TJMG 14/11/2018 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Albertina Vieira Duque, MASP
913.204-4, CPF 259.143.406-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Vicentino Heleno, MASP
913.253-1, CPF 331.702.586-72, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jacqueline Eloíza Bernardes de Oliveira,
MASP 913.632-6, CPF 577.068.756-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Heloisa Helena Hostt Miconi,
MASP 913.685-4, CPF 246.920.346-53, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Aparecida Selma da Silva, MASP
913.884-3, CPF 608.367.096-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marília Ferreira de Assis, MASP
914.246-4, CPF 611.259.976-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Carla Patrícia Alves Ferreira, MASP
914.464-3, CPF 543.655.546-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rita de Cássia Gusmão, MASP 914.479-1,
CPF 555.337.876-15, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosange Correia de Melo, MASP
914.597-0, CPF 588.613.276-72, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Floripes de Almeida, MASP
914.622-6, CPF 684.612.406-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Orminda Aparecida de Moura, MASP
916.024-3, CPF 653.157.316-34, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Afonso de Barros
Couri, MASP 916.174-6, CPF 534.608.396-00, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Patrícia Barbosa de Amorim Carvalho,
MASP 917.248-7, CPF 552.989.316-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Maria Silva Teixeira Oliveira,
MASP 917.586-0, CPF 380.152.776-04, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Perpetiva Maria da Costa, MASP
917.961-5, CPF 649.517.236-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cecilia Maria Monteiro de Frias,
MASP 919.370-7, CPF 636.345.207-44, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Flammarion Landre Diogo, MASP 919.489-5, CPF 215.089.176-04,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau E, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neide Damião da Silva, MASP
919.595-9, CPF 261.897.716-53, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/02/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joab
Loredo Silveira, MASP 919.669-2, CPF 283.576.636-72, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau E, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marta Godinho Peixoto, MASP
919.826-8, CPF 652.847.476-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Vera Lúcia Pereira Costa, MASP 919.919-1, CPF
565.268.736-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alcione Alves Nunes, MASP 919.958-9,
CPF 609.771.836-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/01/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Enedina da Silva Paula Esteves,
MASP 920.082-5, CPF 388.506.056-68, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tânia de Fátima da Silva Braga,
MASP 920.172-4, CPF 422.391.506-10, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carmi Ribeiro da Silva Xavier,
MASP 386.924-5, CPF 625.995.506-53, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível
II, Símbolo ASGPD2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Selvino Custódio Jorge, MASP
622.641-9, CPF 278.321.046-00, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Tânia Lúcia Leal de Miranda, MASP 900.339-3, CPF 631.341.876-04,
ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Onézio Loures de Souza, MASP
902.275-7, CPF 126.804.436-91, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Edson Cândido dos Santos, MASP
929.163-4, CPF 385.960.166-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível II, Símbolo ASO2, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
no AREsp nº 725691/MG (2015/0137321-7) reconhece a renúncia por
Olívia Menezes Dornas, CPF nº 117.975.336-49, MASP: 046.799-3, a
todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria, no cargo de Supervisor Pedagógico, Nível 6, Grau E, da Escola Estadual “Marechal Deodoro da Fonseca” – Metropolitana A - Belo Horizonte lotado na Secretaria de Estado de Educação, ocorrida por ato publicado no “Minas
Gerais” de 22 de março de 1986, ficando, assim
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” 16 de maio de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/11/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Elza Maria Rodrigues Gallo, MASP 158.024-0, CPF 940.379.306-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 23 de novembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eni Lemos Soares,
MASP 439.861-6, CPF 582.369.376-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Chapada do Norte /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
17 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Engrácia Ribeiro, MASP 453.777-5, CPF 800.403.656-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Monte Sião / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria do Carmo Fonseca da Silva, MASP 955.069-0, CPF
695.236.146-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 01 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Barbara Helena Silva do Prado, MASP 1.117.490-1,
CPF 074.017.616-10, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de novembro de 2017.

PELA SECRETARIA DE ESTADA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Monteiro Freitas,
MASP 262.204-1, CPF 410.479.316-72, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 17 de
outubro de 2018.
13 1164598 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a contar da publicação do ato, a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, das servidoras Ariane Marques Leite, MASP 752268/3 e Poliana Gonçalves Dias Reis, MASP
752296/4, ocupantes do cargo de EPPGG, publicada em 18/01/2018, à
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais (HEMOMINAS).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, das servidoras Ariane Marques Leite, MASP 752268/3 e Poliana
Gonçalves Dias Reis, MASP 752296/4, ocupantes de cargo efetivo
da carreira de EPPGG, lotadas no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para a Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (HEMOMINAS), a contar da data de publicação do ato de cessão até 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 2/11/2018, a cessão, com ônus para o
cessionário, do servidor BRUNO SALLES TRINDADE DA CUNHA,
MASP 752421/8, EPPGG, publicada em 2/12/2017, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 27/6/2018, a cessão, com ônus para
o cedente, da servidora LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO,
MASP 752833/4, ocupante do cargo efetivo de EPPGG, publicada em
6/2/2018, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMAD), para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto
47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o
cessionário, da servidora LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO,
MASP 752833/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), pelo período de
27/6/2018 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
Walleska Moreira Santos – Subsecretária de Gestão de Pessoas, em
exercício.
13 1164810 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição
do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução
nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação das servidor público Carlos Augusto dos Passos Martins , Masp 382.044-6, para exercer mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais Ocupantes dos Cargos de Profissional de Enfermagem, Auxiliar
de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde e Analista de Gestão
e Assistência à Saúde do Estado de Minas Gerais – SINDPROS-MG
, a partir da publicação deste ato até 31 de junho de 2022. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
13 1164615 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DANIEL OTACILDES DE PAULA CUNHA -Masp 1107100-8,
TOS(TECNICO
EM
RADIOLOGIA)/TÉCNICO
EM
RADIOLOGIA(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); VIRGINIA MAGALHAES ZANCHI -Masp
1087656-3,
MED(MEDICO
ANESTESIOLOGISTA)/MÉDICA
(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH); JOSIANE FERREIRA DA SILVA MAGALHAES -Masp
1138494-8, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
MARIA NEUZA MARTINS BORBOREMA -Masp 1066477-9, PES/
MÉDICA (MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ALAIDE
GONCALVES
COSTA
-Masp
0850094-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; WBSCLENDER LOPES DOS SANTOS
-Masp 1423135-1, PEB/PEB; ADELIA MARIA RODRIGUES CANCADO -Masp 1016500-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO -Masp
0802932-4, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARCILENE PARREIRAS SANTOS -Masp 1339789-8,
PEB/EDUCADOR INFANTIL (BELO HORIZONTE); ALAERCIO
FERNANDES SANTOS -Masp 1158123-8, PEB/PEB; ANA CLELIA ELIAS -Masp 0662947-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1176137-6,
PEB/PEB; SANDRA MARIA DA COSTA -Masp 0883991-2, PEB/
PROFESSOR(SABARÁ); MARIA HONORINDA PEREIRA DE
SOUZA -Masp 0080140-7, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE
ESCOLA II)/ATB; CATIA REGINA DA CRUZ -Masp 0855500-5,
PEB/PEB; ARTUR MAGNANI FIGUEIREDO -Masp 1165498-5,
PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
JUNIA GOMES SOARES -Masp 1426950-0, PEB/ATB; KARLA
CAMPOS ALMEIDA -Masp 1151573-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
FERNANDA OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES -Masp 0666159-9,
PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
CELSIANE LOPES DOS SANTOS COSTA -Masp 1323192-3, PEB/
PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ELIZABETH SUHETT DE AZEVEDO LIMA -Masp 1013284-3,
PEB/PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA); CAMILA MAIA COLAMARCO ESTEVAM -Masp 1347940-7, PEB/PEB; TERESA
CRISTINA DA SILVA REZENDE -Masp 1458963-4, PEB/PEB;
SONIA MARIA DE OLIVEIRA ALVES -Masp 0896961-0, PEB/
PROFESSOR(ITAMARATI DE MINAS); ELZIANA APARECIDA
MARQUES MORCERF -Masp 0931481-6, PEB/PEB; CARLA VERISSIMO DA COSTA -Masp 1296634-7, PEB/TÉCNICO DE NÍVEL
MÉDIO(ESTRELA DALVA); DANIELA PIMENTEL DE FREITAS
VALVERDE -Masp 1216644-3, PEB/PEB; ELIANA CARLA SERAFIM DA SILVA -Masp 1015097-7, PEB/PEB; JULIANE ALVES
CURTY RIBEIRO -Masp 1192755-5, EEB/PROFESSOR(ALÉM

PARAÍBA); KATIA APARECIDA DE CARVALHO MACEDO -Masp
1455529-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE MANHUACU:
JOEL SILVA LACERDA -Masp 0841617-4, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR IV; SIMONE ANDREIA DA SILVA LEITE -Masp
1118344-9, PEB/PROFESSOR(MUTUM).
- SRE DE MONTES CLAROS:
SONIA MATOS SILVA SOUSA -Masp 1110304-1, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
WILSON JOSE DA CRUZ NORONHA -Masp 1459930-2, PEB/PEB;
CLAUDIA VIRLANI MARTINS SILVA -Masp 1399260-7, PEB/PEB;
EUSA LUISA DE AZEVEDO LOBATO -Masp 1115724-5, PEB/PEB;
MARIA GABRIELA VAZANTE PEREIRA -Masp 1439774-9, PEB/
PEB; ANA MARIA DE CASTRO XAVIER GONCALVES -Masp
0541679-7, PEB/PROFESSOR(PAINEIRAS); ANA PAULA BRAGA
-Masp 1198950-6, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
HELIANE MATEUS DE ANDRADE DOS REIS -Masp 1122260-1,
PEB/PEB; MAGNA APARECIDA DOS SANTOS CANDIDO -Masp
1416111-1, PEB/PROFESSOR(LAGAMAR); VANESSA FERREIRA DE LIMA -Masp 1163731-1, PEB/PROFESSOR(JOÃO
PINHEIRO); ALINE ALVES DA SILVA -Masp 1281466-1, PEB/
PEB; MARIA GERALDA DE DEUS MELO -Masp 0972135-8,
PEB/PEB; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA -Masp
1422185-7, PEB/PEB; ILNE FERREIRA ALBERNAS MOISES
-Masp 0353114-2, PEB/PROFESSOR(PARACATU - APOSENTADO RPPS ); ALUIZIO ANDRADE SOUTO -Masp 0878613-9,
PEB/PROFESSOR(PARACATU); RIVIA BARBOSA DE MELO
ANDRADE -Masp 0858575-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MECILDA PEREIRA ALVES -Masp 1112212-4, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); JOELMA DE LIMA DOURADO
BEZERRA -Masp 1254495-3, ATB/PROFESSOR(VAZANTE);
MARIA CRISTINA ZICA DA SILVA -Masp 0875300-6, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); SONIA APARECIDA DA SILVEIRA FERREIRA -Masp 1188340-2, PEB/PEB; FERNANDA
MARIA MENDES TORRES VASQUES -Masp 1304672-7, PEB/
PEB; ALCIONE CIRINO RODRIGUES -Masp 1250160-7, PEB/
ATB; BEATRIZ FRANCISCO DA SILVA -Masp 1246305-5, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); CRISTIENE MATEUS BARBOSA
SILVA -Masp 1111219-0, PEB/PROFESSOR(PARACATU); ANGELA
MARIA PEREIRA FURTADO MELO -Masp 1122272-6, PEB/PEB;
MARIA GELCA SANTANA GONCALVES -Masp 1252412-0, PEB/
PEB; MARIA ELIZABETE NOGUEIRA DE LIMA -Masp 1290706-9,
PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS RODRIGUES CUNHA TEIXEIRA -Masp 0808723-1, PEB/PROFESSOR(PARACATU - APOSENTADO); MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1232129-5,
PEB/PEB; MARIA PERPETUA DE SOUZA -Masp 0608657-3, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).
- SRE DE PASSOS:
JADER LUIS DA SILVEIRA -Masp 1376534-2, PEB/PEB; QUEILA
SANTA VILELA OLIVEIRA -Masp 1304219-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
SANDRA DEOLINA DE CASTRO LEAL -Masp 1002809-0, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
TASSIA CRISTIANE DE OLIVEIRA RAYMUNDO -Masp
1409384-3, PEB/PROFESSOR(EXTREMA); RENATA APARECIDA
DE PAULA PEREIRA AGUIAR -Masp 0855905-6, PEB/PROFESSOR I(CAMBUÍ).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUCIANI APARECIDA FERREIRA -Masp 0946773-9, PEB/PEB;
RAISSA SULA DE PAULA REIS -Masp 1415448-8, PEB/PEB;
GABRIEL MAX DE OLIVEIRA DIAS -Masp 1372320-0, PEB/PEB;
EDINA AVELINA DA COSTA SOUZA -Masp 1327046-7, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - NAZARENO);
CILKEN HENRI THOMAZ ANDRADE -Masp 1430939-7, PEB/
PEB; PATRICIA KATIA VIANA VIVAS -Masp 1408319-0, PEB/PEB;
VANDEIR GERALDO DOS PASSOS -Masp 0943878-9, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANGELA TEREZA PINHEIRO -Masp 0599489-2, PEB/
PROFESSOR(ARCEBURGO); EDNA ALVES DO COUTO -Masp
0959706-3, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ALUIDES SANTOS MACEDO -Masp 1439607-1, PEB/PEB;
ROSANA ROBINE DE SOUZA -Masp 0891601-7, PEB/PEB;
ROBERTA CELY BASTOS RIBEIRO -Masp 1266470-2, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS).
- SRE DE UBA:
PRISCILA CARDOSO FONSECA DE MELLO RUFINO -Masp
1178914-6, PEB/PROFESSOR(UBÁ); BRIGIDA SILVA RODRIGUES -Masp 1220527-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; WANDERLEIA DE OLIVEIRA ASSIS ZANELLI -Masp
0832941-9, PEB/PROFESSOR(UBÁ).
- SRE DE VARGINHA:
HENRIQUE EDUARDO FIGUEIREDO PORTUGAL -Masp
0949074-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CELIA REGINA DA SILVA -Masp 1258811-7, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PATOS DE
MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART.4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°11 E ARTIGO 6°
DO DECRETO N°45.841/2011; VIRGINIA SALLES DE RESENDE
M DE BARROS –Masp 1089951-6, MEDICO PERITO(MEDICO
PEDIATRA)/MEDICO (HOSPITAL METROPOLITANO BETRENS
– CEDIDO) Por não haver compatibilidade de horários – Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LEANDERSON LUIZ DE SA -Masp 1352859-1, TPOL(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/TÉCNICO DE RAIO X (SÃO JOAQUIM
DE BICAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
DENIS WELLINTON DE SOUZA -Masp 1450324-7, ASP/VEREADOR (PEDRALVA). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: POR SER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CONFORME ARTIGO
6º, § 3º DA LEI 14.695/2003;
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANA APARECIDA MATIAS DOS SANTOS -Masp 1344057-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME
ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE
2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.; VALERIA DE JESUS MIRANDA -Masp 0857562-3,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ..
- SRE DE DIAMANTINA:
LUZIENE DA CONCEICAO NEVES -Masp 0940349-4, PEB/
SECRETÁRIA ESCOLAR (SENADOR MODESTINO GONÇALVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.