TJMG 23/11/2018 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2018.
22 1167293 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 18921/2012, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara, Santa Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500730/2018. *Processo n° 17025/2017, Usuário: Weyne Virgilio de
Carvalho ME, Braúnas, Joanésia, Deferido, Portaria n°1500838/2018.
*Processo n° 07957/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara, Santa Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500844/2018. *Processo n° 02089/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo,
Deferido, Portaria n°1500845/2018. *Processo n° 06534/2016, Usuário: Ronie Von Dias Bicalho, Marilac, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1500847/2018. *Processo n° 21963/2014, Usuário: Enscon
Viação Eireli, João Monlevade, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500853/2018. *Processo n° 06893/2018, Usuário: Hospital Nossa
Senhora Auxiliadora, Caratinga, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500870/2018. *Processo n° 05449/2016, Usuário: Transportes Cisne
Ltda, Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500882/2018.
*Processo n° 09583/2017, Usuário: Fabrícia Tatiana Barbosa - ME, São
João Evangelista, Deferido, Portaria n°1500885/2018. *Processo n°
01385/2013, Usuário: Nova Era Silicon S.A., Nova Era, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1500887/2018. *Processo n° 21907/2014,
Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A., Belo Oriente, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1500888/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 21 de Novembro de 2018.
22 1167402 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 16014/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700890/2018.
*Processo n° 16015/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700892/2018.
*Processo n° 16016/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700893/2018.
*Processo n° 16017/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, GuardaMor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700894/2018. *Processo n° 16018/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor,

Deferido com condicionantes, Portaria n°1700895/2018. *Processo
n° 16019/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700896/2018. *Processo n°
16020/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700897/2018. *Processo n°
16021/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700898/2018. *Processo n°
16022/2013, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700899/2018. *Processo n°
16449/2014, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700900/2018. *Processo n°
16450/2014, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700901/2018. *Processo n°
16451/2014, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700902/2018. *Processo n°
16452/2014, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700903/2018. *Processo n°
16453/2014, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700905/2018. *Processo n°
26045/2014, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700906/2018. *Processo n°
26046/2014, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700907/2018. *Processo n°
26047/2014, Usuário: Marcos Kenji Ishikawa, Guarda-Mor, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1700908/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 22 de novembro de 2018.
22 1167359 - 1
O Superintendente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 11205/2013, Usuário: Vale S.A., Nova Lima, Rio Acima,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0300851/2018. *Processo n°
21353/2014, Usuário: Auto Posto e Restaurante do Juá Ltda., Juatuba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0300858/2018. *Processo n°
23211/2012, Usuário: Ferro + Mineração S.A., Ouro Preto, Deferido
com condicionantes, Portaria n°0300927/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
22 1167367 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 87, DE 21DE NOVEMBRO DE2018.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2018, conforme disposto no art. 3º do
Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG n.º 87, de 21 de novembro de 2018)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
MASP

Nome

7529548

Adm.

TAINARA VIEIRA RODRIGUES

Situação atual

Situação nova

Nível

Grau

Nível

Grau

I

B

I

E

1

22 1167254 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 88, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão após estágio probatório nas carreiras de Gestor Governamental – GGOV, Agente Governamental – AGOV e Médico
Perito – MP, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, bem
como aos requisitos do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 88, de 21 de novembro de 2018)
Masp

Nome

Adm

Cargo

Nível Atual

Grau Atual

Novo Grau

Vigência

13997721

Clarissa de Oliveira Morais

1

GGOV

I

A

B

13953054

Clarissa Almeida Teixeira de Carvalho

1

MP

III

A

B

21.07.2018

24.09.2018

13674379

Lucélia Aparecida de Lima Ferreira

1

AGOV

I

A

B

11.07.2018

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 89, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores da carreira de Agente Governamental – AGOV, Gestor Governamental – GGOV, Gestor de Telecomunicações – GTEL, Médico Perito – MP, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo I desta Resolução, os
quais atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigência constantes do Anexo I.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 89, de 21 de novembro de 2018)
Masp
3476215
3068335
13384854
3582327
3583002
12530408
10921245
9044157
13400783

Servidor
Ana Flávia Rabelo Soares Prates
Alba Machado de Sá
Bruno Henrique da Silva
João Romão de Lima
Jorge Irene de Souza Andrade
José Romeu de Alvarenga
Jovana Serio Veiga Lima
Márcia da Conceição Lopes da Fonseca
Maria Paula de Castro

Adm
1
5
1
1
1
2
3
1
1

Carreira Nível Anterior Grau Anterior Nível Atual
GTEL
V
A
V
MP
III
B
III
MP
III
B
III
GGOV
IV
F
IV
AGOV
IV
F
IV
MP
III
B
III
MP
III
B
III
GGOV
IV
F
IV
GGOV
III
B
III

Grau Atual
B
C
C
G
G
C
C
G
C

Vigência
01.01.2018
22.05.2018
15.05.2018
30.06.2018
30.06.2018
15.05.2018
29.06.2018
30.06.2018
22.05.2018
22 1167463 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a contar de 24/10/2018, a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, do servidor THIAGO HOLLERBACH
ATHAYDE, MASP 669758/5, ocupante do cargo de EPPGG, publicada em 15/12/2017, à Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional (SECIR).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758/5, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no período de 24/10/2018
a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 19/11/2018, a cessão com ônus para o cessionário, da servidora GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA,
MASP 669.760-1, EPPGG, publicada em 22/8/2018, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA,
MASP 669.760-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP),
pelo período de 21/11/2018 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 13/11/2018 a cessão com ônus para o cedente, do
servidor EDUARDO AUGUSTO REZENDE FERNANDES, MASP
752974/6, EPPGG, publicada em 27/7/2018, à Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Foruns Regionais (SEEDIF), para
regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
MARILIA GABRIELA MARTINS DE MENESES, MASP 752476 - 2,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 24/10/2018 a
31/12/2019 para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
22 1167494 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidorr e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
“COMUNICAÇÃO : 4513/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10572071 Demetrio Muniz Cazarini – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018
- 158.I, 10572071 Demetrio Muniz Cazarini – PEB – 2 - Itajuba - 3
- 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 11782166 Rosa Maria Ribeiro
Gomes – ATB – 2 - Itajuba - 179 - 10/11/2018 A 07/05/2019 - 172,
12179909 Grazziela Pereira Rosa – PEB – 3 - Conceicao dos Ouros 2 - 07/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 12285565 Moises Diego Arantes
– PEB – 4 - Itajuba - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 13803242
Luciana Ribeiro de Marins – ATB – 1 - Marmelopolis - 15 - 17/11/2018
A 01/12/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03907151 Maria Aparecida da Silva Vilhena
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 13/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I,
08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 08679557 Christina Telles Borges
– PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 158.I, 09344714 Sirlene Deroma Braz – PEB – 1 - Inconfidentes - 3
- 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10184596 Tadeu Vilella da Costa
– EEB – 4 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 19/11/2018 A 18/12/2018 158.I, 12394094 Miriam Garcia Borges – PEB – 2 - Pouso Alegre - 33 19/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13218979 Monica Rodrigues Temperini Silva – PEB – 2 - Ouro Fino - 4 - 07/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I,
13586599 Rosana de Fatima Oliveira Amaral – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 14069553 Jacqueline Stela da
Silva – PEB – 2 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018
- 158.I, 14101802 Willian Alberto do Couto Rosa – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 65750489604
- Janete de Paula Inacio – EEB - 13/11/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11166998 Renata
Costa Moreira de Castro – PEB – 2 - Onde se Lê: 0,31.10.2018,LIC
NEGADA,0,31.10.2018,4431/2018,MG 14.11.2018 - Leia-se:
1,31.10.2018,31.10.2018,LIC CONC. ART.158 I,1,31.10.2018,31.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12285565 Moises Diego Arantes – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018
- , 13891346 Gerson Madureira – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 01/11/2018
A 15/11/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 07495336 Mabel Pinto – PEB – 2 - Santa Rita
do Sapucai - 12 - 19/11/2018 A 30/11/2018 - , 08879884 Lucimar Aparecida de Vasconcellos da Silva – ASB – 1 - Senador Jose Bento - 11
- 13/11/2018 A 23/11/2018 - , 08920159 Rafael Jose Toledo El Alam
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - , 09400441
Marilena Franco – ASB – 2 - Ipuiuna - 1 - 16/11/2018 A 16/11/2018
- , 09836446 Ana Maria do Carmo Barbosa – ASB – 1 - Cachoeira
de Minas - 15 - 19/11/2018 A 03/12/2018 - , 10929297 Ivanete Felice
de Lima – ASB – 2 - Ouro Fino - 3 - 11/11/2018 A 13/11/2018 - ,
12196192 Denise Aparecida Goncalves Rios – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 4 - 13/11/2018 A 16/11/2018 - , 12716361 Ana Paula Costa Assuncao
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - , 12716361
Ana Paula Costa Assuncao – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 13/11/2018
A 14/11/2018 - , 12858940 Carlos Alberto da Silva – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 11 - 13/11/2018 A 23/11/2018 - , 12936233 Fabiola Aparecida
Brandao – PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - ,
13095393 Tereza Maria de Oliveira – ASB – 1 - Ipuiuna - 1 - 08/11/2018
A 08/11/2018 - , 14000418 Debora Daniele da Cunha – PEB – 1 - Ouro
Fino - 1 - 10/11/2018 A 10/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13387923 Tamaran Ribeiro Vasconcelos de Sa – – 1 - - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - , 13700356
Alexandre de Miranda Santos – – 1 - - 2 - 11/11/2018 A 12/11/2018
- , 13700356 Alexandre de Miranda Santos – – 1 - - 1 - 19/11/2018
A 19/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4533/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
09347105 Eliane Cristina dos Santos – EEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 30 - 14/11/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 10648012 Ana Lucia de
Carvalho – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 20/11/2018 A 19/12/2018
- 158.I, 11079902 Andreza Mendes Salomao Dias – PEB – 3 - Campestre - 10 - 19/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 11903408 Alessandra
de Paiva – PEB – 3 - Andradas - 13 - 10/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I,
11903408 Alessandra de Paiva – PEB – 4 - Andradas - 13 - 10/11/2018
A 22/11/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11083904
Gisele Aparecida Trevizan da Costa – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 15
- 14/11/2018 A 28/11/2018 - , 11083904 Gisele Aparecida Trevizan da
Costa – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - ,
11814720 Marilei Cristina de Araujo Cruz – EEB – 1 - Conceicao da
Aparecida - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - , 11814720 Marilei Cristina
de Araujo Cruz – PEB – 2 - Conceicao da Aparecida - 5 - 19/11/2018 A
23/11/2018 - , 13413976 Ana Lucia dos Santos – PEB – 1 - Serrania - 1
- 13/11/2018 A 13/11/2018 - , 13746920 Elisangela Aparecida Pereira –
PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 13/11/2018 A 13/11/2018 - , 14667778
Maria Luiza Pires – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 14/11/2018 A
14/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14314512
Lucelena Inacio – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 17/11/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 46158111600
- Maria Marlene Ferreira Vieira – EEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 4537/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781572
Magda Maria dos Reis Araujo – ATB – 1 - Patos de Minas - 10 19/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 11074861 Daniela Divina Soares
– PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I,
11085248 Caroline Henriques de Queiroz Pinheiro – PEB – 1 - Patos de
Minas - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 11085248 Caroline Henriques de Queiroz Pinheiro – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 19/11/2018
A 19/11/2018 - 158.I, 11542479 Magda Pereira de Carvalho – ANE –
1 - Patos de Minas - 15 - 19/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 11863099
Daniele Aparecida dos Santos Ribeiro – PEB – 3 - Patos de Minas - 30
- 16/11/2018 A 15/12/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 05574454 Renata Queiroz dos Santos – ATB – 3
- Patrocinio - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 08089955 Gilberto
Barreto de Castro – PEB – 1 - Perdizes - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018
- 158.I, 08089955 Gilberto Barreto de Castro – PEB – 2 - Perdizes - 2 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 09310228 Marcela Aparecida Mazeto
Morita – PEB – 1 - Perdizes - 15 - 19/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I,
09310228 Marcela Aparecida Mazeto Morita – PEB – 4 - Perdizes 15 - 19/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 11024122 Geraldo Rodrigues
Marins Neto – PEB – 4 - Guimarania - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 158.I, 12879847 Viviane Alves Ferreira Borges – EEB – 2 - Patrocinio 3 - 20/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 13210224 Adriana Souza Marques
– ATB – 1 - Patrocinio - 27 - 16/11/2018 A 12/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14440739 Luis Fernando
Machado de Avila – ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 14/11/2018 A
12/01/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175297 Humberto Leonel –
FISCA – 1 - Patrocinio - 30 - 14/11/2018 A 13/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12264024
Rosana Sousa Gomes Cardoso – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 13/11/2018 A 27/11/2018 - , 13112701 Dulce Aparecida Batista Ferreira – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - ,
14017123 Sandra Aparecida Ribeiro Gontijo – ASB – 1 - Carmo do
Paranaiba - 5 - 12/11/2018 A 16/11/2018 29ª SRE - Patrocinio, 05574454 Renata Queiroz dos Santos – PEB
– 1 - Patrocinio - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - , 10770022 Isabela
Aparecida Alves de Freitas – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 19/11/2018
A 23/11/2018 - , 11447745 Heliane Avelar Silva dos Reis – PEB – 1
- Patrocinio - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - , 11846664 Eli Aparecida
Marques – ASB – 1 - Patrocinio - 15 - 12/11/2018 A 26/11/2018 - ,
12879847 Viviane Alves Ferreira Borges – PEB – 1 - Patrocinio - 3 20/11/2018 A 22/11/2018 - , 13842323 Altamira Abadia Cunha Borges
– PEB – 1 - Perdizes - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 39ª SRE - Uberaba, 11499001 Rogeria Flora de Castro – PEB – 2 Campos Altos - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 13842323 Altamira
Abadia Cunha Borges – PEB – 2 - Pedrinopolis - 3 - 24/10/2018 A
26/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12690301 Weulerdiler de Castro
– – 1 - - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 13724505 Aleiliane Alves da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 13/11/2018 39ª SRE - Uberaba, 12778270 Renata Dias Teixeira – ASB – 1 - Campos Altos - 12/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4538/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06945109 Ana
Rita Lobianco Waldemar – PEB – 4 - Ituiutaba - 4 - 07/11/2018 A
10/11/2018 - 158.I, 10442416 Jussane Silva Araujo – PEB – 3 - Canapolis - 20 - 13/11/2018 A 02/12/2018 - 158.I, 11903283 Fernanda das
Gracas Souza – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 - 16/11/2018 A 30/11/2018
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03179132 Ednamar Maria dos Santos – PEB –
2 - Uberlandia - 6 - 19/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 05723473 Marcelo Martins Fernandes – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 16/11/2018 A
15/12/2018 - 158.I, 06889133 Ines Aparecida Saramago Gobi – PEB – 4
- Uberlandia - 1 - 26/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 08498016 Wilvania
Nogueira Siqueira Fonseca – ATB – 1 - Nova Ponte - 30 - 17/11/2018
A 16/12/2018 - 158.I, 08498016 Wilvania Nogueira Siqueira Fonseca – PEB – 4 - Nova Ponte - 30 - 17/11/2018 A 16/12/2018 - 158.I,
11342342 Valeria Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 42 - 14/11/2018 A
25/12/2018 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 14588362 Danubia
Flavia Passavante Laranjeira – PEB – 1 - Araguari - 1 - 14/11/2018 A
14/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11071685 Edson Geraldo da
Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 14 - 14/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I,
13720172 Mauricio Cabral Miranda Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 2
- 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I
, 11950573 Wesley Andrade de Sousa – AGSE – 1 - Uberlandia - 20 17/11/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 11955630 Cesar Elias de Oliveira –
AGSE – 1 - Uberlandia - 6 - 14/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03343571
Rosangela do Nascimento Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberlandia 21/11/2018 -