008,40. Ass:
05/12/2018. Processo Licitatório homologado em: 05/12/2018.
3 cm -06 1172653 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-87/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 20/12/2018, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos; mobiliário e
equipamentos para escritório), para atender às unidades daSecretaria
de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fornecimento imediato.
O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte:
06/12/2018. Lúcia Helena Tamie Anraki – Pregoeira.
Aviso de Pregão Eletrônico n. º 1191001 – 92/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 20/12/2018, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para
aquisição de 05 (cinco) painéis eletrônicos digitais do tipo Totem Multimídia. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 06/12/2018. Eliana Mara Marcolino - Pregoeira.
4 cm -06 1172956 - 1
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
RESUMO do II TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1900010716
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e RTW Corretora de Imóveis Ltda. Objeto: I - Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, com início em 01/12/2018 e termino em 30/11/2019.
II – Alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço” e Oitava – “Do Valor
Estimado”. O valor mensal passa a ser de R$2.702,83 e o valor estimado passa a ser de R$32.433,96 anuais.
Belo Horizonte, 06 de Dezembro de 2018. Maria Amy Guimarães de
Oliveira - Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte
Valor Global: R$ 46.129,56
Valor Mensal: R$ 3.844,13
Dotação Orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.31.1/61.0
Data da assinatura: 05 de dezembro de 2018.
Barbacena, 05 de dezembro de 2018
a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da Unidade Escritório Regional
de Florestas e Biodiversidade Centro Sul
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público que
foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*José Eduardo Manhães Barreto - Fazenda Buriti - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca. Diamantina/MG – PA/Nº
14030000341/18. DAIA nº 0035835-D. Fitofisionomia: Cerrado VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 14//11/2018.
*José Candido Alves Neto - “Sítio Mutamba” - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca. Diamantina/MG – PA/Nº 14030000018/18.
DAIA nº 0035795-D. Fitofisionomia: Cerrado VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/11/2018.
*Sérgio Rodrigues Mendes - Sítio do Pasto Fechado/Comunidade de
Parauni- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca. Diamantina/MG – PA/Nº 14030000367/17. DAIA nº 0035917-D. Fitofisionomia: Cerrado VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2018.
*Pedro da Silva Lima ME - Fazenda Bom Jardim -Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa- Congonhas do Norte/MG -PA/Nº
14030000364/17. DAIA nº 0035916-D. Fitofisionomia: Cerrado VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2018.
*Cemig Geração e Transmissão S/A - Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas - PCH Paraúna - PA/Nº 14030000350/18.
DAIA nº 0035918-D Fitofisionomia: Cerrado VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2018.
*Tomé Reflorestamento Ltda - “Fazenda Tomé” - Termo de Relocação de Reserva Legal -Couto Magalhães de Minas/MG - PA/Nº
14030000287/18.
AF-3º NÍVEL/DIAMANTINA / SRF-MONTES CLAROS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Minas Novas. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 05/12/2018. Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Montes Claros – 06/12/2018
ARQUIVAMENTO
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público o
arquivamento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental
não vinculado a licenciamento abaixo identificado:
*Prefeitura Municipal de Serro/MG - Estrada Capivari/São Gonçalo
-Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Serro/MG - PA/nº 14030000005/10
Motivo: Impossibilidade Tecnica.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora da URFBIO
Jequitinhonha.
SEF/AF2º Nível Ponte Nova/SRF Ipatinga
RESUMO XIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1900009777
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Ponte Nova e Antonio Bartolomeu
Barbosa Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira – “Do Prazo”:
12/12/2018 a 11/12/2019, Signatários: pela contratada Antonio Bartolomeu Barbosa pela contratante Estado de Minas Gerias/ Secretaria de
Estado de Fazenda/ AF 2º Nível Ponte Nova. Assinatura 03/12/2019.
6 cm -06 1172815 - 1
ARQUIVAMENTO:
O Supervisor Regional da URFBIO Mata torna público o Arquivamento do(s) processo(s) de Autorização para Intervenção Ambiental
não vinculado a licenciamento abaixo identificado:
*Ilha Empreendimentos e Serviços LTDA/Solar de Ubá I - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa /Corte de árvores nativas isoladas – Ubá/MG – PA/Nº 0505000000/18. Motivo: ausência de
informações necessárias ao processo . Alberto Felix Iasbik. Supervisor
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata.
Minas Gerais Participações S/A - MGI
REQUERIMENTO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata torna público que o (s) requerente (s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram):
*CVH Maia Areia Eireli-ME/Fazenda Três Cruzes – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Porto Firme/MG – PA/Nº
05050000059/18.
*José Joaquim Bezerra de Barros/Sítio Coimbra – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Viçosa/MG – PA/Nº
05050000065/18.
*Jacinto Júnior Barbosa Saraiva-Me/Sítio Água Limpa – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Presidente Bernardes/MG
– PA/Nº 05050000063/18.
*Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/Estrada Municipal
– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Santo Antônio do Grama /MG – PA/Nº 05050000058/18.
*CB Mineração LTDA-ME/Vista Alegre – Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Presidente Bernardes /MG – PA/Nº
05050000048/18.
*Aldarlindo Fernandes Bastos-Me/ Bela Vista – Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Presidente Bernardes /MG – PA/
Nº 05050000045/18.
*Imobiliária e Empreendimentos Pereira/ Boa Vista – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Coimbra /MG – PA/Nº
05050000054/18.
*CB Mineração LTDA-ME/Sítio Bahia – Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Presidente Bernardes /MG – PA/Nº
05050000046/18.
*Maria Auxiliadora de Oliveira/Fazenda Monte Líbano – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Pedra do Anta /MG – PA/
Nº 05050000062/18
*Jacinto Júnior Barbosa Saraiva-Me/Sítio Cachoeirinha– Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Presidente Bernardes/MG
– PA/Nº 05050000064/18.
*ISM Comercial LTDA-ME/Sítio Lavras l – Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Guaraciaba/MG – PA/Nº
05050000126/18.
*Prefeitura Municipal de Amparo da Serra/Fazenda Quartel – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Amparo da Serra
/MG – PA/Nº 05050000049/18.
*Auto Posto Veloz LTDA-ME/lOTE – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Coimbra /MG – PA/Nº 05050000056/18.
*Bom Pastor Imobiliária LTDA/Imóvel Urbano – Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Visconde do Rio Branco /MG –
PA/Nº 05050000117/18.
*Robson Reis da Silva-ME/Sítio São João da Fortaleza – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Brás Pires/MG – PA/Nº
05050000071/18.
*Ana Paula de Souza Bressam/Sítio da Liberdade – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Guidoval /MG – PA/Nº
05050000124/18.
*Jacinto Júnior Barbosa Saraiva-Me/Retiro– Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Presidente Bernardes/MG – PA/Nº
05050000066/18.
*Prefeitura Municipal de Rio Espera/Estrada – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Rio Espera/MG – PA/Nº
05050000055/18.
*G3 Material de Construção LTDA/Fazenda Surubi – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Porto Firme/MG – PA/Nº
05050000057/18.
*CB Mineração LTDA-ME/Barranco – Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Presidente Bernardes /MG – PA/Nº
05050000047/18.
*São Judas Tadeu Extração e Comércio de Areia LTDA-ME/Sítio
Cachoeira Torta – Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa – Tocantins /MG – PA/Nº 05050000072/18.
*Maria da Consolação Pereira da Silveira/Lote Urbano – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Ubá /MG – PA/Nº
05050000157/18.
*Fausto da Silva Pinheiro/Bom Retiro – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Piranga /MG – PA/Nº 05050000187/18.
*Lúcia Soares de Moura Coutinho/Imóvel Urbano– Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Visconde do Rio Branco /
MG – PA/Nº 05050000176/18.
*Antônio Luiz Gonçalves/Sítio do Gago– Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Barra longa /MG – PA/Nº
05050000186/18.
*Ademir Laerte Gomes/Terreno Urbano– Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Coimbra /MG – PA/Nº
05050000184/18.
*Gustavo Epov de Almeida Prado/Fazenda União– Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Guaraciaba/MG – PA/Nº
05050000185/18.
*Moreiraiso Indústria e Comércio de Isopor/Moreiraiso– Intervenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 628/2014
datado de 23/11/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Campo Belo, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP. Objeto: Prorrogação por 63 dias, até 26 de janeiro
de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -06 1172540 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do termo aditivo nº05 ao Convênio 1.108/2014, celebrado entre a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., CNPJ:
18.528.267/0001-11 e MGI - Minas Gerais Participações S.A., CNPJ:
19.296.342/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência para 16/11/2018
a 16/11/2019.
2 cm -06 1172466 - 1
Empresa Mineira de
Parcerias S.A - EMIP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do termo aditivo nº05 ao Convênio 1.108/2014, celebrado entre a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., CNPJ:
18.528.267/0001-11 e MGI - Minas Gerais Participações S.A., CNPJ:
19.296.342/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência para 16/11/2018
a 16/11/2019.
2 cm -06 1172467 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
1370.01.0006529/2018-51
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , como ORDENADORA DE DESPESA
no uso do cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual
nº 45.902/2012, por meio deste ato, vem intimar a empresa TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, por meio de seus representantes legais
João Batista Rodrigues, Simônio Freita da Silva, Caio Augusto Faria
Pajaro e Marcelo Henrique de Souza Pádua, da decisão administrativa
para, se desejar, apresentar impugnação, pessoalmente ou através de
procurador constituído, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para recurso
hierárquico, e 10 (dez) dias úteis, para pedido de reconsideração, nos
termos do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, contados do recebimento desta notificação, nos autos do Processo Administrativo Punitivo
n° 1370.01.0006529/2018-51 que DECIDIU que a empresa não cumpriu obrigação decorrente do contrato firmado e ATRIBUI a sanção de
advertência para a empresa contratada.
5 cm -06 1172468 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2101.01.01.00414 celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas - IEF e a empresa Trivale Administração
Ltda.., objetivando o acréscimo de 7% do valordo contrato.
Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral - IEF.
(a) Vitor Flores de Deus – Trivale Administração Ltda.
RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação de 06/12/2018, pág.28, caderno executivo referente ao Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação Nº
009196601 (Antigo 1371.01.01.01814).
Onde se lê:
Objeto: Aditamento da Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência, da
Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato e dos Reajustes e “Cláusula
Quinta– Da dotação Orçamentária
Leia-se:
Objeto: Aditamento da Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência, da
Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato e dos Reajustes e “Cláusula
Quinta– Da dotação Orçamentária.
Prazo de Vigência: 06/12/2018 até 05/12/2019