TJMG 19/10/2018 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
BOCAIÚVA
E.E. ZINHA MEIRA
1330181-7
CHRISTIANE CARNEIRO ALVES
PEB1A
04
LINGUA PORTUGUESA
12H/A
27/04/2018
29/03/2018
JÁPONVAR
E.E. PROFª DIVA MEDEIROS
1344752-9
BRUNA CRISTINA SOUZA
PEB1A
03
LINGUA PORTUGUESA
05H/A
01/10/2018
11/08/2018
PEB1A
04
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16H/A
05/10/2018
14/09/2018
PEB1A
02
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
15H/A
18/06/2018
12/05/2018
MONTES CLAROS
E.E. FRANCISCO PERES
1092336-5
ANA CLARA DE FREITAS DIAS COSTA
MARTINS
CORAÇÃO DE JESUS
E.E. CEL. FRANCISCO RIBEIRO
1447336-7
KÊNIA PRISCILA DE SOUZA VERISSIMO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 18 DE OUTUBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
18 1156656 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º
do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.953566-7, Maria Wolcadete Bispo, PEB1M,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 28/11/2018;
E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.847163-3, Izabel Ferreira Vitória Silva, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 05/11/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.368535-1, Joselita Mendes Mota Almeida, PEB2L,
adm. 01, por 01 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018;
MaSP.368535-1, Joselita Mendes Mota Almeida, PEB3H, adm.
02, por 01 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/11/2018; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade , MaSP.286477-5,
Maria Helena Pires Pereira, PEB3P, adm 01, Diretor- DIV, por 01
meses ref. 5º quinq. a partir de 19/11/2018; E.E.Nossa Senhora da
Conceição, MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos Santos Matos,
PEB2N, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2018;
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.897241-6,
Maria Elza Meira, PEB2M, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 23/11/2018; JAPONVAR E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.556159-2, Wallace Soares Cardoso, PEB2L-Hist.,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/11/2018; LONTRA, E.E.GUIMARÃES ROSAMaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes Santos, PEB2H-Geog., adm. 02, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 22/11/2018; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB3L-Port., adm.
02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 15/11/2018; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.351472-6, Ivone de Jesus
Ruas Maia, PEB3H-Geog., adm. 02, em ajust. Func.; por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.1054694-3, Luciene Maria Lopes,
PEB2G-Inglês, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
23/11/2018; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.804397-8,
Ivone do Carmo Almeida Pereira e Silva, ATB3J, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 05/11/2018; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.1324112-0, Verônica Aparecida Oliveira Freitas, ATB2B, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 21/11/2018; E.E.Francisco Peres, MaSP.377285-2, Vera Lúcia
Lopes Fonseca, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 05/11/2018; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.452566-3, Cristina Aparecida Ferreira Silva, PEB1L-Port., adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 21/11/2018; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.388843-5, Maria Oneide Amaral ATB4H, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 28/11/2018; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.377213-4, Aline Revert Souto Maia
Gusmão, ATB4J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
26/11/2018; SÃO JOÃO DO PARAISO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.948451-0, Marilene Bispo de Sousa Oliveira, PEB2N-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2003
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1057180-0, Rosangela Moreira Alves, TDE3F, adm. 01,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/11/2018;MaSP.1063229-7,
Cássia Maria Pereira de Aguiar, ANE3G, adm. 01, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 05/11/2018; MaSP.1097633-0 Cléia Sabina
Rocha Almeida, TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/11/2018.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 48/2018 – Anula
os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.940118-3, Herbet,
PEB3C-Líng. Port., adm. 01, Anula Ato nº 4/2011, publicado em
18/2/2011, na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir de
2/5/2005, por motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO N.º 39/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila,
MaSP.368489-1, Águida Ferreira de Sousa, ATB3I, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2018 - Anula os atos de concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Servidor aposentado, MaSP.156143-0, José Adão Rodrigues,
P4E, admissão 01, retificação de férias-prêmio em espécie, ato
45/2015, pub. MG 15/7/15, por retificação indevida; Servidor
aposentado, MaSP.156143-0, José Adão Rodrigues, P4E, admissão 01, anulação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato
47/2015, pub. MG 22/7/15, por incorreção nos dados.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 032/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do §4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.332018-1, Gracione
Nunes, PEB 3P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 17/10/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 033/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art.
28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E. De Aparecida do Mundo Novo, MaSP.821439-7,
Antônio Caetano Neto, PEB1A, adm. 03 e PEB1A, adm. 05, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta
por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 05/10/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 034/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art.
28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): LONTRA, E.E.
Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves Oliva,
PEB1G, adm. 01 e PEB2G, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 16/10/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G, adm. 02.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1156643 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 - Retifica o ato de conclusão do Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2005,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, I.F.C.,
MaSP.259779-7, PEB2F, adm. 2, Ato nº 80/2016 de conclusão do
Processo Administrativo referente ao 1º ao 4º quinquênios, pub.
MG de 31/8/2016, motivo incorreção na decisão do processo,
onde se lê: pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida
funcional da servidora, leia-se: pela retificação do 1º ao 4º quinquênios e ressarcimento dos débitos relacionados, referente a revisão do abono 1.2 Artigo 285 e exclusão de tempo averbado municipal, conforme diligência SEPLAG/DCCTA – Aposentadoria.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 32/2018 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.940118-3, Herbet,
PEB3C-Líng. Port., adm. 01, Ato nº 69/2010 de conc. do 2º quinquênio a partir de 1/5/2010, pub. MG de 24/12/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magist. a partir
de 1/5/2010, leia-se: 2º quinquênio magist. a partir de 30/4/2010;
MONTES CLAROS, Servidor falecido, MaSP.259779-7, Iêda
Freire Cangussu, PEB2F, adm. 2, Ato de retif. do 1º quinquênio a
partir de 3/4/1993, 2º quinquênio a partir de 1/4/1997, 3º quinquênio a partir de 18/2/2000 e 4º quinquênio a partir de 31/8/2004,
pubs. MG de 7/11/2007, 7/11/2006 e 13/11/2013, motivo exclusão de tempo averbado da Prefeitura Municipal de Montes Claros,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 3/4/1993, 2º quinquênio a
partir de 1/4/1997, 3º quinquênio a partir de 18/2/2000 e 4º quinquênio a partir de 31/8/2004, leia-se: 1º quinquênio a partir de
30/12/1993, data de averbação da Prefeitura Municipal de Porteirinha, 2º quinquênio a partir de 18/3/1998, 3º quinquênio a partir
de 27/10/2000 e 4º quinquênio a partir de 26/10/2005, conforme
P.A. Nº 80/2016.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1156609 - 1
PORTARIA Nº 002/2018 - Nos termos da Resolução SEE nº 170
de 29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 05 anos), no Colégio Sólido –
Unidade Brasília de Minas, localizado na Rua Josefina Palma, nº
566, Centro, município de Brasília de Minas - MG.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1156744 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1156636 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 031/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015
e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Felício Pereira de Araújo, MaSP.1019904-0,
Charles Gutemberg Alencar Soares, PEB3I, adm. 01 e PEB1A,
adm. 03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50%
(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 05/10/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB3I,
adm. 01.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO
N° 38/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” – MaSP 288710-7,
Marli Vieira Duarte, ATBIVP, cargo 01, nos atos publicados em
13/05/92, 18/05/95 e 11/05/00 onde se lê: 06 meses referente ao
1º decênio, 06 meses referente ao 2º decênio, 03 meses referente
ao 5º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir
de 26/02/91, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/94, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/99; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 970987-4,
Márcia Oliveira Boitrago de Araújo, ATBIIIH, cargo 01, no ato
publicado em 23/02/2018, onde se lê: MaSP 1064567-9, leia-se:
970987-4; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1273000-8, Polianne
Nascimento Oliveira, PEBIB, cargo 02, no ato publicado em
05/10/2018, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –
ATO N° 39/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 288710-7,
Marli Vieira Duarte, ATBIVP, cargo 01, nos atos publicados em
12/10/95, 21/09/00, 02/10/01, 29/10/03, 22/11/08 e 18/07/09,
onde se lê: afasta 01 mês referente ao 1º decênio a partir de
07/08/95, afasta 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/08/00, afasta 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 17/09/01, afasta 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/03, afasta 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/08, afasta 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/09,
leia-se: afasta 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/08/95, afasta 02 meses referente ao 1º decênio a partir
de 28/08/00, afasta 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/09/01, afasta 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/03, afasta 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/11/08, afasta 01 mês referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/08/09.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO N° 40/2018
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda
Alves da Silva” - MaSP 985330-0, Maria do Rosário Santos,
ASBIB, cargo 01, no ato publicado em 05/10/18, onde se lê: 13/30
avos, leia-se: 12/30 avos.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO– ATO N° 41/2018
RETIFICA, OS ATOS, de Anulação de Férias-prêmio/Concessão, referente ao servidor: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP
1273000-8, Polianne Nascimento Oliveira, PEBIB, cargo 02,
no ato publicado em 05/10/2018, onde se lê: PEBIIH cargo 01,
leia-se: PEBIB cargo 02.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 42/2018
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 288710-7, Marli Vieira
Duarte, ATBIVP, cargo 01, nos atos publicados em 30/05/91
e 20/07/93, onde se lê: 1º qüinqüênio magistério, a partir de
26/02/91, 1º qüinqüênio administrativo, a partir de 26/02/91, 2º
qüinqüênio magistério, a partir de 26/02/91, 2º qüinqüênio administrativo, a partir de 31/10/92, leia-se: 1º qüinqüênio administrativo, a partir de 26/02/91, 1º qüinqüênio magistério, a partir de
26/02/91, 2º qüinqüênio administrativo, a partir de 02/09/94, 3º
qüinqüênio administrativo, a partir de 31/08/99.
18 1156298 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” MaSP 1077498-2, Jefferson Aparecido de Paiva, PEBIA, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de DV, a partir de 16/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 36/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina
de Paula Guimarães” - MaSP 877759-1, Ciuza Peres dos Reis,
PEBII-I, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/18; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 288710-7, Marli
Vieira Duarte, ATBIVP, cargo 01, referente aos 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/11/04, 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/09, 7º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei
Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Paracatu:
EE. “Júlia Camargos” – MaSP 1326498-1, Samia Rodrigues
Pimenta, PEBIB, cargo 02, por Benício Pimenta Lima, filho, a
partir de 27/07/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda
Alves da Silva” - MaSP 888561-8, Silvésia Alves Zica, PEBIA/
Matemática, 16 h/a, cargo 03, a partir de 06/09/2018; MaSP
1469441-8, Solange Gomes Santana, PEBIA/História, 16 h/a,
cargo 01, a partir de 09/10/2018; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1436642-1, Maria do Carmo Prado Corrêa,
PEBIA/Artes, 10 h/a, cargo 03, a partir de 01/10/2018; Paracatu:
EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1469126-5, José Oscar Cruvinel de Lemos Couto Filho, PEBIA/Biologia/Ciências, 14 h/a,
cargo 01, a partir de 24/09/2018; EE. “Antônio Carlos” - MaSP
610033-3, Jane Machado André Peixoto, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 11/10/2018; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1469422-8, Davi Araujo Quaresma
Lemos, PEBIA/Física, 16 h/a, cargo 01, a partir de 15/10/2018;
MaSP 607303-5, Garrett Jacqueline Serra Campos, PEBIA/Física,
16 h/a, cargo 04, a partir de 11/10/2018; MaSP 1177296-9, Pedro
Gonçalves Lima Júnior, PEBIA/Artes, 16 h/a, cargo 03, a partir de
09/10/2018; MaSP 947635-9, Edezio Donizete Bernardes Junior,
PEBIA/Língua Inglesa, 16 h/a, cargo 04, a partir de 09/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 963418-9, Maura
Vaz Fernandes, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/10/18.
ANULAÇÃO – ATO N° 28/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 288710-7, Marli Vieira Duarte, ATBIVP,
cargo 01, na parte em que concedeu Retificação de Quinquênios, publicado em 19/05/98 e 27/11/97, por motivo: retificação
indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018,
instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – João Pinheiro – E.E.
“Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 1.097.765-0, PEBD1A, admissão 03 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores
recebidos indevidamente, no período 04/09/2015 a 18/09/2015,
visto ter recebido proventos enquanto estava em licença saúde
pelo INSS, referentes à 15 dias de setembro de 2015, cuja quitação deverá ser por meio de depósito bancário identificado, conforme Orientação de Serviço SCAP nº 10/2015 e art. 270 da Lei
869/1952.
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SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 338/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Andradas
– EE Cel João Mosconi, MaSP 354751-0-3, Valéria Martins Pontes Guimarães, PEB3/IIIO, a partir de 04/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
339/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 1388145-3-1, Tânia Regina da Fonseca Silva, ASBD1/IA,
a partir de 24/09/18;Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP
1114137-1-2, Luci Alves Pereira Franco, PEBD1/IA, a partir de
16/09/18;MaSP 1419534-1-1, Patrícia Angélica Pereira Franco,
PEBS1/IA, a partir de 16/09/18;Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 743256-0-1, Maria Aparecida da
Silva, ASBD1/IA, a partir de 27/09/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 340/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do
servidor:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1452432-6-1,
Marielle Cristina Barbosa Silva, para Marielle Cristina Barbosa.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 341/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo
Vieira, MaSP 364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas,
PEB1/IP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 01/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 342/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita
Amélia de Carvalho, MaSP 930657-2-1, Sandra Ribeiro de Souza
Guimarães, PEB1/IO, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 343/2018
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 866123-3-3, Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/18;MaSP
1190340-8-3, Alessandra de Paiva, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/18;Caldas – EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 1321783-1-2, Letícia Teixeira de Carvalho,
PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/18;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 3886595-1, Jarbas Aurélio Anderson, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA) – ATO Nº 344/2018
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 388683-5-1, Varlene Ribeiro Rodrigues,
PEB3/IIIP, Ato nº 316/00, publicado em 18/05/00, por motivo de
faltas, onde se lê: 4º biênio a contar de 30/01/00, leia-se: 4º biênio a contar de 03/02/00, Ato nº 305/02, publicado em 18/04/02,
onde se lê: 5º biênio a contar de 29/01/02, leia-se: 5º biênio a
contar de 02/02/02 e Ato nº 674/04, publicado em 21/08/04, onde
se lê: 6º biênio a contar de 28/01/04, leia-se: 6º biênio a contar
de 02/02/04.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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