TJMG 23/10/2018 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Janaúba para o Presídio de Porteirinha:
Edson Batista dos Santos- 394132
Janaúba
Do Presídio de João Pinheiro para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Paulo Cesar Dos Reis Zica- 276823
João Pinheiro
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Complexo Penitenciário Carmo do Paranaíba:
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 17.10.18:
No Presídio de Nanuque, em Nanuque por ordem judicial datada de
04.04.2018:
Júlio César de Castro – 98297
Leandro Antônio Siqueira – 268880
Danilo Donizete Alves - 639952
Edvaldo Mota - 748687
Gabrione Aparecido Lacerda - 260645
Helton Douglas Gonçalves - 358711
Jefferson de Oliveira Alves - 664142
João Cláudio Campos Freitas - 330112
Jonathan Nepomuceno de Lima - 533083
Luiz Felipe Melo Santos - 747784
Luiz Fernando de Jesus Muniz - 747783
Matheus Renner Silva Alves - 762404
Paulo Ferreira do Carmo - 97661
Rafael Vinicius Ferreira Quirino - 456271
Wesley Bruno de Melo Santos - 747782
Gerson Ferreira
- 479042
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Complexo Penitenciário Carmo do Paranaíba:
Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo:
Giuliano Silva Lopes-306844
Miguel Gonçalves dos Reis Júnior-683222
Thiago Henrique Cardoso Ferreira-490036
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Bom Despacho
Do Presídio de Matozinhos para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Anderson Antônio De Assis Araújo Souza -384226
Darlan Pereira Rodrigues -592070
Felipe Jose Jesus Nascimento -707555
Leonardo Pereira Santana -414885
Leonardo Rodrigues Moura-704961
Pedro Henrique De Lima-622338
Ramon Batista Da Silva-608944
Willian Gonçalves Pereira -536946
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio de Coronel Fabriciano:
Renato Palhares da Silva-221547
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Daniel Lopes Teixeira-422239
Matozinhos
Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Wallisson Vitalino De Araújo-758246
Capital
Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Yuri Santiago Borges-409549
Uberaba
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itaobim:
Marcos Roberto Rodrigues Da Silva -521103 Almenara
Do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Daniel Lopes Teixeira – 422239
Ituiutaba
Ituiutaba
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí:
Ademir de Jesus Martins-803616
Bernardo Antônio Nunes Faria-436848
Brian Moreira do Vale-788337
Bruno Henrique de Carvalho-803613
Gabriel Felipe Monteiro Gomes-738551
Gabriel Maltha Segatto-803617
Jeferson Campos da Silva-360383
Jonathan Willian Gomes da Silva-803615
Junio Ramos Ferreira-188496
Marcos Breno Gomes Pereira-713005
Rozário Ferreira Souto-480592
Welisson Rodrigo Bastos dos Santos-654455
Willian Alves Brandão-696716
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Leonardo Sousa Oliveira – 384854
Jordânia Gabriela Pereira-200213
Nádia Antônia Gonçalves Pinto-46014
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Pio Canedo:
Davi Guilherme de Almeida-545056
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Bom
Sucesso:
Sete Lagoas
Thiago Heringer Brasil Knupp-600835
Do Presídio Promotor José Costa para Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Almir Ramos Da Fonseca - 639794
Amaury De Sousa Rocha - 123550
Iham Clayton Dias De Carvalho – 267389
Fernando Silva De Araujo – 41707
Divinópolis
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Itaúna:
Alef Teixeira-802934
Alessandro Rodrigues Fonseca-539596
Alexsandro Henrique de Paulo-803644
Álvaro Gabriel Duart Melo-422166
David Nunes-803401
Diogo Castro dos Reis-671542
Everton de Lima Dias-786294
José Luís Nogueira Martins-802949
Divinópolis
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Divinópolis
Itaúna
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor
Nelson Pires:
Adélio Francisco Pereira-218195
Higor Felipe da Silva Rodrigues-505545
Jean Rocelli Vieira Rosa-495909
Maria Helena Gonçalves Vieira-70459
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Carlos Humberto Pires De Paula - 535689
Miguelópolis-SP
Do Presídio de Manga, em Manga Presídio em Vitória da Conquista-BA por ordem judicial datada de 13.09.2018:
Guanambi-BA
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal por ordem judicial datada de 06.03.2018:
Brasília-DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Edivan Mendes Goncalves-278953
Gisleno Alves Leao-312808
Victor Hugo Silva Malaquias-251854
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Itaúna
Itaúna
Ituiutaba
Ituiutaba
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Alexandre Belei Bastos-106703
Juscelino Kubitscheck N. Ribeiro-611701
Maicon Roberto de Sousa Santos-274334
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Cataguases
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Paulo Henrique Jose Silva-677797
Vinicius Fernandes Cupertino-187309
Conselheiro Lafaiete
Ervália
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 04.10.18:
Charles Lima Melo-634847
Joel Alves Ribeiro-125742
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba para Penitenciária de Franca-SP por ordem judicial datada de
30.04.2018:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 01.10.18:
Carlos César C. de Freitas Dutra-713924
Matheus Martins Nogueira-614916
Mantena-MG
Matrículas:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 10.10.18:
Demilson Roberto de Souza Júnior-798483
Jonas Aparecido Dias da Silva-534309
Brasília-DF
Do Presídio de Mantena, em Mantena para Penitenciária Regional de
São Mateus-ES por ordem judicial datada de 03.04.2018:
Nathanael de Sousa - 766003
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da comarca
de Frutal, por ordem judicial datada de 17.10.18:
Danilo Donizete Alves-639952
Edvaldo Mota-748687
Gabrione Aparecido Lacerda-260645
Helton Douglas Gonçalves-358711
Jeferson de Oliveira Alves-664142
João Cláudio Campos Freitas-330112
Jonathan Nepomuceno de Lima-533083
Luiz Felipe de Melo Santos-747784
Luiz Fernando de Jesus Muniz-747783
Matheus Rener Silva Alves-762404
Paulo Ferreira do Carmo-97661
Rafael Vinicius Ferreira Quirino-456271
Wesley Bruno De Melo Santos-747782
Do Presídio de Leopoldina, em Leopoldina para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal por ordem judicial datada de
21.06.2018:
Wesley Inacio Souza Silva - 471301
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para a
APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.10.18:
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de Monte
Carmelo:
Cleuderson Cleber Pereira-70063
Antônio Alvim Aguiar De Andrade - 607008
Gladson Costa Soares - 421483
Renato Nery Franca Amorim Junior - 84922
Samuel Robson Caetano De Oliveira – 677495
Paracatu
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Erica Totte Vieira-NC
Ituiutaba
Ituiutaba
Palma
Para exame de sanidade mental:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 05.10.18:
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Emerson Santos Soares-675740
Igor Machado Almeida - 590288
Ruddy Delimar Batista – 586074
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para
a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de
27.08.18:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 09.10.18:
Vanessa de Oliveira Souza da Silva-423071
Lamunier Henrique Ribeiro-8868
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de São Joaquim de
Bicas II:
Juliano De Vasconcelos -301788
Lucas Rodrigues Da Cruz - 204565
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Presídio Sargento Jorge para o Presídio de Monte Carmelo:
Bruno Moreira De Oliveira-690820
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio de
Itamarandiba:
Dionei Ferreira Alves-804513
Edvaldo de Souza Barbos -81273
Iago Aparecido Fonseca-598971
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para o Presídio de
Itamarandiba:
Geraldo Aparecido Dias - 492498
Giovani Jesus Brito – 201963
Mariel Soares - 109151
Nilson Gonçalo Dos Santos - 492032
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otoni:
Marcos Roberto Rodrigues Da Silva -521103 Itaobim
Cláudio Cesar Batista Gonçalves - 186746
Patrocínio
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 11.10.18:
Marco Aurélio M. Marçal-559490
Paulo Henrique Silva Barcelos-266399
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Passos, em Passos para a APAC da comarca de Passos,
por ordem judicial datada de 16.10.18:
Bruno Cerri-80314
Carlos Antônio da Silva D. Santos-80402
Francisnei Tadeu dos Reis-586771
Ilson Barbosa de Almeida-643398
Israel Isaias Souza-86690
João da Cruz-778680
Juliano Carlos da Silva-326856
Luiz Henrique Rodrigues-199803
Marcelo Araújo de Oliveira-398965
Raul Mateus da Silva-248209
Campo Belo
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 05.10.18:
Lucas Lopes Santos-640130
Pouso Alegre
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio de
Teófilo Otoni:
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC
da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 21.09.18:
Nadiu Maxakali-424408
Luan da Cruz Queiroz - 549034
Itambacuri
Paracatu
Ituiutaba
Bruno Silva Calixto-388839
Tainara Nascimento Paulo-798909
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Para exame de dependência toxicológica:
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 11.10.18:
Carlos Henrique dos Santos-215816
Dênis Willian Dias dos Santos-439354
Sílvio de Almeida Sales-512839
Otoni
TRANSFERÊNCIAS:
Manoel Carlos Ozias Sobrinho - 496859
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 01.10.18:
Lidiane Abadia De Lima-500178
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Paracatu
Marcelino Dias Camargos-677350
Wilson Saraiva dos Santos-804832
Unaí
Unaí
Teófilo
– Salvador-BA
Fabiano Lima Dos Santos - 724215
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 17.10.18:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Bom
Despacho:
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Fabio De Almeida Dias - NC
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 04.10.18:
Alexsander Teodoro Ramos - 559186
Viana-ES
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni por ordem judicial
datada de 27.07.2018:
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Higor Santos Tavares - 755431
Santos Nanuque-MG – Vila Velha-ES
Edwaldo Nunes De Moraes - NC
Do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 04.10.18:
Jaqueline Goulart Candido - 676443
Lorena Nubia de Paula - 779818
Shirley Barbosa de Almeida - 366876
Dos
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni por ordem judicial
datada de 05.05.2018:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de Monte
Buritis:
Marcio Aparecido Domingues De Oliveira-279441 Divinópolis
Alisson Junio Silva - 612432
Alex Ribeiro Coelho - 211657
Bruno Henrique De Oliveira Rodrigues
– 743462
Fernando Aparecido Diniz Machado - 425564
Filipe Batista Dionisio - 475254
Geraldo Flávio Volpi Guimaraes Junior - 631046
Jonathan Barbosa De Freitas - 92063
Matheus Santos De Oliveira – 612420
Thanael Henrique De Lima Souza - 602846
Warlei Junio Moreira - 26629
Planura
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Willian Jose dos Santos Junior-609882
Guarani
Passos
Transferências:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Gil Araújo da Costa-584235
Glaydson Raimundo Santos Vieira-41038
MATRÍCULAS:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba por ordem judicial datada de 07.05.2018:
Altodely Moreno De Souza A. - 189818 Ipatinga-MG
Velha-ES
–
Vila
No Presídio de Mantena, em Mantena por ordem judicial datada de
03.04.2018:
Adeilson Izaulino De Souza - NC
Barra de São Francisco-ES
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Anderson Eduardo Ferreira Machado-783216 Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Ernani Reis Borges-328918
Juiz de Fora
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre por ordem judicial
datada de 01.08.2018:
Da Penitenciária de Três Corações, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves para tratamento psiquiátrico
temporário:
Marcos André de Morais S. - NC Cambuí-MG – Porto Franco-MA
Henrique Cristiano Leite-561376
No Presídio de Januária, em Januária por ordem judicial datada de
18.07.2018:
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
o cumprimento de medida de segurança:
Karley Junior Viveiros Dias - NC
J a n u á r i a
– Pinheiros-SP
Lucio Santos de Morais-212362
Poços de Caldas
Muriaé