TJMG 31/10/2018 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 222/2018
PROCESSO N. 00129003.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior
por MARIA LETHICIA PEREIRA E SILVA DIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Maria Lethicia Pereira e Silva
Dias no Colégio Gaia, em Vila Nova de Gaia, Portugal, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 223/2018
PROCESSO N. 00124537.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOSSEPH WILFREDO ESCAJADILLO ALVARADO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Josseph Wilfredo Escajadillo
Alvarado, na Institución Educativa “La Alborada Francesa”, em
Comas, Lima, no Peru, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 224/2018
PROCESSO N. 00129006.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MARCO TÚLIO GIACHERO PAJARO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Marco Túlio Giachero Pajaro,
na “Saint Johnsbury Academy”, em St. Johnsbury, Vermont, nos
Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 225/2018
PROCESSO N. 00038041.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PRISCILA BELLU INO RODRIGUES MARTINS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Priscila Bellu Ino Rodrigues
Martins na Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, em São
Domingos de Rana, Portugal, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 228/2018
PROCESSO N. 00120348.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por RENATA CARDOSO RODRIGUES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Renata Cardoso Rodrigues, na
Malden High School, em Malden, Massachusetts, Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 230/2018
PROCESSO N. 00794975.1501.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JUREMA BORRALHO JOÃO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Jurema Borralho João no Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, Angola, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 231/2018
PROCESSO N. 00795327.1501.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ESPERANÇA HERMÍNIA DA ROCHA BORRALHO
JOÃO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Esperança Hermínia da Rocha
Borralho João no Instituto Médio Comercial de Luanda, em
Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 237/2018
PROCESSO N. 00795234.1501.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ANA CAROLINA MENDES BARCELOS SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Ana Carolina Mendes Barcelos Silva, na Conifer High School, em Conifer, no estado do
Colorado, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.

O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 239/2018
PROCESSO N. 00128163.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior
por CAMILA COSTA MARTINS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Camila Costa Martins na
Bellingham High School, em Bellingham, Massachusetts, nos
Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 242/2018
PROCESSO N. 00035721.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por GRAZIELLE VALADARES MILAGRE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados no exterior por Grazielle Valadares Milagre, no “Commonwealth of Massachusetts Board of Education”, em Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
30 1160337 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1242/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 751, de 04
de outubro de 2018, fica reconhecido o curso Técnico em Estética, ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Barbacena,
situado na R. Rodrigo Silva, 295, B. Campo, em Barbacena, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1243/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 13 de agosto de
2018, a mudança do Centro Técnico Profissional de Barbacena, da
R. Rodrigo Silva, 295, B. Campo, em Barbacena, para a Rua Dr.
Cláudio, 219, B. Boa Morte, no mesmo município.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1244/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação
do Colégio Presbiteriano, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Tomé de Souza, 70, B. Bom Retiro, em Ipatinga para
READ – Rede de Ensino Assembleia de Deus, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1245/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da
entidade Associação Presbiteriana de Educação, para entidade
Associação Educacional da Assembleia de Deus – Vale do Aço
(AEADVA), mantenedora da READ – Rede de Ensino Assembleia de Deus, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Tomé de Souza, 70, B. Bom Retiro, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1246/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 10 de abril de 2018, a
mudança do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC
Padre Cleto Altoé, da Av. Brasil, 313, Centro, em Janaúba, para a
Avenida do Comércio, 509, Centro, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1247/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 25 de novembro
de 2016, a mudança do Instituto Betel de Educação, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, da R. Treze de maio, 394, Centro,
em Januária, para a Praça Tiradentes, 164, Centro, e a partir de
1º de agosto de 2017 para a R. Treze de Maio, 394, Centro, no
mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1248/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizada pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no CEMAR –
Centro Educacional Mário Rabelo – Unidade I, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Taciba, 326, B. Coqueiros,
em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como CEMAR
– Centro Educacional Mário Rabelo – Unidade I, de Ensino
Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1249/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 28 de março de 2017,
a mudança da Escola de Educação Especial da APAE, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), da R. Evaristo Martins Diniz, 10, B.
Central, em Mateus Leme, para a R. Dalila Alves da Cunha, 234,
Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1250/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação do
Centro de Educação Alpha Kids, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Av. Marte, 300, B. Jardim Riacho das Pedras,
em Contagem, para Centro de Educação Alpha Kids & Alpha
Young, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Minas Gerais - Caderno 1

SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1251/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Centro de
Desenvolvimento Educacional Vem Ser, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Dom Carlos de Vasconcelos, 218,
Centro, em Jaboticatubas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro de
Desenvolvimento Educacional Vem Ser, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1252/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 10 de fevereiro de
2017, a mudança do Colégio Sólido – Unidade Brasília de Minas,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Av. Juscelino Kubitschek, 400, Anexo 1, Centro, em Brasília de Minas, para a R. Josefina Palma, 566, Centro, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1253/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica divulgada, a partir de 17 de fevereiro de 2017,
a mudança de prédio da entidade Sistema Educacional Solar Ltda
- ME, da Av. Juscelino Kubitschek, 400, Anexo 1, Centro, em Brasília de Minas, para a R. Josefina Palma, 566, Centro, no mesmo
município, mantenedora do Colégio Sólido – Unidade Brasília de
Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1254/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2018,
a mudança do Colégio Auge, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Venâncio Augusto Gomes, 50, B. Major Lage de
Cima, em Itabira, para a Av. Duque de Caxias, 24, Salas 201 a
406, B. Quatorze de Fevereiro, no mesmo município.
SRE – Nova Era
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
30 1160527 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 03/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 280.925-9,
Iracema Dalva Dias Gonçalves, ATB1A adm 05, de Pouso Alto,
E. E. Felizarda Russano, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 47/2018 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n°
22 de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 338.145-6, Daíla Ferreira Lima Gouvea, ANE3G adm 02,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
5/11/2018.
30 1160316 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 07/2018- CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola
Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.190.575-9 Geilene Cristina Barbosa Menezes, PEBIA, adm.02 por Sofia Emanuele Barbosa Menezes, filha a partir de 24/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2018- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento do(s) servidor(es): FelixlândiaEscola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.190.575-9 Geilene
Cristina Barbosa Menezes para Geilene Cristina Barbosa- Servidora Aposentada- MaSP 244.475-0 Maria Helena Pinto de Lima
para Maria Helena Pinto de Carvalho.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2018-ANULA O ATO no que se refere
à servidora: Corinto- Escola Estadual “Alencastro Guimarães”
MaSP 1.328.242-1 Raquel Pereira, EEBIC, adm.01 férias-prêmio
afastamento, Ato nº 68/2018 publicado em 24/10/18 por não ter
usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 51/2018-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do Art.
31, da CE/89 aos servidores: Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas”, MaSP 445.971-5, Lutiane Guimarães
da Silveira, PEBIB, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18- Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 1.320.925-9 Ducineia da
Cunha Pereira Souza, EEBIA, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/18- Curvelo- Escola Estadual “
Major Antônio Salvo, MaSP 1.003.761-2 Sara de Oliveira Rocha
Silva, PEBIF, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/18- MaSP 1.324.319-1 Alana Cristina Lorde,
PEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/18. Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”
MaSP 977.549-5 Ustane de Oliveira Carneiro, PEBIIH, adm.02
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/18Superintendência Regional de Ensino- MaSP 928.130-4 Pedro
José da Silva, ASBIIJ, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/09/18- MaSP 1.055.766-8 Ariana Flister Reis,
ANEIIIF, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 28/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos à servidora: Curvelo- Escola Estadual
“ Major Antônio Salvo” MaSP 813.667-3 Dácia da Conceição
Magalhães, PEBIN, adm.01, a partir de 06/10/18.
30 1160338 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 344797-6,
Beatriz de Fátima Miranda Rabelo, ATBIV I Adm02, por motivo
de incorreção na vigência do Ato nº 21/1995 publicado em
29/07/1995, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 20/01/1994,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 22/02/1995, data de exercício;
EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 845682-4, Evanilde

Cordeiro de Araújo, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 07/2018, publicado em 07/02/2018, onde se
lê: 30/06/2013, leia-se: 14/07/2013; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 582580-7, Olga Jaqueline de Oliveira Fernandes, EEBIIF Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 32/2005, publicado em 07/12/2005, onde se lê: 3º quinquênio a contar de14/08/2004, leia-se: 3º quinquênio a contar de
02/09/2004; Masp 582580-7, Olga Jaqueline de Oliveira Fernandes, EEBIIF Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 75/2010, publicado em 22/12/2010, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2009; Masp 582580-7, Olga Jaqueline de
Oliveira Fernandes, EEBIIF Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 63/2015, publicado em 10/12/2015, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/08/2014, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 344797-6,
Beatriz de Fátima Miranda Rabelo, ATBIV I Adm02, por motivo
de Incorreção no quinquênio de referência, Ato nº 35/2013,
publicado em 01/05/2013, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 4º
quinquênio; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 276768-9, Vânia Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH
Adm02, por motivo de incorreção, Ato nº 79/2018, publicado em
11/10/2018, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 31/10/2018, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem
lotação, Masp 439993-7, Maria Izabel Floriano Jorge Pacheco,
PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato
nº 96/2016, publicado em 14/09/2016, onde se lê: 62h/a, leia-se:
60h/a; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 840667-0, Maria
da Soledade Barbosa, ASBIG Adm01, por motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 32/2018, publicado em 16/05/2018,
onde se lê: proporcional a 8413 /10950 dias, leia-se: proporcional
a 9270/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de DESLIGAMENTO ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor
João Pinheiro, Masp 1122264-3, Soeli Marques da Silva, PEBIA
Adm01, por motivo de correção do MASP, Ato nº 06/2016, publicado em 30/03/2016, onde se lê: 122264-3 leia-se: 1122264-3.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1160003 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 18/2018 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do art. 117, do ADCT da CE/1989, a ex servidora falecida em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro:
DIAMANTINA, Masp 970801-7, Liliane Maria Soares Rodrigues, ex ocupante do cargo PEBIIIJ Adm01, 03 meses referente
ao 1º quinquênio.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1160000 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 57/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA EE.
Rosarinha Pimentinha, Masp 242386-1, Maria Geralda da Conceição, PEBIH Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2017; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 351288-6, Leonalda Silva
Pereira Gonçalves, PEBIIIH Adm02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/03/2015; ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 441663-2, Solange Antônia Meira Oliveira,
ATBII I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2016; Masp 1232355-6, Dalva Cordeiro Silva Fernandes, EEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio, de exercício
a partir de 09/11/2016; Masp 961392-8, Rita do Rosário Corrêa,
PEBID Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2018; SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
EE. Darcília Godoy, Masp 964752-0, Ivone Aparecida Serpa,
PEBIIIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 864245-6,
Marilac Froes Moreira Campos, PEBIIL Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018;
EE. Professor Aires da Mata Machado, Masp 440038-8, Heloisia Helena Pires Sousa, PEBIIIP Adm01, por 2 meses, referentes
ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2018; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 358205-3, João Maria
Vianey Camargos Sena, ASEIIIP Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 7º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
E.E. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário
Barbosa Caldeira, PEBIIL Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRA AZUL DE MINAS, sem lotação, Masp 440870-4, Carmita Vieira Souza, PEBIC Adm01, para Carmita Vieira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 66/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor
Antônio Lago, Masp 364184-2, João Antônio Gomes de Almeida,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a; DIAMANTINA, EE. Dona
Guidinha, Masp 814599-7, Ana Lícia Vieira Oliveira, a partir de
23/10/2018, referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110h/a; RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores,
Masp 439455-7, Gildete Alves Barroso, a partir de 24/10/2018,
referente ao EEBIA Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração
integral.