TJMG 27/11/2018 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 06/2010, publicado 25/08/2010, onde se lê: 5º Biênio a
contar de 02/05/2009; leia-se: 5º Biênio a contar de 11/04/2008.
MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III
N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012, publicado 23/05/2012, onde se lê: 6º Biênio a contar de 06/12/2011;
leia-se: 6º Biênio a contar de 11/04/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato nº 17/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora:
MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III
N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2006, publicado 18/01/2006, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a contar de 09/12/2004; leia-se: 1º quinquênio de magistério a contar de 14/01/2003. MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes
Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
03/2006, publicado 25/01/2006, onde se lê: 2º quinquênio de
magistério a contar de 31/07/2005; leia-se: 2º quinquênio de
magistério a contar de 25/06/2004. MaSP 860.158-5, Elizabeth
Antônia Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 12/2010, publicado 10/09/2010, onde se lê:
3º quinquênio de magistério a contar de 25/08/2009; leia-se: 3º
quinquênio de magistério a contar de 24/06/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato nº 17/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora:
MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III
N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2007, publicado 22/03/2007, onde se lê: 1º quinquênio de férias prêmio a
partir de 11/03/2007; leia-se: 1º quinquênio de férias prêmio a
partir de 14/01/2003. MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 03/2012, publicado 04/05/2012, onde se lê: 2º quinquênio de
férias prêmio a partir de 15/03/2012; leia-se: 2º quinquênio de
férias prêmio a partir de 13/01/2008. MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/2017, publicado 31/05/2017, onde
se lê: 3º quinquênio de férias prêmio a partir de 07/03/2017;
leia-se: 3º quinquênio de férias prêmio a partir de 11/01/2013.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1168436 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz
Vieira da Silva”, MaSP 811.706-1, Stelamare Francelino, a partir de 26/11/2018, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica, PEB II M /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º
da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra”, MaSP 558.352-1, Maria a Conceição Vieira e Silva,
a partir de 27/11/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB I P /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§ 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 88/2018
ANULA NO ATO Nº 07/2003, na parte referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende,
PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
biênios, publicado em 15/05/2003, por motivo de incorreção.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de
MG 20/11/2018)
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9.865, de 03/07/2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.734-2, Marilene Oliveira
Pereira, ANE II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018. Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 337.553-2, Lilian de Souza
e Castro Cabrera, ANE III L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete
– SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.822-1, Mateus
Diniz, ANE I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor Antônio Nogueira de
Rezende” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 886.489-4, Melina Carvalho Pinheiro, PEB I A, 3º
cargo, a partir de 08/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”
– Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.262.759-2, Jeneffer Aparecida Cristino, PEB II B,
2º cargo, a partir de 09/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 948.682-0,
Mary Fabiana da Costa Chaves, PEB I B, 3º cargo, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015,
25/05/2015 e 27/04/2016, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 860.158-5,
Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 811.436-5,
Ronaldo Asevedo Machado, PEB III P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018.
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Afastamento
por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP 1.191.887-7,
Elaine Aparecida Nascimento, PEB I B, 3º cargo, a partir de
16/11/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1168437 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Coronel
Fabriciano, instituída pela Portaria nº 01/2017, serve do presente EDITAL para convocar oservidorVIVIANNE CASSIANO SALES ANDRADE, MASP 980924-5, adm 3, PEB1A,
para comparecer à SRE de Coronel Fabriciano, em 13/12/2018,
às 9 horas, para tomar conhecimento de sua situação funcional,
à vista do conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer
Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011. Clarisse De Paula Loures
Fraga, Masp 1319560-7.
26 1168477 - 1
SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2018 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
GOUVEIA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
Escola
EE JOVIANO DE AGUIAR
EE PROFº CAMPOS
EE PROFº CAMPOS
Masp
1177317-3
1179922-8
1236373-5
Nome
SIMONI DE FATIMA MOREIRA
ELENICE FERREIRA DOS SANTOS
VANESSA KARINE CAMPOS
Cargo
PEB1A - MATEMÁTICA
PEB1A - HISTÓRIA
PEBD1A - GEOGRAFIA
Adm.
3
2
3
DE: Nº de aulas semanais
10
15
15
PARA: Nº de aulas semanais
12
16
16
A partir de
13/03/2017
09/08/2017
05/03/2018
26 1168407 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria o(s) servidor(es):
CAPELINHA
Município
Escola
CESEC DE CAPELINHA
MasP
663309-3
Nome
GERSON FERNANDES BARBOSA
Cargo
PEBI I - QUÍMICA
Adm.
1
A contar de
12/11/2018
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município
ANGELÂNDIA
CAPELINHA
CARBONITA
CARBONITA
DATAS
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
SANTO ANTÕNIO DO ITAMBÉ
SERRO
Escola
EE AUGUSTO BARBOSA
EE PROFº ANTÔNIO LAGO
EE CORONEL COIMBRA
EE CORONEL COIMBRA
EE JULIANA CATARINA DA SILVEIRA
EE PROFA AYNA TORRES
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
EE DE LAGOA GRANDE
EE DE LAGOA GRANDE
EE ALCEBÍADES NUNES
EE JOAQUIM SALLES
MasP
1470679-0
1055562 - 1
1267066 - 7
1326626-7
1238991-2
1470380-5
1470513-1
1302574-7
1258502-2
1081027- 3
1470440-7
1470377-1
Nome
NELZIANE APARECIDA LOPES RODRIGUES
ALEX EVARISTO DE FIGUEIREDO
LUCILENE DA SILVA VIEIRA
ADELIA APARECIDA LISBOA SANTOS
CECILIA DE SOUZA OLIVEIRA BENTO
AMANDA BEATRIZ DUPIM PEREIRA
HERICA TOSTA BASTOS
MARIANA DUMONT SOUZA
ALESSANDRA ANTUNES BARBOSA
VALDIRENE FERREIRA MARTINS
PAULO HENRIQUE ANTUNES PEREIRA
ROBERTA BRANGIONI FONTES
Cargo
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - FILOSOFIA
PEBIA- SOCIOLOGIA
Adm.
1
5
3
4
4
1
1
3
2
3
1
2
A contar de
31/10/2018
01/11/2018
22/08/2018
08/11/2018
20/11/2018
30/10/2018
30/10/2018
14/11/2018
18/10/2018
11/11/2018
08/11/2018
05/11/2018
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
DIAMANTINA
Escola
EE PROFª MARIA AMÉLIA RIBEIRO
EE DONA GUIDINHA
MasP
961121-1
1149390 - 5
Nome
LUZINETE SANTOS PIMENTA
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
Cargo
PEBIA - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
PEB1 B - GEOGRAFIA
Adm.
5
3
A contar de
05/11/2018
11/02/2016
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município
DIAMANTINA
DIAMANTINA
Escola
EE PROFª ISABEL MOTA
EE PROFª ISABEL MOTA
MasP
615393-6
963129-2
Nome
Cargo
MARILDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
P3A - LÍNGUA PORTUGUESA (À ÉPOCA)
MARIA NILVIA DOS SANTOS ALMEIDA
P3A - LÍNGUA PORTUGUESA (À ÉPOCA)
* Ficando retificado ato 14/2018, publicado em 13/11/2018.
Adm.
1
1
A contar de
01/10/2002
01/10/2002
26 1168410 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 61/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1000988-4, Célio Maurício da Costa, PEBIA Adm04, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/04/2017, data de exercício; Masp
1000988-4, Célio Maurício da Costa, PEBIA Adm04, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2017, data de
exercício; Masp 1000988-4, Célio Maurício da Costa, PEBIA
Adm04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/04/2017, data de exercício; ITAMARANDIBA, EE. Mestre
João Silvério, Masp 440860-5, Maria da Conceição de Almeida
Meira, PEBIIP Adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 13/07/2017; Masp 814624-3, Rosilândia Aparecida
Alves, ATBIVE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE.
Pio XII, Masp 604561-1, Marlene de Oliveira e Silva, PEBIA
Adm04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/10/2018; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista
Pereira, PEBIIM Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2018 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 322122-3, Neide Aparecida Azevedo
D’Assunção, ANEIIIJ Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina
da Silva, Masp 944368-0, Maria do Carmo Lopes Fernandes
Andrade, PEBIIG Adm01, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir 29/11/2018; ITAMARANDIBA, EE.
Professor Teodorinho Fernandes, Masp 884098-5, Aparecida de
Jesus Fernandes Guimarães, PEBIIN Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2018 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4, Geralda Lucia Costa Silva,
ATBIIG Adm01, em prorrogação a contar de 31/08/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 121/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2018, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG,
Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, sem lotação,
Masp 663309-3, G.F.B, PEBI I Adm01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 70/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. Coronel João André, Masp 439839-2, Maria Aparecida
Gomes Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP
Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 113h/a.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1168454 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 71/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC 138/16 do(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 343651-6,
Maria Joselma Pimenta Pires, a partir de 04/07/2016, referente
ao PEBIA Adm02 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC 138/2016 e art. 2º, § 4º do decreto 47000/16,
a remuneração proporcional a 16/30, correspondente à carga
horária de 110h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 120/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2018, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG,
Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek, Masp 334020-5, A.M.C, PEBIP Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
440860-5, Maria da Conceição de Almeida Meira, PEBIIIP
Adm02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 38/2018,
publicado em 23/06/2018, onde se lê: PEBIIP Adm02, leia-se:
PEBIIIP Adm02; SERRO, sem lotação, Masp 268226-8, Maria
das Dores Simões, EEBIIA Adm02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 31/2015, publicado em 15/07/2015,
onde se lê: proporcional a 6669 dias de exercício leia-se: proporcional a 6664 dias de exercício.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1168411 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
40/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a
da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS,
EE. Coronel João André, Masp 863977-5, Marilia Sena Chagas
Camargos, PEBII I Adm01 e PEBIA Adm03, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 11/10/2018, vinculado ao cargo 03.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 27/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517,
de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, sem lotação, Masp
436565-6, Rosemary de Souza Fernandes, PEBIII I Adm02,
referente ao 9º biênio a partir de 27/11/2011 para regularizar
situação funcional.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1168412 - 1
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 42/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Maria de Lourdes Pereira da Silva, MaSP 0855878-5,
PEB2O – Adm. 01, a partir de 19/11/18, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116:00 h/a.; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Malba do Nascimento Queiroz Silva, MaSP 0564208-7,
PEB2N – Adm. 01, a partir de 26/11/18, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116:00 h/a.; Santa Maria do Suaçui – E E
Ana Nunes Horta – Marlene Chaves da Cruz, MaSP 1109280-6,
PEB1B – Adm. 01, a partir de 23/11/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108:00 h/a.; Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli
Mayrink – Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8, PEB1O
– Adm. 02, a partir da publicação, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral correspondente à
carga horária de 109:00 h/a. e a incorporação conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 2341 dias; São
Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão