TJMG 23/10/2018 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 9

MASP. 383.278-9 Miriam Gonçalves de Souza Carvalho, a partir de
15/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 382.657-5 Vera Lucia Figueiredo de Andrade, a partir de
05/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC/41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es):
MASP. 372.842-5 Lunarde Tadeu Bianchetti, a partir de 08/10/2018,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde – V-A
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 914.884-2 Jose Geraldo Ribeiro Maia, a partir de 17/10/2018.
MASP. 383.298-7 Roselene Aparecida de Abreu Silva, a partir de
11/10/2018.
MASP. 384.893-4 Gilberto Luiz Leonhardt, a partir de 22/08/2018.
MASP. 288.486-4 Rubens Correa da Silva, a partir de 15/10/2018.
22 1157635 - 1

do Decreto 45.155/2009, sob pena de REVELIA. A Presidente também
CONVIDA o sindicado acima discriminado, para comparecer na sede
deste Núcleo de Correição Administrativa, no endereço acima citado,
no dia 21/11/2018, às 09:00, para prestar declarações acerca dos fatos
que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
Presidente de Comissão
MASP 1.226.892-6
18 1156620 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS
ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE

RESOLUÇÃO/SES/Nº 6438, de 22 de outubro de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Fica designado, no período de 09/10/2018 a 29/10/2018,
RILKE NOVATO PÚBLIO, MASP 350.656-5, para responder pela
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde, por motivo de férias
regulamentares do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 22 de outubro
de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 1253097-8, FLÁVIA DA SILVA FRANCO, a partir
de 17/10/2018.
22 1157668 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1208060-2 Jose Isaias dos Santos, lotada(o) no CSSFE referente 2º quinquenio, período de 25/09/2013 a 06/10/2018, cargo 1,
RF. em 16/10/2018. Masp 1352922-7 Miriam Luiza Santos Xavier,
lotada(o) no CEPAI referente 1º quinquenio, período de 14/10/2013
a 12/10/2018, cargo 1, RF. em 17/10/2018. Masp 1352518-3 Nadia
Alves Antunes Lopes, lotada(o)na Adm. Central, referente 1º quinquenio, período de 14/10/2013 a 12/10/2018, cargo 1, RF. em 16/10/2018.
Masp 1352276-8 Maria Aparecida Vieira Mendonça, lotada(o) no
HRJP referente 1º quinquenio, período de 07/10/2013 a 05/10/2018,
cargo 1, RF. em 10/10/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1037381-9 Maria do Carmo Salgado, lotado
(a) no HGV referente ao 5º quinquenio a partir de 16/10/2018, totalizando 8, Cargo 1.
ANULA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado
em 18/08/2018, do(a) servidor(a) Ricardo Abrahao, MASP 1041282-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de retorno de afastamento preliminar para aposentadoria. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio
em dobro para adicionais, publicado em 18/08/2018, do(a) servidor(a)
Ricardo Abrahao, MASP 1041282-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, por
motivo de retorno de afastamento preliminar para aposentadoria
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040526-4 Glaucia
Marcia Guimaraes, lotada(o) no IRS referente 6º quinquenio, período
de 28/08/2013 a 01/10/2018, cargo 1, RF. em 08/10/2018. Masp
1082225-2 Valeria Mascolo Nunes, lotada(o) no HIJPII referente 3º
quinquenio, período de 03/10/2013 a 02/10/2018, cargo 1, RF. em
03/10/2018. Masp 1082254-2 Sonia Lopes Martins Ramos, lotada(o)
no HIJPII referente 3º quinquenio, período de 01/10/2013 a 29/09/2018,
cargo 1, RF. em 03/10/2018. Masp 1040709-6 Sebastiao Neves da
Silva, lotada(o) no ADM. CENTRAL referente 6º quinquenio, período
de 08/10/2013 a 06/10/2018, cargo 1, RF 08/10/2018. em 08/10/2018.
Masp 1039556-4 Marco Antonio dos Anjos, lotada(o) no ADM. CENTRAL referente 5º quinquenio, período de 09/10/2013 a 07/10/2018,
cargo 1, RF. em 08/10/2018. Masp 1351306-4 Denise do Nascimento
Guizalberth, lotada(o) no HRJP referente 1º quinquenio, período de
24/09/2013 a 22/09/2018, cargo 1, RF. em 01/10/2018. Masp 1351308-0
Erica da Silva Juvenal, lotada(o) no HRJP referente 1º quinquenio, período de 24/09/2013 a 22/09/2018, cargo 1, RF. em 01/10/2018. Masp
1209180-7 Osiele de Carvalho Petermann, lotada(o) no HRJP referente
1º quinquenio, período de 24/09/2013 a 22/09/2018, cargo 3, RF. em
01/10/2018. Masp 1352915-1 Samuel Washington de Figueiredo Carvalho Melado, lotada(o) no referente 1º quinquenio, período de
01/10/2013 a 29/09/2018, cargo 1, RF. Em 02/10/2018. Masp
1086783-6 Marcia Viviane dos Santos Moreira Canela, lotada(o) no
referente 2º quinquenio, período de 08/09/2013 a 30/09/2018, cargo 2,
RF. em 08/10/2018. Masp 1040777-3 Marlene da Silva Duarte,
lotada(o) no CEPAI referente 6º quinquenio, período de 08/10/2013 a
06/10/2018, cargo 1, RF. em 10/10/2018. Masp 1040685-8 Joana D arc
de Barros Silva lotada(o) no CHPB referente 6º quinquenio, período de
05/10/2013 a 03/10/2018, cargo 1, RF. em 05/10/2018. Masp 1040570-2
Pedrelina Aparecida da Silva, lotada(o) no HCM referente 6º quinquenio, período de 29/09/2013 a 27/09/2018, cargo 1, RF. em 02/10/2018.
Masp 10406312-1 Claudio de Carvalho Martins, lotada(o) no CSSI
referente 6º quinquenio, período de 12/10/2013 a 10/10/2018, cargo 1,
RF. em 10/10/2018. Masp 12081162-1 Warlem Luiz Pinto, lotada(o) no
CSSI referente 2º quinquenio, período de 28/09/2013 a 27/09/2018,
cargo 1, RF. em 05/10/2018. Masp 1351881-6 Raimundo Augusto Correira Filho, lotada(o) no HCM referente 1º quinquenio, período de
04/10/2013 a 06/10/2018, cargo 1, RF. em 08/10/2018. Masp 1351453-4
Angela Maria Rodrigues, lotada(o) no HJK referente 1º quinquenio,
período de 02/10/2013 a 13/10/2018, cargo 1, RF. em 15/10/2018.
Masp 1313926-6 Bia Dabien de Oliveira Valadao, lotada(o) no HJK
referente 1º quinquenio, período de 11/09/2012 a 08/02/2018, cargo 1,
RF. em 09/10/2018. Masp 1082817-6 Daniela Andre Gonçalves,
lotada(o) no HJK referente 3º quinquenio, período de 13/10/2013 a
11/10/2018, cargo 1, RF. em 11/10/2018. Masp 0328135-9 Jacqueline
Oliveira Duarte, lotada(o) no HJK referente 2º quinquenio, período de
01/09/2014 a 24/09/2018, cargo 1, RF. em 08/10/2018. Masp 0328135-9
Jacqueline Oliveira Duarte, lotada(o) no HJK referente 3º quinquenio,
período de 01/09/2014 a 24/09/2018, cargo 1, RF. em 08/10/2018.
Masp 1082815-0 Tania Aparecida Oliveira, lotada(o) no HJK referente
3º quinquenio, período de 05/10/2013 a 03/10/2018, cargo 1, RF. em
09/10/2018. Masp 1040629-6 Elisete Ines dos Santos, lotada(o) no
CEPAI referente 6º quinquenio, período de 22/09/2013 a 11/10/2018,
cargo 1, RF. em 11/10/2018. Masp 1040757-5 Valdeci do Espirito
Santo, lotada(o) no CSSFE referente 6º quinquenio, período de
01/10/2013 A 29/09/2018, cargo 1, RF. em 09/10/2018. Masp
1086575-6 Ricardo Fonseca Canan, lotada(o) no CSSFA referente 1º
quinquenio, período de 06/12/2013 a 25/04/2015, cargo 2 RF. em
09/10/2018. Masp 1082264-1 Francisco de Assis Silva, lotada(o) no
MOV referente 3º quinquenio, período de 04/10/2013 a 09/10/2018,
cargo 1, RF. em 09/10/2018. Masp 1353151-2 Karoline Zanitti Penoni,
lotada(o) no MOV referente 1º quinquenio, período de 10/10/2013 a
09/10/2018, cargo 1, RF. em 09/10/2018. Masp 1351302-3 Alecio Lino
da Silva, lotada(o) no HRJP referente 1º quinquenio, período de
24/09/2013 a 22/09/2018, cargo 1, RF. em 04/10/2018. Masp 1351370-0
Erica Guimaraes Gontijo, lotada(o) no HEM referente 1º quinquenio,
período de 23/09/2013 a 21/09/2018, cargo 1, RF. em 28/09/2018.
Masp 1348751-7 Marilene Fernandes dos Santos, lotada(o) no HEM
referente 1º quinquenio, período de 19/08/2013 a 27/09/2018, cargo 1,

RF. em 28/09/2018. Masp 1351367-6 Elizabeth Cristiana Reis,
lotada(o) no HEM referente 1º quinquenio, período de 26/09/2013 a
30/09/2018, cargo 1, RF. em 28/09/2018. Masp 1352039-0 Monica
Fonseca, lotada(o) no HIJPII referente 1º quinquenio, período de
24/09/2013 a 22/09/2018, cargo 1, RF. em 26/09/2018. Masp 1349790-4
Viviane Dionisio dos Santos, lotada(o) no HRJP referente 1º quinquenio, período de 09/09/2013 a 19/09/2018, cargo 1, RF. em 24/09/2018.
Masp 1108599-0 Alessandra Almeida Montenegro de Sa Macedo,
lotada(o) no referente 2º quinquenio, período de 15/09/2013 a
24/09/2018, cargo 2, RF. em 01/10/2018. Masp 1005497-1 Mariluce
Gomes Dinis Guimaraes, lotada(o) no HJK referente 3º quinquenio,
período de 27/09/2013 a 06/10/2018, cargo 1, RF. em 08/10/2018.
Masp 1051916-3 Julio Cesar Pereira, lotada(o) no HRJP referente 2º
quinquenio, período de 30/11/2009 a 28/11/2014, cargo 1, RF. em
01/10/2018. Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa, lotada(o) no
HRJP referente 2º quinquenio, período de 21/09/2013 a 19/09/2018,
cargo 2, RF. em 01/10/2018. Masp 1040554-6 Marilza Gomes dos Santos, lotada(o) no HEM referente 6º quinquenio, período de 25/09/2013
a 29/09/2018, cargo 1, RF. em 28/09/2018. Masp 1089043-2 Valeska
Barra, lotada(o) no HRJP referente 2º quinquenio, período de
01/07/2013 a 29/06/2018, cargo 2, RF. em 01/10/2018. Masp 1082244-3
Jacinta Pedroso Machado, lotada(o) no HIJPII referente 3º quinquenio,
período de 01/10/2013 a 05/10/2018, cargo 1, RF. em 05/10/2018.
Masp 1040734-4 Joao Batista da Silva, lotada(o) no CHPB referente 6º
quinquenio, período de 28/09/2013 a 29/09/2018, cargo 1, RF. em
01/10/2018. Masp 1087924-5 Fabricio Sampaio Dias, lotada(o) no
HJXXIII referente 2º quinquenio, período de 22/09/2013 a 29/09/2018,
cargo 2, RF. em 02/09/2018. Masp 1127751-4 Erika Machado Viana,
lotada(o) no MOV referente 2º quinquenio, período de 20/09/2013 a
04/10/2018, cargo 2, RF. em 04/10/2018. Masp 1039657-0 Jose Ivan
Luiz, lotada(o) no MOV referente 6º quinquenio, período de 29/07/2010
a 27/07/2015, cargo 1, RF. em 02/10/2018. Masp 1213897-0 Delvane
Campos, lotada(o) no CHPB referente 1º quinquenio, período de
02/10/2013 a 03/10/2018, cargo 3, RF. em 03/10/2018. Masp 1351551-5
Jorge Muniz Monteiro, lotada(o) no CHPB referente 1º quinquenio,
período de 01/10/2013 a 29/09/2018, cargo 1, RF. em 02/10/2018.
Masp 1042310-1 Helton Sebastiao Rosa, lotada(o) no CHPB referente
1º quinquenio, período de 02/10/2013 a 30/09/2018, cargo 2, RF. em
02/10/2018. Masp 1351247-0 Sineia de Lourdes Almeida, lotada(o) no
CHPB referente 1º quinquenio, período de 01/10/2013 a 29/09/2018,
cargo 1, RF. em 02/10/2018. Masp 1351365-0 Suelen Mara da Silva,
lotada(o) no CHPB referente 1º quinquenio, período de 02/10/2013 a
30/09/2018, cargo 1, RF. em 02/10/2018. Masp 1351245-4 Tatiane
Cristina de Souza, lotada(o) no CHPB referente 1º quinquenio, período
de 01/10/2013 a 29/09/2018, cargo 1, RF. em 02/10/2018. Masp
1082357-3 Julio Eymard Junqueira de Oliveira, lotada(o) no Adm.
Central referente 3º quinquenio, período de 29/09/2013 a 01/10/2018,
cargo 1, RF. em 02/10/2018. Masp 12067294 Jose Rodrigues da Silva
Filho, lotada(o) no CMT referente 2º quinquenio, período de 22/09/2013
a 28/09/2018, cargo 1, RF. em 28/09/2018. Masp 1208800-1 Rodrigo
Purisch, lotada(o) no ADM. CENTRAL referente 1º quinquenio, período de 30/09/2013 a 28/09/2018, cargo 1, RF. em 28/09/2018. Masp
1073352-5 Fernanda Monteiro de Castro Carvalho, lotada(o) no ADM.
CENTRAL referente 3º quinquenio, período de 27/09/2013 a
28/09/2018, cargo 2, RF. em 28/09/2018. Masp 1099502-56 Alexandre
Alves Neves, lotada(o) no HIJPII referente 2º quinquenio, período de
27/09/2013 a 27/09/2018, cargo 2, RF. em 27/09/2018. Masp 1082192-4
Talitah Michel Sanches, lotada(o) no HIJPII referente 3º quinquenio,
período de 27/09/2013 a 25/09/2018, cargo 1, RF. em 26/09/2018.
Masp 1082257-5 Suzana Fonseca de Oliveira Melo, lotada(o) no HIJPII referente 3º quinquenio, período de 27/09/2013 a 25/09/2018, cargo
1, RF. em 26/09/2018. Masp 1040470-5 Rosangela Aparecida Melo,
lotada(o) no HIJPII referente 6º quinquenio, período de 18/09/2013 a
22/09/2018, cargo 1, RF. em 26/09/2018. Masp 1208098-2 Roberta
Gazzi Salum, lotada(o) no HIJPII referente 1º quinquenio, período de
23/09/2013 a 20/09/2018 cargo 1, RF. em 26/09/2018. Masp 1040820-1
Nelci de Lima Florenco, lotada(o) no HIJPII referente 6º quinquenio,
período de 28/09/2013 a 26/09/2018, cargo 1, RF. em 26/09/2018.
Masp 1082246-8 Luiz Fernando Andrade de Carvalho, lotada(o) no
HIJPII referente 3º quinquenio, período de 27/09/2013 a 24/09/2018,
cargo 1, RF. em 26/09/2018. Masp 1040715-3 Elizabeth Avelino,
lotada(o) no referente 6º quinquenio, período de 31/08/2013 29/08/2018,
cargo 1, RF. em 26/09/2018. Masp 1107465-5 Leonardo lage de Araújo
Costa, lotada(o) no HEM referente 2º quinquenio, período de
21/09/2013 a 24/09/2018, cargo 2, RF. em 26/09/2018. Masp 1082286-4
Alexandre Sampaio Moura, lotada(o) no HEM referente 3º quinquenio,
período de 26/09/2013 a 24/09/2018, cargo 1, RF. em 26/09/2018.Masp
1082216-1 Marcia Aramuni, lotada(o) no HEM referente 3º quinquenio, período de 26/09/2013 a 24/09/2018, cargo 1, RF. em26/09/2018.
Masp 1210662-1 Andrea Assante honorato, lotada(o) no CSPD referente 2º quinquenio, período de 12/10/2013 a 10/10/2018, cargo 1, RF.
em 15/10/2018. Masp 1040541-3 Rosa Amelia Maria da Silva, lotada(o)
no referente 6º quinquenio, período de 29/09/2013 a 27/09/2018, cargo
1, RF. em 02/10/2018. Masp 1040837-5 Elias Rodrigues de Souza,
lotada(o) no referente 6º quinquenio, período de 28/09/2013 a
27/09/2018, cargo 1, RF. em 27/09/2018. Masp 1040879-7 Ivany Marilia Barros Santos, lotada(o) no HIJPII referente 6º quinquenio, período
de 26/09/2013 a 30/09/2018, cargo 1, RF. em 30/09/2018. Masp
1040505-8 Mara Ribeiro Barbosa, lotada(o) no HIJPII, referente 1º
quinquenio, período de 24/09/2013 a 22/09/2018, cargo 1, RF. em
26/09/2018. Masp 1118627-7 Guilherme de Castro Greco Guimaraes,
lotada(o) no HJK referente 2º quinquenio, período de 23/09/2013 a
03/10/2018, cargo 2, RF. em 03/10/2018. Masp 1315746-6 Daniela
Braighi, lotada(o) no CSSI referente 1º quinquenio, período de
01/11/2012 a 25/09/2018, cargo 1, RF. em 27/09/2018. Masp 1209057-7
Eduardo de Sa Alvarenga, lotada(o) no CSSI referente 2º quinquenio,
período de 18/09/2013 a 23/09/2018, cargo 1, RF. em 27/09/2018.
Masp 1151707-5 Jayme Henrique Dias Dolabela, lotada(o) no CSSI
referente 2º quinquenio, período de 07/09/2013 a 22/09/2018, cargo 1,
RF. em 28/09/2018. Masp 1351549-9 Lidiani Fernanda Dias Rosa,
lotada(o) no HRBJA referente 1º quinquenio, período de 01/10/2013 a
29/09/2018, cargo 1, RF. em 01/10/2018. Masp 1040732-8 Nivea de
Fatima Campos, lotada(o) no HRBJA referente 6º quinquenio, período
de 30/09/2013 a 28/09/2018, cargo 1, RF. em 28/09/2018. Masp
1351608-3 Maria Helena Soares Rocha, lotada(o) no HJXXIII referente
1º quinquenio, período de 02/10/2013 a 02/10/2018, cargo 1, RF. em
02/10/2018. Masp 1082290-6 Maria da Penha Fernandes Rodrigues,
lotada(o) no MOV referente 3º quinquenio, período de 03/10/2013 a
01/10/2018, cargo 1, RF. em 01/10/2018. Masp 1205979-6 Aldelia Santos Rebouças, lotada(o) no HJK referente 2º quinquenio, período de
16/09/2013 a 29/09/2018, cargo 1, RF. em 01/10/2018. Masp 1086753-9
Bruno Beltrao Santos, lotada(o) no HJK referente 2º quinquenio, período de 28/09/2013 a 01/10/2018, cargo 2, RF. em 01/10/2018. Masp
1208853-0 Christiano Gonçalves de Araujo, lotada(o) no HJK referente
2º quinquenio, período de 09/09/2013 a 28/09/2018, cargo 1, RF. em
01/10/2018. Masp 1154563-9 Luiz Gonzaga Torres Junior, lotada(o) no
HJK referente 2º quinquenio, período de 17/09/2013 a 29/09/2018,
cargo 2, RF. em 01/10/2018. Masp 1208897-7 Silvio Musman, lotada(o)
no HJK referente 1º quinquenio, período de 24/09/2013 a 01/10/2018,
cargo 1, RF. em 01/10/2018. Masp 1349845-6 Denise Aparecida de
Brito, lotada(o) no HCM referente 1º quinquenio, período de 10/09/2013
a 22/09/2018, cargo 1, RF. em 28/09/2018. Masp 1205254-4 Celso
Augusto Gonçalves Pinheiro, lotada(o) no HCM referente 1º quinquenio, período de 11/09/2013 a 27/09/2018, cargo 2, RF. em 28/09/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1040505-8 Mara Ribeiro Barbosa, lotado (a)
no HIJPII referente ao 5º quinquenio a partir de 29/09/2018, totalizando
6, Cargo 29/09/2018. Masp 1038839-5 Wanderley Ribeiro, lotado (a)
no HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 11/08/2018, totalizando 9, Cargo 1. Masp 0292510-5 Gilberto Tadeu Nable, lotado (a)
no HJXXIII referente ao 7º quinquenio a partir de 21/09/2018, totalizando 8, Cargo 2. Masp 1040708-8 Josina Oliveira Neto, lotado (a) no
Adm. Central referente ao 4º quinquenio a partir de 27/05/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 288243-9 Mario Sergio Ribeiro, lotado (a) no
HRJP referente ao 6º quinquenio a partir de 11/04/2018, totalizando
7, Cargo 2. Masp 1039061-5 Ana Maria Prata Andrade, lotado (a) no
HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 15/09/2018, totalizando
8, Cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1040505-8 Mara Ribeiro Barbosa, lotado(a)
no(a) HIJPII partir de 29/09/2018, cargo 1. Masp 1040708-8 Josina Oliveira Neto lotado(a) no(a) ADM. CENTRAL a partir de 27/05/2018,
cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 0292510-5 Gilberto Tadeu
Nable, lotado (a) no HJXXIII referente a 01 mês no 3º quinquenio, 03
meses no 4º quinquenio e 03 meses no 5º quinquenio, cargo 02.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do artigo
114, inciso II do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 288243-9
Mario Sergio Ribeiro, lotado (a) no HRJP referente a 02 meses no 1º
Decênio, e 03 meses no 1º quinquenio, cargo 02.

RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em
02/10/2018, do(a) servidor(a) Davi Padua Ribeiro, MASP 1086264-7,
lotado(a) no(a) CSSFA, onde se lê: Davi Paula Ribeiro, leia-se: Davi
Padua Ribeiro. RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a) servidor(a) Ana Maria Prata Andrade,
MASP 1039061-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Referente 1º
quinquenio, leia-se: referente 6º quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a) servidor(a)
Djalma Jose Vasconcelos, MASP 1040579-3, lotado(a) no(a) HGV,
onde se lê: MASP 1040549-3, leia-se: MASP 1040579-3. RETIFICA
o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a)
servidor(a) Rosangela Maria de Oliveira Figueiredo, MASP 1040855-7,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Referente 1º quinquenio, leia-se:
referente 6º quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a) servidor(a) Guilherme Arantes
Rosa Maciel, MASP 1099297-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê:
período de 02/09/2013 a 26/09/2013, leia-se: período de 02/09/2013 a
26/09/2018. RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a) servidor(a) Ana Paula Shinkawa, MASP
1082258-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Referente 1º quinquenio, leia-se: referente 3º quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão
de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a) servidor(a) Fabyola
Jorge Cruz, MASP 1082262-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê:
Referente 1º quinquenio, leia-se: referente 3º quinquenio. RETIFICA
o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a)
servidor(a) Monica Eliza de Souza Sfredo, MASP 1090238-5, lotado(a)
no(a) HJXXIII, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03. RETIFICA o
ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a)
servidor(a) Marcia dos Reis Rodrigues, MASP 1040501-7, lotado(a)
no(a) HJXXIII, onde se lê: Referente 1º quinquenio, leia-se: referente
6º quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a) servidor(a) Marjorie Taboada Soldati Masp
1112218-1, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: período de 31/08/2013 a
29/08/201, leia-se: período de 31/08/2013 a 29/08/2018. RETIFICA o
ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a)
servidor(a) Gessi das Graças Pereira Franco, MASP 1040727-8,
lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: MASP 1040737-8, leia-se: MASP
1040727-8. RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a) servidor(a) Ronaldo Martins Dos Reis
Masp 1082315-1, lotado(a) no(a) ADM. CENTRAL, onde se lê: período de 26/09/2013 a 24809/2018, leia-se: período de 26/09/2013 a
24/09/2018. RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em 02/10/2018, do(a) servidor(a) Tania Peres do Nascimento
Masp 1208174-1, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: Referente 1º quinquenio, leia-se: referente 2º quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão de
quinquenio administrativo, publicado em 06/06/2018, do(a) servidor(a)
Apolo Sergio Gazel Masp 1082315-1, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê:
A partir de 30/05/2018 leia-se: a partir 20/08/2018.
22 1157324 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1508 de 19/10/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Art. 1º Processado: C.J.G.S., Masp 1196986-2, ocupante do cargo de
Médico, Nível IV, Grau B, n° admissão 2, lotado na rede FHEMIG.
Art. 2º Comissão Processante: Presidente: Thiago de Souza Marinho. Membros: Daniela Batista de Souza e Michelle Cátia Miranda
Silveira.
Art. 3º Determinar a suspensão preventiva do servidor C.J.G.S., Masp
1196986-2, ocupante do cargo de Médico, Nível IV, Grau B, n° admissão 2, lotado na rede FHEMIG, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma
do artigo 214 e 215 da Lei nº 869/52.
19 1157151 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO PAD Nº 190/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
190/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme Portaria/NUCAD/
USCI-SEAP SUBSTITUIÇÃO Nº 019/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225, § único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA/
NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo
relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, telefone (31) 3916-9735 no dia 31 de outubro de 2018, às 10h00min, a
fim de, pessoalmente prestar declarações em audiência de instrução do
Processo supramencionado, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os artigos
245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da
Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no
artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, o não comparecimento está
sujeito a pena de REVELIA e nomeação de Defensor Dativo:
THALES FERREIRA LINS – MASP 1.140876-2 – PROCESSADO
NO PAD 190/2016.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
MASP 1.374.089-9
Presidente da Comissão
NOTIFICAÇÃO PAD 056/2017
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
PAD Nº 056/2017, publicada no Diário Oficial em 15 de Junho de 2017,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos o Agente de Segurança Penitenciário, ELVIS BATISTA
SOUSA - MASP 1.382.405-7, para comparecer pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de
Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos art. 216, incisos I e VI c/c 245, caput e parágrafo
único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos da Lei 869/1952,
podendo ensejar uma das penalidades previstas no art. 244 incisos I, III
e V do referido Diploma Estatutário.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
MASP 1.173.528-9
Presidente do PAD
16 1155583 - 1
CITAÇÃO SAD 037/2018
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
035/2017, publicada no Minas Gerais de 30 de maio de 2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA , durante 08
(oito) dias consecutivos, o sindicado Georges Pereira Xavier – MASP
1.103.422-0, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos
dia úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva SAD, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa prévia, caso queira, no prazo
de 10 dias úteis a contar da oitava e última publicação deste edital, para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades administrativas de repreensão e suspensão nos termos do art. 12, parágrafo
único da Lei 18.185/2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos termo

O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Cleber Nathan Santos Nunes-442826
Luiz Sérgio Bispo-363156

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

No Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:
Agnaldo Aparecido da Silva-478995
Rodrigo Antônio Madalena-104445

Nova Lima
Nova Lima

No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Rogério Márcio Chaves Costa-676459

Ribeirão das Neves

Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em
Contagem:
Matheus Nascimento de Souza-633888

Ribeirão das Neves

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Adriano Borges Da Rocha-393081
Aelcio Ferreira De Souza-799570
Alex Junio Ramos Ribeiro-674466
Alexander De Souza Júnior-405657
Allan Dias Barcelos-784624
Antônio Carlos Oliveira Teles-535950
Arlindo Dornelis Sek-243434
Breno Henrique Dos Santos-375539
Cleymerson Vieira Fernandes-400055
Ederson Luiz De Oliveira-293781
Émerson Colebe G. D. Dos Santos-734210
Fábio João Da Silva-112239
Felipe Gustavo Gomes Silva-799635
Geraldo Magela Pinto-166006
Gleidson José Sobreira-799636
Hugo Vinícios De Oliveira Silva-613900
Ivan Ribeiro Dos Santos-798890
Jhonatan Moreira Cardoso-799527
José Maurício De Oliveira-544196
Junio Mota Berto-486306
Leonardo Luiz Greenhalgh-792780
Lucas Dos Santos Silva-27445
Luiz Henrique Fortes Albino-798833
Márcio Diego Silva-741638
Marcos Luiz Barbosa-529098
Marcos Vinícios Moura Nascimento-381302
Marcus Vinícius Fernandes-798783
Procópio Gonçalves De Abreu-799526
Renato Soares De Abreu-588095
Roberto Carlos Vieira Lima-798971
Ronei Afonso Correa-31179
Santos Bispo Fernandes-799623
Thalles Germano Ferreira-799569
Tiago Sant’ana De Andrade-715606
Wallison Junio Morais P. De Souza-798828
Wesley Dos Anjos-13881

Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
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Contagem
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Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem

Ratificar a matrícula no Presídio de Brumadinho, em Brumadinho:
Lucas Barroso Ladislau-799691
Diego Fernandes Corgodiano-327126
Fernando Mario Martins-380648
Flávio Custódio Gomes-801091
Hamilton Neliton Teixeira-801333
Leonaldo Ferreira De Souza-800321
Taylon Magno Dos Santos-799971
Thalisson Guilherme Otaviano-800320

Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho

Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Carlos Alberto Da Silva-419320
Carlos Daniel Alves Santos-801302
Celso Gonçalves Pateis Júnior-520755
Elson Vieira Marques-800964
Ericles Alves Ezequiel Gonçalves-670091
Iago Gabriel Dos Santos-799441
Igor Leandro Dos Santos-799442
Ismael Aleixo Ferreira-229314
Ítalo Jordan Dias De Almeida-676377
Ivanil Laurentino Gonçalves-355772
Jesse Antônio Da Silva-108611
Jhonatas Souza Brito-719791
Jonatas Vasconcelos de Meneses-801855
Renato Barbosa-170941
Renato Rosette da Silva Reis-801600
Ricardo José Pereira-692955
Sinval Junio Alves Faria-804646
Vilmar Luz de Souza-801868
Walisson Alvarenga Chaves-90674
Wellison Parreira Vieira de Pourdes-155796

Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité

Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa:
Bruno Ferreira Teixeira-804779
Cristian Rodrigues Dos Prazeres-57873
Cristiano Itabirano De Souza-71261
Darle Meres Silva-804436
Felipe De Oliveira Cândido-800184
Genenilton Lima Xavier-800839
Jefferson Assunção Pereira De Oliveira65936

Lagoa Santa
Lagoa Santa
Lagoa Santa
Lagoa Santa
Lagoa Santa
Lagoa Santa
Lagoa Santa