TJMG 28/11/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 472/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 1345133-1,
Joelcia Aparecida de Oliveira Ferreira, PEB1A/LEM/Inglês, 4º cargo,
a contar de 10/09/2018; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 614809-2, Daniela Nicácio Leite, PEB1A/LEM/
Inglês, 6º cargo, a contar de 06/09/2018; Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 1105950-8, Julio Cesar Batista Mattos, PEB1A/
Geografia, 3º cargo, a contar de 06/08/2018; EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1224001-6, Luciano de Souza Silva, PEB1A/Geografia,
4º cargo, a contar de 09/07/2018; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1205609-9, Jussara Ariana Dias Teixeira, PEB1A/História,
4º cargo, a contar de 06/11/2018; Nova Era, EE Dr. Leão de Araújo,
MaSP 1357938-8, Jaquelline Carla Valamiel de Oliveira e Silva,
PEB1A/Ciências/Biologia, 4º cargo, a contar de 30/10/2018; MaSP
1470350-8, Júnia Maria Cota Vidal, PEB1A/Geografia, 1º cargo, a contar de 29/10/2018; MaSP 1255259-2, Karine Ribeiro da Silva, PEB1A/
Matemática, 3º cargo, a contar de 03/07/2018; EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1310833-7, Renata Guerra Araújo, PEB1A/Língua Portuguesa, a contar de 29/10/2018; São Domingos do Prata, EE Vicente
de Paula Fraga, MaSP 1176361-2, Flávia Alves Vieira Crisóstomo,
PEB1A/Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de 01/10/2018; São José
do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 1375944-4, Ana Paula Ferreira
Frade, PEB1A/Língua Portuguesa, 4º cargo, a contar de 09/10/2018;
São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos,
MaSP 1239352-6, Georges Demetre Alexandris Castro, PEB1A/ Química, 3º cargo, a contar de 01/11/2018; MaSP 1205680-0, Helvio Alex
Costa, PEB1A/Ciências/Biologia, 4º cargo, a contar de 01/11/2018;
MaSP 1066110-6, Marco Antônio da Fonseca, PEB1A/Física, 1º cargo,
a contar de 01/11/2018.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 473/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da
Lei no. 15463/2005, da professora: Itabira, E E Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1129121-8, Jacqueline de Souza Monteiro Massoni de Oliveira,
PEB1A/Geografia, 3º cargo, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de
15/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 475/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 1074438-1, Sandra Santos Farias Pereira, PEB1A, 5º
cargo, a partir de 11/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 476/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes
Pinto, MaSP 1322091-8, Rangel de Castro Cunha, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 04/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
477/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1339985-2, Tâmisson Santos Reis, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 10/11/2018.

Portaria nº 23/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Pequeno Príncipe, situado na Avenida Castelo Branco, nº 395, Bairro República, município de João
Monlevade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 478/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP 339428-5, Maria de Fátima Silva Luiz, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2018; João
Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1268253-0, Mariana Mendes
Motta de Souza, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2018; EE João XXIII, MaSP 852398-7, Marly do
Rosário Fonseca Vaz, ATB3H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/11/2018.

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. José Vicente, MaSP 0.289.538-1 Maria
de Lourdes Paim PEB - III - J (Cargo 02), 20-11-2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a; Passos - E.E. Nossa Senhora
da Penha, MaSP 0.487.579-5 Stela Mary Aparecida Duarte PEB - III N (Cargo 01), a partir de 27/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 479/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE Dona
Jenny Faria, MaSP 361798-2, Ricardo Martins dos Santos, ASE2G, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/12/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos – MaSP
228.224-2 Maria Terezinha de Souza Oliveira ANE-III-I (Cargo 2),
por 01 mês(es), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
27/11/2018;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 480/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
339468-1, Rosimeire Aparecida do Nascimento, PEB2H, 2º cargo,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Luiz de Melo
Viana Sobrinho, MaSP 1158055-2 Taniele Neves Bonfim Lemos PEBI-A, (Cargo 4), referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir
de 07/06/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
do (Cargo 1), do qual foi desligado ADI 4876; Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 1020320-6 Karina Machado Mendes Freire
PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1065363-2 Nilson
da Fonseca Vieira PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 1° e 2° quinquênios
de exercício a partir de 20/09/2018, com aproveitamento de tempo no
PEB-I-A, do qual foi desligado ADI 4876 e do qual usufruiu 01 mês
e 15 dias; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 865976-5 Angela Luzia
Nassor PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 30/01/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1321699-9 Geraldo Magela de Paula PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018; Fortaleza de MinasEE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 390008-1 Dirce Guimarães Gonçalves Silva ATB-IV-J (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 14/12/2013;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 481/2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1129121-8, Jacqueline de Souza Monteiro Massoni de Oliveira,
PEB1A, 3º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/07/2017(data do exercício e do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e
do cargo PEB1A (ADI4876-STF), 1º cargo, do qual foi desligado, dos
quais não usufruiu nenhum mês.
26 1168550 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 482/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
a servidora: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 852398-7, Marly
do Rosário Fonseca Vaz, ATB3H, 1º cargo, Ato s/nº/2004, publicado em
21/10/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/07/2003, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/06/2003; Ato nº 62/2013, publicado em 14/08/2013, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/12/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
08/11/2008; Ato nº 97/2013, publicado em 27/12/2013, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
12/12/2012, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2013.
26 1168553 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os servidores
a seguir:
Nome do Servidor

Nº de
MG de
Estabelecimento:
Aulas Nomeação Município
Escola Estadual
10
11/08/18
Itabirito E.E.Henrique Michel
08
04/10/18
Itabirito E.E.Intendente Câmara
16
14/09/18 Ouro Preto E.E.Antônio Pereira
16
14/09/18 Ouro Preto E.E.José Leandro
10
14/09/18 Ouro Preto E.E.José Leandro
16
14/09/18 Ouro Preto E.E.José Leandro
16
14/09/18 Ouro Preto E.E.José Leandro

Adm.

Conteúdo

1470036-3
543115-0
1305691-6
1258659-0
1426929-4
667479-0
1470439-9

Sérgio Recepute Gouvea Filho
Eurídice Sousa Fortes
Luciano Campos Gomes
Fabrícia Gomes Moreira
Elvis Thaniel de Souza
Maura Silveira Gonçalves de Britto
Leila Carla Pereira Bispo
Wilton
1440428-9 Júnior José Diolindo do Nascimento

01
05
03
04
02
04
01

História
Química
Geografia
Matemática
Matemática
História
Matemática

03

Química

16

14/09/18

Ouro Preto E.E.José Leandro

08/11/18

1312841-8 Bruno Lorenzato Nunes

04

Matemática

06

14/09/18

01/11/18

1470020-7 Amanda Ribeiro Mafra Lima

01

História

08

14/09/18

1320902-8 Samir Antunes da Silva
1470132-0 Edivar Magalhães Júnior
Antônio Macedo de Souza
1244856-9 Luiz
Fransozo

04
01

Artes
Geografia

06
06

14/09/18
14/09/18

04

Matemática

05

14/09/18

1289865-6 Vinícius Marques de Oliveira

05

Filosofia

06

14/09/18

19/10/18

1469810-4 Jaqueline Rodrigues do Nascimento

01

Língua
Inglesa

Ouro Preto E.E.Desembargador
Horácio Andrade
Ouro Preto E.E.Desembargador
Horácio Andrade
Ouro Preto E.E.Dom Pedro II
Ouro Preto E.E.Dom Pedro II
Afonso
Ouro Preto E.E.Padre
de Lemos
E.E.Professora
Maria
Ouro Preto do Carmo Almeida

05

14/09/18

Ouro Preto E.E.Marília de Dirceu

05/11/18

Vigência
01/11/18
06/11/18
09/11/18
24/10/18
01/11/18
06/11/18
09/11/18

31/10/18
26/10/18
05/11/18
05/11/18

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
27 1168882 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2018
REGISTA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23, da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: OURO PRETO - 5106488 - E.E. de Ouro Preto: MaSP.
1.008.856-5, KELLY SOUZA LIMA, PEB1I (Admissão 1) e PEB1E
(Admissão 2), pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, símbolo DIV, a partir de 23/11/2018,
com vinculação ao cargo de PEB1I, Admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP 354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, a partir de 20/11/2018, referente ao cargo PEB1P/1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 56/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989 à servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério,
MaSP 354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEB1P/1º cargo , 03 ( três)
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 57/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto,
MaSP: 1096712-3, Marilda Pereira, TDE2E/1º cargo, por 01(um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MaSP: 536.820-4, Neide Terezinha Mendes, PEB1A/1º cargo, a partir
de 27/03/1995. (para regularização de situação funcional)

LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 1177059-1
Luciany Faria Viana Alves PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 24/10/2018;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1402237-0 Rosilane Maria da
Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 10/10/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 347217-2 Elizabeth Rocha de
Carvalho Oliveira EEB-III-J (Cargo 1), a partir de 20/11/2018;
27 1169106 - 1

SRE de Patos de Minas

SRE de Ouro Preto

MaSP.-DV

SRE de Passos

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(s): MARIANA - E. E. “Cônego
Mauro de Faria” - MaSP: 1.177.537-6, Rosimeire Aparecida Gonçalves, ASBD1A/1ª função, a partir de 25/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP: 1.317.639-1 – Daniela de Paula Gomes,
PEB1A/1º cargo, a partir de 05/11/2018; MaSP: 833.321-3 – Cláudia
Susana Cristino, EEB1A/3º cargo, a partir de 08/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO
- E. E. “Dom Velloso” - MaSP 1.421.936-4 Thaís Vieira de Carvalho,
PEBIA/1º cargo, a partir de 22/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 55/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989 à servidora: OURO PRETO - E. E. Professora
Maria do Carmo Almeida, MaSP 824.002-0, Denizete de Fátima dos
Santos Silva, PEB1A/3º cargo , 03 ( três) meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2018 (Data do requerimento de
aproveitamento de tempo); OURO PRETO - E. E. Professora Maria
do Carmo Almeida, MaSP 824.002-0, Denizete de Fátima dos Santos Silva, PEB1A/3º cargo , 03 ( três) meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2018 (Data do requerimento de
aproveitamento de tempo); OURO PRETO - E. E. Professora Maria
do Carmo Almeida, MaSP 824.002-0, Denizete de Fátima dos Santos
Silva, PEB1A/3º cargo, 03 ( três) meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/07/2018 (Data do requerimento de aproveitamento de tempo).
27 1168880 - 1

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Monsenhor Fleury”, MaSP 1312829-3, Fernanda Martins da Cruz,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 08.11.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 690969-1, Heloisa Maria Rosa, PEBDIA, adm. 1, a p/
de 09.11.18; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1303547-2,
Maria Rita de Melo Almeida, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 24.10.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 332283-1, Humberto Corrêa dos Santos, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 07.11.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 698621-0, Suelene Costa Guimarães Cambraia, a p/ de 22.11.18, ref. ao cargo PEBIC,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 844170-1,
Rosa Maria Leonor, a p/ de 27.11.18, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7313 dias de exerc.,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a
carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 656794-5,
Cleide Maria Gontijo Pires, a p/ de 26.11.18, ref. ao cargo PEBIIIP –
Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 864818-0, Maria de Fátima Azevedo,
PEBIIIP – no c/c DVI, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, Ato nº 18/18, publ. em 16.02.18, por não ter usufruído;
E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 332283-1, Humberto Corrêa dos Santos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 129/13, publ. em 15.08.13, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 156/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - CESEC
“Maria Coeli Franco”, MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP –
no c/c DIV, adm. 1, por 05 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de
12.12.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 157/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 313236-2, Valdemiro Rodrigues Pinheiro,
ASBIIIL, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de 06.12.18,
com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 158/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 933903-7,
Maria Florinda Carvalho, ANEIIIG/FGD-4, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 13.12.18; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIA, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 31.12.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 159/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 688414-2, Janete Aparecida da Silva, PEBIA – Líng.
Port., adm. 4, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
27.01.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo dos cargos PEBDIA, adm. 2 e PEBDIA,
adm. 3, dos quais foi desligada; MaSP 1108524-8, Caroline Henriques
de Queiroz Pinheiro, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 03 meses, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 05.05.18; com aproveitamento de tempo do
cargo PEBDIA, adm. 2, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 160/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 390570-0, Eliane
Amaral Costa Oliveira, ATBVJ – no c/c SEV, adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 09.11.18; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
865963-3, Valmir Ferreira de Souza, PEBIIIO – Líng. Ingl., adm. 1,
ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 05.10.18; Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1136458-5, Káthia Daniela Machado Lopes, PEBIA
– Geog., adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 03.10.18; Patos de
Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 332283-1, Humberto Corrêa
dos Santos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 01.09.16; ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 20.11.18, data do
requerimento de inclusão de tempo; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390616-1, Márcia Silva Chagas, ATBIVH, adm. 1, ref. ao
5º qq. de exerc., a p/ de 30.10.18; MaSP 390609-6, Luzimar Garcia
Mundim Ribeiro, ATBIIIJ – Apost. Proporc. EX-SE – no c/c SEV, adm.
1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 26.09.18; São Gotardo - E.E. “São
Pio X”, MaSP 378192-9, Silvana Dias Lopes Silva, ATBIVJ, adm. 1,
ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 11.11.18; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”,
MaSP 844070-3, Vera de Oliveira, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 04.10.18; Varjão de
Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 892779-0, Sônia Maiza
da Silva, PEBIIM – Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 24.09.18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 161/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1056462-3, Laícy
Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIIF – Líng. Port., adm. 1, a p/ de
20.11.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 162/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1285909-6,
Michelle Daniele da Silva, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 29.10.18.
PORTARIA – ATO Nº 15/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, Portaria SEE nº
1406, de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443, de 29/05/2001,
fica autorizado o funcionamento das escolas municipais de Educação
Infantil a seguir: E.M. Olegário Mariano, situada na Fazenda Frio,
no período de 02/02/02 a 31/12/2005; E.M. Hermenegildo de Sousa,
situada na Fazenda Buritizinho, no período de 02/02/02 a 31/12/2002,
ambas no município de Lagoa Grande, para fins exclusivos de regularização dos atos legais.
SRE - Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 16/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Creche Dona Fia Cezário de Abaete dos Venâncios, situada
na avenida Abaeté, Nº 198, Abaeté dos Venâncios no município de São
Gotardo, a partir de 01/11/2018.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - PATOS DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 59/2018, publicada no “Minas Gerais” em
24/10/2018, referente a: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio
de Deus Vieira Neto”, MaSP 654849-9, I.M.A., PEBIA, adm. 4, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente na remuneração no
período de fevereiro a outubro/2017, em parcela única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 60/2018, publicada no “Minas Gerais” em
24/10/2018, referente a ex-servidora: São Gotardo, MaSP 104893-3,
I.S.C.L., ATBIA, adm. 3, pela devolução dos valores recebidos indevidamente na remuneração no período de 06/11 a 31/12/2015, de acordo
com o art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 63/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 24/10/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 364633-8, C.B.C.A., PEBIIIP – Ciênc. Prog. Saúde, adm.
2, pela retificação do 6º biênio, com devolução dos valores recebidos
indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 66/2018, publicada no “Minas Gerais” em
24/10/2018, referente a: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio
de Deus Vieira Neto”, MaSP 1108783-0, L.R.A.N., PEBIA – no c/c
DV, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração, por Licença saúde negada nos períodos de
19/06/2017 a 03/07/2017, MG 19/07/2017 e 14/07/2017 a 18/07/2017
MG 22/07/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 70/2018, publicada no “Minas Gerais” em
24/10/2018, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1112601-8, S.C.M.D., ATBIA, adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
competência fevereiro/2016.
27 1169074 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 284774-7, Maria
Lúcia de Fátima Alves Melo, PEBIIJ – Área de Ciênc. 1º G. e Matem.
1º e 2º Grs. – no c/c DV, adm. 3, Ato nº 93/18, publ. em 25.07.18, por
motivo de incorreção, onde se lê: PEBII I, leia-se: PEBIII I – Área de
Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIP – Ciênc. Prog.
Saúde, adm. 2, Ato nº 36/07, publ. em 11.10.07, por motivo de conclusão de processo administrativo nº 63/2018, onde se lê: 6º biênio a p/ de
29.04.07, leia-se: 6º biênio a p/ de 02.05.07.
27 1169076 - 1