TJMG 15/11/2018 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1738/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9822 – EE Vera Cruz de Minas
MASP 973998-8, Ledislene Pereira da Silva Sousa, DV, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165572 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1320/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 16 de outubro de 2017, a mudança do Centro Educacional Crescer Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Oscar Pires Alves, 548, B. Beira da Praia, em Itaobim, para a R.
Inconfidência, 29, Centro, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1321/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de Fervedouro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Estrada São Pedro do Glória, s/nº, Bairro Cidade Nova II, em Fervedouro, para Escola Municipal Nilza Aparecida Gurgel Pinho, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1322/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 12 de março de 2007, a mudança da Escola
Estadual Célia Pereira Mendes, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da Praça da Matriz, 45, Centro, em Santana do Manhuaçu, para
a R. Lopes Abelha, 215, B. Cruzeiro, no mesmo município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1323/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 830, de 1º de novembro de 2018,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Ouro Minas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Santa Leopoldina, 155, B. Ouro Minas, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1324/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Colégio Ouro Minas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Santa Leopoldina, 155, B. Ouro
Minas, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Ouro
Minas, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1325/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de fevereiro de 2012, as atividades do

Centro Educacional Oficina dos Sonhos, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 551, de 02 de julho de 2008,
situado na R. Didi Andrade, 145, B. Santo Antônio, em Itabira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1326/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2017, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Getsêmani, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Nossa
Senhora do Carmo, 180, B. Vila do Carmo, em Mariana, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Getsêmani, de Ensino Fundamental.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1327/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas, a partir de 29 de dezembro de 1996, as atividades do
Colégio Galileu, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado
pela Resolução SEE nº 1080, de 30 de novembro de 1974, situado no
município de Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1328/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 787, de 1º de novembro de
2018, fica renovado, a partir de 1º de novembro de 2018, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio União – Unidade
II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na
Av. Sete de Setembro, 424, Centro, em Três Corações, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
14 1165466 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 250/2018
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar 64, de 25/03/2002,
da servidora: MASP 1.151.168-0, MARISETH PINHEIRO SANDER,
TDE II E, adm. 01, enquanto no exercício da função gratificada FGD-5,
a partir de 07/11/2018.
14 1165143 - 1
ATO N.º 43/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Helen Michel Franco, MASP 1.424.198-8, Técnico da Educação, I, A,
da SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
14 1165079 - 1
ATO Nº 251/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: MASP 763.264-9,GISLAINE GUIMARAES
SCHEID, ANE II E, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.
14 1165575 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – SRE, Masp
967.502-6, Rozileide Barbosa de Andrade Santana, TDEIIIF, Adm. 1,
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 48/18, publicado em 30/10/18, a
pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.044.301-8, Marilde
Rodrigues Campos, ANEIIIF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Machado
Mineiro, Masp 324.279-9, Maria do Socorro Moura Silva, PEBIN,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1165638 - 1

SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 009/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1423789-5, Daniel de Souza Anjos, PEBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 26/10/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 027/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”,
MaSP: 1082863-0, Priscila Audrei Ferreira, PEBD I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de 18/10/2018; MaSP: 1201907-1,
Vera Lúcia de Melo Araújo, ATBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de
30/09/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 004/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 887235-0, Regina
Maria de Souza, a partir de 09/11/2018, referente ao PEB I E, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral.
Anulação - Ato nº 069/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias,
PEB III N, Nº de Admissão 1, Retificação de 1º Quinquênio Administrativo, Ato nº 101/2018, publicado em 25/10/2018, por duplicidade de
publicação.
Anulação - Ato nº 070/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEB
III N, Nº de Admissão 1, Retificação de 1º Quinquênio Magistério, Ato
nº 101/2018, publicado em 25/10/2018, por duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos Ventura, PEB I A,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/16 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1321203-0,
Vanessa Maria da Silva Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/18; EE. “de Ensino

Fundamental e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB
I B, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/04/18; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 940967-3, Renata
Sílvia Leandro, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/09/2017 (data do requerimento da vinculação); MaSP: 940967-3, Renata Sílvia Leandro, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2017
(data do requerimento da vinculação); MaSP: 940967-3, Renata Sílvia
Leandro, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/2017 (data do requerimento da vinculação);
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1126921-4, Sheila Oliveira de Freitas, PEB II E, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 940967-3, Renata Sílvia Leandro, PEB I A, Nº
de Admissão 5, 3 meses e 26 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2017 (data do requerimento da vinculação).
Lotação - Ato nº 050/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
11/08/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1469982-1, Gabriel Cavalcante Cordeiro, PEB I A, História, 5
aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 29/10/18; Paiva, na EE. “Santa
Rosa”, MaSP: 1469779-1, Laís Campos de Paiva, PEB I A, Inglês, 6
aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 18/10/18; Mercês, na EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 1348770-7, Richard Claydermen Costa Martins,
PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
01/11/18.
Lotação - Ato nº 051/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 1392292-7, Edna Mendes de Carvalho, PEB I A, Matemática, 5
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 06/11/18.
Lotação - Ato nº 052/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
04/10/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 1252438-5, Vanessa Mota de Oliveira, PEB I A, Matemática, 16
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 09/11/18; na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1262465-6, Sheila Maria Inácio de Sousa, PEB I A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 09/11/18;
Santa Rita de Ibitipoca, na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 961197-1,
Ângela Stefanie da Fonseca Barreto Silva, PEB I A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 01/11/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
13 1164952 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Casamento,
referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
613125-4, Lucélia Cristina da Mota Couto, PEBD I A, Nº de Admissão
3 e 4, Ato nº 006/2018, publicado em 14/06/2018, por acerto funcional,
onde se lê: Nº de Admissão 3, a partir de 01/06/2018, leia-se: Nº de
Admissão 3 e 4, a partir de 01/06/2018.
Retificação - Ato nº 106/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1410629-8, Antônio Adriano Vale, PEB I A, Filosofia, 6 aulas, Nº de Admissão 3, Ato
nº 041/18, publicado em 25/10/18, por publicação incorreta, onde se
lê: 14/09/2018, leia-se: 11/10/2018; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 1383322-3, Mariana Cristina Tavares da Silva Souza, PEB I
A, Arte/Artes, 14 aulas, Nº de Admissão 2, Ato nº 042/18, publicado
em 25/10/18, por publicação incorreta, onde se lê: 06/09/2018, leia-se:
05/10/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
13 1164958 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora:
Localidade
Na Escola Estadual
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSORA CELINA MACHADO

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018
MASP
829722 / 8

Nome do Servidor
ARMELITA ALVES ZAINA CARVALHO

Adm.
06

Cargo
PEB

Conteúdo
HISTÓRIA

RB
16H/A

a contar de
31/10/2018
14 1165528 - 1

Localidade
TIMÓTEO

Na Escola Estadual
EE TENENTE JOSE LUCIANO

LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora:
MASP
Nome do Servidor
1407342 / 3

GRASIELA DE MOURA JUSTINO

Adm.

Cargo

02

ATB

Conteúdo
ASSISTENTE TECNICO DE
EDUCACAO BASICA

RB

a contar de

30H

09/11/2018
14 1165525 - 1

LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora:
Localidade
Na Escola Estadual
SANTANA DO PARAISO
EE JOAQUIM ELIZIARIO DA SILVA

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
MASP
265835 / 9

Nome do Servidor
ANA MARIA ALMEIDA FRAGA

Adm.
04

Cargo
EEB 1A

Conteúdo
SUPERVISOR PEDAGOGICO

RB
24H

a contar de
30/10/2018
14 1165527 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 13/
2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E
Coronel Fabriciano, MaSP: 1194791-8, Dayany Oliveira Souza, TD3E/
FGD5, admissão 01, a partir de 11/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 852758-2, Maria Aparecida de Araújo, PEBD1A, admissão
01, a partir de 15/10/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MaSP: 1275382-8, Adriana Mara Ruas, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 29/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De Coronel Fabriciano, MaSP:
378695-1, Clemíldia Carvalho da Silva, TDE2G, admissão 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018 para
fins de reposição de greve.

LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 27/2018
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo/ Cachoeira do Vale, EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1344405-4,
Fabíola Sanches Taveira, PEB1A, admissão 04, a partir de 24/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Joanésia: EE Professora Eunice
dos Santos Costa, MaSP: 1134355-5, Marcos Alexandre da Silva,
ATB1A SE-VI, admissão 03, a partir de 23/10/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
14 1165521 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº ATO Nº 146 /2018
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
1170897-1, Claudia de Oliveira, PEB1A, admissão 02, ato nº 13/2018,
publicado em 01/11/2018, por incorreção na admissão, onde se lê:
admissão 03, leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Professora Elza de Oliveira Lage:
MaSP: 935466-3, Renata Ariadne da Mata Ribeiro, PEB3P, admissão

01, ato nº 09/2018, publicado em 10/05/2018, por alteração na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/2018, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148 /2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
1058058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1B/SE-III, admissão
02, ato nº 37/2018, publicado em 20/10/2018, por incorreção no nome,
onde se lê: Elizete Nascimento Valentim, leia-se: Elizabete Nascimento
Valentim; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP:
893877-1, Cleuzelene Fernandes de Souza, ATB5H, ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 41/2015, publicado em 17/07/2015, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/06/2015, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/05/2015; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, ATB1A,
admissão 05, ato nº 02, publicado em 28/03/2017, por acerto na vida
funcional, onde se lê: ASB1A, leia-se: ATB1A, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016, onde se lê: admissão 01, da qual foi dispensada, leia-se: admissão 01, da qual foi desligada; Timóteo: EE São Sebastião: MaSP: 948355-3, Fábia Bremer de
Souza, PEB2F, admissão 01, ato nº 60/14, publicado em 28/11/2014,
por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
21/02/2014, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2014.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, referente ao servidor: Santana do Paraíso, EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1145741-3, Sheila Souza Vieira, PEB1A, admissão 01, ato nº 01/2018, publicado em 08/11/2018, por incorreção no nº
de dias e na vigência, onde se lê: por 110 dias a partir de 29/09/2018,
leia-se: por 80 dias a partir de 29/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150 /2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, referente
ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M, admissão 02, ato nº 35/966 publicado em
07/09/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 03/08/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 05/02/95.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 277440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza a partir de publicação, referente ao PEB3O,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 1 h/a de média quinquenal de exigência curricular + gratificação integral de vice-direção.