TJMG 06/12/2018 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
876474-8
Leia-se:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
EVANDRO LIMA CUNHA
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
833411-2 IRACEMA VIEIRA DE ARAUJO VASCONCELOS
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
833411-2 IRACEMA VIEIRA DE ARAUJO VASCONCELOS
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1171913 - 1
Resolução SEE Nº 4040 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
374219-4
ELOISA DE OLIVEIRA STANCIOLE
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
374219-4
ELOISA DE OLIVEIRA STANCIOLE
Nº
Adm
1
II
I
III
I
01/09/2015
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
658440-3
ANDRE AFONSO DE SOUZA
MASP
Nome do Servidor
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível
Grau
III
J
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
Vigência
31/12/2015
658440-3
ANDRE AFONSO DE SOUZA
PEB
Vigência
31/12/2015
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
746693-1
272905-1
HEBE MARIA DA COSTA
TANIA MARIA SALES NEVES
339099-4
887252-5
ADRIANA FARIA DE SOUZA
ROSANGELA DE CASTRO
1
1
PEB
PEB
Nº
Adm
2
2
Carreira
Nº
Adm
2
2
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
II
H
Promoção
Nível
Grau
II
M
III
H
31/12/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
II
L
Promoção
Nível
Grau
II
N
III
L
31/12/2015
01/09/2015
Vigência
MASP
Nome do Servidor
746693-1
272905-1
HEBE MARIA DA COSTA
TANIA MARIA SALES NEVES
PEB
PEB
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Leia-se:
Nome do Servidor
KELLY RESENDE COSTA GIUBERTI
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
15/04/2018
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1171923 - 1
Resolução SEE Nº 4041 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3599/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, para regularização da situação funcional.
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1159537-8 LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO
1
ANE
I
D
II
D
01/09/2015
Leia-se:
Nome do Servidor
LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1074988-5
CLAUDIANE FLAVIA GOMES DE AVILA
LELES
1
PEB
Resolução SEE Nº 4042 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3647/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização do novo
reposicionamento.
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA – PEB T2
Onde se lê
Posicionamento
Reposicionamento
Novo Reposicionamento
em 31/05/2015
em 01/06/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
339099-4 ADRIANA FARIA DE SOUZA
1
PEB
T2
P
I
N
O
01/06/2015
887252-5 ROSANGELA DE CASTRO
1
PEB
T2
J
I
G
J
01/06/2015
Grau
P
L
Vigência
01/06/2015
31/12/2015
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
Promoção
Nível
Grau
H
II
Vigência
H
04/04/2017
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
946346-4
Nome do Servidor
ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
02/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
02/12/2016
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1171920 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1825/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
NOME
MASP
MARIA APARECIDA
GIOVANIA OLIVEIRA
BARBACENA
MARIA DAS DORES BARROS
MONTES CLAROS MARYOMAR RITA SILVA FROES
SAO SEBASTIAO MARIA ANGELA PIMENTA
DO PARAISO
DE CARVALHO ABUD
SÃO SEBASTIAO REGINA CELIA PEREIRA
DO PARAISO
MENEZES
Leia-se:
BARBACENA
NOME
MARIA APARECIDA
GIOVANIA OLIVEIRA
BARBACENA
MARIA DAS DORES BARROS
MONTES CLAROS MARYOMAR RITA SILVA FROES
SAO SEBASTIAO MARIA ANGELA PIMENTA
DO PARAISO
DE CARVALHO ABUD
SÃO SEBASTIAO REGINA CELIA PEREIRA
DO PARAISO
MENEZES
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
328283-7
1
PEB
II
O
II
P
01/01/14
292231-8
286696-0
3
2
PEB
PEB
II
I
D
B
II
I
E
C
01/01/14
08/03/14
278667-1
1
PEB
II
F
II
G
01/01/14
332827-5
1
PEB
I
M
I
N
01/01/14
MASP
BARBACENA
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
328283-7
1
PEB
II
M
II
N
01/01/14
292231-8
286696-0
3
2
PEB
PEB
II
I
E
C
II
I
F
D
01/01/14
08/03/14
278667-1
1
PEB
II
H
II
I
01/01/14
332827-5
1
PEB
I
J
I
L
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1171945 - 1
Resolução SEE Nº 4044 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3754/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
334020-5
ANTONIO MUNIZ CORREA
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
I
P
II
P
08/05/2015
Leia-se:
MASP
334020-5
Nome do Servidor
ANTONIO MUNIZ CORREA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
P
II
P
Vigência
01/09/2015
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
MASP
Nome do Servidor
VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
SRE: ITUIUTABA
MASP
389237-9
05 1171918 - 1
Novo Reposicionamento
Leia-se:
389237-9
01/09/2015
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
N
I
G
05 1171919 - 1
Resolução SEE Nº 4043 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3734/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, para regularização da situação funcional.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
FLAVIA GOMES DE AVILA
1074988-5 CLAUDIANE
1
PEB
I
H
II
H
04/04/2016
LELES
SRE
05 1171914 - 1
Resolução SEE Nº 4045 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3760/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1056135-5 KELLY RESENDE COSTA GIUBERTI
1
ANE
II
D
III
D
15/04/2018
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
T2
L
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
SRE
Leia-se:
MASP
Carreira
946346-4
Leia-se:
1159537-8
Nº Adm.
MASP
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
MASP
Leia-se:
1056135-5
MASP
Nome do Servidor
VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1171922 - 1
Resolução SEE Nº 4046 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3830/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, para correção do nível.
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
378910-4
ANA MARIA FAICAL LOURES
1
PEB
III
I
IV
I
01/09/2015